Para a Questão da Habitação

Friedrich Engels

Transcrição autorizada
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Terceira Secção
Suplemento Sobre Proudhon e a Questão da Habitação


I
capa

No n.° 86 do Volksstaat, A. Mülberger dá-se a conhecer como autor dos artigos(36*) por mim criticados no n.° 51 e segs. desse jornal. Na sua resposta[N257] ele cumula-me com uma tal série de censuras e desloca tanto todos os pontos de vista de que se trata que tenho de bom ou de mau grado de lhe replicar. Tentarei dar à minha réplica, que na sua maior parte, embora eu o lamente, se terá de deslocar pelo terreno da polémica pessoal que me foi imposto por Mülberger, um interesse geral desenvolvendo mais uma vez os pontos principais em questão e, sempre que possível, de forma mais clara que antes, mesmo correndo o risco de Mülberger considerar de novo que tudo isto «não contém, no essencial, nada de novo nem para ele nem para os restantes leitores do Volksstaat».

Mülberger queixa-se da forma e do conteúdo da minha crítica. No que respeita à forma, bastará replicar que eu naquele tempo de modo nenhum sabia a quem pertenciam os artigos em questão. Não pode, portanto, de modo nenhum falar-se de «preconceito» pessoal contra o autor; na verdade, contra a solução da questão da habitação desenvolvida nesses artigos eu só tinha um «preconceito» na medida em que já há muito tempo a conhecia de Proudhon e a minha opinião a tal respeito era firme.

Acerca do «tom» da minha crítica, não quero polemizar com o amigo Mülberger. Quando se está no movimento há tanto tempo como eu, acaba por se arranjar uma pele suficientemente dura para resistir a ataques e pressupõe-se também facilmente que, portanto, os outros têm uma pele semelhante. Para compensar Mülberger, tentarei desta vez pôr o meu «tom» em harmonia com a sensibilidade da sua epiderme.

Mülberger queixa-se com particular amargura de eu lhe ter chamado proudhoniano e protesta que não é. Tenho, naturalmente, de acreditar nele, mas apresentarei a prova de que os artigos em questão — e só a esses me referi — nada mais contêm que puro proudhonismo.

Mas, segundo Mülberger, também critico Proudhon «com ligeireza», cometendo para com ele uma pesada injustiça:

«A doutrina do Proudhon pequeno burguês tornou-se entre nós, na Alemanha, um dogma assente, que muitos apregoam sem sequer terem lido dele uma única linha.»

Quando lamento que os operários de línguas românicas não tenham desde há vinte anos outro alimento espiritual senão as obras de Proudhon, Mülberger responde que entre os operários românicos «os princípios, tal como estão formulados por Proudhon, constituem quase por toda a parte a alma impulsionadora do movimento». Tenho de refutar isto. Em primeiro lugar, a «alma impulsionadora» do movimento operário em parte nenhuma reside nos «princípios», mas sim, em toda a parte, no desenvolvimento da grande indústria e nos seus efeitos, a acumulação e concentração do capital, por um lado, e do proletariado, por outro. Em segundo lugar, não é correcto que os chamados «princípios» de Proudhon desempenhem entre os latinos o papel decisivo que Mülberger lhes atribui; que «os princípios da anarquia, da organisation des forces économiques, da liquidation sociale(37*), etc.,... se tenham tornado aí os verdadeiros portadores do movimento revolucionário». Para não falar da Espanha e da Itália, onde a panaceia universal proudhoniana só ganhou alguma influência na figura ainda mais estropeada por Bakúnine, é um facto notório para qualquer pessoa que conheça o movimento operário internacional que em França os proudhonianos formam uma seita pouco numerosa, enquanto a massa dos operários nada quer saber do plano de reforma social projectado por Proudhon sob o título Liquidation sociale e Organisation des forces économiques. Entre outras coisas, viu-se isto com a Comuna. Apesar de os proudhonianos nela estarem fortemente representados, não foi contudo feita a menor tentativa de liquidar a velha sociedade ou de organizar as forças económicas segundo as propostas de Proudhon. Pelo contrário. A maior das honras para a Comuna é o facto de, entre todas as suas medidas económicas, a sua «alma impulsionadora» não ser formada por quaisquer princípios mas... pela simples necessidade prática. E por isso estas medidas — a abolição do trabalho nocturno dos padeiros, a proibição de multas nas fábricas, a confiscação das fábricas e das oficinas inactivas e a sua entrega às associações operárias — não eram de modo nenhum no espírito de Proudhon mas sim no do socialismo científico alemão. A única medida social que os proudhonianos conseguiram impor foi a de não confiscar o Banco de França, e foi em parte por isso que a Comuna caiu. Do mesmo modo, os chamados blanquistas[N132], logo que fizeram a tentativa de se transformarem de simples revolucionários políticos numa fracção operária socialista com um programa determinado — tal como aconteceu com os refugiados blanquistas em Londres no seu manifesto Internationale et Révolution — não proclamaram os «princípios» do plano de Proudhon de salvação da sociedade mas sim — e quase literalmente — as concepções do socialismo científico alemão acerca da necessidade da acção política do proletariado e da sua ditadura como transição para a abolição das classes e, com elas, do Estado, conforme já foi enunciado no Manifesto Comunista e repetido desde então inúmeras vezes. E se Mülberger, a partir do desdém dos alemães por Proudhon, deduz uma falta de entendimento destes do movimento românico «até à Comuna de Paris», que nos cite então, como prova dessa falta, um qualquer escrito numa língua românica que tenha compreendido e apresentado a Comuna de forma tão correcta, ou pelo menos quase tão correcta, como a Mensagem do Conselho Geral da Internacional sobre a Guerra Civil em França, escrita pelo alemão Marx.

O único país em que o movimento operário está directamente sob a influência dos «princípios» de Proudhon é a Bélgica, e é também precisamente por isso que o movimento belga, como diz Hegel, vai «do nada para o nada, através do nada»[N276].

Se considero uma infelicidade o facto de os operários românicos, directa ou indirectamente, desde há vinte anos só se alimentarem espiritualmente de Proudhon, não me refiro com isso à dominação completamente mítica da receita reformadora de Proudhon — a que Mülberger chama «princípios» — mas ao facto de a sua crítica económica da sociedade existente estar contaminada pela maneira de dizer completamente falsa de Proudhon e a sua acção política estragada pela influência proudhoniana. A questão sobre se, depois disso, são os «operários românicos proudhonizados» ou os alemães — que, em todo o caso, compreendem o socialismo científico alemão infinitamente melhor que os românicos o seu Proudhon — quem «está mais na revolução» só poderá ser por nós respondida depois de sabermos o que significa «estar na revolução». Tem-se ouvido falar de gente que está «no cristianismo, na verdadeira fé, na graça de Deus», etc. Mas «estar» na revolução, no mais violento dos movimentos? Será então «a revolução» uma religião dogmática, na qual se tem de acreditar?

Além disso, Mülberger censura-me por eu ter afirmado, contra as palavras expressas no seu trabalho, que ele declara ser a questão da habitação uma questão exclusivamente operária.

Desta vez, Mülberger tem, de facto, razão. Eu não tinha reparado na passagem em questão. E foi irresponsável da minha parte, pois ela é uma das mais características de toda a tendência da sua dissertação. Realmente, Mülberger diz com palavras secas:

«Como nos fazem com tanta frequência a ridícula censura de que praticamos uma política de classe, que aspiramos a uma dominação de classe e outras coisas que tais, queremos começar por sublinhar expressamente que a questão da habitação de forma nenhuma respeita exclusivamente ao proletariado mas pelo contrário interessa de maneira bem destacada o estado médio propriamente dito, os artesãos, a pequena burguesia, toda a burocracia... a questão da habitação é precisamente aquele ponto das reformas sociais que parece mais apropriado que todos os outros para descobrir a absoluta identidade interna dos interesses do proletariado, por um lado, e das classes médias da sociedade propriamente ditas, por outro. As classes médias sofrem tão fortemente, talvez mesmo ainda mais fortemente do que o proletariado, sob as opressivas cadeias da habitação de aluguer... As classes médias da sociedade propriamente ditas estão hoje diante da questão de saber se encontrarão... a força suficiente... para, em aliança com o jovem e enérgico partido operário, intervirem no processo de transformação da sociedade, cujos benefícios serão precisamente antes de mais para bem delas.»

Portanto, o amigo Mülberger afirma aqui o seguinte:

1. «Nós» não praticamos nenhuma «política de classe» e não aspiramos a nenhuma «dominação de classe». O Partido Operário Social-Democrata Alemão, precisamente porque é um partido operário, conduz necessariamente uma «política de classe», a política da classe operária. Como todo o partido político visa conquistar a dominação no Estado, assim também o Partido Operário Social-Democrata Alemão aspira necessariamente à sua dominação, a dominação da classe operária, portanto a uma «dominação de classe». De resto, todo o verdadeiro partido proletário, desde os cartistas ingleses, sempre apresentou a política de classe, a organização do proletariado como partido político autónomo, como primeira condição da luta e a ditadura do proletariado como seu objectivo próximo. Mülberger, ao considerar isto «ridículo», coloca-se fora do movimento proletário e dentro do socialismo pequeno-burguês.

2. A questão da habitação tem a vantagem de não ser uma questão exclusivamente operária mas uma questão que «interessa de maneira bem destacada» a pequena burguesia, na medida em que as «classes médias propriamente ditas» sofrem com ela «tão ou talvez ainda mais» que o proletariado. Se alguém afirma que a pequena burguesia sofre, mesmo que seja num único aspecto, «talvez ainda mais que o proletariado», esse alguém não poderá seguramente queixar-se de que o considerem entre os socialistas pequeno-burgueses. Mülberger tem, pois, fundamento para insatisfação quando eu digo:

«É sobretudo destes males comuns à classe operária e a outras classes, nomeadamente a pequena burguesia, que o socialismo pequeno-burguês, ao qual pertence também Proudhon, se ocupa com predilecção. E assim, não é de modo nenhum por acaso que o nosso proudhoniano alemão escolhe, antes de mais, a questão da habitação, que, como vimos, não é de forma nenhuma uma questão exclusivamente operária.»(38*)

3. Entre os interesses das «classes médias da sociedade propriamente ditas» e os do proletariado existe uma «absoluta identidade interna», e não é para bem do proletariado mas para o das classes médias propriamente ditas que os «benefícios» do actual processo de transformação da sociedade «serão precisamente antes de mais».

Portanto, os operários farão a actual revolução social «precisamente antes de mais» no interesse dos pequenos burgueses. E, além disso, existe uma absoluta identidade interna dos interesses dos pequenos burgueses com os do proletariado. Se os interesses dos pequenos burgueses são idênticos internamente aos dos operários, os dos operários também o são em relação aos dos pequenos burgueses. Assim, no movimento, o ponto de vista pequeno-burguês justifica-se tanto como o proletário. Ora, a afirmação desta igualdade de direitos é precisamente aquilo a que se chama socialismo pequeno-burguês.

E, portanto, é também totalmente consequente que Mülberger na p. 25 do seu folheto[N255] celebre o «pequeno artesanato» como o «verdadeiro pilar da sociedade», «porque une na sua própria constituição os três factores: trabalho—aquisição—posse, porque na reunião destes três factores não opõe qualquer barreira à capacidade de desenvolvimento do indivíduo»; e que censura a indústria moderna nomeadamente por ter aniquilado este viveiro de pessoas normais e de «ter feito de uma classe vigorosa e que se reproduz sempre de novo uma massa inconsciente de pessoas que não sabe para onde voltar o seu olhar angustiado». Portanto, o pequeno burguês é para Mülberger o homem-modelo e o pequeno artesanato o modo de produção-modelo de Mülberger. Tê-lo-ei, portanto, caluniado quando o remeti para os socialistas pequeno-burgueses?

Como Mülberger declina toda a responsabilidade por Proudhon, seria supérfluo continuar a abordar aqui de que modo os planos de reforma de Proudhon visam transformar todos os membros da sociedade em pequenos burgueses e pequenos camponeses. Será igualmente desnecessário abordar a pretensa identidade dos interesses dos pequenos burgueses com os dos operários. Aquilo que é necessário encontra-se já no Manifesto Comunista. (Edição de Leipzig, 1872, pp. 12 e 21.)

Portanto, o resultado da nossa investigação é que, ao lado da «lenda do Proudhon pequeno burguês», aparece a realidade do Mülberger pequeno burguês.

II

Chegamos agora a um ponto principal. Censurei aos artigos de Mülberger o falsificarem à maneira de Proudhon as relações económicas mediante tradução delas para um modo de expressão jurídico. Como exemplo disso destaquei a seguinte frase de Mülberger:

«A casa, uma vez construída, serve como título jurídico eterno sobre uma certa fracção do trabalho social, mesmo que o valor real da casa já há muito tenha sido mais do que suficientemente pago ao proprietário na forma de aluguer. Acontece assim que uma casa construída, p. ex., há cinquenta anos possa, durante esse tempo, com a receita do seu aluguer, cobrir duas, três, cinco, dez vezes, etc, o seu preço de custo original.»(39*)

Mülberger queixa-se agora:

«Esta simples e sóbria constatação de um facto leva Engels a pretender ensinar-me que eu deveria ter explicado como a casa se torna "título jurídico" — coisa que estava totalmente fora do âmbito da minha tarefa... Descrição é uma coisa e explicação é outra. Se eu, seguindo Proudhon, disser que a vida económica da sociedade deveria estar penetrada de uma ideia de direito, estarei, desse modo, a descrever a sociedade de hoje como uma sociedade em que, de facto, não falta toda a ideia de direito, mas a ideia de direito da revolução, facto que o próprio Engels aceitará.»

Detenhamo-nos, para já, na casa uma vez construída. A casa, quando alugada, proporciona ao seu construtor, sob a figura de aluguer, uma renda fundiária, custos de reparação e juro sobre o capital investido na construção, incluindo o lucro com ele obtido, e, consoante as condições, a soma dos alugueres cobrados pode perfazer duas, três, cinco ou dez vezes o preço de custo original. Isto, amigo Mülberger, é a «simples e sóbria constatação» do «facto», que é económico; e, se quisermos saber como «acontece assim» ele existir, teremos de conduzir a investigação no campo económico. Analisemos, pois, o facto um pouco mais de perto, para que nem sequer uma criança possa continuar a equivocar-se. Como se sabe, a venda de uma mercadoria consiste no facto de o proprietário ceder o seu valor de uso e receber o seu valor de troca. Os valores de uso das mercadorias distinguem-se, entre outras coisas, também pelo facto de o seu consumo exigir períodos de tempo diversos. Um pão consome-se num dia, um par de calças gasta-se num ano, uma casa, digamos, em cem anos. No caso, portanto, de mercadorias com um longo período de desgaste, surge a possibilidade de vender o seu valor de uso por partes, de cada vez por um tempo determinado, i. e., de o alugar. Assim, a venda por partes só realiza o valor de troca aos poucos; por esta renúncia ao reembolso instantâneo do capital investido e do respectivo lucro, o vendedor é indemnizado através de um aumento de preço, um juro cujo montante é determinado de forma absolutamente não arbitrária pelas leis da economia política. Ao fim dos cem anos, a casa está consumida, gasta, tornou-se inabitável. Se, então, deduzirmos do total de alugueres recebidos: 1. a renda fundiária e o eventual aumento que ela tenha sofrido durante esse tempo; e 2. os custos de reparação, descobriremos que, em média, o restante é composto pelo seguinte: 1. capital original de construção da casa; 2. lucro respectivo, e 3. juro do capital a pouco e pouco vencido e do lucro. E certo que, no final deste espaço de tempo, o inquilino não tem casa nenhuma, mas o proprietário também não. Este tem apenas o terreno (se ele lhe pertencer) e os materiais de construção que nele se encontrem, mas que já não constituem uma casa. E, se a casa, entretanto, «tiver coberto cinco ou dez vezes o preço de custo original», veremos que isto exclusivamente se deve a um aumento da renda fundiária, o que não é segredo para ninguém em sítios como Londres, onde, na maioria dos casos, o dono do terreno e o proprietário da casa são duas pessoas diferentes. Esses aumentos colossais dos alugueres acontecem em cidades que crescem rapidamente, mas não numa aldeia agrícola, onde a renda fundiária para construção se mantém quase inalterada. Na verdade é um facto notório que, abstraindo dos aumentos da renda fundiária, os alugueres não proporcionem ao proprietário da casa, em média, mais do que 7 por cento ao ano sobre o capital investido (incluindo lucro), dos quais há ainda que descontar os custos de reparação, etc. Em resumo, o contrato de arrendamento é uma transacção mercantil perfeitamente normal que, teoricamente, não tem para o operário nem mais nem menos interesse do que qualquer outra transacção mercantil, salvo quando se trata da compra e venda da força de trabalho, em que, na prática, ele se defronta com uma das mil formas da intrujice burguesa de que falo na página 4(40*) do folheto, mas que, conforme aí demonstro, também estão sujeitas a uma regulamentação económica.

Mülberger, pelo contrário, não vê no contrato de arrendamento senão puro «arbítrio» (p. 19 do folheto) e, quando eu lhe provo o contrário, queixa-se de que lhe digo «só coisas que, infelizmente, ele já sabia».

Não é, porém, com todas as investigações económicas acerca dos alugueres que chegaremos a transformar a abolição da habitação de aluguer em «uma das mais fecundas e grandiosas aspirações nascidas no seio da ideia revolucionária». Para chegar a isso, temos de traduzir este simples facto da economia prosaica para ajurisdice já muito mais ideológica. «A casa serve de título jurídico eterno» sobre os alugueres — e «assim acontece» o valor da casa poder ser pago, em alugueres, duas, três, cinco ou dez vezes. Para ver como «acontece», o «título jurídico» não nos ajuda a avançar nem um passo, e por isso eu disse que Mülberger só através da investigação de como a casa se torna título jurídico poderia ver como «acontece». Só veremos isto se, tal como eu fiz, investigarmos a natureza económica do aluguer, em vez de nos irritarmos acerca da expressão jurídica com que a classe dominante o sanciona. — Quem propõe medidas económicas para a abolição do aluguer é naturalmente obrigado a saber algo mais acerca do aluguer do que apenas que ele «representa o tributo que o inquilino paga ao eterno direito do capital». Mülberger responde a isso: «Descrição é uma coisa e explicação é outra.»

Portanto, transformámos a casa num título jurídico eterno sobre o aluguer, embora ela de forma nenhuma seja eterna. Descobrimos que, independentemente de como «acontece», a casa, graças a esse título jurídico, proporciona várias vezes o seu valor, sob a figura do aluguer. Mediante a tradução para o jurídico, ficamos felizmente tão afastados da economia que já só vemos o fenómeno de uma casa poder fazer-se pagar gradualmente várias vezes, por meio do aluguer bruto. Como estamos a pensar e a falar juridicamente, aplicamos a esse fenómeno a medida do direito, da justiça, e descobrimos que ele é injusto, que ele não corresponde à «ideia de direito da revolução», seja isso o que for, e que, por isso, o título jurídico não serve para nada. Descobrimos ainda que acontece o mesmo com o capital que rende juros e com a terra agrícola arrendada, e temos agora o pretexto para separar estas classes de propriedade das outras e submetê-las a um tratamento excepcional. Isto consiste na seguinte reivindicação: 1. retirar ao proprietário o direito de rescindir o contrato, o direito de exigir a devolução da sua propriedade; 2. deixar ao inquilino, ao que toma de empréstimo ou ao arrendatário o usufruto, sem indemnização, do objecto que lhe é transmitido, embora não lhe pertença, e 3. reembolsar o proprietário em prestações mais espaçadas sem juros. E deste modo esgotámos, por este lado, os «princípios» de Proudhon. É esta a «liquidação social» de Proudhon.

Note-se incidentemente: é óbvio que todo este plano de reformas deve ser quase exclusivamente para bem dos pequenos burgueses e pequenos camponeses de modo a consolidá-los na sua posição de pequenos burgueses e pequenos camponeses. Portanto, a figura lendária, segundo Mülberger, do «Proudhon pequeno burguês» recebe aqui, subitamente, uma existência histórica muito tangível.

Mülberger continua:

«Se eu, seguindo Proudhon, disser que a vida económica da sociedade deveria estar penetrada de uma ideia de direito, estarei, desse modo, a descrever a sociedade de hoje como uma sociedade em que, de facto, não falta toda a ideia de direito mas a ideia de direito da revolução, facto que o próprio Engels aceitará.»

Infelizmente não me é possível este favor a Mülberger. Mülberger diz que a sociedade deveria estar penetrada de uma ideia de direito e chama a isto uma descrição. Se um tribunal me envia por um oficial de diligências a intimação para pagar uma dívida, segundo Mülberger ele não estará a fazer mais do que descrever-me como uma pessoa que não paga as suas dívidas! Descrição é uma coisa, exigência é outra. E é precisamente aqui que reside a diferença essencial entre o socialismo científico alemão e Proudhon. Nós descrevemos — e toda a descrição real é, pese a Mülberger, simultaneamente explicação da coisa — as relações económicas como elas são e como se desenvolvem e apresentamos, de um modo estritamente económico, a prova de que este seu desenvolvimento é simultaneamente o desenvolvimento dos elementos de uma revolução social: o desenvolvimento, por um lado, de uma classe cuja situação de vida a empurra necessariamente para a revolução social, a do proletariado; por outro lado, o desenvolvimento das forças produtivas que, transbordando o âmbito da sociedade capitalista, a fazem necessariamente rebentar e que, ao mesmo tempo, proporcionam os meios para eliminar as diferenças de classe de uma vez por todas no interesse do próprio progresso social. Pelo contrário, Proudhon coloca à sociedade de hoje a exigência de se remodelar não segundo as leis do seu próprio desenvolvimento económico mas segundo as prescrições da justiça (a «ideia de direito» não lhe pertence a ele, mas a Mülberger). Onde nós demonstramos, Proudhon prega e lamenta, e com ele Mülberger.

É-me absolutamente impossível adivinhar o que seja «a ideia de direito da revolução». Proudhon, é certo, faz «da revolução» uma espécie de deusa, portadora e executora da sua «justiça», embora ao fazê-lo caia então no estranho erro de misturar a revolução burguesa de 1789-1794 e a futura revolução proletária. Faz isto em quase todas as suas obras, particularmente desde 1848; como exemplo, aponto apenas: Idée générale de la révolution(41*), ed. 1868, pp. 39 e 40. Como, porém, Mülberger recusa toda e qualquer responsabilidade por Proudhon, fico impedido de recorrer a este para explicar «a ideia de direito da revolução» e continuo, assim, em profunda escuridão.

Mülberger diz mais adiante:

«Mas nem Proudhon nem eu apelamos para uma "justiça eterna" a fim de explicar a situação injusta existente ou mesmo, como Engels me imputa, a fim de esperar do apelo para essa justiça a melhoria dessa situação.»

Mülberger tem de contar com o facto de que «Proudhon, na Alemanha, é em geral praticamente desconhecido». Em todos os seus escritos, Proudhon mede todas as proposições sociais, jurídicas, políticas e religiosas pelo padrão da «justiça», repudiando-as ou reconhecendo-as conforme elas estejam ou não de acordo com aquilo a que chama «justiça». Nas Contradictions économiques(42*), esta justiça chama-se ainda «justiça eterna», justice éternelle. Mais tarde, a eternidade é silenciada, embora a coisa se mantenha. P. ex., em De la justice dans la révolution et dans Téglise(43*), edição de 1858, a passagem seguinte resume o texto de todo o sermão em três volumes (volume I, página 42):

«Qual é o princípio fundamental, o princípio orgânico, regulador, soberano das sociedades, o princípio que, subordinando a si todos os outros, rege, protege, rechaça, castiga e mesmo asfixia, se necessário, os elementos rebeldes? Será a religião, o ideal, o interesse?... Este princípio, em minha opinião, é a justiça. — O que é a justiça? A própria essência da humanidade. Que tem ela representado desde o começo do mundo? Nada. — Que deveria ela ser? Tudo.»

Uma justiça que é essência da própria humanidade: que é isto senão a justiça eterna? Uma justiça que é o princípio fundamental, orgânico, regulador, soberano, das sociedades e que, no entanto, até agora não foi nada mas deve ser tudo: que é ela senão o padrão pelo qual se devem medir todas as coisas humanas e para quem se tem de apelar como juiz decisivo, em todos os casos de conflito? E terei eu afirmado qualquer outra coisa a não ser que Proudhon encobre a sua ignorância económica e impotência julgando todas as relações económicas não segundo as leis económicas mas sim consoante elas estejam ou não de acordo com a sua representação dessa justiça eterna? E de que forma se diferencia Mülberger de Proudhon se Mülberger exige que «todas as transformações na vida da sociedade moderna» estejam «... penetradas de uma ideia de direito, i. e., sejam por toda a parte realizadas segundo as estritas exigências da justiça»! Será que eu não sei ler ou que Mülberger não sabe escrever?

Mülberger diz mais adiante:

«Proudhon sabe tão bem como Marx e Engels que o verdadeiro motor na sociedade humana são as relações económicas e não as jurídicas, e sabe também que as respectivas ideias de direito de um povo são apenas a expressão, a reprodução, o produto das relações económicas — especialmente das relações de produção... Numa palavra, o direito é para Proudhon um produto económico formado historicamente.»

Se Proudhon sabe isto (vou deixar passar esta obscura expressão de Mülberger e aceitar a sua boa vontade), se Proudhon sabe isto tudo «tão bem como Marx e Engels», como podemos então polemizar ainda? Mas o caso já é algo diferente no que se refere à ciência de Proudhon. As relações económicas de uma dada sociedade apresentam-se, antes de mais, como interesses. Ora Proudhon diz com palavras secas, na passagem que acabámos de citar da sua obra principal, que o «princípio fundamental, regulador, orgânico e soberano das sociedades que subordina a si todos os outros» não é o interesse, mas a justiça. E repete o mesmo em todas as passagens decisivas de todas as suas obras. O que não impede Mülberger de continuar a dizer:

«... que a ideia do direito económico, tal como está mais profundamente desenvolvida por Proudhon em La guerre et la paix(44*), coincide completamente com as ideias fundamentais de Lassalle, tão belamente expostas no seu prefácio ao Sistema dos Direitos Adquiridos».

La guerre et lapaix é talvez a mais incipiente das muitas obras incipientes de Proudhon, mas o que eu nunca podia esperar era que ela fosse apresentada como prova da sua pretensa compreensão da concepção materialista alemã da História, que explica todas as representações e acontecimentos históricos, toda a política, filosofia e religião a partir das condições de vida materiais, económicas, do período histórico em questão. O livro é tão pouco materialista que não consegue sequer aprontar a sua construção da guerra sem pedir a ajuda do criador:

«No entanto, o criador, que escolheu para nós este modo de vida, tem os seus motivos.» (Vol. II, p. 100 da edição de 1869.)

Os conhecimentos históricos em que se fundamenta têm como princípio a crença na existência histórica da Idade de Ouro:

«No começo, quando a humanidade estava ainda dispersa sobre a Terra, a natureza provia sem esforço às suas necessidades. Era a Idade de Ouro, da abundância e da paz.» (Ibidem, p. 102.)

O seu ponto de vista económico é o do mais crasso malthusianismo:

«Se se duplicar a produção, em breve acontecerá o mesmo à população.» (P. 106.)

E em que consiste então o materialismo do livro? No facto de afirmar que «o pauperismo» (p. ex., página 143) foi desde sempre e continua a ser a causa da guerra. O tio Bräsig foi um materialista igualmente bem-sucedido quando, no seu discurso de 1848, proferiu serenamente esta grande frase: A causa da grande pobreza é a grande pauvreté(45*).

O Sistema dos Direitos Adquiridos de Lassalle está preso não só em toda a ilusão do jurista mas também na do velho hegeliano. Lassalle declara expressamente na p. VII que também «no económico o conceito de direito adquirido é a fonte motriz de todo o desenvolvimento ulterior», quer demonstrar (p. XI) que «o direito é um organismo racional, que se desenvolve a partir de si próprio» (isto é, não a partir de condições prévias económicas); trata-se para ele de deduzir o direito não a partir de relações económicas mas a partir do «próprio conceito de vontade, de que a filosofia do direito é apenas desenvolvimento e exposição» (p. XII). A que propósito vem, portanto, este livro? A diferença entre Proudhon e Lassalle é apenas que Lassalle foi um verdadeiro jurista e hegeliano, e Proudhon um puro diletante na jurisdice e na filosofia como em todas as outras coisas.

Sei muito bem, que Proudhon, que, como se sabe, se contradiz continuamente, também faz uma vez por outra afirmações em que parece explicar ideias a partir de factos. Semelhantes afirmações são, porém, irrelevantes em relação à orientação geral do pensamento do nosso homem e, lá onde aparecem, são além disso extremamente confusas e em si inconsequentes.

Numa dada etapa, muito primitiva, do desenvolvimento da sociedade faz-se sentir a necessidade de abarcar numa regra comum os actos que se repetem todos os dias relacionados com a produção, a distribuição e a troca dos produtos, a necessidade de cuidar de que cada pessoa se submeta às condições gerais de produção e de troca. Esta regra, primeiramente um costume, em breve se torna lei. Com a lei surgem necessariamente órgãos encarregados da sua manutenção: o poder público, o Estado. Com a continuação do desenvolvimento social, a lei vai-se constituindo e transformando numa legislação mais ou menos vasta. Quanto mais complexa se torna esta legislação mais a sua forma de expressão se afasta daquela em que se expressam as condições económicas habituais de vida da sociedade. Ela aparece como um elemento autónomo que vai buscar a justificação da sua existência e a fundamentação do seu desenvolvimento não às relações económicas, mas a razões próprias, internas, digamos, ao «conceito de vontade». Os homens esquecem a descendência do seu direito das suas condições económicas de vida, tal como esqueceram a sua própria descendência do reino animal. Com o crescimento da legislação num vasto e complexo conjunto surge a necessidade de uma nova divisão social do trabalho; forma-se uma ordem de juristas profissionais, e com estes surge a ciência jurídica. No seu ulterior desenvolvimento, esta compara os sistemas jurídicos de diferentes povos e diferentes épocas uns com os outros, não como reproduções das relações económicas de então mas como sistemas que encontram a sua fundamentação em si próprios. A comparação pressupõe algo de comum; e isso encontra-se, na medida em que os juristas classificam como direito natural aquilo que há mais ou menos de comum em todos esses sistemas jurídicos. Porém, o padrão pelo qual se mede o que é e o que não é direito natural é precisamente a expressão mais abstracta do próprio direito: a justiça. A partir de agora, portanto, o desenvolvimento do direito passa a ser, para os juristas e para aqueles que neles acreditam à letra, apenas o esforço no sentido de aproximar continuamente as situações humanas, na medida em que se expressarem juridicamente, do ideal da justiça, da justiça eterna. E esta justiça é sempre só a expressão ideologizada, celestializada, das relações económicas existentes, ora segundo o seu lado conservador ora segundo o seu lado revolucionário. A justiça dos gregos e dos romanos achava justa a escravatura; a justiça dos burgueses de 1789 exigiu a supressão do feudalismo por ele ser injusto. Para o Junker prussiano, até o podre regulamento municipal[N277] é uma violação da justiça eterna. A representação de justiça eterna varia, pois, não só conforme o tempo e o lugar mas até conforme as pessoas, e faz parte das coisas que, como Mülberger correctamente observa, «cada um entende de forma algo diferente». Se na vida corrente, com a simplicidade das relações que nela se têm de julgar, expressões como justo, injusto, justiça, sentimento do direito se aceitam sem mal-entendidos, mesmo em relação a coisas sociais, já nas investigações científicas sobre relações económicas essas expressões causam, conforme vimos, a mesma desesperada confusão que surgiria, por exemplo, na química de hoje se se quisesse manter o modo de expressão da teoria flogística. A confusão torna-se ainda pior se, como Proudhon, se acreditar nesse flogisto social, a «justiça», ou se, como Mülberger, se protestar que ela mantém a sua completa correcção com o flogisto não menos do que com o oxigénio(46*).

III

Mülberger queixa-se ainda de eu chamar ao seu «enfático» desabafo —

«não há escárnio mais terrível para toda a cultura do nosso famoso século do que o facto de, nas grandes cidades, 90% e mais da população não tem qualquer lugar a que possa chamar seu»

— uma jeremiada reaccionária. Sem dúvida. Se Mülberger se tivesse limitado, como pretende, a descrever o «horror do presente», certamente que eu não teria dito nada de mal «dele e das suas modestas palavras». Ele faz, porém, algo totalmente diferente. Descreve esse «horror» como efeito do facto de os operários «não terem qualquer lugar a que possam chamar seu». Se alguém se queixa do «horror do presente» em virtude de ter sido abolida a propriedade dos operários sobre a sua casa, ou, como o fazem os Junker, em virtude de terem sido abolidos o feudalismo e as corporações, em ambos os casos nada pode resultar senão uma jeremiada reaccionária, um canto de lamento ante a irrupção do inevitável, do historicamente necessário. O reaccionário está precisamente em Mülberger querer restaurar a propriedade individual dos operários sobre a casa, coisa que a história lançou há muito pela borda fora, e em ele não conseguir pensar a libertação dos operários de outro modo a não ser voltando a fazer de cada um proprietário da sua casa.

Mais adiante:

«Declaro categoricamente que a luta propriamente dita é contra o modo de produção capitalista e que só a partir da sua modificação se pode esperar uma melhoria das condições de habitação. Engels não vê nada disto... eu pressuponho a completa solução da questão social para poder avançar para o resgate da habitação de aluguer.»

Infelizmente, ainda hoje continuo a não ver nada disso. Contudo, é-me impossível saber aquilo que alguém de quem eu nem sequer conhecia o nome pressupõe num remoto recanto do seu cérebro. Eu apenas posso ater-me aos artigos de Mülberger publicados. E neles ainda hoje continuo a encontrar que Mülberger (páginas 15 e 16 do folheto[N255]), para poder avançar para o resgate da habitação de aluguer, não pressupõe senão... a habitação de aluguer. Só na página 17 ele «agarra a produtividade do capital pelos cornos», assunto de que voltaremos a falar. E mesmo na sua resposta ele confirma isto, ao dizer:

«Tratava-se sobretudo de mostrar como, a partir das relações existentes, poderia ser realizada uma modificação completa na questão da habitação.»

Partir das relações existentes e partir da modificação (leia-se abolição) do modo de produção capitalista são coisas totalmente opostas.

Não admira que Mülberger se queixe de eu ver nos filantrópicos esforços do senhor Dollfus e de outros fabricantes para ajudar os operários a terem casas próprias a única realização prática possível dos seus projectos proudhonianos. Se ele compreendesse que o plano de Proudhon para salvação da sociedade é uma fantasia que se move totalmente no terreno da sociedade burguesa, é evidente que não acreditaria nisso. Nunca e em lado nenhum duvidei da sua boa vontade. Mas porque elogia ele então o Dr. Reschauer pelo facto de este propor ao conselho municipal de Viena a imitação dos projectos de Dollfus?

Mülberger declara mais adiante:

«No que respeita especialmente à oposição entre cidade e campo, conta-se entre as utopias querer suprimi-la. Esta é uma oposição natural, ou, com mais exactidão, formada historicamente... Não se trata às suprimir esta oposição mas de encontrar formas políticas e sociais nas quais ela seja inofensiva e mesmo frutuosa. Desta maneira é de esperar uma compensação pacífica, um gradual equilíbrio dos interesses.»

Portanto, a supressão da oposição entre cidade e campo é uma utopia porque esta oposição é uma oposição natural ou, com mais exactidão, formada historicamente. Se aplicarmos esta lógica a outras oposições da sociedade moderna veremos onde ela nos leva. P. ex.:

«No que respeita especialmente à oposição entre» capitalistas e operários assalariados, «é uma utopia querer suprimi-la. Esta oposição é uma oposição natural, ou, com mais exactidão, formada historicamente. Não se trata de suprimir esta oposição mas de encontrar formas políticas e sociais nas quais ela seja inofensiva e mesmo frutuosa. Desta maneira é de esperar uma compensação pacífica, um gradual equilíbrio dos interesses».

Com o que chegamos de novo a Schulze-Delitzsch.

A supressão da oposição entre cidade e campo não é nem mais nem menos uma utopia do que a supressão da oposição entre capitalistas e operários assalariados. Ela torna-se cada vez mais, de dia para dia, uma exigência prática da produção tanto industrial como agrícola. Ninguém a exigiu mais energicamente do que Liebig nos seus escritos acerca da química da agricultura onde a sua primeira exigência foi sempre que o homem devolvesse à terra o que dela recebe e onde demonstra que isso só a existência das cidades, nomeadamente das grandes cidades, o impede. Quando vemos que, só aqui em Londres, se deita diariamente ao mar, com gastos enormes, uma quantidade de adubos superior à produzida em todo o reino da Saxónia e que colossais instalações se tornam necessárias para impedir que esses adubos envenenem toda a cidade de Londres, a utopia da abolição da oposição entre cidade e campo adquire uma curiosa base prática. E mesmo a relativamente insignificante cidade de Berlim se afoga desde há pelo menos trinta anos nos seus próprios lixos. Por outro lado, é pura utopia querer, como Proudhon, revolucionar a actual sociedade burguesa e conservar o camponês como tal. Só uma repartição tanto quanto possível uniforme da população por todo o país, só uma ligação íntima entre a produção industrial e a produção agrícola, além da extensão, que assim se torna necessária, dos meios de comunicação — e pressupondo a abolição do modo de produção capitalista — é capaz de arrancar a população rural do isolamento e do embrutecimento em que vegeta, quase sem alterações, desde há milénios. A utopia não está em afirmar-se que a libertação do homem das cadeias forjadas pelo seu passado histórico só será completa quando estiver abolida a oposição entre cidade e campo; a utopia só surge quando alguém ousa, «a partir das relações existentes», prescrever a forma na qual esta ou qualquer outra oposição da sociedade actual deve ser resolvida. E isto é o que faz Mülberger na medida em que se apropria da fórmula de Proudhon para a solução da questão da habitação.

Mülberger queixa-se depois de que eu o faço, em certa medida, co-responsável pelas «monstruosas concepções de Proudhon acerca do capital e do juro», e diz:

«Suponho como dada a alteração das relações de produção, e a lei de transição que regula a taxa de juro tem por objecto não as relações de produção mas as transacções sociais, as relações de circulação... A alteração das relações de produção, ou, como a escola alemã diz com mais exactidão, a abolição do modo de produção capitalista, não resulta, naturalmente, como Engels me atribui, de uma lei de transição que suprima o juro mas da apropriação efectiva de todos os instrumentos de trabalho, do apossamento de toda a indústria por parte de todo o povo trabalhador. Se, nesta matéria, o povo trabalhador se inclinará» (!) «mais para o resgate ou mais para a expropriação imediata, é uma questão que não cabe a Engels nem a mim decidir.»

Tenho de esfregar os olhos, de espanto. Leio mais uma vez a dissertação de Mülberger do princípio ao fim para encontrar a passagem onde ele declara que o seu resgate da habitação de aluguer pressupõe como terminada a «apropriação efectiva de todos os instrumentos de trabalho, o apossamento de toda a indústria por parte de todo o povo trabalhador». Não encontro a passagem. Ela não existe. Em parte nenhuma se fala de «apropriação efectiva», etc. Em contrapartida, diz-se na p. 17:

«Suponhamos então que a produtividade do capital era realmente agarrada pelos cornos, conforme mais cedo ou mais tarde terá de acontecer, através, p. ex., de uma lei de transição que fixe o juro de todos os capitais numa dada percentagem , mas com tendência a aproximar também essa percentagem cada vez mais do ponto zero... Como todos os outros produtos, também as casas e habitações são naturalmente abrangidas no âmbito dessa lei... Vemos, portanto, que, por este lado, o resgate da habitação de aluguer aparece necessariamente como uma consequência da abolição da produtividade do capital em geral.»

Portanto, em total oposição com a mais recente viragem de Mülberger, diz-se aqui em palavras secas que a produtividade do capital, frase confusa pela qual ele confessadamente entende o modo de produção capitalista, seria realmente «agarrada pelos cornos» por meio da lei de abolição do juro e que, precisamente em consequência dessa lei, «o resgate da habitação de aluguer aparece necessariamente como uma consequência da abolição da produtividade do capital em geral». De modo nenhum, diz agora Mülberger. Aquela lei de transição tem «por objecto não as relações deprodução mas as relações de circulação ». Perante esta total contradição — que, como diria Goethe, é «tão misteriosa para os sábios como para os tolos»(47*) — só me resta supor que estou a discutir com dois Mülbergers totalmente distintos, um dos quais se queixa com razão de eu lhe «atribuir» aquilo que o outro mandou publicar.

O que está seguramente certo é que o povo trabalhador não perguntará nem a mim nem a Mülberger se, ao fazer a apropriação efectiva, «se inclinará mais para o resgate ou mais para a expropriação imediata». Preferirá, com toda a probabilidade, não se «inclinar» absolutamente nada. Mas aquilo de que se tratava não era de forma nenhuma a apropriação efectiva de todos os instrumentos de trabalho pelo povo trabalhador mas apenas a afirmação de Mülberger (p. 17) de que «todo o conteúdo da solução da questão da habitação» residiria «na palavra resgate». Se ele agora considera esse resgate extremamente duvidoso, para que havemos de dar-nos e aos leitores todo este trabalho inútil?

De resto, temos de constatar que a «apropriação efectiva» de todos os instrumentos de trabalho, o apossamento de toda a indústria por parte de todo o povo trabalhador, é precisamente o contrário do «resgate» proudhoniano. Neste último caso, cada operário torna-se proprietário da habitação, da quinta, do instrumento de trabalho; no primeiro caso é o «povo trabalhador» que fica como proprietário colectivo das casas, fábricas e instrumentos de trabalho, e dificilmente o seu usufruto, pelo menos durante um período de transição, será dado a individíduos ou a sociedades sem indemnização dos gastos. Tal como a abolição da propriedade fundiária não é a abolição da renda fundiária, mas a sua transferência para a sociedade, ainda que de maneira modificada. A apropriação efectiva de todos os instrumentos de trabalho pelo povo trabalhador não exclui, portanto, de maneira nenhuma, a manutenção da relação de aluguer. Não se trata, em absoluto, de saber se o proletariado, quando chegar ao poder, tomará posse por meios violentos dos instrumentos de produção, matérias-primas e meios de vida, se pagará de imediato uma indemnização por isso ou se resgatará a sua propriedade por meio de um lento pagamento em prestações. Pretender responder a tal questão com antecipação e para todos os casos seria fabricar utopias, e essa tarefa deixo-a a outros.

IV

Foi preciso tanta papelada escrita para finalmente chegar, através de todos os subterfúgios e sinuosidades de Mülberger, à própria coisa, que Mülberger, na sua resposta, evita cuidadosamente tocar.

Que tinha Mülberger dito de positivo na sua dissertação?

Primeiro, que «a diferença entre o preço de custo original de uma casa, terreno, etc, e o seu valor actual» pertenceria por direito à sociedade. Esta diferença chama-se, em linguagem económica, renda fundiária. Proudhon quer igualmente atribuir esta à sociedade, conforme se pode ler em Idée générale de la révolution, edição de 1868, p. 219.

Segundo, que a solução da questão da habitação consistiria em cada um se tornar proprietário, em vez de inquilino, da sua habitação.

Terceiro, que esta solução se leva a cabo por meio de uma lei que transforme os pagamentos do aluguer em prestações do preço de compra da habitação. — Estes pontos 2 e 3 são ambos tomados de Proudhon, conforme qualquer pessoa pode ver em Idée générale de la révolution, p. 199 e seguintes, e onde se encontra até já redigido, na p. 203, o projecto de lei em questão.

Quarto, que a produtividade do capital é agarrada pelos cornos por uma lei de transição através da qual a taxa de juro é provisoriamente reduzida para 1 por cento, sendo possível uma nova redução mais tarde. Isto é igualmente tomado de Proudhon, conforme se pode ler pormenorizadamente em Idée générale, pp. 182-186.

Em cada um destes pontos citei a passagem de Proudhon em que se encontra o original da cópia de Mülberger e pergunto agora se tinha ou não razão em chamar proudhoniano ao autor de um artigo que contém concepções totalmente proudhonianas e nada mais que concepções proudhonianas. E, no entanto, Mülberger de nada se queixa tão amargamente como de eu lhe chamar isso, porque «dei com algumas maneiras de dizer que são próprias de Proudhon»! Pelo contrário. As «maneiras de dizer» pertencem todas a Mülberger, o conteúdo pertence a Proudhon. E se eu então completo a dissertação proudhoniana com Proudhon, Mülberger queixa-se de eu lhe atribuir as «monstruosas concepções» de Proudhon!

Ora que contrapus eu a esse plano proudhoniano?

Primeiro, que a transferência da renda fundiária para o Estado é sinónimo da abolição da propriedade fundiária individual.

Segundo, que o resgate da habitação de aluguer e a transferência da propriedade da habitação para o até então inquilino em nada toca o modo de produção capitalista.

Terceiro, que, com o desenvolvimento actual da grande indústria e das cidades, esta proposta é tão absurda como reaccionária e que o restabelecimento da propriedade individual de cada um sobre a sua habitação seria um passo atrás.

Quarto, que a redução forçada do juro do capital de modo nenhum ataca o modo de produção capitalista e que, pelo contrário, como o provam as leis sobre a usura, é tão arcaica como impossível.

Quinto, que com a abolição do juro do capital de modo nenhum fica abolido o aluguer das casas.

Mülberger concorda agora com os pontos 2 e 4. Contra os outros pontos não diz uma palavra. E, no entanto, são precisamente esses os pontos de quê se trata no debate. Mas a resposta de Mülberger não é uma refutação; ela evita cuidadosamente todos os pontos económicos, que são, de facto, os decisivos; ela é uma queixa pessoal, nada mais. Assim, ele queixa-se quando eu me antecipo à sua anunciada solução de outras questões, como, p. ex., dívidas públicas, dívidas privadas, crédito, e digo que a solução é em toda a parte a mesma que a da questão da habitação: o juro é abolido, o pagamento de juros é transformado em entregas por conta do montante do capital e o crédito é tornado gratuito. No entanto, ainda hoje apostaria que, se estes artigos de Mülberger virem a luz do dia, o seu conteúdo essencial estará de acordo com a Idée générale de Proudhon (para o crédito, p. 182; para a dívida pública, p. 186; para as dívidas privadas, p. 196), tal como os artigos sobre a questão da habitação concordam com as passagens já citadas do mesmo livro.

Nesta ocasião, Mülberger ensina-me que estas questões relativas a impostos, dívidas públicas, dívidas privadas e crédito, a que se acrescenta agora a autonomia das comunas, são da máxima importância para o camponês e para a propaganda no campo. Em grande parte, estou de acordo; mas, primeiro, até agora ainda não se tinha falado dos camponeses e, segundo, as «soluções» de Proudhon para todas estas questões são economicamente tão absurdas e tão essencialmente burguesas como a sua solução para a questão da habitação. Contra a insinuação de Mülberger de que não reconheço a necessidade de integrar os camponeses no movimento, não sou eu que preciso de me defender. Mas, de facto, considero tolice recomendar aos camponeses, para esse fim, a medicina milagreira de Proudhon. Na Alemanha continua ainda a existir muita grande propriedade fundiária. Segundo a teoria de Proudhon, todas elas deveriam ser repartidas em pequenas quintas, o que, no estádio actual da ciência da agricultura e depois das experiências levadas a cabo em França e no Oeste da Alemanha com a propriedade fundiária parcelar, seria francamente reaccionário. A grande propriedade fundiária ainda existente oferecer-nos-á, pelo contrário, uma boa oportunidade de praticar a agricultura em grande escala, única forma de se poder aplicar todos os recursos modernos, máquinas, etc, com os trabalhadores associados e desse modo, por meio da associação, mostrar claramente aos pequenos camponeses as vantagens da grande empresa. Os socialistas dinamarqueses, que a este respeito vão à frente de todos os outros, há muito que compreenderam isto.

Tão-pouco preciso de me defender da acusação de que as infames condições actuais de habitação dos operários me pareceriam uma «minúcia». Tanto quanto sei, fui eu o primeiro a descrever em língua alemã essas condições na sua forma desenvolvida clássica, tal como existem em Inglaterra; e não, como Mülberger julga, porque «firam o meu sentimento de direito» — quem quisesse transformar em livro todos os factos que ferem o seu sentimento de direito teria muito que fazer — mas, conforme se pode ler no prefácio do meu livro(48*), para dar ao socialismo alemão, que então nascia e girava em volta de frases vazias, uma base factual, por meio da descrição das condições sociais criadas pela grande indústria moderna. Mas de forma nenhuma me ocorre querer resolver a chamada questão da habitação, tal como me não ocupo com os pormenores da solução da questão da alimentação, que é ainda mais importante. Fico satisfeito se puder demonstrar que a produção da nossa sociedade moderna chega para proporcionar alimentação suficiente a todos os membros da sociedade e que existem casas suficientes para oferecer provisoriamente alojamento espaçoso e são às massas trabalhadoras. Especular sobre como uma sociedade futura regulará a repartição da alimentação e das habitações conduz directamente à utopia. Poderemos, no máximo, a partir da compreensão das condições fundamentais de todos os modos de produção que existiram até hoje, afirmar que, com a queda da produção capitalista, se tornarão impossíveis certas formas de apropriação da sociedade de até agora. Mesmo as medidas de transição terão por toda a parte de se orientar segundo as condições existentes no momento, sendo em países de pequena propriedade fundiária essencialmente diferentes das de países de grande propriedade, etc. Ninguém melhor do que o próprio Mülberger nos mostra aonde se chega quando se procura soluções isoladas para as questões práticas mencionadas, como a questão da habitação e outras. É ele que leva 28 páginas para explicar como «todo o conteúdo da solução para a questão da habitação residiria na palavra resgate» para depois, quando alguém o ataca, balbuciar embaraçado que, de facto, é muito questionável se, na apropriação efectiva da casa, «o povo trabalhador se inclinará mais para o resgate» ou para qualquer outra forma de expropriação.

Mülberger exige que nos devemos tornar práticos. que «perante as condições práticas reais» não devemos «usar apenas fórmulas abstractas mortas», que devemos «sair do socialismo abstracto e abordar as condições concretas determinadas da sociedade». Se Mülberger tivesse feito isso, mereceria talvez grandes honras por parte do movimento. Sem dúvida que o primeiro passo na abordagem das condições concretas determinadas da sociedade consiste em conhecê-las, em investigá-las de acordo com a conexão económica existente. E que encontramos em Mülberger? Ao todo duas frases, que são:

1. «O operário assalariado está para o capitalista como o inquilino para o proprietário da casa.»

Demonstrei na p. 6(49*) do folheto que isto é totalmente falso, e Mülberger nada pode objectar.

2. «Mas o touro que» (na reforma social) «tem de ser agarrado pelos cornos é a produtividade do capital — conforme lhe chama a escola liberal da economia nacional — a qual na verdade não existe mas que, na sua existência aparente, serve de manto que encobre toda a desigualdade que pesa sobre a sociedade de hoje.»

Assim, o touro que tem de ser agarrado pelos cornos «na verdade não existe» e, portanto, também não tem quaisquer «cornos». O mal não está nele próprio mas na sua existência aparente. No entanto, a «chamada produtividade» (do capital) é «capaz de tirar por encanto do chão, casas e cidades» cuja existência é tudo menos «aparente» (p. 12). E é um homem que, embora «também ele conheça bem» o Capital de Marx, gagueja desta maneira desespe-radamente confusa acerca da relação entre capital e trabalho que pretende mostrar aos operários alemães um caminho novo e melhor e que se apresenta como o «arquitecto» que, «pelo menos nas suas grandes linhas, vê claramente a estrutura arquitectónica da sociedade futura»!

Ninguém «abordou as condições concretas determinadas da sociedade» mais de perto do que Marx no Capital. Marx gastou vinte e cinco anos a investigá-las de todos os lados e os resultados da sua crítica contêm sempre igualmente os germes das chamadas soluções tanto quanto elas possam ser possíveis hoje em dia. Isto não chega, porém, para o amigo Mülberger. Tudo isto é socialismo abstracto, fórmulas abstractas mortas. Em vez de estudar as «relações concretas determinadas da sociedade», o amigo Mülberger contenta-se com a leitura de alguns volumes de Proudhon, que, se é certo que praticamente nada lhe oferecem acerca das relações concretas determinadas da sociedade, em contrapartida lhe oferecem certas curas milagrosas concretas determinadas para todos os males sociais, e apresenta este plano de salvação social pronto, este sistema de Proudhon, aos operários alemães a pretexto de ele querer «dizer adeus aos sistemas», ao passo que eu «escolheria o caminho inverso!» Para compreender isto tenho de supor que sou cego e Mülberger surdo, de modo que todo e qualquer entendimento entre nós é puramente impossível.

Basta! Se esta polémica não servir para mais nada, tem em todo o caso a vantagem de ter fornecido a prova do que vale a prática destes socialistas que a si mesmos se chamam «práticos». Estas propostas práticas para a eliminação de todos os males sociais, estas panaceias sociais, têm sido sempre e em toda a parte produto de fundadores de seitas que surgiram numa época em que o movimento proletário estava ainda na sua infância. Proudhon é também um deles. O desenvolvimento do proletariado em breve se desembaraçará destas fraldas e produzirá na própria classe operária a compreensão de que nada é menos prático do que estas «soluções práticas» antecipadamente congeminadas e aplicáveis a todos os casos, e que o socialismo prático antes consiste num conhecimento correcto do modo de produção capitalista nos seus diversos aspectos. Uma classe operária que esteja ao corrente disto nunca terá dificuldades, em cada caso dado, de saber contra que instituições sociais e de que modo deve orientar os seus ataques principais.

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Notas de rodapé:

(36*) Ver o presente tomo, pp. 332-351. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(37*) Em francês no texto: organização das forças económicas, liquidação social. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(38*) Ver a primeira secção: Como Resolve Proudhon a Questão da Habitação. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(39*) Ver a primeira secção: Como Resolve Proudhon a Questão da Habitação. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(40*) Ver a primeira secção: Como Resolve Proudhon a Questão da Habitação. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(41*) P.-J. Proudhon, Idée générale de la révolution du XIX siècle [Ideia Geral da Revolução do Século XIX], Paris, 1868. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(42*) Referência a: P.-J. Proudhon, Système des contradictions économiques ou philosophie de la misère. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(43*) P.-J. Proudhon, De la justice dans la révolution et dans Véglise [Da Justiça na Revolução e na Igreja], t. 1-3, Paris, 1858. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(44*) P.-J. Proudhon, La guerre et lapaix [A Guerra e a Paz], t. 1-2, Paris, 1869. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(45*) Em francês no texto: pobreza. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(46*) Antes da descoberta do oxigénio, os químicos explicavam a combustão dos corpos no ar atmosférico pela suposição de uma matéria combustível própria, o flogisto, que se escaparia durante a combustão. Como descobriram que os corpos simples consumidos pesavam, depois da combustão, mais do que antes, explicavam que o flogisto teria um peso negativo, de forma que um corpo, sem o seu flogisto, pesaria mais do que com ele. Desta forma foram sendo gradualmente atribuídas ao flogisto as principais propriedades do oxigénio, mas todas ao contrário. A descoberta de que a combustão consistia na combinação dos corpos que ardem com um outro, o oxigénio, e a demonstração desse oxigénio puseram fim a essa suposição — mas só depois de uma longa resistência dos químicos mais velhos. (Nota de Engels.) (retornar ao texto)

(47*) Paráfrase das palavras de Mefistófeles na tragédia de Goethe Fausto, I Parte, Cena 6 («Cozinha de Bruxa»). (retornar ao texto)

(48*) A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. (retornar ao texto)

(49*) Ver o presente tomo, p. 335. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

Notas de fim de tomo:

[N132] Blanquistas: partidários da corrente do movimento socialista francês chefiada por Louis Auguste Blanqui, destacado revolucionário, representante do comunismo utópico francês. O lado fraco dos blanquistas era a sua convicção de que a revolução poderia ser realizada por um pequeno grupo de conspiradores, a sua incompreensão da necessidade de atrair as massas operárias para o movimento revolucionário. (retornar ao texto)

[N255] Seis artigos de Mülberger sob o título «Die Wohnungsfrage» («A questão da habitação») foram publicados sem assinatura no jornal Volksstaat de 3, 7, 10, 14 e 21 de Fevereiro e 6 de Março de 1872; mais tarde estes artigos foram publicados em forma de brochura: Die Wohnungsfrage. Eine sociale Skizze, Separat-Abdruck aus dem Volksstaat, Leipzig, 1872 (A Questão da Habitação. Esboço Social, separata do Volksstaat, Leipzig, 1872). (retornar ao texto)

[N257] A resposta de Mülberger aos artigos de Engels foi publicada no jornal Volksstaat de 26 de Outubro de 1872 com o título «Zur Wohnungsfrage (Antwort an Friedrich Engels von A. Mülberger)» [«Para a questão da habitação (resposta de A. Mülberger a Friedrich Engels)»]. (retornar ao texto)

[N276] Ver Hegel, Wissenschaft der Logik (Ciência da Lógica), parte I, secção 2. (retornar ao texto)

[N277] Referência à reforma administrativa de 1872 na Prússia, segundo a qual era abolido o poder patrimonial hereditário dos latifundiários no campo e eram introduzidos alguns elementos de auto-administração local: chefes electivos nas comunidades, conselhos de distrito junto dos Landrats, etc. (retornar ao texto)

Inclusão 05/02/2009