Grupos de Comunistas de Conselho

Paul Mattick


Primeira Edição: ........
Fonte: «Groups of Council Communists», The Social Frontier, V, Maio de 1939, n° 45, pp. 248-253.
Transcrição de: Douglas Anfra
HTML de: Fernando A. S. Araújo, novembro 2008.


Uma coisa é certa: a força social a que se convencionou chamar «movimento operário» e que, depois de um século de desenvolvimento contínuo, teve o seu apogeu (quantitativo) nas vésperas e no período que se seguiu à última guerra, conhece agora um declínio indiscutível. Ainda que de bom ou mau grado o facto seja admitido por quem quer que se interesse pela questão, raras são as interpretações realistas do fenómeno. Tratando-se de casos em que o movimento foi destruído por causas que lhe eram exteriores, resta saber a razão porque assim foi eliminado, apesar do poder aparente que adquirira no decurso do seu longo período de desenvolvimento. E nos casos em que se tenha desagregado por causas internas, falta compreender a razão pela qual um novo movimento não surgiu, quando as condições sociais de molde a engendrar movimentos deste género subsistiam ainda.

I

A maior parte das interpretações hoje propostas não são convincentes porque — mesmo sem falarmos de conhecimentos teóricos e empíricos muitas vezes limitados — têm por único objectivo justificar tomadas de posição particulares, simultaneamente específicas e imediatas. Mas se é já deplorável fazer um julgamento falso ou inadequado das causas do impasse em que actualmente o movimento se encontra, é ainda mais infrutífero traçar uma perspectiva tendo por finalidade a constituição de um novo movimento de classe independente. Os projectos destinados a provocar a ressurreição do movimento abundam mas, vistos mais de perto, aperceber-nos-emos que todos esses belos planos de «renovação» mais não fazem que retomar idéia e redescobrir formas de actividades concebidas, com uma nitidez e clareza diferentes, na época respeitante ao início do movimento operário moderno. Para refutar a ilusão segundo a qual os princípios assim desenterrados — e que em comparação com o actual curso das coisas parecem radicais — podem ser passados à prática com utilidade, é necessário considerar não só que estes princípios, ligados como estão a urna determinada fase do desenvolvimento da sociedade capitalista, perderam obrigatoriamente a sua validade, mas também que já não convêm a um movimento cuja filosofia, formas de organização e actividades tiveram por base, durante demasiado tempo e com excessivo sucesso, as aspirações mais opostas à substância dos seus princípios originais.

Nada seria mais vão do que esperar uma ressurreição do antigo movimento operário. E o que é mais importante, um eventual «novo» movimento ver-se-á desde logo obrigado a romper com as próprias práticas às quais o antigo devia a sua força. Ser-lhe-á necessário evitar a obtenção do mesmo tipo de vitórias. Em vez de aspirar a uma forma de organização simplesmente «melhor» que a anterior, deverá antes perceber todas as implicações que comporta o actual estádio de desenvolvimento do sistema capitalista, organizar-se consequentemente e fundamentar a sua acção não nas idéias tradicionais mas sobre as possibilidades e necessidades da situação actual. Nas actuais circunstâncias, voltar aos ideais do passado só pode vir a significar uma coisa: o suicídio do movimento operário. Não basta constatar que a fraqueza dos dirigentes das organizações operárias e dos seus subordinados esteve na origem das múltiplas derrotas sofridas quando dos recentes conflitos com as classes dirigentes e que foi igualmente ela quem decidiu da sorte da «greve geral» em França.(1) É preciso ver também, e principalmente, que o movimento operário hoje é incapaz de ir contra as exigências capitalistas, que, de um modo ou de outro, já só pode servir os interesses específicos, historicamente determinados, do capitalismo.

Sem insistir mais no caso destas organizações e quadros «operários», que logo de início consideraram a sua função como um meio, e nada mais, de cobrarem um tributo sobre as riquezas criadas pêlos trabalhadores graças aos arranjinhos e ao gangsterismo puro e simples ou ainda através da organização do mercado do trabalho, um facto é evidente: hoje, tanto os dirigentes do movimento como os próprios operários têm mais ou menos consciência da sua inaptidão para defrontarem o capitalismo, e o cinismo de que muitos dirigentes fazem prova logo que têm oportunidade, indo então até «empenhar os móveis», pode, ser tomado igualmente como a atitude mais realista, visto que ditada por uma exacta percepção da mudança da situação.

O sentimento de impotência, predominante na hora actual no seio do movimento, não será dissipado por uma onda de fraseologia incendiária e tão pouco por uma submissão incondicional às classes dominantes, como a que se prepara nos países onde os dirigentes operários reclamam uma «planificação nacional»(2) e sonham resolver a questão social no contexto das relações de produção existentes. Assim, o antigo movimento operário mais não faz do que copiar as vagas proposições das formações fascistas mas, na sua qualidade de imitador, obtém muito menos sucesso do que aquelas. Tão pouco, ao adoptar os métodos e objectivos destas últimas, evitará o triunfo do seu inimigo e a sua própria eliminação.

II

Se bem que se tenha muitas vezes tentado, não é possível explicar o lastimoso estado do movimento operário por uma multidão de «traições» perpretadas por uma infinidade de «renegados», ou pela ignorância das necessidades reais da classe operária de que os seus dirigentes teriam dado provas. Do mesmo modo não pode ser tomada a sério a responsabilização pelas derrotas em cadeia de determinadas formas de organização ou certas tendências filosóficas. Ou ainda apresentar como causa do actual declínio «características nacionais» ou «particularidades psicológicas». Este declínio é, na verdade, um fenómeno geral; não poupou nenhuma organização, independentemente da sua forma ou comportamento; nenhum país ou grupo logrou escapar a esta tendência regressiva. Em nenhum lado, face à liquidação do movimento operário, foi possível «tirarem-se lições da derrota»; nenhuma organização que tenha assistido à derrocada de outras formações soube «tirar proveito da experiência para escapar a este destino». Depois de a Rússia ter dado o primeiro exemplo em 1920, a mutilação do poder operário efectuou-se facilmente na Turquia, Itália, China, Alemanha, Áustria, Checoslováquia, Espanha; em França acaba de se tornar um caso arrumado; em Inglaterra sê-lo-á amanhã. Se é inegável que em todos os países a destruição das organizações operárias dotadas de uma capacidade de acção autónoma variou de um caso para o outro, em função das particularidades que o desenvolvimento económico e social do país a que dizia respeito apresentava, ninguém pode contestar, por outro lado, que em todos estes países foi posto fim à independência do movimento operário. O que desde então subsiste sob o nome de organização operária nada tem de comum com o movimento operário tal como ele se desenvolveu no decurso da história ou estava em vias de se desenvolver nos países mais atrasados, na medida em que foi fundado com o objectivo de manter uma oposição forte, incondicional, a uma sociedade dividida em trabalhadores sem qualquer poder e em exploradores detendo o poder económico e, consequentemente, o poder político. O que nesses países subsiste sob a forma de partidos, sindicatos e outros agrupamentos operários, está tão completamente integrado na ordem estabelecida que não tem outra possibilidade senão agir como seu instrumento. Além disso, seria absurdo tornar responsável pelas múltiplas e graves deficiências do movimento operário e da sua actual liquidação a mais importante das expressões teóricas nascidas no seu seio: o marxismo. O movimento operário que se encontra hoje em vias de desaparecimento não teve com efeito grande coisa a ver com o marxismo e emitir tal critica é desconhecer-lhe a verdadeira essência. Tão pouco se poderá dizer que o marxismo foi incompreendido. Mas, rejeitado simultaneamente pelo movimento operário e pêlos seus adversários, jamais foi usado como o devia ser: «um guia não dogmático para a investigação científica e para a acção revolucionária».(3) Adoptado depois de reduzido a fórmulas vazias, ou combatido mesmo sob o aspecto de uma fraseologia vazia de contudo, o marxismo foi utilizado nos dois casos com vista a camuflar uma prática que, por um lado, confirmava a justeza científica das análises que fazia e que, por outro, se encontrava em ruptura com a realidade ameaçadora em que se exercia.

Ainda que o movimento operário se tenha desenvolvido sob o signo do marxismo, mas na base de uma adesão que não tardou a, tornar-se puramente verbal e que nunca saiu do contexto burguês, hoje, na hora do seu declínio, repudiou já totalmente os seus princípios revolucionários. A partir do momento em que isto foi entendido, torna-se inútil procurar a causa deste declínio numa filosofia sempre professada em termos vagos e à qual, aliás, nunca se deu muita importância. Muito pelo contrário, este declínio acompanha manifestamente a decadência do capitalismo. Ligado à fase de expansão do capital, completamente integrado no conjunto do edifício social, o antigo movimento operário estava condenado a estagnar quando o capitalismo estagnasse e a declinar quando este declinasse. Para romper com a sociedade capitalista é necessário cortar com o passado, o que significa nem mais nem menos do que a dissolução completa destas organizações, na medida em que ainda subsistem. Ora, a defesa das vantagens adquiridas, verdadeiro fundamento da existência destas organizações, excluía logo de início essa eventualidade. O único renascimento possível do movimento operário passa precisamente pela revolta das massas contra «as suas» organizações. Do mesmo modo que as relações de produção — para nos exprimirmos em termos marxistas — entravam todo o novo desenvolvimento das forças produtivas e, por isso, estão na origem do actual declínio do capitalismo, também as organizações operárias são hoje um obstáculo ao pleno desenvolvimento das forças proletárias e a toda a acção de tipo novo visando a realização dos objectivos da classe trabalhadora. Estas tendências antagónicas — os interesses do proletariado, por um lado, os das organizações operárias preponderantes, por outro — aparecem mais nitidamente na Europa, no momento em que a expansão capitalista parou e a contracção da economia tomou proporções sem precedentes, antes de conduzir às formas fascistas de domínio da população. Mas também na América, onde a economia capitalista foi todavia menos posta à prova que na Europa, os velhos dirigentes operários vêem os chefes das novas organizações, mais progressistas na aparência, juntarem-se-lhes para apoiarem a classe capitalista, procurando por todos os meios salvaguardar o sistema, mesmo depois da volatilização da sua base social e histórica.

III

Apenas um observador superficial achará, paradoxal que o declínio do movimento operário europeu condiga com o ímpeto das organizações operárias dos Estados Unidos. Num certo sentido, essa é uma manifestação do vigor extraordinário e das reservas de energia que o capitalismo conserva na América. Mas não deixa de ser também uma manifestação de fraqueza deste capitalismo, em comparação com os países mais centralizados da Europa. Deste modo, a situação do movimento operário americano, simultaneamente benéfica e prejudicial, resulta de um estado de coisas mais geral, no quadro do qual se esforça por utilizar as vantagens e suprimir os inconvenientes. Nos Estados Unidos, a centralização, levada o mais longe possível, dos poderes económico e político nas mãos do Estado (o qual, em razão do declínio económico, foi obrigado a intervir quer no interior quer no exterior do país) continua a ter que fazer face à oposição dos poderosos interesses privados receosos de serem precisamente as vítimas dessa concentração. E ao mesmo tempo surge um outro paradoxo: é justamente o vigor persistente do capitalismo privado, capaz de contrariar a tendência para o capitalismo de Estado, que explica em grande parte a actual prosperidade das organizações operárias. Pois o apoio indirecto mas considerável de que beneficiam, graças a esta política governamental de ataque aos métodos capitalistas anárquicos e individualistas com vista a evitar a queda do sistema no seu conjunto, não deixará, de servir o Estado e apenas a ele. Este fará então um frutuoso uso das organizações operárias e não o inverso. Quanto mais o governo as favorecer, mais elas se tornarão supérfluas, dado que a sua especificidade desaparecerá.

O recente desenvolvimento do movimento operário americano não passa de um sintoma ainda escondido do seu declínio. Como o demonstrou há pouco tempo o congresso constitutivo do CIO,(4) os trabalhadores organizados estão submetidos sem remissão a um aparelho sindical extremamente eficaz e centralizado. Não dista um passo entre a liquidação completa da iniciativa dos trabalhadores no interior das organizações que lhe são próprias e a subordinação destas ao Estado. À maneira do capitalismo que, dizia Marx, é o seu próprio coveiro, as organizações operárias são levadas a autodestruírem-se, quando não são destruídas por forças exteriores. São precisamente as tentativas que fazem para se tornarem uma força de peso no seio do sistema capitalista que vêm mais tarde a provocar essa autodestruição. Adoptando os métodos necessários para, nas condições capitalistas, ganharem influência, elas alimentam e consolidam simultaneamente as forças que acabarão por as «expropriar». Não possuem a menor hipótese de tirar proveito dos seus esforços, visto que, em último caso, apenas as instâncias que exercem um poder real sobre a vida social decidem do que deve subsistir e do que deve ser eliminado. Igualmente está posta de lado a hipótese segundo a qual os dirigentes e os seus seguidores hão de ver um dia recompensados os serviços que prestarem à sociedade de exploração, no contexto de um sistema económico fundado numa gestão puramente estatal; a actual sociedade antagónica faz de facto de uma luta encarniçada a condição imprescindível para qualquer alteração social. Ora, apenas de um modo excepcional os interesses das duas categorias de burocracia são conciliáveis, por exemplo no contexto de uma guerra que rebente antes que seja completamente organizado o sistema totalitário. Mas, na maior parte das vezes, a expropriação do movimento operário pelo sistema de Estado tem como consequência impedir qualquer atitude dos dirigentes, ou lançá-los num campo de concentração como frequentemente se vê na Alemanha. Contudo, e ainda que a elevada probabilidade de tal futuro seja de admitir, os dirigentes operários não poderão fazer outra coisa senão prepará-lo. E a razão é que existe uma única alternativa para este futuro: a acção revolucionária, incompatível com as lutas cujos resultados são ritualmente celebrados como outras tantas vitórias adquiridas ao preço de grandes sacrifícios. E optar pela acção revolucionária significa, na verdade, renunciar a todos os valores e actividades que actualmente servem para justificar a participação militante nas organizações operárias e que levam os trabalhadores a aderir a elas.

Quando, há pouco tempo, John L. Lewis [dirigente do CIO, NTF], declarava que a sua organização se pronunciava pelo «apoio a uma guerra de defesa contra a Alemanha», ou seja, que ela estava prestes a bater-se pêlos interesses do seu capitalismo nacional, mais não fazia que ilustrar a recente evolução do sector do movimento operário que se entrega a objectivos puramente «económicos», evolução esta que testemunha, a seu modo, o declínio geral do movimento operário no mundo. Quanto à ala que nos Estados Unidos se gaba de ser «política», seria perfeitamente vão demonstrar a sua quebra: na América, factores históricos e sociais específicos impossibilitaram, com efeito, o aparecimento de um movimento político operário de alguma importância; e não existindo, jamais poderia decair. Sem dúvida que movimentos espontâneos continuam a aparecer, aqui e além, mas para pouco depois morrerem. E a total ausência de consciência de classe nos movimentos ditos «económicos» é um facto tão evidente que é inútil demorarmo-nos na sua análise. Na história contemporânea dos Estados Unidos, todas as organizações operárias — à excepção dos IWW(5) se comportaram sempre como agentes do capitalismo e constituíram sempre um dos seus tantos mestres. Assim, o observador objectivo deve concordar que as massas trabalhadoras americanas, organizadas ou não, estão, tal como outrora, submetidas ao capital e que o movimento operário americano, cujo desenvolvimento acompanha a expansão do capitalismo nacional, na realidade jamais foi outra coisa além de um movimento capitalista dos trabalhadores.

IV

A luz do que precede e que é puramente negativo, compreende-se facilmente porque uma eventual actividade da classe operária tomará o aspecto não de um «recomeço» mas muito simplesmente de uma estreia. Fazendo o saldo de um século de lutas de classe, pode-se dizer, com razão, que estas permitiram «acumular conhecimentos teóricos de um valor inestimável e puseram em questão, com a ajuda de conceitos ousados, a pretensão do capitalismo de tudo dominar, além de hostilmente lhe desejarem o termo. Foi dada enfim aos operários a oportunidade de tomarem consciência de que tinham possibilidade de acabar com a sua miséria. Porém, estes combates nunca saíram dos limites do capitalismo. Tratava-se de acções decididas e dirigidas por chefes e unicamente concebidas para substituírem maus patrões por outros melhores».(6) É preciso considerar, de facto, a história do movimento operário até agora como um preâmbulo, e somente um preâmbulo, a toda a acção ainda em devir. Ainda que indubitavelmente este preâmbulo permita já augurar certas implicações das futuras lutas, apenas se pode ver nele uma introdução, e de modo algum uma antecipação que se repita obrigatoriamente.

Se o movimento operário europeu desapareceu sem alteração de maior, foi porque as suas organizações não tinham qualquer perspectiva de futuro; todas sabiam ou intuíam que não teriam lugar no sistema socialista e temiam tanto o desaparecimento da sociedade de classes como as outras categorias privilegiadas. Não podendo prosperar senão na base do capitalismo encaravam com hostilidade o fim do sistema; escolher entre dois tipos de morte jamais satisfez ninguém. O facto de tais organizações não poderem sobreviver senão no seio do capitalismo, explica também a idéia singular que estas faziam de uma sociedade socialista. Capitalistas de tipo «progressista», e de modo algum socialistas, entendiam e entendem por «socialista» uma sociedade à imagem do capitalismo. Todas as suas teorias, desde a do revisionista «marxista» Bernstein, às do «socialismo de mercado», tão em voga nos últimos anos, não possuem outro objectivo além de obterem a submissão de todos ao sistema de exploração.

Não há, portanto, motivo para admiração quando vemos estas organizações considerarem um sistema tão claramente capitalista de Estado como o que existe na Rússia, como um sistema socialista acabado ou, pelo menos, como uma sua etapa transitória. As críticas que fazem ao regime russo visam unicamente a ausência de democracia, ou ainda a «crueldade» ou «imbecilidade» da sua burocracia. Mas nada realçam do facto de as relações de produção existentes na Rússia não diferirem no essencial das que existem nos outros países capitalistas ou, ainda, de os operários russos não terem voz no que respeita a todas as questões da produção e organização social, e estarem submetidos, política e economicamente, à exploração e aos exploradores, à semelhança dos operários do resto do mundo. Ainda que a grande maioria deles não esteja já em relação com um patrão individual na sua luta pela existência e por melhores condições de vida, a presente situação de que usufruem, mostra que mesmo as velhas aspirações do movimento operário — substituir os senhores brutais por outros mais brandos — não foram ainda realizadas na Rússia.

Esta é uma das provas de que o desaparecimento do capitalista privado não põe por si só termo à exploração. Na verdade, a transformação do empresário clássico num funcionário, ou a sua substituição por funcionários, deixa intacto o sistema de exploração característico do capitalismo. Na Rússia, perpetua-se a separação entre os trabalhadores e os meios de produção e o poder de classe que lhe é inerente, com a circunstância agravante, poderá dizer-se, da existência de um aparelho centralizado que não tendo a coroá-lo outra coisa além da exploração, torna mais difícil a luta dos operários pêlos seus próprios objectivos. Vista sob este prisma, a evolução actual da Rússia aparece como um desenvolvimento de tipo capitalista que se prossegue sob uma forma modificada e com uma nova terminologia. Como todos os outros países capitalistas, a Rússia é obrigada a bastar-se a si própria, tentativa hoje posta a nu sob o nome de «edificação do socialismo num só país», enquanto se baptiza de «coexistência pacífica de dois sistemas sociais fundamentalmente diferentes» a deslocação da economia mundial, que explica, e permite, o desenvolvimento forçado do capitalismo de Estado. Tudo se passa, no entanto, como se o optimismo do movimento operário aumentasse proporcionalmente às derrotas sofridas. Quanto mais aumenta a diferenciação de classes na Rússia, mais a nova classe dirigente consegue dominar a oposição, que depara com uma exploração crescente e sempre exaltada, mais a Rússia participa na economia capitalista mundial e se torna uma potência imperialista como as outras, mais o socialismo é considerado já realizado. Do mesmo modo que ontem o movimento operário celebrava a acumulação do capital como uma marcha para o socialismo, assim hoje cada etapa ultrapassada em direcção à barbárie é tida como um passo mais rumo à sociedade nova!

Por mais dividido que o antigo movimento operário pudesse estar em todos os aspectos, nunca deixou de ser unânime sobre a questão do socialismo. O «cartel geral» abstracto de Hilfelding, a admiração de Lenine pelo socialismo de guerra alemão, e pela organização dos serviços postais, o modo como Kautsky proclamava eterna a economia do valor, dos preços e do dinheiro (desejando ver realizado com conhecimento de causa o que no sistema capitalista é feito ao acaso, no quadro do mercado e das suas leis), o comunismo de guerra de Trotsky submetido ao jogo da oferta e procura, o sistema económico inaugurado por Staline, têm, na sua bate, um denominador comum: a perpetuação das relações de produção existentes. Mais precisamente, encontramo-nos em cada caso face a um reflexo puro e simples do curso efectivo das coisas na sociedade capitalista. De facto, hoje vemos esta espécie de «socialismo» discutido por economistas burgueses de renome, tais como Pigou, Hayek, Robbins e outros Keynes, para só referir estes. Donde a origem de toda uma literatura na qual por sua vez os socialistas se vão informar. De Marshall a Mitchell, e dos neo-clássicos aos institucionalistas modernos, os economistas burgueses não têm aliás cessado de se perguntar como repor em ordem o caótico sistema capitalista e o curso seguido pelo seu pensamento tem obedecido a uma tendência paralela à que leva o Estado a intervir cada vez mais na sociedade de concorrência, processo que acabou por desembocar nos «New Deal» de todos os géneros, no «nacional-socialismo», e no «bolchevismo», outros tantos nomes que designam os diferentes graus e variantes do processo de centralização e concentração do sistema capitalista.

V

De há algum tempo para cá tornou-se de bom tom atribuir as vicissitudes do antigo movimento operário a uma trágica contradição entre meios e fim. Ora, esta contradição, muito simplesmente, não existe. O socialismo não foi o «fim» sonhado pelo antigo movimento operário. Tratava-se de um termo empregado para esconder um objectivo totalmente diferente: a conquista do poder político no seio de uma sociedade dividida em dirigentes e dirigidos, a fim de obter uma parte da mais-valia. Este era o fim que determinava os meios.

O problema do fim e dos meios mais não é que o problema da ideologia e da realidade baseada em relações de classe. Mas o problema não é por isso menos falacioso, dado que apenas pode ser resolvido com a abolição daquelas relações. E nem sequer faz mais sentido quando limitado a uma exposição em termos intelectuais; de facto, semelhante contradição não existe em condições reais. O comportamento das classes e grupos sociais tem por base, qualquer que seja a época, as relações de produção. Quando este comportamento não corresponde ao fim que se afirma pretender, é unicamente porque na realidade não se está a lutar por esse fim mas, pelo contrário, o fim proposto exprime ou um descontentamento que não chega a traduzir-se em actos, ou um desejo de dissimular o fim real. Na verdade, nenhuma classe pode a longo prazo agir incorrectamente, isto é, em contradição com as forças sociais determinantes, se bem que seja verdade que pode pensar incorrectamente de mil e uma maneiras. No contexto da produção social capitalista cada classe depende das outras; há, por detrás do seu antagonismo, uma identidade de interesses e, enquanto esta sociedade subsistir, não existe livre escolha do modo de acção. Só cortando com este mesmo contexto se torna possível coordenar de forma consciente os fins e os meios, realizar uma autêntica unidade entre a teoria e a prática.

Assim, portanto, no contexto capitalista, a contradição entre fins e meios é apenas aparente e a distância que os separa oculta na verdade uma prática efectiva que não está de modo algum em ruptura com os desejos que se procuram satisfazer. Basta descobrir o fim realmente perseguido, mascarado pelo fim ideológico, e a aparente antinomia, desaparece. Eis um exemplo concreto: quem estiver convencido que os sindicatos, como eles próprios dizem, utilizam a greve com o fim de reduzir os lucros capitalistas e aumentar os salários dos trabalhadores, ficará surpreendido ao constatar que foi no preciso momento em que os sindicatos se encontravam no máximo da sua força e em que a necessidade de elevação das taxas de salários era mais evidente, que lhes repugnava a greve para fazer valer as reivindicações operárias, preferindo recorrer a meios menos apropriados ao objectivo em vista, tais como a arbitragem e as recomendações governamentais. É um facto que os sindicatos já não têm como objectivo obter por todos os meios aumentos de salários; houve uma mudança de fim e este agora é apenas o de salvaguardar a todo o custo o próprio aparelho. Os novos meios são os que convêm aos novos fins. Mas se a mudança de natureza se tornasse demasiado evidente, os trabalhadores não tardariam a desligar-se das organizações. Esta a razão pela qual o fim puramente ideológico se transforma num meio de atingir o objectivo real, um simples instrumento, num contexto de actividades que não podem ser nem mais realistas nem mais integradas.

Isto não impediu de modo algum que o problema do fim e dos meios apaixonasse o velho movimento operário, e esta é também uma das razões que retardaram a tomada de consciência da natureza real deste movimento, suscitando assim uma infinidade de ilusões quanto à possibilidade de o reformar. A revolução russa de 1905, que durante algum tempo pôs termo ao quotidiano «vai-vem» no qual o movimento operário se encontrava enleado e colocou, em termos concretos, a questão da transformação da sociedade, marcou a tentativa mais notável de conferir um carácter revolucionário ao antigo movimento operário. Mesmo aí, no entanto, a natureza essencialmente capitalista deste último não deixou de transparecer através de evidentes hesitações, para não dizer mais. É claro que Lenine procurou, sincera e activamente, resolver o problema do poder, mas ao agir deste modo entrou directamente no campo dos revolucionários burgueses. A causa disso foi não só o atraso da Rússia, mas também a evolução teórica do socialismo ocidental que mostrara claramente o carácter burguês que este herdara das revoluções anteriores. A natureza capitalista do movimento operário manifestou-se igualmente ao nível da sua teoria económica, onde, à semelhança da economia burguesa, os problemas da sociedade eram concebidos como questões de distribuição, problemas de mercado. Tal foi o caso mesmo da obra que Rosa Luxemburgo consagrou à Acumulação de capital e na qual, embora se lance a fundo num ataque contra os «revisionistas», permanece contudo no terreno do adversário. Na verdade, segundo a opinião de Rosa Luxemburgo, a principal barreira com que a economia capitalista depara é a sua incapacidade em realizar a mais-valia devido à relativa estreiteza do mercado. O que significava, portanto, conferir à esfera da distribuição, e não à espera da produção, a importância preponderante, determinando a vida e a morte do capitalismo.

No entanto, durante a guerra um novo movimento surgiu. Originava-se quer na Esquerda anterior a 14 (Luxemburgo, Liebknecht, Pannekoek, Gorter), quer na luta real dos operários e nas suas greves de massa, a Leste como a Oeste. Assim, durante alguns anos, uma tendência manifestamente anticapitalista exprimiu-se, no plano organizacional, em diversos grupos e não apenas na Alemanha. De início, e apesar de todas as suas inconsequências, este movimento tomou posição contra os métodos parlamentares e sindicais, opondo-se deste modo ao conjunto da sociedade capitalista e ao movimento operário que era parte integrante dela. Considerando que a tomada e exercício do poder por um partido não significavam senão uma mudança de explorador, sustentava que competia aos próprios operários gerirem directamente a produção e a sociedade. Desde então, as palavras de ordem do passado — abolição das classes, do salariato e da exploração capitalista — deixavam de constituir fórmulas vagas para se tornarem os objectivos imediatos das novas organizações. Estas visavam não a criação de uma elite dirigente aspirando a actuar «pelos operários», e esperando poder agir contra estes uma vez instalada no poder, mas a gestão directa, sem intermediários, dos meios de produção pêlos operários, através de uma organização da produção que lhes desse todas as possibilidades de controle. Estes grupos(7) recusavam-se a reconhecer qualquer diferença entre os diversos partidos e sindicatos operários, nos quais viam vestígios de uma etapa do desenvolvimento já ultrapassada e limitada às lutas de certas categorias sociais no contexto do capitalismo. Em vez de procurarem a renovação das velhas organizações, sublinhavam a necessidade de outras com um carácter absolutamente novo: organizações de classe, capazes não só de virem a transformar a ordem existente, mas também de construírem a nova sociedade de modo a tornarem impossível a exploração.

O que hoje resta deste movimento — na medida em que tomou a forma de organizações permanentes — usa o nome de grupos comunistas de conselhos. Estes grupos reclamam-se do marxismo e, logo, do internacionalismo. Considerando que todos os problemas actuais são por definição problemas internacionais, recusam pensar em termos nacionalistas e sustentam que todas as considerações de tipo especificamente nacional estão directamente submetidas às necessidades da concorrência capitalista. Os operários devem, no seu próprio interesse, assegurar o desenvolvimento das forças de produção, o que pressupõe um internacionalismo rigoroso. No entanto, tudo isto não conduz à negação das particularidades nacionais e, portanto, ao procurar de uma política idêntica para todos os países. Cada grupo trabalha em função da idéia que faz do contexto nacional em que trabalha, sem que qualquer outro grupo lhe venha fixar uma linha de conduta. (Mas, em contrapartida, trocas de experiência devem permitir uma actividade coordenada sempre que seja possível). Estes grupos são marxistas porque nada existe ainda de superior à ciência social de que Marx lançou as bases e porque os princípios marxistas de análise social continuam a ser os mais realistas, sendo através deles possível compreender todas as novas experiências que o desenvolvimento do capitalismo não deixa de engendrar. Nesta perspectiva, o marxismo aparece não como um sistema fechado, mas como o estado actual de uma ciência da sociedade em evolução, e capaz de servir de instrumento teórico para a luta de classe prática dos operários.

Até agora, estes grupos têm tido uma função essencialmente crítica. Mas o objecto desta crítica mudou consideravelmente e não se trata tanto do capitalismo tal como existia na época de Marx, mas deste capitalismo transformado ao qual está ligado agora o nome de «socialismo». Hoje não é concebível outra actividade prática além da crítica e da propaganda e a sua aparente esterilidade reflecte apenas uma situação visivelmente não revolucionária. Só o antigo movimento operário pode considerar como uma perspectiva preocupante o seu declínio — que torna difícil, ou mesmo impossível, o desenvolvimento de um novo movimento. Os grupos comunistas de conselhos se não se alegram com este declínio, tão pouco o lamentam: é para eles um facto evidente. Sabem igualmente que o desaparecimento do antigo movimento operário organizado não muda em nada a estrutura de classes, que a lufa de classes deverá fatalmente continuar na base das possibilidades existentes. Como dizia Marx:

«Desde que uma classe que concentra em si os interesses revolucionários de uma sociedade se subleva, ela encontra imediatamente na sua própria situação o conteúdo e a matéria da sua actividade revolucionária: destruir os seus inimigos, tomar as medidas impostas pelas necessidades da luta, e serão as consequências dos próprios actos que a levarão mais longe. Esta classe não se entregará a nenhuma investigação teórica sobre a sua missão».(8)

Uma sociedade fascista tão pouco poderia acabar com a luta das classes: os operários fascistas serão obrigados a transformar as relações de produção. No entanto, hoje nada existe de semelhante quer a uma sociedade fascista, quer a uma sociedade democrática. Tratam-se de estádios diferentes de uma mesma sociedade, nem inferiores nem superiores, mas apenas diferentes, e que provêm de transformações ocorridas nas forças de classe na sociedade capitalista, as quais resultam por sua vez de um certo número de contradições económicas.

Os grupos comunistas de conselhos não escondem o facto de nenhuma mudança social ser possível nas actuais condições, salvo se as forças anticapitalistas adquirirem um poderio superior às adversas e de ser impossível a estas torças organizarem-se no contexto das relações capitalistas. Apoiando-se numa análise da actual sociedade e num estudo das anteriores lutas de classe, sustentam que a acção espontânea das massas descontentes e o processo de rebelião a desenvolver sobre esta base engendrará conseqüentemente as suas próprias organizações e que apenas estas, directamente saídas das condições sociais, poderão abater o edifício social existente. Segundo aqueles, é inútil discutir o problema da organização nos termos em que hoje é feito, dado que as fábricas, os trabalhos públicos, os departamentos de beneficência, os exércitos da guerra eminente, são outras tantas organizações que jamais serão eliminadas, seja qual for a forma que a sociedade capitalista assuma. No que diz respeito ao quadro organizativo da nova sociedade, aqueles grupos colocam em primeiro plano a idéia da organização de conselhos, tendo por base a indústria e o processo de produção, e a adopção do tempo de trabalho médio como instrumento de medida da produção, visto que tal se torna necessário para garantia de uma igualdade económica num contexto de divisão de trabalho como o actual. Esta sociedade, segundo a convicção destes grupos, estara à altura de planificar a produção consoante as necessidades e os desejos da população laboriosa.

Por outro lado, os comunistas de conselhos afirmam — como já foi dito — que uma sociedade nova só pode funcionar numa base de participação directa dos trabalhadores em todas as decisões; a concepção que têm de socialismo é irrealizável numa base inversa, a da separação entre operários e organizadores. Longe de pretenderem agir para os operários, consideram-se como membros da classe operária que tomaram consciência da tendência do capitalismo para o declínio e procuram assim coordenar as actividades dos trabalhadores. Igualmente estão conscientes de que não constituem mais do que grupos de propaganda, capazes certamente de propor vias e meios de acção, mas de modo algum de as realizarem «no interesse da classe». Ou seja: é à própria classe que competirá pô-las em prática. Num certo sentido, as funções dos grupos ligam-se às suas perspectivas mas presentemente, os grupos procuram fundar-se unicamente nas necessidades dos trabalhadores de hoje. Esforçam-se constantemente por estimular iniciativas e acções autónomas dos operários. Desde que haja oportunidade, participam em qualquer actividade da população trabalhadora, não com um programa distinto do desta mas antes adoptando o dela e fazendo o possível por desenvolver a participação dos trabalhadores em todas as decisões. Pela teoria e pela prática demonstram que o movimento operário deve preocupar-se exclusivamente com os seus próprios interesses; que não há que tratar a sociedade como uma totalidade, dado que na verdade a sociedade apenas será uma totalidade no dia em que as classes houverem desaparecido; que os operários, não tendo em vista somente os seus interesses mais imediatos, devem combater, e efectivamente combatem, todas as outras classes e os objectivos da sociedade de exploração; que não agirão enquanto as acções desenvolvidas os ajudarem nos planos económico e social mas que isto somente é possível na condição de agirem para e por si próprios; que é desde hoje que devem resolver os seus problemas e prepararem deste modo a resolução de outros ainda maiores, os problemas de amanhã.

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Notas:

(1)Trata-se, bem entendido, de «Junho 36» (N.T.F.). (retornar ao texto)

(2) Cf. Economic Planning and Labour Plans, Federação Sindical Internacional («Internacional» dita de Amsterdam), Paris, 1936. (retornar ao texto)

(3)Karl Marx, de Karl Korsch (op. cit). (retornar ao texto)

(4) O CIO (Congress for Industrial Organization) foi uma central sindical constituída em 1938 na base de federações de indústria, face à antiga central (a American Federation of Labor), fundada sobre sindicatos profissionais, consequentemente menos aberta e de espírito menos «modernista». São os seus dirigentes que o autor pouco atrás classificava de «mais progressistas». (Uma reunificação, posta depois periodicamente em causa, teve lugar uma quinzena de anos mais tarde, em 1955) (N. T. F.). (retornar ao texto)

(5) Os Industrial Workers of the World (IWW) foram no início do século a grande organização sindicalista revolucionária dos Estados Unidos. Extremamente activista, quer na luta contra os patrões quer contra a polícia, e mais tarde na luta contra a guerra, sofreu uma repressão feroz, mais especialmente depois de 1917 e da entrada do país na guerra. Foi fundamentalmente devido a esta repressão que deixou de contar como força social a partir dos anos 1920. (N. T. F.). (retornar ao texto)

(6) J. Harper (A. Pannekoek), «General Remarks on the Question of Organization», Living Marxism, Nov. 1938, p. 153. [Cf. Pannekoek et les Conseils Ouvríers, textos escolhidos e traduzidos por S. Bricianer, Paris, 1969]. (retornar ao texto)

(7) As organizações reclamando-se do «comunismo de esquerda» ou «comunismo operário» tiveram a sua origem na oposição de esquerda que se constitui antes, durante e imediatamente após a guerra nas fileiras dos partidos comunistas e socialistas. A ideia da gestão operária directa, a que davam a máxima importância, tomou forma real com o aparecimento dos «soviets» no decurso da revolução russa, do movimento dos shop stewards em Inglaterra durante a guerra, e dos delegados de fábrica, mais tarde conselhos de operários e de soldados na Alemanha, durante e depois da guerra. Todos estes grupos foram, em 1920, excluídos da Internacional comunista. Foi contra eles, a fim de destruir a sua influência na Europa Ocidental, que Lenine redigiu A Doença Infantil do Comunismo, «o Esquerdismo» (1920). Eles consideravam a política dos bolcheviques como contra-revolucionána, prejudicial aos interesses de classe do proletariado internacional. E acabaram por sucumbir a essa contra-revolução, que se ligou ao movimento reformista e à classe capitalista propriamente dita, com o fim de fazer abortar uma tendência que se opunha ao capitalismo sob todas as suas formas. Tudo quanto resta deste movimento são pequenos grupos na Alemanha, na América, na Holanda, na França e na Bélgica, demasiados fracos para irem além de um trabalho de propaganda que apenas influencia um número extremamente restrito de operários. (retornar ao texto)

(8) K. Marx, Les Luttes de classes en France (1848-1850), Paris, 1946, p. 33. (retornar ao texto)

Inclusão 28/11/2008
Última alteração 20/05/2014