O Momento Atual e o Congresso de Unificação do Partido Operário[N83]

J. V. Stálin

1906


Primeira Edição: Do folheto publicado em 1906 pelas edições "Proletariat". Assinado: companheiro K.
Fonte: J. V. Stálin – Obras – 1º vol., pg. 230 a 252. Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.
Tradução: Editorial Vitória
Transcrição: Partido Comunista Revolucionário
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Fernando A. S. Araújo.
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I

capa

Verificou-se o que aguardávamos com tanta impaciência: o Congresso de Unificação terminou pacificamente, o Partido evitou a cisão, a fusão das frações foi formalmente estabelecida e desse modo foi assentada a base da política do Partido.

Agora é necessário  analisá-lo, examinar mais  de perto a fisionomia do Congresso e pesar com isenção de ânimo seus lados bons e maus.

Que fez o Congresso?

Que devia fazer o Congresso?

As resoluções do Congresso respondem à primeira pergunta. Quanto à segunda, para respondê-la é necessário saber em que situação se instalou o Congresso e que tarefas pôs diante dele do momento atual. Começaremos pela segunda questão. Já é claro que a revolução popular não morreu, que não obstante a "derrota de dezembro" ela continua seu rápido ascenso em direção ao seu ponto culminante. Dizemos que assim devia ser: as forças motrizes da revolução continuam a viver e a agir; a crise industrial, que estourou, agrava-se cada vez mais; a penúria, que arruinou inteiramente o campo, agrava-se dia a dia e isso significa que está próxima a hora em que a indignação revolucionária do povo extravasará como uma torrente ameaçadora. Os fatos dizem que na vida social da Rússia amadurece uma nova ação mais resoluta e poderosa que a ofensiva de dezembro. Estamos vivendo a véspera da insurreição.

Por outro lado, a contra-revolução odiada pelo povo reúne suas forças e reforça-se gradualmente. Conseguiu já organizar a camarilha, chama para se unirem sob a sua bandeira todas as forças do obscurantismo, coloca-se à testa do "movimento" das Centúrias Negras, prepara uma nova agressão contra a revolução popular, reúne em torno de si a nobreza fundiária e os industriais sanguissedentos: por conseguinte, prepara-se para esmagar a revolução popular.
E cada vez mais nitidamente o país se divide em dois campos inimigos, o campo da revolução e o campo da contra-revolução; cada vez mais ameaçadores contrapõem-se um ao outro os líderes dos dois campos, o proletariado e o governo tzarista, e é cada vez mais evidente que entre eles estão destruídas todas as pontes. Das duas uma: ou a vitória da revolução e a soberania do povo, ou a vitória da contra-revolução e a autocracia tzarista. Quem firma o pé em dois estribos, trai a revolução. Quem não estiver conosco está contra nós! A mísera Duma com os seus míseros cadetes firma justamente o pé em dois estribos. Quer conciliar a revolução com a contra-revolução, a fim de que lobos e cordeiros pastem juntos, e assim, "de um só golpe", sufocar a revolução. Esse é o motivo pelo qual a Duma até agora se ocupou somente em moer água no pilão; por isso não conseguiu reunir ninguém em torno de si e, sem terra sob os pés, tagarela ao vento.

A arena principal da luta, como no passado, continua sendo a rua. Assim falam os fatos. Os fatos dizem que não na Duma tagarela, mas na luta presente, na luta de rua, as forças da contra-revolução debilitam-se e desmantelam-se dia a dia, ao passo que as forças da revolução crescem e mobilizam-se, ao passo que a união e a organização das forças revolucionárias se processam sob a direção dos operários de vanguarda e não da burguesia. E isso significa que a vitória da revolução atual e o seu completo desenvolvimento são de todo possíveis. Contudo são possíveis somente no caso de que, também no futuro, a revolução seja dirigida pelos operários de vanguarda, no caso de que o proletariado consciente execute dignamente a tarefa de guiar a revolução.

Vê-se pois claramente que tarefas colocava o momento atual diante do Congresso e que devia fazer o Congresso.

Engels dizia que o partido operário "é o intérprete consciente de um processo inconsciente", isto é, o Partido deve pôr-se conscientemente no caminho pelo qual inconscientemente marcha a própria vida, deve interpretar conscientemente as idéias que a vida tumultuosa exprime de maneira inconsciente.

Os fatos dizem que o tzarismo não conseguiu destruir a revolução popular, que esta pelo contrário se desenvolve, dia a dia, sobe mais alto e dirige-se no sentido de um novo ataque: por conseguinte, a tarefa do Partido é preparar-se conscientemente para esse ataque e levar até ao fim a revolução popular.

É claro que o Congresso devia indicar essa tarefa e obrigar os membros do Partido a executá-la com honra.

Os fatos dizem que é impossível conciliar a revolução com a contra-revolução, que a Duma, a qual, desde o início, tomou o caminho da conciliação de ambas, não poderá fazer nada, que essa Duma não se tornará nunca o centro político do país, não reunirá o povo em torno de si e será constrangida a transformar-se em apêndice da reação: por conseguinte, compete ao Partido dissipar as falazes esperanças depositadas na Duma, lutar contra as ilusões políticas do povo e declarar a todos que a arena principal da revolução é a rua e não a Duma, que a vitória do povo deve vir principalmente da rua, da luta de rua, e não da Duma, e não das tagarelices na Duma.

É claro que o Congresso de Unificação devia indicar em suas resoluções também essa tarefa, para definir exatamente, com isso, a orientação da atividade do Partido.

Os fatos dizem que a vitória da revolução, seu completo desenvolvimento e a instauração da soberania do povo são possíveis somente no caso de se colocarem à frente da revolução os operários conscientes, no caso de estar a direção da revolução nas mãos da social-democracia e não da burguesia: por conseguinte, constitui tarefa do Partido preparar a ruína da hegemonia da burguesia, unir em torno de si os elementos revolucionários da cidade e do campo, dirigir sua luta revolucionária, dirigir doravante suas ações e consolidar assim o terreno para a hegemonia do proletariado.

É claro que o Congresso de Unificação devia dedicar uma atenção particular a essa terceira e fundamental tarefa, para indicar assim a enorme importância que ela tem para o Partido.

Eis o que o momento atual exigia do Congresso de Unificação, eis o que devia fazer o Congresso.

Executou o Congresso essas tarefas?

II

Para esclarecer tal questão é necessário conhecer a fisionomia do próprio Congresso.

O Congresso abordou muitas questões em suas sessões, mas a questão principal, em torno da qual giravam todas as restantes, era a questão do momento atual. O momento atual da revolução democrática e as tarefas de classe do proletariado, eis o problema onde se entrançaram, como em um nó, todas as nossas divergências táticas.

Nas cidades torna-se aguda a crise, diziam os bolcheviques, no campo aumenta a fome, o governo está carcomido até os alicerces, a indignação do povo aumenta cada dia mais: por conseguinte, não só a revolução não declina, como, pelo contrário, se desenvolve dia a dia e prepara-se para uma nova ofensiva. Daí a tarefa: impelir para a irente a revolução em ascenso, levá-la ao fim e coroá-la com a soberania do povo (vide a resolução dos bolchevques O momento atual...).

Quase da mesma maneira falavam os mencheviques.

Mas como levar ao fim a revolução atual, que condições são para isso necessárias?

Segundo os bolcheviques é possível levar ao fim a revolução atual e coroá-la com a soberania do povo, só no caso de se colocarem à frente dessa revolução os operários conscientes, no caso de se centralizar a direção da revolução nas mãos do proletariado socialista e não nas dos democratas burgueses.

"Só o proletariado está em condições de levar até ao fim a revolução democrática — diziam os bolcheviquessob a condição de que ele... arraste consigo a massa dos camponeses, dando uma consciência política à sua luta espontânea"...

Em caso contrário o proletariado será obrigado a renunciar à função de "chefe da revolução popular" e encontrar-se-á "a reboque da burguesia monárquico-liberal", que não se esforçará nunca para levar até o fim a revolução (vide a resolução As tarefas de classe do proletariado...). Certamente, a nossa revolução é uma revolução burguesa e sob esse aspecto lembra a grande revolução francesa, da qual a burguesia colheu os frutos. Mas é igualmente claro que entre as duas revoluções há também uma grande diferença. No tempo da revolução francesa não existia a grande produção mecanizada que vemos hoje entre nós, e as contradições de classe não eram tão nitidamente definidas como entre nós: e por isso lá o proletariado era débil e aqui, ao contrário, é mais forte e mais unido. Deve-se considerar além disso que o proletariado não possuía um partido próprio, ao passo que possui aqui um partido próprio, com um programa e uma tática próprios. Não é de admirar que a revolução francesa tosse dirigida pelos democratas burgueses e que os operários se arrastassem a reboque daqueles senhores: "os operários lutavam e os burgueses tomavam o poder". Por outro lado é evidente também que o proletariado da Rússia não se presta a arrastar-se a reboque dos liberais; age ele na qualidade de dirigente da revolução e chama para lutarem sob a sua bandeira todos os "oprimidos e os deserdados". Eis em que consiste a superioridade da nossa revolução em relação à grande revolução francesa e eis por que julgamos que a nossa revolução pode ser levada até o fim e concluir-se com a soberania do povo. É necessário apenas construir onscientemente a hegemonia do proletariado e agrupar em torno deste o povo em luta, a fim de que se torne possível desse modo levar até o fim a revolução atual. Mas é indispensável levar até o fim a revolução para que dos frutos dessa revolução não venha a gozar somente a burguesia, para que a classe operária, além da liberdade política, conquiste a jornada de trabalho de oito horas, a melhoria das condições de trabalho, realize plenamente o seu programa mínimo e dessa maneira abra o caminho que leva ao socialismo. Por isso, quem defende os interesses do proletariado, quem não deseja que o proletariado se transforme num apêndice da burguesia e tire para esta as castanhas do fogo, quem luta para que o proletariado se torne uma força independente e utilize para os próprias fins a revolução atual, deve condenar abertamente a hegemonia dos democratas burgueses, deve consolidar o terreno para a hegemonia do proletariado socialista na revolução atual.

Assim raciocinam os bolcheviques.

De modo totalmente diverso falavam os mencheviques. Por certo, a revolução se reforça e é preciso levá-la até o fim, mas para isso não há absolutamente necessidade da hegemonia, do proletariado socialista; que igualmente os mesmos democratas burgueses tomem o lugar de dirigentes da revolução — diziam estes. — Por que? Que significa? — perguntavam os bolcheviques. — Porque — respondiam os mencheviques — a revolução atual é burguesa e à sua frente deve colocar-se a burguesia. — Que deve fazer então o proletariado? — Deve seguir os democratas burgueses, "incitá-los", e, dessa maneira, "levar avante a revolução burguesa". Assim falava Martínov, líder dos mencheviques que o haviam designado "relator". A mesma opinião era expressa, se bem não de modo tão preciso, na resolução dos mencheviques Sobre o momento atual. Martínov dizia já no escrito Duas ditaduras que a "hegemonia do proletariado é uma perigosa utopia", uma fantasia, que a revolução burguesa "deve ser dirigida pela oposição democrática extremada" e não pelo proletariado socialista, que o proletariado em luta "deve andar a reboque da democracia burguesa" e impelí-la no caminho da liberdade (vide o conhecido opúsculo de Martínov Duas ditaduras). Ele repetiu a mesma idéia no Congresso de Unificação. Segundo ele, a grande revolução francesa é o original e a nossa revolução uma pálida cópia daquele original, e uma vez que na França à frente da revolução esteve de início a "Assembléia Nacional" e depois a "Convenção Nacional", em que dominava a burguesia, assim também entre nós, deve ser dirigente da revolução, agrupando em torno de si o povo, primeiro a Duma de Estado e depois qualquer outra instituição representativa, mais revolucionária que a Duma. Como na Duma, assim também nessa futura instituição representativa dominarão os democratas burgueses: por conseguinte, é-nos necessária a hegemonia da democracia burguesa e não a do proletariado socialista, É preciso somente seguir passo a passo a burguesia e impelí-la ainda mais para a frente, no sentido da verdadeira liberdade. É característico o fato de que o discurso de Martínov foi acolhido pelos mencheviques com aplausos retumbantes. É também característico o fato de que em nenhuma das suas resoluções mencionam a necessidade da hegemonia do proletariado; a expressão "hegemonia do proletariado" é completamente eliminada de suas resoluções, bem como das resoluções do Congresso (vide as resoluções do Congresso).

Tal foi a posição dos mencheviques no Congresso.

Como vedes, aqui existem duas posições que se excluem de modo mútuo e justamente daqui se originam todas as divergências restantes.

Se o chefe da revolução atual é o proletariado consciente e se na atual Duma dominam os burgueses cadetes, é óbvio que a Duma atual não poderá transformar-se em "centro político do país", não poderá reunir em torno de si o povo revolucionário e, por mais esforços que faça, não poderá tornar-se o dirigente da revolução em desenvolvimento. Além disso, se o chefe da revolução é o proletariado consciente e se pela Duma é impossível dirigir a revolução, é óbvio que a arena principal da nossa atividade no momento presente, deve ser a rua e não a sala da Duma. Além disso, se o chefe da revolução é o proletariado consciente e se a arena principal da luta é a rua, é óbvio que nossa tarefa é a de tomar parte ativa na organização da luta de rua, é a de prestar uma atenção mais intensa à questão do armamento, é a de multiplicar os destacamentos vermelhos e difundir noções militares entre os elementos de vanguarda. Enfim, se o chefe da revolução é o proletariado avançado e se este deve participar ativamente da organização da insurreição, é óbvio que não podemos lavar as mãos, deixando de participar do governo provisório; deveremos, juntamente com os camponeses, conquistar o poder político e participar do governo provisório:(1) o chefe do campo revolucionário deve ser também o chefe no governo da revolução.

Tal era a posição dos bolcheviques.

E, invertendo os termos, se, como pensam as mencheviques, a direção da revolução pertence aos democratas burgueses e os cadetes da Duma "se aproximam dos democratas desse tipo", é óbvio que a Duma atual pode transformar-se em "centro político do país", a Duma atual pode reunir em torno de si o povo revolucionário, tornar-se o seu dirigente e transformar-se na principal arena de luta. Ademais, se a Duma pode tornar-se a arena principal da luta, é supérfluo dedicar uma atenção mais intensa à questão do armamento e à organização dos destacamentos vermelhos, não nos cumpre dedicar uma atenção particular à organização da luta de rua e ainda mais não nos  cumpre conquistar, juntamente com os camponeses, o poder político e participar do governo provisório: que se ocupem disso os  democratas  burgueses que serão os dirigentes da revolução. Certamente não seria mau possuir armas e destacamentos vermelhos; pelo contrário, mas isso não tem aquela tão grande importância,que lhe atribuem os bolcheviques.

Tal era a posição das mencheviques.

O Congresso tomou o segundo caminho, repeliu assim a hegemonia do proletariado socialista e aprovou a posição das mencheviques.

Com isso o Congresso demonstrou claramente não haver compreendido as exigências essenciais do momento atual.

Esse é o erro fundamental do Congresso, ao qual deviam seguir-se naturalmente todos os outros erros.

III

Depois que o Congresso havia rejeitado a idéia da hegemonia do proletariado, viu-se claramente como devia resolver as questões restantes: "atitude para com a Duma de Estado", "insurreição armada", etc.

Passemos a essas questões.

Comecemos pela questão da Duma de Estado.

Não nos deteremos para examinar que tática era mais justa: o boicote das eleições ou a participação nelas. Observaremos apenas o que se segue: se hoje a Duma faz somente tagarelar, se ela encalhou entre a revolução e a contra-revolução, significa que os defensores da participação nas eleições se enganavam quando convocavam o povo para as eleições, suscitando nele falsas esperanças. Mas deixemos isso de lado. O que importa é que, no momento do Congresso, as eleições já tinham terminado (exceto no Cáucaso e na Sibéria), já dispúnhamos dos resultados das eleições e, por isso, só se podia falar da própria Duma, que devia reunir-se dentro de poucos dias. É elaro que o Congresso não podia voltar ao passado e devia dedicar a sua atenção principalmente ao que a própria Duma representava e à atitude que devíamos tomar em relação a ela.

Que é então a Duma atual e qual deve ser nossa atitude em relação a ela?

Desde o manifesto de 17 de outubro se sabia que a Duma não tem direitos particularmente grandes: é uma assembléia de deputados, que "tem o direito" de aconselhar, mas "não tem o direito" de ultrapassar as "leis fundamentais" existentes. É vigiada pelo Conselho de Estado, que "tem o direito" de abrogar qualquer decisão da Duma. E em guarda, armado da cabeça aos pés, está o governo tzarista, que "tem o direito" de dissolver a Duma, se esta não se satisfizer com a sua função consultiva.

No que se refere à fisionomia da Duma, sabíamos, antes mesmo da instalação do Congresso, de quem seria composta, sabíamos também então que a Duma devia ser composta em sua maior parte de cadetes. Com isso não desejamos absolutamente dizer que os cadetes por si só constituíssem a maioria na Duma; dizemos apenas que, aproximadamnte, dos quinhentos membros da Duma, um terço seria constituído de cadetes, outro terço por grupos intermediários e pela direita ("partido das reformas democráticas"[N84], elementos moderados entre os deputados sem partido, outubristas[N85], etc.), os quais, nos momentos de luta contra a extrema esquerda (contra o grupo operário e o grupo dos camponeses revolucionários) se uniriam em torno dos cadetes e votariam com eles, de modo que os senhores da situação na Duma seriam os cadetes.

Mas quem são esses cadetes? Podem ser chamdaos de revolucionários? Certamente que não! Que são então esses cadetes? Os cadetes são o partido dos conciliadores: desejam a limitação dos direitos do tzar, não porque sejam partidários da vitória do povo — os cadetes desejam substituir pela autonomia tzarista o poder absoluto da burguesia, e não a soberania do povo (vide o seu Programa) — mas para que também o povo modere o seu espírito revolucionário, retire as suas reivindicações revolucionárias e se entenda de qualquer maneira com o tzar; os cadetes desejam conciliar o tzar com o povo.

Como vedes, a maioria da Duma devia ser composta de conciliadores e não de revolucionários. Isso era de todo evidente, desde a primeira quinzena de abril.

Portanto, boicotada e impotente, com poderes irrisórios, por um lado, não revolucionária e conciliatória em sua maioria, por outro, eis o que representava a Duma. Os débeis já tomam habitualmente o caminho da conciliação, mas se ainda por cima não têm orientação revolucionária, precipitam-se mais rapidamente no sentido da conciliação. O mesmo devia suceder com a Duma de Estado. Esta não podia estar inteiramente ao lado do tzar, uma vez que deseja limitar-lhe os direitos, mas não podia tampouco passar para o lado do povo, uma vez que o povo apresenta reivindicações revolucionárias. Devia por isso ficar entre o tzar e o povo e esforçar-se por conciliá-los, devia, isto sim, pôr-se a moer água no pilão. Por um lado devia convencer o povo a renunciar às "reivindicações excessivas" e a entender-se de qualquer maneira com o tzar, e por outro apresentar-se como mediadora ao tzar, a fim de que este concedesse ao povo algumas bagatelas e desse modo pusesse fim à "sedição revolucionária".

Eis com que Duma tinha que se haver o Congresso de Unificação do Partido.

Qual devia ser a atitude do Partido para com essa Duma? É inútil dizer que o Partido não podia comprometer-se a apoiar tal Duma, porque o apoio à Duma é o apoio à política conciliatória e a política conciliatória contradiz radicalmente a tarefa de aprofundar a revolução: o partido operário não deve assumir o papel de pacificador da revolução. Por certo, o Partido devia utilizar tanto a própria Duma como os conflitos da Duma com o governo, mas isso não significa, ainda, que deva apoiar a tática não revolucionária da Duma. Pelo contrário, desmascarar a ambigüidade da Duma e submetê-la a uma crítica impiedosa, revelar a sua tática de traição, eis qual deve ser a atitude do Partido para com a Duma de Estado.

Mas se é assim, é evidente que a Duma cadete não é a expressão da vontade do povo, não pode desempenhar a função de representação popular, não pode tornar-se o centro político do país e reunir o povo em torno de si.

Por isso era dever do Partido dissipar as falsas esperanças depositadas na Duma, e afirmar alto e bom som que a Duma não é a expressão da vontade do povo, que, por conseguinte, ela não pode tornar-se o instrumento da revolução, que a arena principal da luta é agora a rua e não a Duma.

Ao mesmo tempo era claro que o "grupo do trabalho" camponês[N86] existente na Duma, pouco numeroso em confronto com os cadetes, não podia seguir até o fim a tática conciliatória dos cadetes; devia, se não hoje, amanhã, iniciar a luta contra eles, como traidores do povo, e tomar o caminho da revolução. Era obrigação do Partido apoiar o "grupo do trabalho" na sua luta contra os cadetes, desenvolver até o fim suas tendências revolucionárias, contrapor a sua tática revolucionária à tática não revolucionária dos cadetes e com isso revelar ainda mais claramente a tendência à traição por parte dos cadetes.

Como se comportou o Congresso, que disse o Congresso na sua resolução sobre a Duma de Estado?

A resolução do Congresso afirma que a Duma é uma instituição saída das "entranhas da nação". Isto é, a Duma, não obstante os seus defeitos, é ainda, ao que parece, intérprete da vontade popular.

É evidente que o Congresso não soube avaliar com justeza a Duma cadete; o Congresso esqueceu-se de que a maioria da Duma é composta de conciliadores, que os conciliadores, sendo homens que repelem a revolução, não podem exprimir a vontade do povo, e portanto não temos o direito de asseverar que a Duma saiu das "entranhas da nação".

Que disseram a respeito os bolcheviques no Congresso?

Disseram que "a Duma de Estado com uma composição que até agora (de modo predominante) se mostrou cadete não pode em nenhum caso exercer a função de uma efetiva representação popular". Isto é, a Duma atual não saiu do seio do povo, ela é antipopular e por isso não exprime a vontade do povo (vide a resolução dos bolcheviques).

O Congresso, nessa questão, rejeitou a posição dos bolcheviques.

A resolução do Congresso afirma que a "Duma", não obstante o seu caráter "dito constitucional", ainda "se transformará em instrumento da revolução"... os seus conflitos com o governo podem desenvolver-se a tal ponto "que se tornará possível fazer deles o ponto de partida de amplos movimentos de massas, dirigidos no sentido da derrubada da atual ordem política". Isto é, a Duma, dir-se-ia, pode transformar-se em centro político, reunir em torno de si o povo revolucionário e desfraldar a bandeira da revolução.

Ouvi, operários: a Duma conciliadora cadete pode transformar-se, ao que parece, em centro da revolução e colocar-se à sua frente; de uma cadela, ao que parece, pode nascer um cordeiro! Não tendes de que inquietar-vos, pois doravante não há necessidade nem de hegemonia do proletariado, nem de que o povo se reúna justamente em torno do proletariado: a Duma não revolucionária reunirá em torno de si o povo revolucionário e tudo estará em ordem! Eis, ao que parece, como é simples fazer a revolução; eis ao que parece, como é preciso levar até o fim a revolução atual!

Evidentemente o Congresso não compreendeu que a Duma hipócrita com os seus hipócritas cadetes firmará infalivelmente os pés em dois estribos, pôr-se-á a conciliar entre si o tzar e o povo e depois, como toda pessoa hipócrita, será obrigada a virar para o lado de quem prometer mais!

Que disseram a propósito os bolcheviques no Congresso?

Estes afirmaram que

"não existem ainda as condições para que nosso Partido se coloque na linha parlamentar", isto é, enquanto não pudermos iniciar uma vida parlamentar tranqüila, a arena principal da luta continuará a ser a rua e não a Duma (vide a resolução dos bolcheviques).

O Congresso rejeitou também nesta parte a resolução dos bolcheviques.

A resolução do Congresso não diz nada de preciso sobre o fato de que na Duma existem os representantes dos camponeses revolucionários ("grupo do trabalho"), que ficaram em minoria, os quais serão obrigados a repelir a política de conciliação dos cadetes e a tomar o caminho da revolução, e que é necessário encorajá-los, apoiá-los na luta contra os cadetes e ajudá-los a colocar-se ainda mais firmemente no caminho revolucionário.

Evidentemente o Congresso não compreendeu que o proletariado e os camponeses são as duas forças principais da revolução atual, que no momento presente, o proletariado, como chefe da revolução, deve apoiar os camponeses revolucionários, tanto na rua como na Duma, sempre que lutem contra os inimigos da revolução.

Que disseram a respeito os bolcheviques no Congresso?

Estes afirmaram que a social-democracia deve desmascarar impiedosamente

"a inconseqüência e a instabilidade dos cadetes, seguindo com particular atenção os elementos da democracia revolucionária camponesa, unificando-os, contrapondo-os aos cadetes, apoiando suas ações que correspondam aos interesses do proletariado" (vide a resolução).

O Congresso não aprovou nem sequer essa proposta dos bolcheviques. Aparentemente porque ali está expressa de modo demasiado claro a função de vanguarda do proletariado na luta atual e o Congresso, como vimos acima, teve uma atitude de desconfiança para com a hegemonia do proletariado; os camponeses deveriam agrupar-se em torno da Duma e não em torno do proletariado!

Eis por que o jornal burguês Nacha Jizn[N87] elogia a resolução do Congresso, eis por que os cadetes da Nacha Jizn começaram a gritar em uníssono: finalmente os social-democratas cairam em si e afastaram-se do blanquismo (vide Nacha Jizn, n.° 432).

É evidente que os cadetes inimigos do povo não elogiam sem motivo a resolução do Congresso! Não foi em vão que Bebel disse: o que agrada aos nossos inimigos, é nocivo para nós!

IV

Passemos à questão da insurreição armada.

Hoje não é mais segredo para ninguém que a ação do povo é inevitável. Se a crise e a fome aumentam nas cidades e nos campos, se a agitação entre os proletários e os camponeses cresce dia a dia, se o governo tzarista se desagrega, se a revolução se encaminha por conseguinte para um ascenso, é óbvio que a vida prepara uma nova ação do povo, mais ampla e poderosa que as ações de outubro e de dezembro. Se essa nova ação é desejável ou não, se é um bem ou um mal, é inútil falar nisso hoje, não se trata dos nossos desejos, mas do fato de que a ação do povo amadurece por si só, de que ela é inevitável.

Mas há ação e ação. É indiscutível que a greve geral de janeiro em Petersburgo (1905) foi uma ação do povo. Ação do povo foi também a greve geral política de outubro. Ação do povo foi também o "conflito de dezembro" em Moscou e na Letônia. É claro que entre uma e outra houve também uma diferença. Ao passo que em janeiro (1905) a greve teve a função principal, em dezembro a greve serviu só como início, transformou-se depois em insurreição armada e deixou a esta a função principal. As ações de janeiro, outubro, dezembro, demonstraram que por mais que a greve geral comece "pacificamente", por mais "delicadamente" que se proceda ao apresentar as reivindicações, por mais que intervenhamos desarmados no campo de batalha, a coisa deve contudo terminar sempre num conflito (lembrai-vos do 9 de janeiro em Petersburgo, quando o povo caminhava com as cruzes e os retratos do tzar), contudo o govêrnp recorre sempre aos canhões e aos fuzis, contudo o povo empunha sempre as armas e assim a greve geral transforma-se sempre em insurreição armada. Que significa isso? Significa somente que a futura ação do povo não será uma simples ação, que ela tomará necessariamente a característica de uma ação armada, de modo que o papel decisivo caberá à insurreição armada. Se é desejável ou não o derramamnto de sangue, se é um bem ou um mal, não é disso que devemos falar: repetimos, não se trata dos nossos desejos, mas de que a insurreição sucederá indubitavelmente e é impossível evitá-la.

Nosso objetivo de hoje é a soberania do povo. Queremos que as rédeas do governo passem para as mãos do proletariado e do campesinato. É possível atingir esse objetivo com a greve geral? Os fatos dizem que não é passível (lembrai-vos de tudo quanto se disse acima). Ou será então que a Duma nos vai ajudar com os seus cadetes retóricos e com o seu auxílio será instaurada a soberania do povo? Os fatos dizem que também isso é impossível, porque a Duma cadete deseja o poder absoluto da grande burguesia e não a soberania do povo (lembrai-vos de tudo quanto foi dito acima).

É claro que o único caminho seguro é a insurreição armada do proletariado e do campesinato. Só através da insurreição armada pode ser derrubado o domínio do tzar e instaurado o domínio do povo se, compreende-se, essa insurreição terminar com a vitória. Mas se assim é, se sem a vitória da insurreição a vitória do povo é atualmente impossível e se por outro lado a própria vida prepara a ação armada do povo, se essa ação é inevitáArel, é óbvio que a tarefa da social-democracia é preparar-se conscientemente para essa ação, preparar-lhe conscientemente a vitória. De duas uma: ou devemos abandonar a soberania do povo (república democrática) e contentar-nos com a monarquia constitucional, e assim teremos o direito de dizer que não nos cabe organizar a insurreição armada, ou então devemos estabelecer, como anteriormente, como nosso objetivo atual a soberania do povo (república democrática) e repelir com decisão a monarquia constitucional, e nesse caso não teremos o direito de dizer que não nos cabe organizar conscientemente a ação que se desenvolve de modo espontâneo.

Como, porém, preparar-se para a insurreição armada, como favorecer-lhe a vitória?

A ação de dezembro demonstrou que nós, social-democratas, além de todos os outros pecados, somos culpados perante o proletariado de mais um pecado grave. Esse pecado consiste em não nos havermos preocupado, ou em nos havermos preocupado demasiado pouco, com o armamento dos operários e com organização dos destacamentos vermelhos. Lembrai-vos de dezembro. Quem não se lembra do povo novamente desperto, surgido para a luta, em Tíflis, no Cáucaso ocidental, no sul da Rússia, na Sibéria, em Moscou, em Petersburgo, em Baku? Por que a autocracia conseguiu tão facilmente dispersar esse povo enfurecido? Será porque o povo não estivesse ainda convencido de que o governo tzarista não serve para nada? Certamente que não! Por que, então?

Antes de mais nada, porque o povo não possuia armas, ou as possuia em quantidade demasiado pequena por mais que se seja consciente, com as mãos desarmadas não se resiste às balas! Sim, censuravam-nos com razão quando diziam: recolheis o dinheiro, e as armas não se vêem.

Em segundo lugar, porque não possuíamos destacamentos vermelhos adestrados que arrastassem consigo os outros, que com armas conseguissem armas e armassem o povo: nos combates de rua o povo é um herói, mas se não o guiam os seus irmãos armados, e não lhe dão o exemplo, pode transformar-se em multidão.

Em terceiro lugar, porque a insurreição era desordenada e desorganizada. Quando Moscou combatia nas barricadas, Petersburgo silenciava. Tíflis e Kutais preparavam-se para o assalto, quando Moscou já estava "domada". A Sibéria empunhava armas, quando o Sul e os letões já estavam "vencidos". Isso significa que o proletariado em luta enfrentou a insurreição fracionado em grupos, pelo que foi relativamente fácil para o governo infligir-lhe uma "derrota".

Em quarto lugar, porque nossa insurreição seguiu a política da defensiva e não da ofensiva. O próprio governo provocou a insurreição de dezembro, o próprio governo atacou-nos; ele tinha um plano, ao passo que nós enfrentávamos despreparados essa ofensiva do governo, não possuíamos um plano meditado, éramos obrigados a seguir a política de defesa e a arrastar-nos assim a reboque dos acontecimentos. Se os moscovitas houvessem desde o início escolhido a política do ataque, teriam imediatamente ocupado a estação de Nikolaiev, e o governo não poderia ter lançado as tropas de Petersburgo em Moscou, de modo que a insurreição de Moscou teria durado mais tempo, e isso, por conseguinte, teria exercido influência também sobre as outras cidades. A mesma coisa é preciso dizer com relação aos letões: se estes, desde o início, houvessem tomado o caminho da ofensiva, logo de saída se teriam apossado das armas e aniquilado as forças do governo.

Não era em vão que Marx dizia:

"Uma vez começada a insurreição, deve-se agir com a maior decisão, passar à ofensiva. A defensiva é a morte de qualquer insurreição armada... É preciso surpreender os adversários enquanto suas forças estão dispersas e obter novos êxitos, embora pequenos, mas todos os dias; é preciso conservar o ascendente moral que vos foi dado pela primeira sublevação vitoriosa; reunir assim em torno de vós aqueles elementos vacilantes, que seguem sempre o impulso mais forte e enfileiram-se sempre do lado que obtém sucessos; deveis obrigar o inimigo a retirar-se antes que tenha podido reunir forças contra vós: em suma, segui as palavras de Danton, o maior mestre de tática revolucionária até agora conhecido: De l'audace de l'audace, encore de l'audace" (vide C. Marx, Ensaios históricos, pág. 95)[77].

Essa "audácia" e a política da ofensiva faltaram precisamente na insurreição de dezembro.

Dir-nos-ão: com isso não se esgotam as causas da "derrota" de dezembro; esquecestes que em dezembro os camponeses não conseguiram unir-se ao proletariado, e também esta é uma das principais causas da retirada de dezembro. É a pura verdade e não temos a intenção de esquecê-la. Mas por que os camponeses não conseguiram unir-se ao proletariado, qual foi a causa disso? Dir-nos-ão: a inconsciência. Bem, mas como devemos fazer para tornar conscientes os camponeses? Difundir folhetos? Compreende-se que isto não basta! Como então? Com a luta, arrastando-os à luta e com a nossa direção durante a luta. Hoje a cidade é chamada a guiar o campo e o operário é chamado a dirigir o camponês, e se nas cidades a insurreição não estiver organizada, o campesinato não marchará nunca nessa empresa com o proletariado de vanguarda. Esses são os fatos.

Vê-se pois claramente que atitude devia tomar o Congresso para com a insurreição armada, que palavras de ordem devia dar aos companheiros do Partido.

O Partido claudicava em matéria de armamento, havia até então desonrado o armamento; por conseguinte, o Congresso devia dizer ao Partido: armai-vos, dedicai uma atenção mais intensa à questão do armamento, para enfrentar ao menos com um mínimo de preparo a ação iminente.

Há mais. O Partido claudicava em matéria de organização de destacamentos armados, não havia dedicado a atenção devida à multiplicação dos destacamentos vermelhos; por conseguinte, o Congresso devia dizer ao partido: formai os destacamentos vermelhos, difundi noções militares no povo, dai uma atenção mais intensa à obra de organização dos destacamentos vermelhos, para que em seguida seja possível com as armas obter-se armas e ampliar a insurreição.

E ainda mais. O proletariado enfrentou a insurreição de dezembro fracionado, ninguém havia pensado seriamente em organizar a insurreição; por conseguinte, o Congresso devia dar ao Partido a palavra de ordem de preparar-se energicamente para unir os elementos combatlvos, para levá-los à ação segundo um plano único e para organizar ativamente a insurreição armada.

E mais ainda. Até agora, na insurreição armada, o proletariado havia seguido a política da defensiva, não se tinha colocado nunca no caminho da ofensiva, e essa circunstância impediu a vitória da insurreição; por conseguinte, o Congresso devia alertar os companheiros do Partido de que o momento da vitória da insurreição era iminente e que era necessário passar à política da ofensiva.

Como agiu o Congresso e que palavras de ordem deu ao Partido?

O Congresso diz que

"... a tarefa fundamental do Partido no momento atual é desenvolver a revolução estendendo e intensificando a atividade de agitação entre as amplas camadas do proletariado, do campesinato, da pequena burguesia urbana e entre as tropas e arrastá-los à luta ativa contra o governo, com a intervenção permanente da social-democracia e do proletariado por ela dirigido, em todas as manifestações da vida política do país...".

O Partido

"não pode assumir a obrigação, que suscita falsas esperanças, de armar o povo, e deve limitar sua tarefa a contribuir para o auto-armamento da população, a organizar e armar grupos de combate...". "Incumbe ao Partido a obrigação de opor-se a todas as tentativas de arrastar o proletariado a um conflito armado em condições desfavoráveis...", etc, etc. (vide a resolução do Congresso).

Segue-se daí que hoje, no momento atual, nos primórdios de uma nova ação do povo, a coisa mais importante para a vitória da insurreição é a agitação, ao passo que o armamento e a organização dos destacamentos vermelhos são algo de secundário, pelo que não devemos deixar-nos arrastar e a respeito do que devemos "limitar" a nossa atividade a uma "contribuição". Mas da necessidade de organizar a insurreição, de não conduzí-la desordenadamente, do fato de que nos é indispensável uma política de ofensiva (lembrai-vos das palavras de Marx), dessas coisas o Congresso não diz palavra. É claro que para ele tais questões não têm importância.

Os fatos dizem: armai-vos e reforçai por todos os meios os destacamentos vermelhos; o Congresso responde: não vos deixeis empolgar demasiado com o armamento e com a organização dos destacamentos vermelhos, "limitai" a vossa atividade nesse campo, porque a questão mais importante é a agitação.

Pode-se pensar que até agora nos tenhamos preocupado muito com o armamento, que tenhamos armado a massa dos companheiros, organizado grande número de destacamentos, descurado a agitação, e eis o Congresso a ensinar-nos: basta de armamento, basta de ocupar-se com isso; a tarefa principal é a agitação!

A agitação, compreende-se, é, sempre e por toda a parte, uma das armas principais do Partido, mas acaso decidirá a agitação da vitória da insurreição iminente? Se o Congresso houvesse dito isto há quatro anos, quando a questão da insurreição não estava, entre nós, na ordem do dia, naquele momento isso ainda seria compreensível, mas hoje que estamos no limiar da insurreição armada, que a questão da insurreição está na ordem do dia e a insurreição pode começar independentemente de nossa vontade, a despeito de nós, que pode "principalmente" fazer a agitação, que se pode obter com a "agitação"?

Ou ainda: admitamos que estendêssemos a agitação, admitamos que o povo se sublevasse, e depois? Como pode combater sem armas? Não se terá derramado bastante sangue do povo inerme? E depois, com que objetivo dar armas ao povo, se não sabe empregá-las, se não houver um número suficiente de destacamentos vermelhos? Dir-nos-ão: não renunciamos ao armamento e aos destacamentos vermelhos. Que seja, mas se não dedicardes a devida atenção ao armamento, se o descurardes, quer dizer que de fato renunciais a ele.

E nem falemos no fato de que o Congresso nem sequer abordou a organização da insurreição e a política da ofensiva. De resto devia ser exatamente assim, uma. vez que a resolução do Congresso estava com um atraso de quatro a cinco anos em relação à vida e que para o Congresso a insurreição continuava sendo uma questão teórica.

Que disseram sobre essa questão os bolcheviques no Congresso?

Disseram que

"... no trabalho de agitação e de propaganda, o Partido deve dedicar uma atenção mais intensa ao estudo da experiência da insurreição de dezembro, à crítica militar dessa insurreição e a extrair dela lições imediatas para o futuro",  que "deve desenvolver-se uma atividade ainda mais enérgica para aumentar o número dos grupos de combate, melhorar a organização e abastecê-la de armas de todo o gênero", que "ademais, segundo as indicações da experiência, não se devem somente organizar grupos de combate do Partido, mas também grupos que se unam ao Partido ou de todo estranhos ao Partido...", que "considerando o crescente movimento camponês, que num futuro imediato pode explodir numa verdadeira insurreição, é desejável orientar os esforços no sentido da unificação da ação dos operários e dos camponeses para organizar, na medida do possível, ações armadas   conjuntas  e simultâneas...", que por conseguinte, "...   por causa do desenvolvimento e da exacerbação da nova crise política, inicia-se a passagem das formas defensivas de luta armada às formas ofensivas...", que, em união com os soldados, são necessárias "...   as mais decididas operações ofensivas contra o governo...", etc. (vide a resolução dos bolcheviques).

Assim falaram os bolcheviques.

Mas a posição dos bolcheviques foi repelida pelo Congresso.

Depois disso é fácil compreender por que as resoluções do Congresso foram acolhidas com tanto entusiasmo pelos liberais cadetes (vide Nacha Jizn, n.° 432) que compreenderam que essas resoluções estão em atraso de alguns anos em relação à revolução atual, que essas resoluções não exprimem absolutamente as tarefas de classe do proletariado, que por causa dessas resoluções o proletariado mais depressa se tornaria um apêndice dos liberais que uma força independente; compreenderam tudo isso e por isso as exaltam.

É tarefa dos companheiros do Partido o considerar criticamente as resoluções do Congresso e, a seu tempo, fazer-lhes as correções apropriadas.

Pensávamos justamente nessa tarefa, ao nos prepararmos para escrever este folheto. É verdade que passamos a vista somente em duas resoluções: Atitude para com a Duma de Estadoe A insurreição armada, mas é incontestável que estas duas resoluções são as resoluções fundamentais, que exprimem do modo mais nítido a posição tática do Congresso.

Chegamos assim à conclusão principal, à conclusão de que, no Partido, a questão se apresenta desta maneira: deve o proletariado consciente ser o dirigente na revolução atual ou deve arrastar-se a reboque dos democratas burgueses?

Vimos que de uma ou de outra solução dessa questão depende também a solução de todas as outras questões.

Justamente por isso os companheiros devem apreciar com mais atenção a essência dessas duas posições.

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Notas de rodapé:

(1) Aqui não tocamos no aspecto de princípio desse problema. (retornar ao texto)

Notas de fim de tomo:

[N77] C. Marx—F. Engels, O ano de 1848 na Alemanha e na França, (Il 1848 in Germania e in Francia). Edições Rinascita, Roma, 1948, pág. 99. (retornar ao texto)

[N83] O escrito de Stálin "O Momento atual e o Congresso de Unificação do Partido Operário" saiu em Tíflis no ano de 1906 em língua georgiana, nas Edições Proletari. Ao folheto estavam anexos três projetos de resoluções dos bolcheviques para o quarto Congresso ("de Unificação"): 1) O momento atual da revolução democrática; 2) As tarefas de ciasse do proletariado no atual momento da revolução democràtica (vide O P.C.(b) da URSS nas resoluções e decisões dos Congressps, Conferências e sessões plenárias do C.C., parte I, 6.ª edição, 1940, pág. 65, ed. russa); 3) A insurreição armada (vide Lênin, Obras, cit., vol. 10, págs. 131-135), além do projeto de resolução da Duma de Estado, apresentado ao Congresso por Lênin em nome dos boleheviqucs (vide Lênin, Obras cit., vol 10, págs. 266-267). Enfim estavam anexos ao folheto a resolução do Congresso sobre a insurreição armada e o projeto de resolução dos mencheviques "Sobre o momento atual da revolução e sobre as tarefas do proletariado". (retornar ao texto)

[N84] ) "Partido das reformas democráticas", partido da burguesia monárquica liberal; formou-se durante as eleições para a primeira Duma de Estado, em 1906. (retornar ao texto)

[N85] Outubristas ou "União do 17 de Outubro", partido contra-revolucionário da grande burguesia comercial e industrial e da nobreza fundiária, constituído em novembro de 1905. Os outubristas apoiavam plenamente o regime de Stolipin e a política interna e externa do tzarismo.  (retornar ao texto)

[N86] Trudoviki ou "Grupo do Trabalho": grupo de democratas pequeno-burgueses; foi constituído em abril de 1906 pelos deputados camponeses da primeira Duma de Estado. Os trudoviki reivindicavam a abolição de todas as limitações nacionais e de casta, a democratização das administrações autônomas locais, urbanas e rurais, o sufrágio universal para as eleições à Duma de Estado e antes de mais nada a solução da questão agrária. (retornar ao texto)

[N87] Nacha Jizn (Nossa Vida), jornal liberal burguês; publicou-se em Petersburgo com intermitências de novembro de 1904 a dezembro de 1906. (retornar ao texto)

pcr
Inclusão 02/03/2011