Discursos no III Congresso dos Soviets dos Deputados Operários, Soldados e Camponeses de Toda a Rússia(5)

J. V. Stálin

10 a 18 de Janeiro de 1918


Primeira Edição: "Pravda" ("A Verdade"), n.°12 e 13, 17 e 18 de janeiro de 1918.
Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.
Tradução: Editorial Vitória
Transcrição: Partido Comunista Revolucionário
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Fernando A. S. Araújo, setembro 2006.
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.

1. Informe Sobre a Questão Nacional
15 de janeiro
(Resenha jornalística)

capa

Uma das questões que atualmente agitam de modo particular a Rússia — diz o informante — é a questão nacional. Sua importância é acrescida com o fato de que os grão-russos não constituem na Rússia a maioria absoluta da população e se encontram cercados por um anel de outros povos "privados de órgãos do Poder", que habitam as regiões periféricas.

O governo tzarista, conhecendo bem a importância da questão nacional, esforçava-se para tratar com mão de ferro tudo o que se relacionava com as nacionalidades não russas. Isto conduzia a uma política de russificação forçada dos povos das regiões periféricas; lançava-se mão de métodos como a proibição de falar a língua materna, a organização de pogromos e outras perseguições.

O governo de coalizão de Kerenski eliminou essas barreiras nacionais, mas não pôde, por seu caráter de classe, resolver em toda a sua amplitude a questão nacional. O governo do primeiro período da revolução não só não se pôs no caminho da completa libertação das nações, mas em muitos casos não hesitou em adotar medidas repressivas para destruir o movimento nacional, como aconteceu relativamente à Ucrânia e à Finlândia.

Só o Poder Soviético proclamou abertamente o direito de todas as nações à autodeterminação, que pode chegar até à completa separação da Rússia. O novo Poder mostrou-se a esse respeito mais radical até mesmo que os grupos nacionais existentes no seio de algumas nações.

Apesar disso, entre o Conselho dos Comissários do Povo e as regiões periféricas surgiram numerosos conflitos. Esses conflitos, contudo, não eram determinados por questões de caráter nacional, mas particularmente pela questão do Poder. O orador cita vários exemplos demonstrativos de como governos nacionalistas burgueses das zonas periféricas, apressadamente constituídos e compostos de representantes das mais altas camadas das classes abastadas, tentaram, sob pretexto de resolver suas questões nacionais, conduzir a luta justamente contra as organizações soviéticas e outras organizações revolucionárias. A raiz de todos os conflitos surgidos entre as regiões periféricas e o Poder Soviético central reside na questão do Poder. E se os círculos burgueses dessa ou daquela região tentaram dar cor nacional a esses conflitos, isto aconteceu apenas porque tais tentativas eram vantajosas para eles, porque era cômodo mascarar com os trajes nacionais a luta contra o Poder das massas trabalhadoras nos limites das suas regiões.

O orador trata minuciosamente do exemplo da Rada e demonstra de modo convincente como o princípio da autodeterminação foi utilizado pelos círculos chauvinistas-burgueses da Ucrânia em benefício de seus objetivos imperialistas de classe.

Tudo isso indica que é necessário considerar o princípio da autodeterminação como um direito que pertence não à burguesia, mas às massas trabalhadoras de uma determinada nação. O princípio da autodeterminação deve ser um instrumento da luta pelo socialismo e deve estar subordinado aos princípios do socialismo.

Quanto à questão do regime federativo da República da Rússia, o orador sustenta que o órgão supremo da Federação Soviética deve ser o Congresso dos Soviets. No intervalo entre um Congresso e outro, as funções do Congresso passam para o Comitê Executivo Central.

2. Projeto de Resolução Sobre os Organismos Federais da República da Rússia

  1. — A República Socialista Soviética da Rússia fundamenta-se na união voluntária dos povos da Rússia, como Federação das Repúblicas Soviéticas desses povos.
  2. — O órgão supremo do Poder nos limites da Federação é o Congresso dos Soviets dos Deputados Operários, Soldados e Camponeses de Toda a Rússia, convocado de três em três meses no mínimo.
  3. — O Congresso dos Soviets dos Deputados Operários, Soldados e Camponeses de Toda a Rússia elege o Comitê Executivo Central de Toda a Rússia. Nos intervalos entre um Congresso e outro, o órgão supremo é o Comitê Executivo Central de Toda a Rússia.
  4. — O governo da Federação, denominado Conselho dos Comissários do Povo, é eleito e substituído total ou parcialmente pelo Congresso dos Soviets de Toda a Rússia ou pelo Comitê Executivo Central de Toda a Rússia.
  5. — A forma pela qual as Repúblicas Soviéticas das simples regiões e as regiões que se distinguem por particularidades de costumes e composição étnica participam do governo federal, assim como a delimitação das esferas de ação das instituições federais e regionais da República da Rússia são estabelecidas imediatamente após a constituição das repúblicas regionais soviéticas, pelo Comitê Executivo Central de Toda a Rússia e pelos Comitês Executivos Centrais dessas repúblicas.

3. Discurso de Encerramento Sobre a Questão Nacional
15 de janeiro
(Resenha jornalística)

O discurso de encerramento sobre a resolução proposta acerca dos organismos federais da República da Rússia foi pronunciado pelo camarada Stálin.

Ele observou que a resolução apresentada não é uma lei, mas se limita a traçar os princípios gerais em que se inspirará a futura Constituição da República Federativa da Rússia.

Enquanto não terminar a luta entre as duas correntes políticas, a contra-revolucionáría nacionalista de um lado e o Poder Soviético do outro, não se poderá pensar numa Constituição bem definida, que estabeleça com clareza e precisão todas as particularidades do regime estatal das repúblicas soviéticas.

A resolução contém só os princípios gerais da Constituição, que serão submetidos ao Comitê Executivo Central, para que sejam elaborados concretamente, e apresentados à sanção definitiva no próximo Congresso dos Soviets.

Respondendo às acusações de excessivo rigor demonstrado pelo Poder Soviético na luta contra a Rada burguesa, o camarada Stálin salienta que se trata de uma luta para esmagar a contra-revolução burguesa que se disfarçou sob uma roupagem democrático-nacional.

O camarada Stálin observa que a palavra de ordem democrática deste ou daquele expoente político (como Vinnitchenko), que se encontre à frente da Rada, ainda não constitui, em absoluto, uma garantia de que se esteja conduzindo uma política efetivamente democrática.

Nós julgamos a Rada não pelas suas palavras, mas pelas suas ações.

Como se manifestou o socialismo dos "socialistas" da Rada?

Em palavras, no Universal[N6], declararam-se propensos a transferir ao povo toda a terra; de fato, com o esclarecimento publicado, restringiram o alcance dessa transferência, excluindo uma parte das terras dos latifundiários que não podem ser transferidas ao povo.

Em palavras, declararam sua lealdade aos soviets; de fato, conduziram contra eles uma luta encarniçada, desarmando os exércitos soviéticos, prendendo funcionários soviéticos e tornando impossível que os soviets continuem existindo.

Em palavras, declararam-se devotados à revolução; de fato, demonstraram-se os piores inimigos da revolução.

Falaram em neutralidade na batalha do Don e na realidade colaboraram direta e ativamente com o general Kalédin, ajudando-o em sua luta contra as tropas soviéticas e não deixando passar o trigo mandado para o norte.

Todos esses fatos são bem conhecidos; e que a Rada seja essencialmente burguesa e anti-revolucionária, é coisa de que ninguém duvida.

Mas, a que luta dos soviets contra a democracia refere-se Mártov?

Os oradores de direita, e de modo especial Mártov, provavelmente elogiam a Rada e defendem-na porque enxergam em sua política a própria imagem. Na Rada, que é uma coalizão de todas as classes tão cara aos corações dos senhores conciliadores, eles vêem o modelo da Assembléia Constituinte. Provavelmente a Rada, quando ouvir os discursos dos representantes da direita, por sua vez os elogiará de todo o coração. Não é por acaso que se diz: os que se assemelham se juntam. (Risos e aplausos).

O orador detém-se depois na questão da autodeterminação do Cáucaso e demonstra, baseando-se em dados precisos, que o Comissariado Caucásico[N7] realiza uma política manifestamente agressiva contra as organizações soviéticas do Cáucaso e contra o soviet da frente, mantendo-se ao mesmo tempo em ligação com o herói do movimento contra-revolucionário do Cáucaso, o general Pjevalski.

Tudo isso torna inevitável um prolongamento da chamada guerra civil, que, no fundamental, outra coisa não é senão uma luta entre a tendência que visa a manter nas regiões periféricas um governo de coalizão, conciliador, e a tendência que luta para consolidar o Poder Soviético das massas trabalhadoras, dos deputados operários, soldados e camponeses.

Tal é o conteúdo e o significado histórico dos ásperos conflitos que surgem entre o Conselho dos Comissários do Povo e os governos de coalizão nacionalistas-burgueses das regiões periféricas. O pretexto adotado por esses governos, segundo o qual eles conduziriam a luta para defender a independência nacional, outra coisa não é senão uma hipócrita máscara com que ocultam a campanha dirigida contra o povo trabalhador. (Aplausos tempestuosos).

Respondendo a Mártov, que censura o governo soviético por estar em contradição consigo mesmo, quando exige um Poder proletário nas regiões periféricas russas e se contenta, quanto à Curlândia, à Lituânia, à Polônia, etc., com um referendum, sustentado em Brest-Litovsk por Trotski, o camarada Stálin salienta que seria completamente absurdo pretender que nas regiões ocidentais se instaurasse o Poder Soviético, visto como ali ainda não existem soviets nem houve ainda uma revolução socialista.

Se se agisse segundo a receita de Mártov — diz o orador — seria preciso afirmar que há soviets em lugares nos quais não só eles não existem, mas onde ainda não foi encontrado o caminho para formá-los. Em tais condições, as tagarelices sobre a conquista da autodeterminação por meio dos soviets representam o cúmulo do absurdo.

Concluindo, o informante detém-se mais uma vez no exame da divergência fundamental existente entre a ala direita e a ala esquerda da democracia. Enquanto a ala esquerda luta para obter uma ditadura apoiada na base, um poder exercido pela maioria sobre a minoria, a ala direita aconselha voltar atrás, ao estádio já superado do parlamentarismo burguês. A experiência do parlamentarismo na França e na América mostrou à evidência que um governo exteriormente democrático, nascido do sufrágio universal, é na verdade um governo de coalizão com o capital financeiro, muito afastado da verdadeira democracia, estranho à democracia. Na França, nesse país de democracia burguesa, os deputados são eleitos por todo o povo, mas quem nomeia os ministros é o Banco de Lião. Na América, também o sufrágio universal existe, mas no Poder estão apaniguados do multimilionário Rockefeller. Não é isso um fato? — pergunta o orador. Sim, o parlamentarismo burguês foi sepultado por nós, e em vão os Mártov tentam arrastar-nos para o período martoviano da revolução. (Risos, aplausos). Para nós, representantes dos operários, é necessário que o povo não só tenha a possibilidade de votar, mas também possa dirigir. Não governam os que votam e elegem, mas os que dirigem. (Aplausos tempestuosos).

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Notas de fim de tomo:

[N5] O III Congresso dos Soviets dos Deputados Operários, Soldados e Camponeses de Toda a Rússia realizou-se em Petrogrado de 10 a 18 de janeiro de 1918, com a participação de 1.046 delegados. O informe sobre as atividades do Conselho dos Comissários do Povo foi apresentado por Lênin, o co-informe sobre as atividades do Comitê Executivo Central dos Soviets dos Deputados Operários, Soldados e Camponeses, por Svérdlov. Stálin apresentou o co-informe sobre a questão nacional. O Con¬gresso aprovou numa resolução a política do Comitê Executivo Central e do Conselho dos Comissários do Povo, sancionou a Declaração dos direitos do povo trabalhador e explorado, escrita por Lênin com a colaboração de Stálin, os decretos do Conselho dos Comissários do Povo sobre a independência da Finlândia e da Armênia, e aprovou a resolução apresentada por Stálin sobre os organismos federativos da República da Rússia. (retornar ao texto)

[N6] (6) Referência ao terceiro universal (manifesto), aprovado pela Rada Central Ucraniana em 7 de novembro de 1917. (retornar ao texto)

[N7] O Comissariado caucásico ou transcaucásico foi constituído em Tiflís, em novembro de 1917, pelos mencheviques, pelos social-revolucionários, pelos dachnaki e pelos mussavatistas. Existiu até 26 de maio de 1918. Dachnaki ou dachnaktsakani: membros do Partido nacionalista burguês armênio Dachnaktsutiun, os quais se mantiveram no Poder de 1918 a 1920, transformando a Armênia numa base para a intervenção inglesa. Mussavatistas: membros do Mussavat, partido nacionalista da burguesia e dos latifundiários do Azerbaidjão, constituído em 1912. Apoiados pelos invasores turcos e depois pelos ingleses, os mussavatistas mantiveram-se no Poder de setembro de 1918 a abril de 1920, quando foram derrubados pelas forças unidas dos trabalhadores armênios e do Exército Vermelho. (retornar ao texto)

pcr
Inclusão 22/11/2007