Prefácio a Uma Coletânea de Artigos Sobre a Questão Nacional

J. V. Stálin

Outubro de 1920


Primeira Edição: J. Stálin, "Coletânea de Artigos". Edições do Estado, Tula, 1920.
Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.
Tradução: Editorial Vitória
Transcrição: Partido Comunista Revolucionário
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Fernando A. S. Araújo, setembro 2006.
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No presente volume estão incluídos somente três artigos concernentes à questão nacional. A casa editora evidentemente escolheu esses três porque refletem as três etapas mais importantes na solução da questão nacional dentro do nosso Partido, e o livro em seu conjunto tem evidentemente o objetivo de traçar um quadro mais ou menos completo da política do nosso Partido com relação à questão nacional.

O primeiro artigo (O marxismo e a questão nacional, vide Prosvechtchénie, 1913)[N110] reflete o período em que no seio da social-democracía russa travavam-se discussões de princípio sobre a questão nacional; isso acontecia na época da reação dos latifundiários e do tzarismo, um ano e meio antes de começar a guerra imperialista, na época do desenvolvimento da revolução democrático-burguesa na Rússia. Estavam então, em luta duas teorias da nação, e, respectivamente, dois programas nacionais: o austríaco, apoiado pelo Bund e pelos mencheviques, e o russo, bolchevique. O leitor encontrará no artigo os traços característicos das duas tendências. Os acontecimentos que se seguiram, e de maneira particular a guerra imperialista e o fracionamento da Áustria-Hungria em Estados nacionais isolados, mostraram manifestamente de que lado estava a razão. Springer e Bauer com o seu programa nacional trabalharam em vão, e agora dificilmente se pode duvidar de que a História tenha condenado a "escola austríaca". Até o Bund foi obrigado a reconhecer que "a exigência da autonomia cultural nacional (isto é, o programa nacional austríaco. J. St.) no quadro do regime capitalista perde o seu significado nas condições da revolução socialista" (vide a XII Conferência do Bund, 1920). O Bund não suspeita tampouco ter assim reconhecido (embora inadvertidamente) que as bases teóricas do programa nacional austríaco, a teoria austríaca da nação, são inconsistentes do ponto de vista dos princípios.

O segundo artigo ("A Revolução de Outubro e a Questão Nacional", vide Jizn Natzionálnostei, 1918)[N111] reflete o período subseqüente à Revolução de Outubro quando o Poder Soviético, vencida a contra-revolução na Rússia Central, chocou-se com os governos nacionalistas burgueses das regiões periféricas, focos da contra-revolução; quando a Entente, apavorada com a influência crescente que o Poder Soviético exercia sobre as suas colônias, se pôs a apoiar abertamente os governos nacionalistas burgueses, com o intuito de sufocar a Rússia Soviética; quando, no curso da luta vitoriosa contra os governos nacionalistas burgueses, surgiu diante de nós a questão prática das formas concretas a dar à autonomia regional soviética, da organização das repúblicas soviéticas autônomas nas regiões periféricas, da extensão da influência da Rússia Soviética sobre os países oprimidos do Oriente através das regiões periféricas orientais da Rússia, e da criação de uma frente única revolucionária do Ocidente e do Oriente contra o imperialismo mundial. O artigo salienta o laço indissolúvel existente entre a questão nacional e a questão do Poder e considera a política nacional como uma parte do problema geral dos povos oprimidos e das colônias, isto é, afirma justamente aqueles princípios aos quais se opunham de hábito a "escola austríaca", os mencheviques, os reformistas, a II Internacional, e que foram depois confirmados por todo o curso dos acontecimentos.

O terceiro artigo ("A Política do Poder Soviético e a Questão Nacional na Rússia", vide Jizn Natzionálnostei, outubro de 1920) refere-se ao período atual, o da subdivisão administrativa da Rússia na base da autonomia regional soviética, subdivisão que não foi ainda ultimada, ao período da organização, nas regiões periféricas, das comunas administrativas e das repúblicas autônomas soviéticas, como partes integrantes da República Socialista Federativa Soviética da Rússia. O centro de gravidade do artigo é o problema do modo pelo qual se deve praticamente realizar a autonomia soviética, isto é, o problema do caminho a seguir para assegurar uma aliança revolucionária entre o Centro e as regiões periféricas, como garantia contra as empresas agressivas do imperialismo.

Pode parecer estranho que o artigo rejeite decididamente a reivindicação da separação das regiões periféricas da Rússia, considerando-a uma intriga contra-revolucionáría. Mas na realidade não há nada de estranho. Somos favoráveis a que se separem da Entente a Índia, a Arábia, o Egito, Marrocos e outras colônias, porque, nesse caso, a separação significa para esses países oprimidos sua libertação do imperialismo, um enfraquecimento das posições do imperialismo, um fortalecimento das posições da revolução. Somos, porém, contrários a que se separem da Rússia as regiões periféricas, porque, nesse caso, a separação significa o jugo imperialista para as regiões periféricas, o enfraquecimento do poderio revolucionário da Rússia, o fortalecimento das posições do imperialismo. Justamente por esse motivo a Entente, opondo-se à separação da Índia, do Egito, da Arábia e das outras colônias, ao mesmo tempo luta para que se separem da Rússia as regiões periféricas. Justamente por esse motivo os comunistas, lutando para que se separem da Entente as colônias, não podem deixar de lutar ao mesmo tempo contra a separação das regiões periféricas, da Rússia. Evidentemente o problema da separação é resolvido levando-se em conta as condições internacionais concretas, os interesses da revolução.

Teria sido possível cortar algumas passagens do primeiro artigo que possuem um interesse puramente histórico mas, dado o caráter polêmico do artigo, tivemos de reproduzi-lo por inteiro e sem modificações. O segundo e o terceiro artigo também são publicados sem modificações.


Notas de fim de tomo:

[N110] O artigo "O Marxismo e a Questão Nacional" (vide Stálin, vol. II da presente edição, págs. 278-348) foi escrito por Stálin entre fins de 1912 e princípios de 1913, em Viena; foi impresso pela primeira vez com a assinatura de Stálin na revista Prosvechtchénie, n.° 3-5, em 1913, sob o título "A Questão Nacional e a Social-Democracia". Prosveclitchénie (A Educação), mensário bolchevique legal publicado em Petersburgo sob a direção de Lênin, de dezembro de 1911 a junho de 1914, quando foi suprimido pelo governo tzarista. No outono de 1917, ainda saiu um número duplo da revista. Stálin foi colaborador ativo da mesma durante sua estada em Petersburgo. (retornar ao texto)

[N111] O artigo "A Revolução de Outubro e a Questão Nacional" (vide o presente volume, págs. 153-163) foi publicado no diário Jizn Natzionálnostei, n.° 1, 9 de novembro de 1918. Jizn Natzionálnostei (A Vida das Nacionalidades) órgão do Comissariado do Povo para os Negócios das Nacionalidades, publicou-se em Moscou de 9 de novembro de 1918 a 16 de fevereiro de 1922. A partir de 25 de fevereiro de 1922 o jornal foi transformado em revista e saiu com o mesmo título até janeiro de 1924. (retornar ao texto)

 

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