Três Anos de Ditadura do Proletariado(1)

J. V. Stálin

06 de Novembro de 1920


Primeira Edição: "Kommunist" ("O Comunista") (Baku), n.º 157 e 160. 7 e 11 de novembro de 1920.
Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.
Tradução: Editorial Vitória
Transcrição: Partido Comunista Revolucionário
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Fernando A. S. Araújo, setembro 2006.
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.

capa

Camaradas, antes de iniciar meu informe desejava saudar os deputados operários do Soviet de Baku, por parte do Comitê Executivo Central dos Soviets de Toda a Rússia, desejava saudar o Comitê Revolucionário do Azerbaidjão e o seu, chefe, o camarada Narimánov, por parte do Conselho dos Comissários do Povo; e em nome do Conselho Militar Revolucionário da República dirijo uma calorosa saudação ao XI Exército Vermelho, que libertou o Azerbaidjão e com o seu peito defende-lhe a liberdade (Aplausos).

Não há dúvida de que a questão fundamental na vida da Rússia, nos três anos de existência do Poder Soviético, é a da sua posição internacional. Houve tempo em que a Rússia Soviética era ignorada, não era levada em consideração, não era reconhecida. Constituiu o primeiro período, que vai do dia em que foi fundado o Poder Soviético até à derrota do imperialismo alemão. Nesse período os imperialistas do Ocidente, as duas coalizões, a inglesa e a alemã, empenhadas em combater-se mutuamente, ignoravam a Rússia Soviética; elas, por assim dizer, tinham coisa bem diferente na cabeça.

O segundo período é o que vai da derrota do imperialismo alemão e do início da revolução alemã ao momento em que Denikin desfechou uma ampla ofensiva contra a Rússia, quando ele estava às portas de Tula. Aquele período, do ponto de vista da posição internacional da Rússia, é assinalado pelo fato de que a Entente, a coalizão anglo-franco-americana, após haver batido a Alemanha, dirigiu todas as suas forças disponíveis contra a Rússia Soviética. É o período em que nos ameaçavam com a aliança de 14 Estados, que em seguida veio a ser um mito.

O terceiro período é o que hoje atravessamos, em que não só não nos ignoram, como potência socialista, não só nos reconhecem de fato, mas também nos temem um pouco.

Primeiro período

Há três anos, em 25 de outubro (ou em 7 de novembro segundo o novo calendário) de 1917, um minúsculo grupo de bolcheviques, membros do Soviet de Petrogrado, reuniu-se e decidiu cercar o palácio de Kerenski, aprisionar suas tropas, já em processo de desagregação, e passar o Poder ao II Congresso dos Soviets dos Deputados Operários, Camponeses e Soldados então reunido. Naquele momento muitos nos olhavam, no melhor dos casos, como se fôssemos malucos, e no pior dos casos como "agentes do imperialismo alemão".

Do ponto de vista da posição internacional, esse período poderia ser chamado o período do completo isolamento da Rússia Soviética.

Não só os Estados burgueses que nos rodeavam manifestavam sua hostilidade com relação à Rússia, mas até os nossos "camaradas" socialistas do Ocidente olhavam-nos com desconfiança.

Se então a Rússia Soviética se manteve todavia como Estado, foi só porque os imperialistas do Ocidente estavam empenhados na dura luta que travavam entre si. A experiência dos bolcheviques na Rússia era considerada com ironia: julgavam que os bolcheviques morreriam por si, de morte natural.

Do ponto de vista da situação interna, esse período pode ser definido como o período da destruição do velho mundo na Rússia, o período da destruição de todo o aparelho do velho Poder burguês.

Sabíamos teoricamente que o proletariado não poderia limitar-se a tomar a velha máquina estatal e pô-la em movimento. Esse nosso princípio teórico, enunciado por Marx, foi inteiramente confirmado pelos fatos, quando arrostamos um período inteiro de sabotagens por parte dos funcionários tzaristas, de empregados e de uma certa parte das camadas superiores do proletariado, período em que o Poder estatal estava completamente desorganizado.

O primeiro e o mais importante instrumento do Estado burguês, o velho exército e seus generais, foi demolido. Isso nos custou caro. Em conseqüência dessa demolição tivemos de ficar por um certo tempo sem nenhum exército e fomos obrigados a assinar a paz de Brest-Litovsk. Por outro lado, não tínhamos outra saída; a História não nos indicava nenhum outro caminho para a libertação do proletariado.

Além disso, foi destruído, demolido, um outro aparelho de igual importância, que estava nas mãos da burguesia, o aparelho burocrático, o aparelho da administração estatal burguesa.

No campo da direção da economia do país, a circunstância mais característica consistiu no fato de que foi tirado da burguesia o nervo fundamental da sua vida econômica, os bancos. Eles foram arrancados das mãos da burguesia e esta, por assim dizer, ficou sem alma. Veio depois o trabalho no sentido de demolir os velhos aparelhos da vida econômica e de expropriar a burguesia, o confisco das fábricas e das oficinas e sua entrega à classe operária. Enfim, a demolição dos velhos aparelhos de abastecimento e a tentativa de constituir novos, em condições de acumular o trigo e de distribuí-lo à população. Como conclusão, a liquidação da Assembléia Constituinte. Essas são pouco mais ou menos as medidas que a Rússia Soviética foi obrigada a tomar nesse período com o objetivo de destruir o aparelho estatal burguês.

Segundo período

O segundo período teve início quando a coalizão anglo-franco-americana, após haver batido o imperialismo alemão, preparou-se para ajustar contas com a Rússia Soviética.

Do ponto de vista internacional, esse período pode ser definido como o período da guerra aberta entre as forças da Entente e as da Rússia Soviética. Se no primeiro período nos haviam ignorado, haviam zombado e escarnecido de nós, nesse período, pelo contrário, todas as forças obscurantistas empenharam-se a fundo a fim de porem termo à chamada "anarquia" da Rússia, que ameaçava desagregar todo o mundo capitalista.

Do ponto de vista das condições internas, esse período deve ser definido como o período da construção, o período em que, levada substancialmente a cabo a destruição dos velhos aparelhos do Estado burguês, tem início uma nova época, a época da construção, em que são reorganizadas as fábricas e as oficinas tiradas dos patrões, é efetivamente instituído o controle operário, e, em seguida, o proletariado passa do controle à gestão direta, em que no lugar do destruído aparelho para os abastecimentos é construído um novo, no lugar do aparelho ferroviário, destruído no Centro e na periferia, são constituídos novos organismos, no lugar do velho exército é organizado um novo.

É preciso reconhecer que, de um modo geral, nesse período a edificação claudica, visto como a maior parte da energia construtiva, nove décimos, é empregada para criar o Exército Vermelho, uma vez que na luta de morte contra as forças da Entente está em jogo a própria existência da Rússia Soviética, que nesse período pode ser defendida somente com as forças de um poderoso Exército Vermelho. E é preciso dizer que os nossos esforços não foram em vão, uma vez que o Exército Vermelho, vencendo Iudénitch e Koltchak, já mostrou nesse período todo o seu poderio.

Do ponto de vista da nossa posição internacional, esse período pode ser chamado o período da liquidação progressiva do isolamento da Rússia. Começam a aparecer os seus primeiros aliados. A revolução alemã, apresenta quadros coesos de operários, quadros comunistas, lançando, com o grupo de Liebknecht, as bases do novo Partido Comunista.

Na França um grupo minúsculo, ao qual antes não se havia prestado atenção, o grupo Loriot, transforma-se num grupo importante do movimento comunista. Na Itália a tendência comunista, fraca a princípio, apodera-se, se não de todo o Partido Socialista italiano, pelo menos de sua maioria.

No Oriente, em relação com os êxitos do Exército Vermelho, nota-se uma fermentação que vai se transformando, por exemplo na Turquia, numa verdadeira guerra contra a Entente e seus aliados.

Os próprios Estados burgueses nesse período não mais constituem um bloco sólido, hostil à Rússia como no primeiro período, para nem se falar sequer nas dissensões que surgem no seio da Entente acerca da questão do reconhecimento da Rússia Soviética, dissensões que se aguçam com o correr do tempo. Começam a elevar-se vozes favoráveis a negociações com a Rússia, a um acordo com ela. Tais são por exemplo as que se elevam na Estônia, Letônia e Finlândia.

Enfim a palavra de ordem "Tirem as mãos da Rússia!", que se tornou popular entre os operários anglo-franceses, torna impossível a intervenção armada direta da Entente nos assuntos da Rússia. A Entente foi obrigada a renunciar a enviar contra a Rússia soldados anglo-franceses; foi obrigada a limitar-se a empregar exércitos estrangeiros, dos quais não pode porém dispor a seu talante.

Terceiro período

O terceiro período é o que estamos atravessando e pode chamar-se de transição. A primeira metade desse período distingue-se pelo fato de que a Rússia, tendo batido o inimigo principal, Denikin, e em vista do fim da guerra, se propôs o objetivo de organizar de maneira nova, adequada às finalidades da construção econômica, os aparelhos estatais que antes tinham sido adequados aos fins de guerra. Se antes se dizia: "Tudo para a guerra", "Tudo para o Exército Vermelho", "Tudo para a vitória sobre o inimigo externo", agora se começou a dizer: "Tudo para a consolidação da vida econômica". Não obstante, essa fase do terceiro período, iniciada após a derrota de Denikin e sua expulsão da Ucrânia, foi interrompida pela agressão da Polônia contra a Rússia. Com essa agressão a Entente perseguia o objetivo de impedir a Rússia Soviética de reforçar-se economicamente e de tornar-se o Estado mais poderoso do mundo. Era isso que a Entente temia, e por esse motivo atiçou a Polônia contra a Rússia.

Foi necessário transformar de novo os aparelhos do Estado, que tinham sido adaptados às necessidades da construção econômica; tivemos de pôr novamente em pé de guerra os exércitos do trabalho criados na Ucrânia, nos Urais e no Don, para reunirmos em torno deles as unidades combatentes e enviá-las contra a Polônia. Assim termina esse período: a Polônia já está neutralizada e, ao menos por ora, não surgem novos inimigos externos! O único inimigo direto é constituído pelos restos do exército de Denikin reunidos por Wrángel, que são agora batidos pelo nosso camarada Budiónni.

Agora há motivo para supor que, ao menos por um breve intervalo de tempo, a Rússia Soviética possa ter um certo repouso que lhe permita canalizar para a estrada da construção econômica toda a energia dos seus incansáveis dirigentes que, por assim dizer, fizeram surgir de um dia para outro o Exército Vermelho, e pôr em pé as fábricas, a agricultura, os organismos de abastecimento.

Do ponto de vista das relações exteriores, internacionais, o terceiro período é caracterizado pelo fato de que não só cessou-se de ignorar a Rússia e não só se começou a combatê-la arrastando para a dança com todas as forças até os 14 Estados míticos com os quais Churchill ameaçava a Rússia, mas logo, após algumas derrotas, começou-se a ter medo da Rússia, a ter a sensação de que estava surgindo uma potência popular socialista muito grande, que não toleraria as ofensas.

Do ponto de vista das relações internas, esse período distingue-se pelo fato de que a Rússia, após a derrota de Wrángel, acha-se com as mãos livres, e dedica todas as suas forças à construção interna; e desde já se nota que os nossos órgãos econômicos trabalham bem melhor, com muito maior segurança do que o faziam no segundo período. No verão de 1918 os operários de Moscou recebiam de dois em dois dias um oitavo de libra de pão misturado com resíduos de sementes oleaginosas. Esse período triste e duro passou. Os operários de Moscou, assim como os de Petrogrado, recebem agora uma libra e meia de pão por dia. Isso significa que os nossos organismos de abastecimento se puseram no bom caminho, melhoraram e aprenderam a acumular o trigo.

Quanto à política levada a efeito por nós em relação aos inimigos internos, deve ela permanecer e permanecerá tal como foi em todos os três períodos, isto é, uma política de repressão contra todos os inimigos do proletariado. Ela não pode naturalmente ser considerada como "uma política de "liberdade geral": na época da ditadura do proletariado, para a burguesia não pode haver, entre nós. nenhuma liberdade geral, isto é, nenhuma liberdade de palavra, de imprensa, etc. Nossa política interna visa a dar às camadas proletárias das cidades e do campo o máximo de liberdade, a fim de que os restos da classe burguesa não tenham nem um mínimo de liberdade.

Nisso está a essência da nossa política, que se baseia na ditadura do proletariado.

Perspectivas

Por certo, nosso trabalho construtivo durante esses três anos não teve tanto êxito quanto seria de desejar; é preciso, porém, levar em consideração as condições de trabalho difíceis e duríssimas a que não nos podíamos subtrair e sobre as quais não podíamos ficar a discutir, pois deviam ser superadas.

Em primeiro lugar, tivemos de construir debaixo do fogo. Imaginai um pedreiro que com uma das mãos constrói e com a outra defende a casa que está construindo.

Em segundo lugar, não construímos uma economia burguesa, na qual o indivíduo, objetivando os seus interesses pessoais, não se preocupa com o Estado no seu conjunto, não se propõe o problema da organização planificada da economia em escala estatal. Pelo contrário, construímos uma sociedade socialista. Isso significa que se devia levar em conta as necessidades de toda a sociedade em seu conjunto, que a economia devia ser organizada conscientemente, segundo um plano que abrangesse todo o país. Não há dúvida de que essa tarefa é incomparavelmente mais complexa e difícil.

Esse é o motivo por que o nosso trabalho construtivo não pôde dar os melhores resultados.

Dada essa situação, nossas perspectivas são claras: encaminharão-nos para a liquidação dos nossos inimigos externos, para a passagem de todo o nosso aparelho estatal do plano militar para o econômico. Na política externa somos fautores da paz, não somos partidários da guerra. Mas se nos impuserem a guerra, e alguns dados indicam que a Entente tenta deslocar o teatro das operações militares para o sul, para a Transcaucásia, se essa Entente, já derrotada por nós algumas vezes, nos impuser mais uma vez a guerra, é óbvio que não deporemos as armas, não dissolveremos nossas unidades. Como antes, envidaremos todos os esforços a fim de que o Exército Vermelho cresça e esteja pronto para a luta, a fim de que possa defender corajosa e valorosamente a Rússia Soviética dos inimigos, assim como fez até agora.

Passando em revista o passado do Poder Soviético, meu pensamento volta-se involuntariamente para aquela noite de 25 de outubro de 1917, faz três anos, quando nós, pequeno grupo de bolcheviques, com o camarada Lênin à testa, dispondo do Soviet de Petrogrado (então bolchevique) e de uma Guarda Vermelha com poucos efetivos, e em tudo e por tudo de um Partido Comunista pouco numeroso e não coeso ainda, composto de 200 a 250.000 membros, quando nós, minúsculo grupo, arrebatamos o Poder aos representantes da burguesia e passamo-lo ao II Congresso dos Soviets dos Deputados Operários, Camponeses e Soldados.

Desde então transcorreram três anos.

E nesses três anos a Rússia, passando através do fogo e da tempestade, temperou-se e tornou-se uma potência socialista muito importante no mundo.

Se então dispúnhamos somente do Soviet de Petrogrado, agora, após três anos, em torno de nós, juntaram-se todos os soviets da Rússia.

Em vez da Assembléia Constituinte para a qual se preparavam os nossos adversários, temos agora o Comitê Executivo Central dos Soviets de Toda a Rússia, que é o desenvolvimento natural do Soviet de Petrogrado.

Se então possuíamos uma pequena Guarda formada por operários petrogradenses, que sabiam fazer frente aos alunos da escola militar insurgidos em Petrogrado, mas não sabiam lutar contra o inimigo externo porque eram fracos, agora possuímos o glorioso Exército Vermelho que conta milhões de homens, que bate os inimigos da Rússia Soviética, que venceu Koltchak, Denikin e que agora, por meio do provecto chefe da nossa cavalaria, o camarada Budiónni, bate os últimos restos do exército de Wrángel.

Se então, há três anos, possuíamos um pequeno Partido Comunista ainda não totalmente coeso — ao todo 200 a 250.000 membros — agora, após três anos, após a tempestade e o fogo através dos quais passou a Rússia Soviética, possuímos um partido de 700.000 membros, um partido talhado no aço, um partido cujos membros a qualquer momento podem ser mobilizados e enviados às centenas de milhares para qualquer trabalho partidário, um partido que, sem ter medo de levar a confusão às suas fileiras, ao primeiro aceno do Comitê Central pode reorganizar suas fileiras e lançar-se contra o inimigo.

Se então, há três anos, havia no Ocidente somente pequenos grupos que simpatizavam conosco, os grupos de Loriot na França, de MacLean na Inglaterra, o grupo de Liebknecht, morto pelos bandidos capitalistas, na Alemanha, agora, após três anos, vemos surgir a maior organização do movimento revolucionário internacional, a III Internacional Comunista, que conquistou os partidos mais importantes da Europa: o partido alemão, o francês e o italiano. Possuímos agora o núcleo fundamental do movimento socialista internacional, representado pela Internacional Comunista, que derrotou a II Internacional.

E não é por acaso que o chefe da II Internacional, o senhor Kautsky, tenha sido expulso da Alemanha pela revolução e tenha sido obrigado a procurar refúgio na atrasada Tiflís, junto aos social-comerciantes georgianos[N114].

Enfim, se há três anos encontrávamos nos países do Oriente oprimido apenas indiferença pela revolução, agora o Oriente despertou, e nos encontramos diante de uma série de movimentos de libertação dirigidos contra a Entente, contra o imperialismo. Temos no governo de Kemal, que, embora sendo um governo revolucionário burguês, conduz de armas na mão a luta contra a Entente, um núcleo revolucionário que reúne em torno de si todas as outras colônias e semicolônias.

Se há três anos não teríamos sequer ousado sonhar que o Oriente despertaria, agora temos ali não só um núcleo revolucionário representado pela Turquia revolucionária burguesa, como também um organismo socialista, o "Comitê de Ação e Propaganda".

Todos esses fatos que indicam como nós do ponto de vista revolucionário éramos pobres há três anos, e como nos tornamos agora ricos, todos esses fatos nos dão o direito de afirmar que a Rússia Soviética viverá, desenvolver-se-á e vencerá os seus inimigos.

É certo que o nosso caminho não é dos mais fáceis, mas também é certo que as dificuldades não nos amedrontam. Parafraseando as conhecidas palavras de Lutero  [N115], a Rússia poderia dizer:

"Encontro-me aqui, na fronteira entre o velho mundo capitalista e o novo mundo socialista; aqui, nesta fronteira, uno os esforços dos proletários do Ocidente aos esforços dos camponeses do Oriente com o fim de destruir o velho mundo. Que me ajude o deus da História".


Notas de rodapé:

(1) Informe apresentado a 6 de novembro de 1920 na sessão solene do Soviet de Baku. (retornar ao texto)

Notas de fim de tomo:

[N114] Em 14 de setembro de 1920 chegou à Geórgia a chamada "delegação socialista", composta de dirigentes da II Internacional (Vandervelde, MacDonald, Renaudel e outros). Kautsky, considerado um dos chefes da "delegação", chegou a Tiflís em 30 de setembro. Os mencheviques dispensaram à "delegação" e a Kautsky uma acolhida triunfal. Após duas semanas, a "delegação" regressou à Europa Ocidental, mas Kautsky permaneceu em Tiflís até dezembro de 1930. (retornar ao texto)

[N115] Palavras do discurso que Lutero pronunciou em sua defesa perante a Dieta de Worms (1521), que o convidava a repudiar a sua doutrina (vide Martin Luthers Wérke, Kritische Gesamtausgabe, (Obras de Martinho Lutero. Edição crítica completa), Weimar, 1897, vol. VII, p. 838). (retornar ao texto)

 

pcr