Sobre as Tarefas Imediatas do Partido a Respeito do Problema Nacional
Teses para o X Congresso do PC (b) da Rússia, aprovadas pelo CC ao Partido

J. V. Stálin

10 de Fevereiro de 1921


capa

Primeira Edição: “Pravda”, número 29, 10 de fevereiro de 1921.
Fonte: Editorial Vitória Ltda., Rio, 1946. Tradução de Brasil Gerson. Pág: 117-129.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
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I — O regime capitalista e a opressão nacional

1) As nações contemporâneas são o produto de uma época determinada, da época do capitalismo ascensional O processo de liquidação do feudalismo e do desenvolvimento do capitalismo é, ao mesmo tempo, o processo da agrupação dos homens em nações. Os ingleses, os franceses, os alemães, os italianos, se agruparam em nações sob a expansão vitoriosa do capitalismo, triunfante diante do fracionamento feudal.

2) Onde a formação das nações coincidiu, em termos gerais, com o momento da formação de Estados centralizados, as nações se revestiram, naturalmente, da forma estatal, desenvolveram-se como Estados nacionais burgueses independentes. Assim aconteceu na Inglaterra (sem a Irlanda) , na França, na Itália. No Oriente europeu, pelo contrário, a formação de Estados centralizados, apressada pelas exigências da própria defesa (invasões dos turcos, mongóis, etc.), realizou-se antes da liquidação do feudalismo e, por conseguinte, antes da formação das nações. Em virtude disto, as nações não se desenvolveram aqui e não puderam desenvolver-se como Estados nacionais, formando alguns Estados burgueses multinacionais, mistos, compostos geralmente de uma nação forte, dominante, e de algumas nações débeis, subordinadas. São elas: Áustria, Hungria, Rússia.

3) Os Estados nacionais, como a França e a Itália, que a princípio se apoiavam fundamentalmente nas suas próprias fôrças nacionais, desconheciam, em termos gerais, a opressão nacional. Em oposição a isto, os Estados multinacionais, que se organizam à base do domínio de uma nação — mais exatamente: da sua classe dominante — sobre as demais nações, constituem o berço e o campo principal da opressão nacional e dos movimentos nacionais. Sem a solução das contradições entre os interesses da nação dominante e os das nações subordinadas torna-se impossível a sólida existência de um Estado multinacional. A tragédia do Estado multinacional burguês reside na sua impotência para resolver essas contradições, reside em que cada tentativa sua de “igualar” as nações e “proteger” as minorias nacionais, mantendo ao mesmo tempo a propriedade privada e a desigualdade de classes, termina geralmente em novo fracasso, novo acirramento dos conflitos nacionais.

4) O crescimento ulterior do capitalismo na Europa, a necessidade de novos mercados, a procura de matérias primas e combustível e, finalmente, o desenvolvimento do imperialismo, a exportação de capitais e a necessidade de manter as grandes vias marítimas e ferroviárias levaram, por outra parte, à anexação de novos territórios pelos velhos Estados nacionais e à transformação destes últimos em Estados multinacionais (coloniais), com a opressão nacional e os choques nacionais, inerentes a eles (Inglaterra, França, Alemanha, Itália); por outro lado, causaram o fortalecimento, entre as nações dominantes dos velhos Estados multinacionais, da tendência não só de manter as antigas fronteiras estatais, como de ampliá-las, de submeter à sua dependência novas nacionalidades (débeis) à custa dos Estados vizinhos. Deste modo o problema nacional se ampliou e, finalmente, no próprio curso dos acontecimentos, se fundiu com o problema geral das colônias, enquanto a opressão nacional se convertia, de problema interno do Estado, num problema interestatal, no problema da luta (e da guerra) entre as “grandes” potências imperialistas pela dominação das nacionalidades débeis e que não gozam da plenitude dos seus direitos.

5) A guerra imperialista, que pôs inteiramente a nu as irreconciliáveis contradições nacionais e a inconsistência interna dos Estados burgueses multinacionais, levou a uma irritação extrema os conflitos nacionais no interior das potências coloniais vencedoras (Inglaterra, França, Itália), à completa desintegração os velhos Estados multinacionais vencidos (Áustria, Hungria, Rússia, em 1917) e finalmente, como solução mais “radical” do problema nacional pela burguesia, à formação de novos Estados nacionais burgueses. (Polônia, Checoslováquia, Iugoslávia, Finlândia, Geórgia, Armênia, etc.). Mas a formação de novos Estados nacionais independentes não estabeleceu, nem podia estabelecer, a convivência pacífica das nacionalidades, não suprimiu, nem podia suprimir, a desigualdade nacional nem a opressão nacional, porque, baseados na propriedade privada e na desigualdade de classes, os novos Estados nacionais não podem subsistir:

  1. sem a opressão das suas próprias minorias nacionais (Polônia, que oprime os bielo-russos, judeus, lituanos e ucranianos; Geórgia, que oprime os ossetinos, abkbasianos e armênios; Iugoslávia, que oprime os croatas e bosnianos, etc.);
  2. sem o aumento dos seus territórios a expensas dos vizinhos, o que provoca conflitos e guerras (Polônia contra a Lituânia, Ucrânia e Rússia; Iugoslávia contra a Bulgária; Geórgia contra Armênia e Turquia, etc.);
  3. sem se submeterem às “grandes” potências imperialistas nos terrenos econômicos, financeiro e militar.

6) Assim, pois, o período do pós-guerra descobre, ante nossos olhos, o quadro desconsolador da inimizade nacional, da desigualdade, da opressão dos conflitos, das guerras, das atrocidades imperialistas por parte das nações dos países civilizados, tanto entre elas como no que se refere aos povos que não gozam da plenitude dos seus direitos: de um lado, “grandes” potências que oprimem e exploram toda a massa de Estados nacionais dependentes e “independentes” (de fato inteiramente dependentes), e a luta dessas potências entre si pelo monopólio da exploração dos Estados nacionais; do outro, a luta dos Estados nacionais dependentes e “independentes’ contra a opressão insuportável das “grandes” potências; a luta dos Estados nacionais entre si pela ampliação do seu território nacional; a luta de cada Estado nacional contra as suas minorias nacionais oprimidas; por último, a acentuação do movimento de emancipação das colônias contra as “grandes” potências e a irritação dos conflitos nacionais, tanto no interior dessas potências como no interior dos Estados nacionais, em cuja composição, como regra geral,entra toda uma série de minorias nacionais. Tal é o “panorama mundial” deixado em herança pela guerra imperialista.

A sociedade burguesa demonstrou o seu completo fracasso na solução do problema nacional.

II — O regime soviético e a liberdade nacional

1) Se a propriedade privada e o capital separam infalivelmente os homens, avivam a inimizade nacional e acentuam a opressão nacional, a propriedade coletiva e o trabalho aproximam com a mesma infalibilidade os homens, socavam a inimizade nacional e destroem a opressão nacional. A existência do capitalismo sem opressão nacional é tão inconcebível como o é a do socialismo sem a emancipação das nações oprimidas, sem a liberdade nacional. O chovinismo e a luta nacional são inevitáveis enquanto os camponeses (e em geral a pequena burguesia), cheios de preconceitos nacionalistas, acompanharem a burguesia, e, pelo contrário, a paz e a liberdade nacionais podem considerar-se asseguradas se os camponeses acompanharem o proletariado, isto é, se a ditadura do proletariado for assegurada. Por isso o triunfo dos Sovietes e a instauração da ditadura do proletariado constituem a condição fundamental para a abolição da opressão nacional, para o estabelecimento da igualdade nacional, para assegurar os direitos das minorias nacionais.

2) A experiência da revolução soviética confirma plenamente essa tese. A instauração do regime soviético na Rússia e a proclamação do direito das nações à separação estatal determinaram mudança completa nas relações das massas trabalhadoras das nacionalidades da Rússia, minaram a velha rivalidade nacional, privaram de sua base a opressão nacional e conquistaram para os trabalhadores russos a confiança dos seus irmãos de outras nacionalidades, não só na Rússia, mas da Europa e da Asia também, e converteram essa confiança,em entusiasmo e em decisão de lutar pela causa comum. A formação de Repúblicas Soviéticas em Azerbaidzhan e na Armênia deu os mesmos resultados, suprimindo os conflitos nacionais e resolvendo a rivalidade “secular” que existia entre as massas trabalhadoras turcas e armênias e entre as armênias e azerbaidzhanas. O mesmo se deve dizer com referência ao triunfo passageiro dos Sovietes na Hungria, na Baviera, na Finlândia e na Letônia. Por outra parte, pode-se afirmar com segurança que os trabalhadores russos não teriam vencido Koltchak e Denikin e que as Repúblicas azerbaidzhana e armênia não se teriam mantido de pé se não houvessem liquidado a inimizade e a opressão nacionais, se não houvessem conquistado a confiança e o entusiasmo das massas trabalhadoras das nacionalidades do Ocidente e do Oriente. O fortalecimento das Repúblicas Soviéticas e a liquidação da opressão nacional são partes de um mesmo processo, do processo da libertação dos trabalhadores da escravidão imperialista.

3) Mas a existência das Repúblicas Soviéticas, mesmo das mais insignificantes pelas suas dimensões, constitui ameaça mortal ao imperialismo. Esta ameaça está, não só no fato de as Repúblicas Soviéticas, ao romper com o imperialismo, se transformarem de colônias e semi-colonias que eram em Estados autenticamente independentes, e de com isso privarem o imperialismo de certa parte de território e de certos benefícios, mas sobretudo no de que a própria existência das Repúblicas Soviéticas, cada passo por elas dado no caminho da liquidação da burguesia e do fortalecimento da ditadura do proletariado, constitui uma agitação enorme contra o capitalismo e contra o imperialismo, uma agitação pela emancipação dos países dependentes da servidão imperialista, um fator insuperável de decomposição e de desorganização do capitalismo em todos os seus aspectos. Daqui o caráter inevitável da luta das “grandes” potências imperialistas contra a Rússia Soviética, sua ânsia de derrubá-la. A história da luta das “grandes” potências contra a Rússia Soviética, ao levantar contra ela, um atrás dos outros, os governos burgueses da periferia, e grupo após grupo de generais contrarrevolucionários, ao bloqueá-la com o maior cuidado e, em geral, ao procurar isolá-la economicamente, nos diz com farta eloquência que, nas atuais relações internacionais, nas condições do cerco capitalista, nenhuma República Soviética separadamente pode considerar-se assegurada contra o esgotamento econômico e o esmagamento militar por parte do imperialismo mundial.

4) Por isso, a existência isolada das diferentes Repúblicas Soviéticas é instável e insegura, porque sua existência se encontra ameaçada pelos Estados capitalistas. Os interesses comuns da defesa das Repúblicas Soviéticas, por um lado, o restabelecimento das fôrças produtivas destruídas pela guerra, por outro, e finalmente a ajuda necessária em víveres por parte das Repúblicas Soviéticas produtoras de trigo às que não o produzem impõem a necessidade da união estatal das diferentes Repúblicas Soviéticas como única via de salvação diante da escravidão imperialista e da opressão nacional. Só agrupadas numa estreita união estatal poderão as Repúblicas Nacionais Soviéticas, libertadas de “sua” própria burguesia e da burguesia "alheia”, defender sua existência e vencer as forças coligadas do imperialismo; em caso contrário, não poderão vencer de nenhum modo.

5) A federação das Repúblicas Soviéticas, baseada na comunidade de fins militares e econômicos, é a forma geral de união estatal que permite:

  1. assegurar a integridade e o desenvolvimento econômico tanto das Repúblicas em separado como da federação em conjunto;
  2. abarcar toda a diversidade das condições de vida, da cultura e da situação econômica das nações e povos que se encontram em diferentes graus de desenvolvimento, e aplicar, de acordo com isto, tal ou qual forma de federação;
  3. organizar a convivência pacífica e a fraternal colaboração das nações e povos que, de um modo ou de outro, ligaram seus destinos aos destinos da federação. A experiência da Rússia, com a aplicação das diversas formas, com a passagem da federação baseada na autonomia soviética (Quirguízia, Basquíria, Tartária, Daguestão e os Montanheses) à federação baseada nas relações contratuais com as Repúblicas Soviéticas independentes (Ucrânia, Azerbaidzhan) e com a admissão de formas intermediárias entre elas (Turquestão, Bielo-Rússia) confirmou plenamente toda a utilidade e toda a flexibilidade da federação, como forma geral de união estatal das Repúblicas Soviéticas.

6) Mas a federação só pode ser sólida e de resultados efetivos no caso de apoiar-se na confiança recíproca e no livre consentimento dos países que a integram. Se a RSFSR é o único país no mundo em que se realizou com êxito a experiência da convivência pacífica e da fraternal colaboração de toda uma série de nações e povos, é por que nele não existem nações dominantes nem nações subordinadas, nem metrópoles nem colônias, nem imperialismo nem opressão nacional; nele existe uma federação baseada na confiança recíproca e no livre afã de união das massas trabalhadoras de diferentes nações. Este caráter voluntário da federação tem de se manter também no futuro, desde que só a federação deste tipo pode chegar a ser a forma de transição a uma união suprema dos trabalhadores de todos os países numa só economia mundial, união cuja necessidade se faz cada vez mais patente.

III — As tarefas imediatas do P. C. da Rússia

1) A RSFSR e as Repúblicas Soviéticas ligadas a ela representam uma população de cerca de 140 milhões de habitantes, dos quais 65 milhões são grande-russos (ucranianos, bielo-russos, quirguizes, usbecos, turcomanos, tadzhicos, azerbaidzhanos, tártaros do Volga, tártaros da Crimeia, bukharos, khivinos, basquires, armênios, tchetchenos, kabardinos, ossetinos, tcherkeses, ingushos, karatchaevos, balkaros(1) calmucos, carélios; avarinos, darguinianos, cassikumukhos, kurinianos, cumecos(2), maris, tchuvacos, votiacos. alemães do Volga, buriatos, iadutos, etc.) A política do czarismo, a política da aristocracia agrária e da burguesia, com relação a esses povos, consistia em afogar neles todo gérmen de vida estatal, mutilar sua cultura, perseguir seu idioma, mantê-los na ignorância, e finalmente russificá-los na medida do possível. O atraso cultural e político desses povos é o resultado dessa política.

Agora, que a aristocracia agrária e a burguesia foram derrubadas e as massas populares proclamaram também nesses países o Poder Soviético, a missão do Partido consiste em ajudar as massas trabalhadoras dos povos não grande-russos a alcançar a Rússia central, mais adiantada; sua missão consiste em ajudá-los:

  1. a desenvolver e fortalecer neles a organização estatal soviética em moldes que estejam em consonância com a fisionomia nacional deles;
  2. organizar neles os tribunais, a administração, os organismos econômicos e os órgãos do Poder, que funcionem na língua materna e sejam integrados por naturais do país que conheçam as condições de vida e a psicologia da população local;
  3. a desenvolver neles a imprensa, as escolas, o teatro, os clubes, e em geral as instituições educativo-culturais na língua materna.

2) Se dos 65 milhões de habitantes que não são grande-russos excluímos a Ucrânia, a Bielo-Rússia, a Armênia e uma parte insignificante do Azerbaidzhan, que, em maior ou menor grau, passaram pelo período do capitalismo industrial, restam-nas 30 milhões, na sua maioria turcos (o Turquestão, a maior parte do Azerbaidzhan, o Daguestão, os montanheses, os tártaros, os basquires, os quirguizes, etc.), que não tiveram tempo de passar pelo desenvolvimento capitalista, que carecem, pouco ou muito, de um proletariado industrial próprio, que, na maioria dos casos, se dedicam ainda ao pastoreio e conservam certos costumes patriarcais e de clã (Quirguízia, Basquíria, o Cáucaso setentrional) ou não passaram, nos seus costumes, para lá das primitivas formas semipatriarcais e semifeudais (Azerbaidzhan, Crimeia, etc.), mas já foram trazidos para a trilha comum do desenvolvimento soviético.

A missão do Partido com respeito às massas trabalhadoras desses povos (além da indicada no capítulo 1) consiste em ajudá-las a liquidar a sobrevivência das relações patriarcal-feudais e incorporar-se à construção da economia soviética à base dos Sovietes de trabalhadores do campo, mediante a criação de fortes organizações comunistas nesses povos, organizações capazes de aproveitar a experiência dos operários e camponeses russos no trabalho construtivo no terreno dos Sovietes e no terreno da economia e que, ao mesmo tempo, possam levar em conta durante o seu trabalho de construção todas as particularidades da situação econômica concreta, da estrutura de classe, da cultura e das condições de vida de cada povo, sem transplantar mecanicamente as medidas econômicas da Rússia central, aplicáveis unicamente num outro grau mais elevado de desenvolvimento econômico.

3) Se dos 30 milhões de habitantes, especialmente turcos, excluímos o Azerbaidzhan, a maior parte do Turquestão, os tártaros (do Volga e da Crimeia), Bukhara, Khiva, Daguestão, parte dos montanheses (kabardinos, tcherkeses, balkaros) e alguns outros povos que passaram já para a vida sedentária, instalando-se definitivamente num determinado território, restarão, nesse caso, uns 10 milhões de quirguizes, basquires, tchetchenos, ossetínos, e ingushos, cujas terras foram, até estes últimos tempos, objeto de colonização por parte dos colonos russos, que já haviam conseguido arrebatar-lhes as melhores de lavrar c que os iam desalojando sistematicamente, empurrando-os para os desertos estéreis. A política do czarismo, a política da aristocracia agrária e da burguesia, consistia em localizar nessas regiões o maior número possível de elementos procedentes dos camponeses russos e dos cossacos, convertendo estes últimos num apoio seguro dos seus anseios de grande potência. A extinção gradual dos indígenas (quirguizes, basquires), rechaçados para as regiões incultas, é o resultado dessa política.

A missão do Partido com respeito às massas trabalhadoras desses povos (além das mencionadas nos capítulos 1 e 2) consiste em unir os esforços deles com os das massas trabalhadoras da população local russa na luta pela libertação contra os culaques, em geral, e contra os rapaces culaques grande-russos, em particular; consiste em ajudá-los, com todas as suas fôrças e por todos os meios, a livrar-se dos culaques colonizadores e, deste modo, assegurar para eles o gozo das terras férteis indispensáveis a uma existência humana.

4) Além das nações e povos citados, que possuem uma determinada estrutura de classe e ocupam um determinado território, existem nos limites da RSFSR grupos nacionais flutuantes, minorias nacionais incrustadas nas maiorias compactas de outras nacionalidades e que muitas vezes não têm uma determinada estrutura de classe nem território determinado (letões, estônios, polacos, judeus, etc.). A política do czarismo consistia em tentar aniquilar essas minorias por todos os meios, chegando até aos pogrons (contra os judeus).

Hoje, que os privilégios nacionais foram abolidos, que a igualdade nacional foi levada à pratica e o direito das minorias nacionais ao livre desenvolvimento nacional foi assegurado pelo próprio caráter do regime soviético, a missão do Partido no que se refere às massas trabalhadoras desses grupos nacionais consiste em ajudá-los a utilizar integralmente esse direito ao livre desenvolvimento que lhes é garantido.

5) O desenvolvimento das organizações comunistas na periferia se processa dentro de algumas condições de certo modo específicas, que dificultam o crescimento normal do Partido nessas regiões. Por um lado não é raro que os comunistas grande-russos, que trabalham na periferia e se formaram nas condições de existência de nação “dominante e desconheciam a opressão nacional, diminuam a importância das particularidades nacionais no trabalho do Partido ou as desprezem por completo, não levem em conta no seu trabalho as particularidades da estrutura de classe, da cultura, das condições de vida, da história do povo em questão, envilecendo deste modo a política do Partido a respeito do problema nacional. Esta circunstância faz com que se desviem do comunismo para o espírito de grande potência, para o espírito de colonização e de chovinismo grande-russo. Por sua vez os comunistas naturais do país, que atravessaram o duro período da opressão nacional e ainda não se livraram completamente desse pesadelo, exageram com frequência a importância das particularidades nacionais no trabalho do Partido, deixando na penumbra os interesses de classe dos trabalhadores, ou confundem simplesmente os interesses dos trabalhadores da nação particular com os interesses “comuns a toda a nação”, não sabendo desligar os primeiros dos segundos e cimentar sobre os primeiros o trabalho do Partido. Esta circunstância faz com que, por outro lado, se desviem do comunismo para o nacionalismo democrático-burguês, que se reveste às vezes da forma do pan-islamismo ou do pan-turquismo (no Oriente).

Ao condenar resolutamente ambos os desvios como nocivos e perigosos para a causa do comunismo, o Congresso considera necessário assinalar o perigo e o dano particulares do primeiro desvio, o desvio para o espírito de grande potência, para o espírito colonizador. O Congresso adverte que sem extinguir as sobrevivências colonizadoras e nacionalistas nas fileiras do Partido é impossível criar na periferia organizações genuinamente comunistas, fortes e ligadas às massas, organizações que, à base do internacionalismo, agrupem estreitamente no seu seio os elementos proletários da população nativa e russa. Por isso. o Congresso considera que a liquidação das vacilações nacionalistas, e em primeiro lugar das colonizadoras, existentes no seio do movimento comunista, constitui uma das tarefas mais importantes do Partido na periferia.

6) Como resultado dos êxitos obtidos nas frentes de guerra, sobretudo depois da liquidação de Wrangel, em certas regiões atrasadas da periferia, que não têm, ou quase não têm, um proletariado industrial, acentuou-se a tendência dos elementos nacionalistas pequeno-burgueses a entrar no Partido para fazer carreira. Considerando a situação do Partido como a de uma fôrça dirigente real, esses elementos se vestem geralmente com as cores do comunismo e, não poucas vezes, afluem ao Partido em grupos inteiros, trazendo um espírito de chovinismo e de decomposição mal encoberto. Além disso, as organizações do Partido na periferia, débeis em geral, nem sempre se acham em condições de resistir à tentação de “ampliar” o Partido mediante a admissão de novos membros.

Exigindo a luta contra toda a espécie de elementos pseudocomunistas, que se arrimam ao Partido do proletariado, o Congresso previne o Partido contra a “ampliação” realizada à base de elementos intelectuais nacionalistas e pequeno-burgueses. O Congresso considera que. nas regiões da periferia, o Partido deve completar suas fileiras principalmente com elementos proletários, camponeses pobres e trabalhadores do campo, pertencentes a essas regiões. Ao mesmo tempo, é necessário um trabalho de fortalecimento das organizações do Partido na periferia, mediante o melhoramento da sua composição qualitativa.


Notas de rodapé:

(1) Os sete últimos formam o grupo dos gertsi (montanheses). (retornar ao texto)

(2) Os cinco últimos formam o grupo dos daguestanos. (retornar ao texto)

Inclusão 09/11/2012