Sobre os Desvios no Terreno do Problema Nacional
Do Informe perante o XVI Congresso do Partido Comunista (b) da URSS

J. V. Stálin

27 de Junho de 1930


Primeira Edição: XVI Congresso do Partido Comunista (bolchevique) da URSS; notas taquigráficas, Ed. do Estado, 1930.
Fonte: Editorial Vitória Ltda., Rio, 1946. Tradução de Brasil Gerson. Pág: 331-343.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
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O quadro da luta contra os desvios no Partido ficaria incompleto se não examinássemos os desvios que se verificam no Partido, no domínio do problema nacional. Refiro-me, em primeiro lugar, ao desvio no sentido do chovinismo grande-russo e, em segundo lugar do desvio no sentido do nacionalismo local. Esses desvios não são tão perceptíveis nem tão agudos como os desvios de “esquerda” ou de direita. Poderíamos chamá-los desvios sinuosos. Mas isso, por si só, não significa que não existam. Não, eles existem e, o que é mais importante, progridem. Nisso não deve caber a menor dúvida. E não pode haver dúvida, uma vez que o ambiente geral de agravação da luta de classes não pode deixar de acarretar certa agravação dos conflitos nacionais, que se vêm refletir no Partido. Por isso seria conveniente descobrir e expor à luz do dia a fisionomia desses desvios.

Em que consiste a essência do desvio no sentido do chovinismo grande-russo, em nossas condições atuais?.

A essência do desvio no sentido do chovinismo grande-russo consiste no propósito de dissimular as diferenças nacionais de idioma, cultura e condições de vida; o propósito de preparar a liquidação das Repúblicas e regiões nacionais; no propósito de solapar o princípio da igualdade nacional de direitos e desacreditar a política do Partido tendente a tornar nacionais o aparelho administrativo, a imprensa, a escola e outras instituições sociais e do Estado.

Os desviacionistas desse tipo, em seu desvio, partem do seguinte raciocínio: como, com o triunfo do socialismo, as nações hão de fundir-se num todo conjunto e os seus idiomas nacionais se transformarão num único idioma comum, chegou o momento de liquidar as diferenças nacionais e renunciar à política de apoio ao desenvolvimento da cultura nacional dos povos antes oprimidos. Ao fazê-lo, recorrem a Lênin, que citam falsamente, tergiversando, às vezes ostensivamente, os seus escritos e caluniando-o. Lênin disse que, com o socialismo, os interesses nacionais se fundirão num todo único; não se deduz disso que é hora de acabar com as Repúblicas e regiões nacionais no interesse... do internacionalismo? E assim sucessivamente.

Não pode haver dúvida de que esse desvio no problema nacional, dissimulado também com a máscara do internacionalismo e com o nome de Lênin, constitui uma variedade sutil, e portanto mais perigosa, do nacionalismo grande-russo.

Em primeiro lugar, Lênin nunca disse que as diferenças nacionais devam desaparecer nem que os idiomas nacionais devam fundir-se num idioma comum, nos limites de um único Estado, antes da vitória do socialismo em escala mundial. Ao contrário, Lênin dizia coisa inteiramente oposta, precisamente que:

“as diferenças nacionais e estatais entre povos e países ... subsistirão ainda durante muito tempo, inclusive depois da instauração da ditadura do proletariado em escala mundial”(1) (t. XXV, pág. 229, ed. russa).

Como é possível recorrer-se a Lênin, esquecendo essa sua indicação fundamental?

A verdade é que um ex-marxista, hoje renegado e reformista, o sr. Kautsky, afirma coisa inteiramente oposta ao que nos ensina Lênin. Afirma, contrariamente a Lênin, que a vitória da revolução proletária no Estado unificado austro-alemão, em meados do século passado, teria conduzido à formação de um único idioma alemão comum e à germanização dos tchecos, uma vez que:

‘‘a única fôrça de intercâmbio, libertada de suas cadeias, a única fôrça da cultura moderna, de que eram portadores os alemães, sem nenhuma germanização forçada, teria convertido em alemães os atrasados pequenos burgueses, camponeses e proletários tchecos, a quem nada podia dar a sua decrépita nacionalidade” (v. o prólogo da edição alemã de Revolução e contrarrevolução).

Compreende-se que semelhante “concepção” se harmonize plenamente com o social-chovinismo de Kautsky. Precisamente contra esses pontos de vista de Kautsky lutava eu, em 1925, em minha intervenção na Universidade dos Povos do Oriente. Mas é possível que para nós, para os marxistas que desejam continuar sendo internacionalistas até o fim, possa ter significação positiva essa charlatanice antimarxista de um desenfreado social-chovinista alemão? Quem tem razão, Kautsky ou Lênin? Se é Kautsky quem tem razão, como explicar o fato de que nacionalidades relativamente tão atrasadas como os bielo-russos e os ucranianos, que estão mais próximos dos grande-russos do que os tchecos dos alemães, não se tenham russificado em consequência do triunfo da revolução proletária na URSS, mas que, ao contrário, tenham ressurgido e se tenham desenvolvido como nações independentes? Como explicar que nações como os turcomanos, quirguizes, usbeques, tadzhiques (já não nos referimos aos georgianos, armênios, azerbaidzhanos, etc.), apesar de seu atraso, não só não se tenham russificado em consequência do triunfo do socialismo na URSS, mas, ao contrário, tenham ressurgido e se tenham desenvolvido como nações independentes? Não é então evidente que, em sua corrida para um internacionalismo de fachada, os nossos respeitáveis desviacionistas caíram nas garras do social-chovinismo kautskiano? Não é então evidente que, ao realizarem agitação por um idioma comum dentro dos limites de um único Estado, dentro dos limites da URSS, o que procuram no fundo é o restabelecimento dos privilégios do idioma antes dominante, do idioma grande-russo no caso presente? Onde está aqui o internacionalismo?

Em segundo lugar, Lênin nunca disse que a abolição da opressão nacional e a fusão dos interesses das nacionalidades em um todo único equivalha à supressão das diferenças nacionais. Eliminamos a opressão nacional, eliminamos os privilégios nacionais e estabelecemos a igualdade nacional de direitos. Abolimos as fronteiras estatais, na velha acepção da palavra, fizemos desaparecer os marcos fronteiriços e as barreiras alfandegárias entre as nacionalidades da URSS Estabelecemos a unidade de interesses econômicos e políticos dos povos da URSS. Mas quer isso dizer que suprimimos desse modo as diferenças nacionais, os idiomas, a cultura, os costumes nacionais, etc.? É evidente que não. Mas se permanecem as diferenças nacionais, o idioma, a cultura, os costumes, etc., não é evidente então que a exigência de suprimir as Repúblicas e regiões nacionais no atual período histórico é uma exigência reacionária, dirigida contra os interesses da ditadura do proletariado? Compreendem os nossos desviacionistas que suprimir agora as Repúblicas e regiões nacionais significa privar as grandes massas dos povos da URSS da possibilidade de receber a instrução na língua materna; privá-los da possibilidade de ter uma escola, uma justiça, uma administração e organizações e instituições sociais e de outra índole que funcionem na língua materna; privá-los da possibilidade de incorporar-se à construção socialista? Não é evidente que, em sua corrida para um internacionalismo de fachada, os nossos desviacionistas caíram nas garras dos reacionários chauvinistas grande-russos e se esqueceram, se esqueceram por completo, da palavra de ordem da revolução cultural no período da ditadura do proletariado, palavra de ordem que tem igual valor para todos os povos da URSS, tanto para os grande-russos como para os não grande-russos?

Em terceiro lugar, Lênin nunca disse que a palavra de ordem do desenvolvimento da cultura nacional nas condições da ditadura do proletariado seja uma palavra de ordem reacionária. Ao contrário, Lênin sempre foi partidário de que ajudássemos os povos da URSS a desenvolver a sua cultura nacional. Sob a direção de Lênin, e não de qualquer outro, foi elaborada e aprovada no X Congresso do Partido uma resolução sobre o problema nacional, na qual se diz explicitamente que:

"A missão do Partido consiste em ajudar as massas trabalhadoras dos povos não grande-russos a alcançarem a Rússia central, mais adiantada; a sua missão consiste em ajudá-los: a) a desenvolver e fortalecer neles o regime soviético sob formas que estejam em consonância com as condições nacionais e de vida desses povos; b) a desenvolver e fortalecer neles os tribunais, a administração, os organismos econômicos e os órgãos do Poder, que funcionem na língua materna e estejam integrados por naturais do país que conheçam as condições de vida e a psicologia da população local; c) a desenvolver neles a imprensa, as escolas, o teatro, os clubes e, em geral, as instituições educativo-culturais na língua materna; d) a organizar e desenvolver uma ampla rede de cursos e escolas, tanto de instrução geral como de caráter profissional e técnico, na língua materna”.

Não é evidente que Lênin era, plena e integralmente, partidário da palavra de ordem do desenvolvimento da cultura nacional nas condições da ditadura do proletariado?

Não é porventura evidente que a negação da palavra de ordem da cultura nacional nas condições da ditadura do proletariado significa negar a necessidade de um alto nível cultural dos povos não grande-russos da URSS, significa negar a necessidade de uma instrução geral obrigatória para esses povos, significa entregar esses povos à submissão espiritual dos nacionalistas reacionários?

Efetivamente, Lênin qualificou de palavra de ordem reacionária a da cultura nacional sob o domínio da burguesia. Mas poderia ser de outro modo? Que é a cultura nacional sob o domínio da burguesia nacional? É uma cultura burguesa por seu conteúdo e nacional por sua forma, tendo por objetivo envenenar as massas com o tóxico do nacionalismo e fortalecer o domínio da burguesia. Que é a cultura nacional sob a ditadura do proletariado? É uma cultura socialista por seu conteúdo e nacional por sua forma, tendo por objetivo educar as massas no espírito do internacionalismo e fortalecer a ditadura do proletariado. Como é possível confundir essas duas coisas diferentes em princípio sem romper com o marxismo? Não é porventura evidente que, ao lutar contra a palavra de ordem da cultura nacional nas condições da ordem burguesa, Lênin atacava o conteúdo burguês da cultura nacional e não a sua forma nacional? Seria absurdo supor que Lênin considerava a cultura socialista como uma cultura não nacional, isto é, destituída dessa ou daquela forma nacional. Certa ocasião os partidários do Bund acusavam efetivamente em Lênin esse absurdo. Mas pelas obras de Lênin sabe-se que ele protestava energicamente contra essa calúnia, afastando-se decididamente desse absurdo. É possível que os nossos respeitáveis desviacionistas tenham seguido realmente as pegadas dos partidários do Bund?

Que resta, depois disso, dos argumentos dos nossos desviacionistas?

Nada, exceto uns malabarismos com a bandeira do internacionalismo e algumas calúnias contra Lênin.

Os que se desviam no sentido do chovinismo grande-russo equivocam-se profundamente ao suporem que o período da construção socialista na URSS é o período da derrocada e liquidação das culturas nacionais. O que ocorre é precisamente o contrário. Na realidade, o período da ditadura do proletariado e da construção do socialismo na URSS é um período de florescimento das culturas nacionais, socialistas por seu conteúdo e nacionais por sua forma. Pelo que se viu, esses desviacionistas não compreendem que o desenvolvimento das culturas nacionais há de realizar-se com alento novo quando se implantar e se arraigar o ensino primário geral e obrigatório na língua materna. Não compreendem que somente nas condições do desenvolvimento das culturas nacionais, as nacionalidades atrasadas podem ser verdadeiramente incorporadas à obra da construção socialista. Não compreendem que é precisamente nisso que se fundamenta a política leninista de ajuda e apoio ao desenvolvimento das culturas nacionais dos povos da URSS.

Pode parecer estranho que nós, partidários de que no futuro se fundam as culturas nacionais numa só cultura comum (tanto pela forma como pelo conteúdo), com um idioma comum, sejamos ao mesmo tempo partidários do florescimento das culturas nacionais no momento presente, no período da ditadura do proletariado. Mas isso nada tem de estranho. É preciso deixar que as culturas nacionais se desenvolvam e se expandam, que manifestem todas as suas fôrças potenciais, com o objetivo de criar as condições para sua fusão numa cultura comum, com um idioma comum. Florescimento das culturas, nacionais em sua forma e socialistas em seu conteúdo, nas condições da ditadura do proletariado num só país, para fundi-las numa única cultura socialista (tanto em sua forma como em seu conteúdo), com um único idioma comum, quando o proletariado triunfar em todo o mundo e o socialismo penetrar nos costumes: nisto reside precisamente a dialética da formulação leninista do problema da cultura nacional.

Poder-se-á dizer que essa formulação do problema é “contraditória’’. Mas esse mesmo caráter “contraditório” não existe no problema do Estado? Desejamos a extinção do Estado. Somos, porém, ao mesmo tempo, pelo fortalecimento da ditadura do proletariado, que representa o Poder mais vigoroso e mais poderoso de todos os poderes estatais que existiram até hoje. O mais alto desenvolvimento do poder estatal, com o objetivo de preparar as condições necessárias à sua extinção: tal é a fórmula marxista. É isso “contraditório”? Sim, é “contraditório”. Mas essa contradição é coisa viva e reflete integralmente a dialética de Marx.

Podemos tomar a forma pela qual Lênin, por exemplo, colocava a questão do direito das nações à autodeterminação, chegando até à separação. Lênin às vezes expressava a tese da autodeterminação nacional por uma fórmula simples: “Separar para unir”. Guardem bem: separar para unir. Isso parece um paradoxo. Entretanto, essa fórmula “contraditória” reflete a verdade viva da dialética de Marx, que permite aos bolcheviques tomar as fortalezas mais inexpugnáveis no terreno do problema nacional.

Pode-se dizer o mesmo da fórmula relativa à cultura nacional: florescimento das culturas (e idiomas) nacionais no período da ditadura do proletariado num só país, com o objetivo de preparar as condições necessárias para sua extinção e fusão numa só cultura (e num só idioma) socialista comum, no período do triunfo do socialismo em todo o mundo.

Quem não tenha compreendido essa particularidade e esse caráter “contraditório” de nossa época de transição, quem não tenha compreendido essa dialética dos processos históricos, está perdido para o marxismo.

A infelicidade dos nossos desviacionistas consiste em que não compreendem e não querem compreender a dialética de Marx.

Isso é o que ocorre com o desvio no sentido do chovinismo grande-russo.

Não é difícil compreender que esse desvio reflete o propósito das classes caducas da nacionalidade grande-russa, antes dominante, de recuperar os privilégios perdidos.

Daí o perigo do chovinismo grande-russo, como perigo principal para o Partido no terreno do problema nacional.

Qual é a essência do desvio no sentido do nacionalismo local?

A essência do desvio no sentido do nacionalismo local consiste na tendência a isolar-se e encerrar-se nos limites do próprio invólucro nacional, na tendência a atenuar as contradições de classe dentro da própria nação, na tendência a defender-se do chovinismo grande-russo pelo abandono do esforço geral da construção socialista, na tendência a não ver aquilo que aproxima e une as massas trabalhadoras das nacionalidades da URSS e a ver somente o que possa afastá-las umas das outras.

O desvio no sentido do nacionalismo local reflete o descontentamento das classes caducas das nacionalidades antes oprimidas para com o regime da ditadura do proletariado, a sua tendência a isolar-se em seu Estado nacional e estabelecer ali o seu domínio de classe.

O perigo desse desvio consiste em alimentar o nacionalismo burguês, debilitar a unidade dos trabalhadores dos povos da URSS e fazer o jogo dos intervencionistas.

Tal é a essência do desvio no sentido do nacionalismo local.

A missão do Partido consiste em combater decididamente esse desvio e assegurar as condições necessárias à educação das massas trabalhadoras dos povos da URSS dentro do espírito internacionalista.

Resumo da Discussão

O segundo grupo de notas refere-se ao problema nacional. Uma dessas notas, que considero mais interessante, contrapõe a forma por que tratei o problema dos idiomas nacionais em meu informe ao XVI Congresso à forma pela qual trato esse mesmo problema em minha intervenção na Universidade dos Povos do Oriente, em 1925, considerando que existe qualquer coisa de obscuro que deve ser esclarecida.

“Você — diz a nota — combatia então a teoria (de Kautsky) da extinção dos idiomas nacionais e a criação de um só idioma comum no período do socialismo (num só país), enquanto agora, em seu informe ao XVI Congresso, declara que os comunistas são partidários da fusão das culturas e dos idiomas nacionais numa só cultura comum, com um idioma comum (no período do triunfo do socialismo em escala mundial). Não existe aí qualquer coisa de obscuro?

Acho que aí nada existe de obscuro nem há nenhuma contradição. Em minha intervenção em 1925, combatia a teoria nacional-chovinista de Kautsky, segundo a qual o triunfo da revolução proletária no Estado austro-alemão unificado, em meados do século passado, teria de conduzir à fusão das nações numa nação alemã comum, com um idioma alemão comum, e à germanização dos tchecos. Combatia essa teoria como teoria antimarxista, anti-leninista, baseando-me em fatos tomados à vida do nosso país depois da vitória do socialismo na URSS, fatos que refutam essa teoria. Também agora continuo combatendo essa teoria, como se pode ver pelo meu informe a este XVI Congresso. E ainda a combato, uma vez que a teoria da fusão de todas as nações, tomemos, por exemplo, a URSS, numa nação grande-russa comum, com um idioma grande-russo comum, é uma teoria nacional-chauvinista, anti-leninista, que está em contradição com a tese fundamental do leninismo de que as diferenças nacionais não podem desaparecer num período imediato, que deverão manter-se durante muito tempo, mesmo depois do triunfo da revolução proletária em escala mundial. No que diz respeito a uma perspectiva mais afastada das culturas e dos idiomas nacionais, sempre me limitei, e contínuo limitando-me, ao ponto de vista leninista de que, no período do triunfo do socialismo em escala mundial, quando o socialismo se fortalecer e penetrar nos costumes, os idiomas nacionais têm de fundir-se obrigatoriamente num só idioma comum, o qual naturalmente não será nem o grande-russo, nem o alemão, mas um novo. Isto é o que também manifestei claramente no meu informe ao XVI Congresso.

Que existe aí de obscuro e precisa ser esclarecido?

Pelo que se viu, os autores da nota não compreenderam bem pelo menos duas coisas.

Não compreenderam, antes de tudo, que já entramos, na URSS, no período do socialismo e que, apesar de ter entrado nesse período, as nações não só não se extinguem, mas, ao contrário, se desenvolvem e florescem. Mas já ingressamos na etapa do socialismo? A nossa etapa costuma ser chamada período de transição do capitalismo para o socialismo. Chamava-se período de transição em 1918, quando, em seu célebre artigo Sobre o Infantilismo de "esquerda”, Lênin caracterizou pela primeira vez este período com as suas formações de vida econômica. Chama-se período de transição neste momento, em 1930, quando algumas dessas formações se vão fundindo por terem caducado, enquanto uma delas, precisamente a nova formação no terreno da indústria e da agricultura, cresce e se desenvolve com rapidez invulgar. Pode-se dizer que esses dois períodos de transição sejam idênticos, que não se diferenciam de modo radical? É evidente que não. Que tínhamos em 1918 no terreno da economia nacional?

Uma indústria destruída e os acendedores(2), inexistência de kolkhozes e sovkhozes como fenômeno geral, crescimento da “nova” burguesia nas cidades e dos culaques nos campos. Que temos agora? Uma indústria socialista restaurada e em via de reconstrução, um sistema desenvolvido de kolkhozes e sovkhozes que possuem mais de 40% de toda a superfície da URSS, no que se refere unicamente às culturas primaveris, uma “nova” burguesia que se extingue nas cidades e culaques que se extinguem nos campos. Aquele era um período de transição e este também o é. E, apesar de tudo, diferem radicalmente um do outro, como o céu da terra. E ninguém pode negar, apesar de tudo, que nos encontramos nas vésperas da liquidação da última classe capitalista de importância, a classe dos culaques. É evidente que já saímos do período de transição em sua antiga acepção e que entramos no período da edificação socialista ampla e direta em toda a linha. É evidente que entramos no período do socialismo, uma vez que o sector socialista tem agora em suas mãos todas as alavancas econômicas de toda a economia nacional, embora estejamos longe, todavia, da construção da sociedade socialista e da liquidação das diferenças de classe. Apesar disso, os idiomas não só não se extinguem nem se fundem num idioma comum, mas, ao contrário, as culturas e os idiomas nacionais se desenvolvem e florescem. Não é evidente que a teoria da extinção dos idiomas nacionais e de sua fusão num idioma comum, dentro dos limites de um Estado, no período da ampla edificação socialista, no período do socialismo num só país, é teoria errônea, antimarxista, anti-leninista?

Os autores da nota não compreenderam, em segundo lugar, que o problema da extinção dos idiomas nacionais e o de sua fusão num idioma comum não constitui problema interno de Estado, não constitui problema do triunfo do socialismo num só país, mas problema internacional, problema do triunfo do socialismo em escala internacional. Os autores da nota não compreenderam que não se pode confundir o triunfo do socialismo num só país com o triunfo do socialismo em escala internacional. Não era em vão que Lênin dizia que as diferenças nacionais persistirão durante muito tempo, mesmo depois do triunfo da ditadura do proletariado em escala internacional. Além disso, é necessário levar em consideração mais uma circunstância relacionada com uma série de nacionalidades da URSS. A Ucrânia faz parte da URSS. Mas existe outra Ucrânia que faz parte de outros Estados. A Bielo-Rússia faz parte da URSS. Mas existe outra Bielo-Rússia que faz parte de outros Estados. Acreditais que o problema do idioma ucraniano e do idioma bielo-russo pode ser resolvido sem levar em consideração essas condições particulares? Observai bem que o mesmo se dá com as nacionalidades da URSS situadas ao longo da sua fronteira meridional, desde o Azerbaidzhan até o Kasakstan e a Buriat-Mongólia. Todas elas estão na mesma situação da Ucrânia e da Bielo-Rússia Compreende-se que também aqui é necessário levar em consideração as particularidades das condições de desenvolvimento dessas nacionalidades. Não é porventura evidente que todos esses problemas e outros análogos, relacionados com o problema das culturas e dos idiomas nacionais, não podem ser resolvidos nos limites de um único Estado, nos limites da URSS?

Isso é o que acontece, camaradas, com o problema nacional, em geral, e com a referida nota relativa ao problema nacional, em particular.

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Notas de rodapé:

(1) Grifado por mim. — J. St. (retornar ao texto)

(2) Naquela época, quando a indústria se encontrava em estado de desorganização e as fábricas estavam paradas, para poder subsistir, grande número de operários se dedicava a fazer acendedores. — N. do E. (retornar ao texto)

Inclusão 25/12/2012