Sobre o Projeto da Constituição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

J. V. Stálin

25 de Novembro de 1936


Primeira Edição: Do informe pronunciado perante o VIII Congresso Extraordinário dos Sovietes da União, a 25 de novembro de 1936.
Fonte: Editorial Vitória Ltda., Rio, 1946. Tradução de Brasil Gerson. Pág: 349-351.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.

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O quadro das transformações introduzidas na vida social da União Soviética não estaria completo sem algumas palavras a respeito das transformações ocorridas noutro terreno. Refiro-me à esfera das relações entre as nações na URSS Como se sabe, a União Soviética se compõe de cerca de 60 nações, grupos nacionais e nacionalidades. O Estado Soviético é um Estado multinacional. Evidentemente a questão das relações entre os povos da URSS não pode deixar de ter para nós importância de primeira ordem.

A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, como se sabe, formou-se em 1922, no Primeiro Congresso dos Sovietes da URSS. Formou-se sobre o princípio da igualdade e livre adesão dos povos da URSS. A Constituição atualmente em vigor, adotada em 1924, é a primeira Constituição da URSS. Era uma época em que as relações entre os povos ainda não estavam devidamente organizadas, quando as reminiscências de desconfiança para com os grande-russos ainda não tinham desaparecido, quando as fôrças centrífugas ainda atuavam. Em tais condições, era necessário estabelecer a cooperação fraternal dos povos na base da assistência mútua, econômica, política e militar, unindo-os num Estado multinacional federado. O Poder Soviético não podia deixar de ver as dificuldades dessa empresa. Tinha diante de si as fracassadas experiências dos Estados multinacionais em países burgueses. Tinha diante de si o fracasso da experiência do velho Império austro-húngaro. Entretanto, decidiu tentar a criação de um Estado multinacional, porque sabia que um Estado multinacional que se erigisse na base do socialismo tinha de sair triunfante de toda espécie de provas.

A partir de então, passaram-se catorze anos. O período foi suficiente para comprovar o ensaio. E qual é o resultado? O período transcorrido demonstrou indubitavelmente que a tentativa de formar um Estado multinacional baseado no socialismo teve pleno êxito. Trata-se de uma indiscutível vitória da política leninista na questão nacional. (Aplausos prolongados).

A que se deve essa vitória?

A inexistência de classes exploradoras, que são as principais organizadoras dos choques entre nações; a inexistência da exploração, que cultiva a desconfiança mútua, que acirra as paixões nacionalistas; o fato de que o poder se encontre nas mãos da classe operária, inimiga de toda a escravidão e fiel campeã do ideal do internacionalismo; a realização efetiva da ajuda mútua entre os povos em todos os domínios da vida econômica e social e, finalmente, o florescimento da cultura nacional dos povos da URSS, nacional em sua forma e socialista em seu conteúdo, todos esses fatores e outros semelhantes transformaram fundamentalmente a fisionomia dos povos da URSS; desapareceu o sentimento de desconfiança recíproca; desenvolveu-se entre eles o sentimento de amizade mútua, e assim se estabeleceu uma cooperação verdadeiramente fraternal entre os povos, no seio de um único Estado federal.

Como resultado disso, temos agora um Estado socialista multinacional perfeitamente constituído, que saiu triunfante de todas as provas e cuja solidez pode causar inveja a qualquer Estado nacional em qualquer parte do mundo. (Aplausos calorosos.)

Tais são as transformações que se verificaram no último período, no domínio das relações entre as nações na URSS.

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Inclusão 02/01/2013