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  Vargas, Getúlio Dornelles

(1883-1954): Iniciou sua vida política como deputado estadual (1909-1912; 1917-1921). Foi Deputado Federal no período 1923-1926. Ministro da Fazenda entre 1926-1927; em 1928 tomou posse como presidente do Rio Grande do Sul. Em 1929 candidatou-se a Presidente da República mas não foi eleito. Articulou então o movimento de deposição do presidente que culminaria com a Revolução de 1930. Após o exercício da junta governativa, Getúlio Vargas tomou posse como chefe do governo provisório em 3 de novembro de 1930. Com a promulgação da Constituição de 1934, foi eleito presidente da República pela Assembléia Constituinte. Em 10 de novembro de 1937 anunciou a dissolução do Congresso e outorgou a nova Carta, dando início ao Estado Novo. Governou o país até ser deposto, em 29 de outubro de 1945. Elegeu-se senador (1946-1949) e concorreu às eleições presidenciais de 1950 pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), agremiação que fundara em 1945. Vargas recebeu 48,7% dos votos, vencendo por larga maioria seus opositores, e tomou posse em 31 de janeiro de 1951. Suicidou-se, no Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 1954.
Ao longo de seus quinze anos de governo, o Brasil teve duas constituições federais, a primeira promulgada em julho de 1934, com características liberais, a segunda outorgada em novembro de 1937, comprometida com o pensamento autoritário. Nesse período, diversas leis trabalhistas mudaram o cenário social do trabalhador brasileiro, com o estabelecimento da jornada diária de oito horas de trabalho na indústria e no comércio, a regulamentação do trabalho feminino e dos menores nos estabelecimentos comerciais e industriais, a instituição da carteira profissional, do salário mínimo e das comissões mistas de conciliação, além de outras leis que incidiram sobre a organização sindical e patronal. Foram criados, também, os ministérios da Educação e Saúde Pública, da Agricultura, e do Trabalho, Indústria e Comércio.
Na política interna, o governo combateu a Revolução Constitucionalista, movimento antigetulista deflagrado em São Paulo em 1932; a Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderada por Luís Carlos Prestes, e o movimento comunista de 1935.
Iniciado em 1937, o Estado Novo encerrou-se em 1945, com o fim da guerra e as conseqüentes pressões da sociedade pela volta à democracia. Nesse mesmo ano foram anistiados os condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional e convocada a Assembléia Nacional Constituinte. As disputas em torno da sucessão presidencial foram atravessadas pelo "queremismo", movimento que tinha como palavra de ordem "queremos Getúlio" e, como proposta, o adiamento das eleições diretas para presidente e a manutenção de Vargas no poder, concomitante à instalação da Constituinte. A campanha, apoiada pela classe operária, os sindicatos e os comunistas, gerou forte reação nos meios militares e na chamada oposição liberal, e seria considerada um dos motivos para a deposição de Vargas, em 29 de outubro de 1945.
Em 3 de outubro de 1950, Getúlio Vargas foi reeleito presidente. O segundo período presidencial caracterizou-se por uma política econômica de tendência nacionalista e que buscou conciliar as demandas populares com as exigências de aceleração do crescimento econômico, além de atender ao pacto político que garantia a permanência de Vargas no poder.
No plano externo, o governo brasileiro recusou-se a participar da intervenção das Nações Unidas na Coréia do Norte e encontrou entraves à obtenção de recursos americanos em razão das críticas ao processo de remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior, atitude reafirmada por meio do decreto de 4 de janeiro de 1952, que restringia essas remessas.
Internamente, o governo sancionou uma nova lei do salário mínimo, com o aumento de aproximadamente 300% sobre o nível anterior, e revogou a exigência de atestado ideológico para os sindicatos, que datava do governo Dutra. Foram criados alguns órgãos públicos que marcaram a história política brasileira, dentre eles o, o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) em 1951; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em 1952; e, após uma grande campanha, a Petrobrás, em 1953, o Plano do Carvão Nacional e a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (que se transformaria na Sudam). Em janeiro de 1954 assistiu-se, ainda, à criação do Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC).
Em 1954, Vargas enfrentava a oposição da União Democrática Nacional (UDN), dos militares e da imprensa e mesmo da estrutura burocrática. Politicamente isolado, Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954, deixando para o país o documento conhecido como carta-testamento.

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Getúlio Vargas

  Fonte: Arquivo Nacional