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As relações que se estabelecem entre os homens no processo de produção vão-se repetindo sem interrupção porque criam as condições necessárias à sua continuação: amos e escravos, senhores e servos, capitalistas e operários. Isto é aquilo a que se chama reprodução das relações de exploração.
Mas ao mesmo tempo que as relações de produção se repetem ou reproduzem vão-se desenvolvendo as contradições internas destes sistemas. Por exemplo, no sistema capitalista geram-se contradições entre a riqueza e a miséria, entre as imensas possibilidades da produção e as limitações do consumo, entre os operários e os capitalistas, etc. É o desenvolvimento destas contradições que permite a destruição do sistema(1).
De que maneira conseguem os exploradores manter a exploração do povo?
Como é que os exploradores fazem para que estas relações de exploração se repitam continuamente?
Fazem-nos exclusivamente por intermédio da propriedade privada dos meios de produção?
Até este momento vimos que o facto dos meios de produção estarem nas mãos de uma minoria, os capitalistas, explica a situação de exploração em que vive a maioria: os trabalhadores.
Pelo facto de serem os donos dos meios de produção, os capitalistas têm na sua mão o poder económico e, como são senhores deste poder, controlam também outros aspectos da sociedade.
O Estado, por exemplo, não é um aparelho neutro, ao serviço de toda a sociedade, como os capitalistas nos pretendem fazer crer. O Estado sempre tem servido os interesses daqueles que detêm o poder económico. No nosso país os governos capitalistas usaram com frequência o exército, a polícia, a G. N. R., para reprimir os trabalhadores quando as suas lutas punham em perigo o seu sistema de domínio: são testemunhas mudas destes factos os inúmeros massacres em a classe operária derramou o seu sangue. Por outro lado, todos os trabalhadores sabem que nunca existiu uma justiça igual para todos os portugueses, que existe a lei do pobre e a lei do rico. Se um grande latifundiário proprietário rouba a terra a um pequeno camponês passam-se anos sem que a justiça se mexa para a devolver. Se os camponeses recuperam a terra que lhes havia sido roubada a polícia intervém para repor a ordem, isto é, para repor uma situação em que os interesses dos grandes proprietários da terra não fiquem prejudicados.
Os donos dos meios de produção, tendo nas suas mãos o poder económico, têm nas suas mãos o Estado com todo o seu aparelho: exército, polícia, tribunais, funcionários públicos, etc. Tem nas suas mãos portanto não só o poder económico como também o poder político.
Para além de controlarem o Estado e as leis, os donos dos meios de produção mais importantes controlam também as emissoras de rádio, os jornais, a televisão, as editoras de livros, etc., isto é, os meios de comunicação de massa. E também controlam o conteúdo dos programas de ensino em todos os níveis.
Através deste controle dos meios de e de difusão de ideias, enganam o povo convencendo-o de que o sistema de explorarão em que vivem é bom, e que se eles vivem em más condições tal facto não se deve ao sistema mas sim a defeitos individuais: preguiça, embriagues, falta de capacidade intelectual, etc. A este controle dos meios de difusão de ideias e de educação chamamos poder ideológico.
Ora os capitalistas põem tanto o seu poder político como o seu poder ideológico ao serviço dos seus interesses económicos. Como os capitalistas obtêm os seus lucros à custa do trabalho dos operários, usam o seu poder político e ideológico para que esta situação se mantenha, isto é, para facilitar a reprodução destas relações de produção. Deste modo, todas as estruturas da sociedade têm como função fundamental reproduzir as relações de exploração, isto é, estão ao serviço do grupo explorador contra os explorados.
É por isso que o marxismo afirma que não existe difusão de ideias de tipo neutro, que não existe um Estado ao serviço de todo o povo, que tanto o Estado como a ideologia estão ao serviço dos interesses económicos das classes exploradoras. Por conseguinte, não se pode eliminar a propriedade privada dos meios de produção se não se destruir o poder político e ideológico que a defende.
Notas de rodapé:
(1) Este assunto será desenvolvido no Caderno n.° 6: «Capitalismo e Socialismo». (retornar ao texto)