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A Situação Internacional e a Política Exterior do Governo da URSS

V. Molotov

8 de Fevereiro de 1955

Informe do deputado V. Molótov, Primeiro vice-presidente do Conselho de Ministros e Ministros das Relações Exteriores da URSS, à sessão conjunta do Soviet da União e do Soviet das nacionalidades.

I - As Modificações na Situação Internacional

CAMARADAS deputados!

Dez anos são passados desde que terminou a segunda guerra mundial. Se compararmos a situação atual com a que existia antes da guerra, se definem hoje, com mais clareza do que nunca as modificações operadas na situação internacional.

Antes da segunda guerra mundial, a União Soviética era o único Estado socialista o qual se encontrava rodeado pelo cerco capitalista. Foi assim precisamente, durante mais de um quarto de século.

Depois da guerra, podemos dizê-lo, a situação modificou-se radicalmente.

Agora já não se pode falar da URSS e do cerco capitalista no mesmo sentido em que se falava antes da guerra. Isto seria não assinalar ou, em todo o caso, subestimar as transcendentais mudanças verificadas em toda a situação internacional, mudanças que, de resto, não são somente quantitativas, mas também qualitativas.

O resultado mais importante da primeira guerra mundial foi, como se sabe a transformtção revolucionária da Rússia num Estado socialista soviético. No período compreendido entre a primeira e a segunda guerra mundial nosso país alcançou enormes êxitos no desenvolvimento de sua economia socialista, no desenvolvimento da cultura socialista. No período de pré-guerra, o socialismo já tinha triunfado em nosso país, mas a URSS só saiu do isolamento internacional depois da segunda guerra mundial.

O resultado mais importante da segunda guerra mundial foi a formação, ao lado do campo capitalista mundial, do campo mundial do socialismo e da democracia, dirigido pela URSS, ou mais exatamente, pela União Soviética e pela República Popular da China. (Tempestuosos e prolongados aplausos)

A formação do novo campo foi possível graças à derrota do fascismo ao debilitamento das posições mundiais do capitalismo e a um ascenso nunca visto do movimento democrático. Sabe-se que o papel decisivo nestes acontecimentos internacionais foi desempenhado pelo nosso país, pelo povo soviético e pelo seu heróico Exército. (Aplausos)

Em nossos dias, a União Soviética já não se encontra na situação internacional que existia antes da guerra. Agora, a URSS já não é o único Estado socialista do mundo. O isolamento internacional da URSS pertence ao passado.

Ao lado do campo capitalista formou-se o campo do socialismo e da democracia que agrupa os seguintes Estados: União de Repúblicas Socialistas Soviéticas, República Popular da China, República
Popular da Polônia, República Tchecoslovaca, República Democrática Alemã, República Popular da Hungria, República Popular da Rumânia, República Popular da Bulgária, República Popular da Albânia, República Democrática Popular da Coréia, República Popular da Mongólia e República Democrática do Viet Nam.

Sabemos que os Estados que acabo de citar encontram-se em diferentes graus de desenvolvimento, em fases distintas de suas transformações sociais. Ao lado da União Soviética, onde já foram construídas as bases da sociedade socialista figuram países democrático-populares que somente deram os primeiros passos, se bem que passos muito importantes, para o socialismo.

Entretanto, o que é decisivo para todos os países do campo democrático é que eles se desprenderam definitivamente do sistema capitalista, onde o Poder está nas mãos dos latifundiários e dos capitalistas. Escolheram um novo caminho e começaram a realizar com êxito profundas transformações democráticas e socialistas, esforçando-se por garantir a paz e a segurança para realizar toda esta nova e grandiosa construção.

Isto se tornou possível porque neste campo os operários e camponeses juntamente com todas as forças trabalhadoras e democráticas, construíram uma sólida aliança política sob a direção geral da classe operária. Precisamente esta aliança revolucionária entre os operários e os camponeses, que une todos os trabalhadores, permitiu liquidar a economia latifundiária e a passagem da terra aos camponeses e assegurou igualmente a passagem das fábricas, das usinas, das estradas de ferro e dos bancos às mãos de um Poder estatal novo, genuinamente democrático.

As cadeias do capitalismo estão rompidas, agora não em um só lugar, mas numa ampla frente. Depois de ter sido vencido em nosso país, que realizou sua vitoriosa revolução socialista em 1917, o capitalismo, foi derrotado também em toda uma série de outros Estados como conseqüência da segunda guerra mundial.

Os êxitos dos países de novo tipo, de tipo democrático-popular, conseguidos com o esforço dos povos que sacudiram o jugo do capital repousam tanto na vitória do Exército Soviético sobre os agressores fascistas como no invariável apoio da União Soviética às transformações políticas, econômicas e sociais realizadas por eles no sentido do socialismo. Atualmente, dada toda a significação e do papel especial da URSS, cujo poderio se baseia no alto nível da indústria pesada e, ao mesmo tempo no incessante desenvolvimento de toda a indústria e da agricultura socialista, os países do campo socialista, apoiam-se também na ajuda mútua cada vez mais.

E perfeitamente natural que, devido às mudanças registradas na situação mundial, a correlação de forças entre os sistemas sociais tenha mudado de maneira definida, sobretudo no último decênio,
a favor do socialismo.

Por acaso a Europa atual se parece com a Europa de antes da guerra?

Pode -se passar por alto as grandes modificações ocorridas na Europa como resultado da última guerra mundial? Não está claro para os que são capazes de refletir objetiva e imparcialmente que, além da União Soviética, também outros Estados abandonaram decididamente o caminho capitalista para seguir o caminho do florescimento e do renascimento socialistas e que nenhum destes países quererá voltar ao passado, retroceder para o capitalismo? E se analisarmos os dados concretos, veremos que de cerca de 600 milhões de habitantes da Europa, aproximadamente a metade, um pouco menos de 300 milhões, já entraram firmemente no campo do socialismo e da democracia.

Portanto a Europa de hoje está muito longe da Europa de antes da guerra.

Na nova Europa, na Europa de hoje, os países do campo socialista já ocupam posições não menos fortes do que os países do campo capitalista. E o que é mais importante ainda é que os países de nosso campo socialista, ainda que com não poucas dificuldades e com sérias deficiências em sua construção avançam resolutamente, fortalecendo sem cessar o novo regime democrático e elevando a um grau novo e superior a cultura e o bem-estar de seus povos.

Uma nova situação se criou também na Ásia. A população da Ásia é integrada, aproximadamente, por 1 bilhão e 400 milhões de habitantes, o que constitui mais da metade da população de todo o globo terrestre. Agora, pouco menos da metade da população da Ásia vive também em países de democracia popular, que abandonaram o campo do capitalismo e fixaram como seu objetivo construir o socialismo.

Basta dizer que a própria China, que até há pouco era um país semicolonial, colocado em dura dependência em relação às potências imperialista e impossibilitado de assegurar a unidade do seu território estatal, hoje está coeso em um grande Estado único que chamou o caminho do desenvolvimento multilateral de sua cultura nacional e de sua economia. O que é notável é que isto só se tenha tornado possível quando o Partido Comunista tomou em suas mãos a direção do Estado chinês. (Aplausas.) Não é por acaso que diz uma das canções mais populares de hoje entre o povo chinês:

"Os comunistas nos abriram o caminho das vitórias,
Sem os comunistas, a China não existiria." (Aplausos.)

Por acaso esses fatos e as profundas transformações iniciadas na Coréia e no Viet Nam não são o testemunho das radicais mudanças operadas na Ásia? Não demonstra tudo isto que no período de após-guerra produziram-se na Ásia transformações revolucionárias de grandioso alcance histórico?

Entretanto, as modificações ocorridas na Ásia não se limitam de modo algum aos países mencionados.

Reveste-se de grande importância histórica o fato de que hoje já tenha desaparecido a Índia colonial e existia a República da Índia.

Isto constitui uma importante reviravolta nos acontecimentos que caracterizam o desenvolvimento da Ásia no após-guerra. Cresce cada vez mais o prestígio internacional, da Índia como novo e importante fator de fortalecimento da paz e da amizade entre os povos.

Além da Índia, emanciparam-se do regime colonial a Indonésia e a Birmânia. Esperamos que também o Paquistão, o Ceilão e os outros povos da Ásia encontrarão o caminho que os leve à verdadeira liberdade nacional e ao renascimento econômico. (Aplausos.)

Em abril, isto é, dentro de dois meses, na cidade de Bandoeng (Indonésia) deve reunir-se a Conferência afro-asiática; espera-se que dela participem uns 300 países asiáticos e africanos. O simples fato da convocação desta Conferência mostra a magnitude das mudanças positivas que se produziram nos últimos tempos na Ásia.

Registraram-se também não poucas mudanças no Próximo e Médio Oriente.

Não podemos dizer que, por exemplo, nos países do Oriente árabe o movimento de libertação nacional já tenha adquirido a força e a amplitude que alcançou em toda uma série de Estados da Ásia. Os Estados ali existentes, particularmente os Estados com grandes riquezas petrolíferas no seu sub-solo, atravessam ainda uma situação de dura dependência em relação aos chamados países "ocidentais", que se apoderaram de seus recursos petrolíferos e de outras riquezas naturais. Acontece que nestes lugares os governos são formados e substituídos pela vontade exclusiva das companhias petrolíferas norte-americanas ou inglesas e de outras companhias capitalistas estrangeiras. Mas também ali cresce continuamente o movimento de libertação nacional.

Os povos da África em sua maioria ainda vivem sob o jugo colonial. Entretanto, é de todo evidente que em breve já não será mais possível subjugar impunemente o movimento de libertação nacional dos povos da África, como ainda o fazem os Estados imperialistas que conquistaram os territórios africanos.

Haverá quem diga que a América do Norte e do Sul ainda se encontrem à margem do grande caminho histórico pelo qual avançam com êxito os povos da Europa e da Ásia. Mas a "cortina de ferro", com a qual o imperialismo norte-amerxano desejaria separar a América das outras partes do mundo, não é de maneira alguma tão sólida como parece. São inúteis, da mesma forma, os cálculos baseados no "tacão de ferro" dos monopólios capitalistas, cujo domínio avassalador foi descrito, já há meio século, com tão vivas cores e tanta amargura, pelo famoso escritor norte-amercano Jack London, que pressentia as imensas dificuldades que os povos da América teriam para avançar pelo caminho do verdadeiro progresso e da emancipação dos entraves do capitalismo.

Em todo caso, considerando o período posterior à segunda guerra mundial, por enquanto, as mudanças menos visíveis são precisamente as ocorridas no continente americano, ainda que também ali se faça sentir cada dia mais a importância das correntes progressistas que crescem nas entranhas mais profundas da vida dos povos. Semelhante situação evidencia não a firmeza da "cortina de ferro" norte-americana nem uma grande solidez do "tacão de ferro" com que os monopólios capitalistas esmagaram os operários e os camponeses, mas que a América tem que superar o atraso de seu desenvolvimento político e alcançar o grau de desenvolvimento da vida política conseguido em alguns outros países.

Comparando, em seu conjunto, a atual situação internaconal com a de pré-guerra, vemos que importantes mudanças se operaram nos últimos dez ou quinze anos. Não somos nós que temos que nos lamentar com estas mudanças.

Assim, pois, para apreciar a presente situação internacional em seu conjunto, reveste-se de grande importância o aspecto que agora oferece a correlação das forças mundiais fundamentais. Ao fazê-lo, não convém exagerar nem diminirr os acontecimentos, nem tampouco o sentido em que eles se desenvolvem. Não se pode esquecer, também, em hipótese alguma, que se trata de um grande período histórico, do qual até nossos dias vivemos tão somente pouco mais de 37 anos.

É cabível, por acaso, negar que, em comparação com os tempos de pré-guerra, produziu-se um sério debilitamento das posições do capitalismo, das classes capitalistas? Não, não é cabível. É também evidente que estas mudanças foram favoráveis ao socialismo, favoráveis às forças democráticas e socialistas. (Aplausos.)

Em conseqüência da segunda guerra mundial sobreveio uma agravação maior da crise geral do sistema capitalista mundial. Isto se exprime no fato de que, além do campo capitalista mundial, formou-se outro, o novo campo mundial. Surgiu o campo democrático, que, encabeçado pela URSS segue o caminho da edificação do socialismo. Agradem ou não a certas pessoas, os fatos são esses.

Um resultado econômico dos citados acontecimentos fundamentais é a desagregação do mercado mundial único, universal. Como se sabe, este mercado mundial único já não existe. Agora existem dois mercados mundiais paralelos e opostos.

Portanto, os dois campos políticos formados após a segunda guerra mundial possuem a sua correspondente base econômica. Tudo isto dá a idéia da nova etapa da crise geral do capitalismo, etapa que se iniciou depois da segunda guerra mundial, como resultado desta. Esta nova etapa testemunha a séria agravação de crise geral do capitalismo. Ao que parece não há outro remédio senão levar em conta as mudanças históricas ocorridas na situação mundial. Mas, na realidade nem sempre sucede assim.

O capitalismo se viu obrigado a recuar ante a pressão das massas populares, que em toda uma série de Estados derrubaram os latifundiários e os capitalistas e colocaram no leme do Poder a homens seus, representantes da classe operária e dos camponeses, da democracia da cidade e do campo. Entretanto, as classes dominantes nos países do imperialismo não querem conformar-se com a situação criada. Isto se refere em primeiro lugar aos Estados Unidos, onde o Estado se encontra na mão dos milionários e dos multi-milionários que lá dominam. Está claro que também na Inglaterra e em outros países imperialistas os magnatas do capital abrigam os mesmos sentimentos que na América.

Não é difícil advinhar quais são seus desejos.

Querem tornar a colocar sob a férula do capital a todos os países que romperam as cadeias do capitalismo. Isto também se vê confirmado pela política exterior atualmente seguida pelos Estados imperialistas e, em particular pelos Estados Unidos, Inglaterra e outros.

Não é difícil convencer-se de que por exemplo, as esferas governamentais dos Estados Unidos proclamam publicamente como objetivos principais de sua orientação em política exterior nem mais nem menos do que a chamada "libertação" dos países onde venceram os operários e os camponeses, onde se encontram no Poder os próprios trabalhadores. Essas esferas governamentais apregoam inclusive que semelhante "libertação" — com perdão da palavra — significaria algo assim como o retorno destes países ao "paraíso capitalista" ou ao "mundo livre", como habitualmente se exprimem. "Mundo livre" consideram eles ao sistema capitalista, onde tão livres se sentem os senhores exploradores e onde as classes dominantes podem explorar os trabalhadores a seu bel-prazer, até mais não poder.

Eles querem "libertar" as democracias populares do Poder Estatal criado pela aliança revolucionária entre operários e camponeses e colocar em seu lugar a quem lhes convém, isto é, derrubar os regimes novos, socialistas e democráticos, instaurados nestes países depois da guerra e impor-lhes outra vez o regime capitalista que é tão grato ao coração dos exploradores, o regime da exploração dos trabalhadores, o regime do domínio dos capitalistas e latifundiários.

Querem dar começo a isto naqueles países onde, segundo acreditam, seus agentes podem agir primeiro. Como é sabido, uma intentona dessa índole foi feita, por exemplo, a 17 de junho de 1953 em Berlim. Mas todo mundo sabe que aquela tentativa fracassou vergonhosamente. Isto poderia ter sido uma lição para os círculos agressivos do imperialismo, mas a propaganda desse tipo de aventuras não cessa.

Os apetites dos círculos imperialistas agressivos e seus tenebrosos sonhos reacionários não se limitam somente aos países de democracia popular. Também desejariam fazer nosso país regredir ao capitalismo.

Disto não costumam falar abertamente, mas apesar de tudo, falam.

Escutai por exemplo o que chega a dizer o sr. Churchill, atualmente considerado com razão como um dos ideólogos mais proeminentes do imperialismo. Até o dia de hoje não faz mais do que repetir uma idéia fixa que, como diz, vem acariciando em "toda a sua vida": a idéia de "sufocar o bolchevismo em germe". (Animação na sala.)

Eis uma de suas declarações sobre este tema, feita a 28 de junho de 1954 no Clube Nacional da Imprensa em Washington:

"asseguro-vos que durante toda a minha vida tenho sido realmente um dos homens destacados que sustentaram a luta contra isto (o comunismo). Se tivesse encontrado o devido apoio em 1919, creio, poderíamos ter estrangulado o comunismo em seu berço. Mas todo mundo voltava as costas e dizia, que horror!"

Inclusive em 1954, depois de tantos anos da vitória da Revolução Socialista em nosso país, Churchill não encontra nada mais sensato do que falar em sufocar o comunismo "em seu berço", embora, pelo visto, já esteja um pouco atrasado. (Risos, aplausos.)

É como se costuma dizer: "Nazário vai à feira quando o povo já está de volta". (Risos, aplausos.)

Agora não há inconven:ente em rir-nos da estultície de semelhante gênero de divagações anti-soviéticas. Entretanto, não podemos ser ingênuos: os comunistas, como todos os soviéticos, não devem contar com o carinho nem com a simpatia dos imperialistas.

Os discursos de Churchill estão cheios de nostalgia dos tempos passados. Churchill não tem o sentido do novo e sente uma hostilidade irreconciliável para com tudo o que é novo e que tem sua origem na vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro e que se converteu no grandioso movimento dos povos pela verdadeira emanepação da classe operária e de todos os trabalhadores, por sua emancipação do jugo da burguesia e dos latifundiários. (Aplausos.)

Já há 38 anos que Churchill conclama a derrocar o regime socialista onde quer que surja e vocifera que é preciso "estrangular" este novo regime "em seu berço". Interpreta o pensamento mais recôndito de todos os imperialistas, cujo único desejo é o domínio total, isto é, o domínio mundial.

Mas, como fazer se os próprios povos já escolheram outro caminho e, depois de romper decididamente com o capitalismo, abraçaram o caminho do socialismo e da democracia popular?

A resposta a esta pergunta é a orientação da política exterior proclamada pelo imperialismo norte-americano como pelo imperialismo inglês: a política das "posições de força"; Exprimindo as aspirações dos círculos capitalistas mais agressivos, os governantes desses países ainda resistem a aceitar os fatos consumados. Não querem reconhecer que os povos têm direito a decidir seu destino por si mesmos e que, portanto, têm direito a rejeitar o velho, liquidar o regime capitalista e instaurar um regime seu, novo, o regime socialista.

As esferas imperialistas agressivas pensam de outro modo. Não querem reconhecer a legitimidade das aspirações dos povos no sentido da libertação dos grilhões do capitalismo e seu propósito é tratar de restabelecer o domínio do capitalismo em todo o mundo. Isto é precisamente o que determina, por exemplo, a orientação da política exterior dos Estados Unidos, a orientação de restaurar o domínio do imperialismo no mundo inteiro, a orientação de derrocar o socialismo, a orientação de derrubar o Poder dos trabalhadores nos países de democracia popular.

São exatamente esses os objetivos que inspiram a política exterior dos Estados Unidos. Esta política não pode significar outra coisa que a preparação de uma nova conflagração mundial, de uma
guerra pelo restabelecimento do domínio mundial do imperialismo.

Tudo isto significa que o novo surge em meio a uma encarniçada luta contra o velho, que o socialismo não pede vencer nesse ou noutro país senão repelindo e vencendo a resistência do imperialismo e dos seus agentes.

Tal é a situação internacional de após-guerra, que determina o caráter dos acontecimentos fundamentais operados nos últimos anos.

II - Duas Orientações na Política Internacional

Tanto a União Soviética como os demais países do campo socialista, ao defender com confiança e firmeza as posições conquistadas pelos povos, procuram reforçá-la ainda mais e assegurar um ambiente de tranqüilidade e de paz para sua construção socialista.

O campo da democracia e do socialismo é o campo da paz. Por isso é chamado comumente o campo da paz, da democracia e do socialismo.

Ao defender os interesses da paz e do socialismo, a União Soviética propugna em sua política exterior pelo alívio da tensão nas relações internacionais.

Juntamente com a União Soviética todos os países do campo democrático defendem esta orientação de alívio da tensão internacional na política exterior.

À orientação pacífica da política exterior da União Soviética opõe-se à orientação da política exterior dos Estados Unidos que se traduz na política das "posições de força". O caráter agressivo da orientação americana em política exterior é perfeitamente evidente.

Pode causar estranheza que as massas populares se interessem ativamente pelo que se passa na vida internacional?

Milhões e milhões de pessoas observam com a máxima atenção em que sentido se desenvolvem os acontecimentos: se se desenvolvem em direção ao fortalecimento da paz, ou, pelo contrário, para o agravamento do perigo de uma nova guerra. Nada afeta tanto os destinos de um povo, nada causa tantas dores e sofrimentos como a guerra. Quem ignora que as conseqüências de uma nova guerra, se a humanidade nela fosse mergulhada, seriam incomparavelmente mais penosas, inclusive, do que as da segunda guerra mundial, a qual segou milhões de vidas, isto sem mencionar os incalculáveis sacrifícios materiais dos povos?

Nos acontecimentos da vida internacional corresponde à União Soviética um lugar especial.

À União Soviética, país do socialismo triunfante, pertence um posto de honra na ativa luta pela paz, contra os incendiários de guerra. Em nossos dias, a União Soviética é o baluarte principal do reforçamento da paz e da amizade entre os povos. (Tempestuosos aplausos.)

Ao mesmo tempo que se robustecem as forças da União Soviética, assim como as da República Popular da China e dos demais países de democracia popular, ao mesmo tempo que aumentam as proporções do movimento pela paz em todos os demais países, consolida-se nos povos a convicção de que a causa da paz está em suas próprias mãos e de que eles podem impedir uma nova guerra e salvaguardar vitoriosamente a paz se não medirem esforços e, se for o caso, defenderem até o fim e com toda a energia a causa da paz. (Prolongados aplausos.)

A União Soviética considera como sua tarefa principal a de consolidar as forças da paz e de contribuir para que ceda a tensão das relações internacionais.

Esta orientação da política exterior soviética corresponde em grau máximo aos interesses da manutenção e do fortalecimento da paz. Ao mesmo tempo desmascara os planos agressivos e as maquinações dos incendiários de guerra, dessas forças imperialistas que baseiam seus cálculos na "força", o que na prática vai se convertendo cada vez mais numa política de preparação da terceira guerra mundial.

Em nossos dias estão em luta duas orientações opostas na política exterior.

Enquanto a orientação pacífica da política exterior da URSS encontra um apoio cada vez mais poderoso no campo democrático e entre os setores democráticos da população de todos os países, a agressiva orientação da política exterior dos Estados Unidos se apoia na incessante criação de novos blocos e agrupamentos militares agressivos e ultimamente tem sua manifestação na propaganda e preparação abertas de uma guerra atômica.

Existem, além disso, países que do ponto-de-vista econômico estão ligados no fundamental ao sistema capitalista, mas nos problemas das relações internacionais dão mostras de interesse na manutenção da paz e no alívio da tensão internacional. Não deve ser menosprezada de modo algum a importância do reforçamento de tais aspirações.

O que significa a política de alívio das relações internacionais?

O melhor é julgar pelos fatos. Pode-se tomar exemplos, tanto dos acontecimentos do ano passado como dos dias de hoje.

Por insistência da União Soviética, em fins de janeiro e na primeira quinzena de fevereiro de 1954 realizou-se a Conferência de Berlim com a participação dos ministros das Relações Exteriores da França, Inglaterra, Estados Unidos e URSS.

Nesta Conferência procuramos obter resoluções que teriam contribuído para um considerável alívio das relações internacionais. Exigimos que os quatro Estados condenassem energicamente os planos destinados a restabelecer o militarismo na Alemanha Ocidental e queríamos também que a Conferência de Berlim impulsionasse a convocação de uma conferência mundial pela redução geral dos armamentos. Os representantes dos Estados Unidos, Inglaterra e França não corcordaram conosco.

Entretanto, a Conferência de Berlim desempenhou um importante papel positivo.

A significação da Conferência de Berlim consiste, antes de tudo, em que depois de um intervalo de cinco anos se deu início a novas conferências internacionais das grandes potências, o que tem grande valor para a solução dos problemas internacionais amadurecidos. No que se refere à decisão tomada em Berlim de convocar outra Conferência, que mais tarde se realizou em Genebra, sabe-se que esta decisão deu resultados positivos.

Como é notório, na Conferência de Genebra, ao lado da França, da Inglaterra, dos Estados Unidos e da União Soviética, participou também a República Popular da China, bem como os representantes dos países interessados na solução dos problemas da Coréia e da Indochina. Se foi um êxito da Conferência de Berlim a decisão de convocar a Conferência de Genebra na qual, em que pese a resistência dos Estados Unidos, participaram as cinco grande potências, inclusive a República Popular da China, já os resultados positivos da Conferênea de Genebra confirmaram quão necessária foi a participação da China nessa Conferência.

A Conferência de Genebra não cumpriu inteiramente a sua tarefa, pois não impulsionou a solução da questão coreana. Mas na Conferência se obteve um acordo sobre o fim da guerra no Viet-Nam, que durava oito anos, e a suspensão das hostilidades no Laos e no Cambodge. Estes acordos foram possíveis, antes de tudo, graças à abnegada luta do povo vietnamita pela sua liberdade e independência nacional, luta que, por sua vez, contava com a simpatia e o apoio ativos dos demais povos. Tudo isto foi, em certa medida, reconhecido na Conferência de Genebra.

De parte dos Estados Unidos foram feitas tentativas abertas para impedir um acordo para o restabelecimento da paz na Indochina. Não só o secretário de Estado, Dulles, mas também o vice-presidente dos Estados Unidos, Nixon, como recalcitrantes partidários da "política de força", preconizavam abertamente não para que terminasse a guerra e fossem atendidas as legítimas reivindicações do povo vietnamita, mas para que a guerra continuasse e fosse esmagado pelas armas o movimento de libertação nadonal na Indochina. Sustentavam planos de "internacionalização" da guerra contra o povo vietnamita com o objetivo de arrastar a ela, além da França, os Estados Unidos e a Inglaterra, e se esforçaram para evitar a todo transe a consecução de um acordo em Genebra.

As coisas chegaram ao ponto de que o secretário de Estado dos Estados Unidos, Dulles, não quis participar sequer do exame do problema da Indochina e partiu ostensivamente de Genebra. Mas, ao fazer alarde de sua agressividade, os Estados Unidos nada conseguiram, ficaram isolados.

Os resultados da Conferência de Genebra foram apreciados como uma derrota das forças agressivas e uma substancial vitória das forças da paz. Deste modo, a Conferência de Genebra contribuiu para o alívio da tensão internacional e para o fortalecimento da paz.

Os círculos agressivos dos Estados Unidos, entretanto, não quiseram aquietar-se. Mal terminou a Conferência de Genebra, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Dulles, reuniu sua própria conferência em Manilha (Filipinas). Tal Conferência foi convocada com o evidente propósito de impedir a execução das resoluções da Conferência de Genebra, com a particularidade de que alguns participantes da Conferência de Genebra se prestaram a ajudar essa obra agressiva sem tomar em conta a repercussão desse ato sobre o próprio prestigio.

Na Conferência de Manilha, sob os auspícios de Dulles, firmou-se o tratado da mal chamada "defesa coletiva do sudeste asiático" (SEATO), que constitui um bloco militar de potências colonialistas como os Estados Unidos, a Inglaterra, a França e de alguns Estados asiáticos deles dependentes, como as Filipinas, a Tailândia e o Paquistão. Este tratado é impregnado do desejo de subjugar o movimento de libertação nacional na Ásia e é manifestamente dirigido contra a República Popular da China, cujo prestígio internacional cresceu tanto no período da Conferência de Genebra, a despeito da resistência dos círculos reacionários de toda espécie.

Que quer dizer tudo isto?

Quer dizer que nas condições atuais cada passo a favor do alívio internacional se choca com a máxima oposição dos círculos mais agressivos, interessados não na diminuição, mas no recrudescimento da tensão. Assim, portanto, só é possível obter o alívio da tensão nas relações internacionais através de uma luta porfiada com as forças mais agressivas e suas maquinações e, por conseguinte, esta luta não só não pode diminuir, mas é necessário levá-la adiante com tenacidade, inteligência e firmeza cada vez maiores.

No extremo Oriente também se estão operando agora acontecimentos que demonstram os novos intentos das forças agressivas de se movimentarem com o fim de impedir que diminua a tensão nas relações internacionais.

Que indica senão isso os acontecimentos na zona de Taiwan e outras ilhas chinesas?

É difícil encontrar na história das agressões imperialistas algo tão vergonhoso como o que vem acontecendo estes últimos anos naquela zona.

Na realidade, Taiwan e as ilhas Pescadores, para não mencionar outras ilhas costeiras da China, são, sem discussão, território chinês. Isto foi especialmente reconhecido na Declaração do Cairo, de 1943, e em seguida na Declaração de Potsdam, de 1945, assinadas tanto pelos Estados Unidos como pela Inglaterra. Foi referendado, além disso, na ata de capitulação do Japão, que tinha se apoderado dessas ilhas em fins do século XIX e agora as devolvia à China em virtude da ata de capitulação.

Apesar de tudo isto, hoje os Estados Unidos se apoderaram dessas ilhas e mantêm com seu dinheiro o bando criminoso de Chiang Kai Chek expulso da China, preparando com tropas mercenárias uma agressão contra a China. Nos últimos tempos, as coisas chegaram ao extremo de que o Presidente e o Congresso dos Estados Unidos deixaram-se levar de tal maneira pela sua "política de força" que começaram a ameaçar publicamente com a guerra o povo chinês, que reivindica seu direito a estas ilhas e defende sua honra e soberania nacionais contra o agressor.

A posição da União Soviética nesta questão é clara e bem conhecida.

Opinamos que o problema de Taiwan é um assunto interno da China e que os atos anexionistas dos Estados Unidos e suas ameaças de guerra são uma agressão que deve terminantemente ser condenada pela Organização das Nações Unidas, se esta preza sua autoridade. (Aplausos.) Não é possível tolerar por mais tempo que até agora continuem não restabelecidos os legítimos direitos da República Popular da China na Organização das Nações Unidas por causa da resistência dos Estados Unidos. Os Estados Unidos devem retirar de Taiwan e do estreito de Taiwan todas suas forças armadas, inclusive as forças aéreas e navais. Então cessarão as operações militares no extremo Oriente e se fará a paz. (Aplausos.)

Enquanto a atitude dos Estados Unidos no problema de Taiwan origina uma ameaça para a conservação da paz e acentua a tensão nas relações internacionais, a posição da URSS coincide também neste caso com os interesses do alívio internacional e tende a reforçar a paz no Extermo Oriente.

Não é preciso dizer que nos referimos a um alívio da tensão internacional que se realize não à custa do menosprezo e do cerceamento da liberdade e dos direitos nacionais deste ou daquele Estado, mas na base de assegurar e fortalecer até onde seja possível estes direitos democráticos, em consonância com os interesses do progresso na vida dos Estados e dos povos.

Apesar de toda a importância dos mencionados acontecimentos na Ásia não se deve considerar que a situação na Europa possa ser relegada a segundo plano.

Basta recordar os acordos de Paris para avaliar a gravidade da situação criada na Europa.

Não é necessário demonstrar que desde a terminação da segunda guerra mundial, a questão alemã está no centro de todos os problemas de após-guerra na Europa. Poderia parecer que o decênio transcorrido desde que acabou a guerra é um período suficiente para que tivessem sido traçados com clareza os caminhos e os meios de resolver o problema alemão. Entretanto, assim não acontece.

Se bem que durante a guerra e imediatamente depois dela, todos os Estados da coalizão anti-hitlerista tenham concordado em considerar que sua tarefa comum e fundamental consistia em assegurar o desenvolvimento da Alemanha como Estado unido, pacífico e democrático, já os primeiros anos subseqüentes à conclusão da guerra evidenciava que nem todos aspiravam verdadeiramente a estes fins. Para uns Estados, entre os quais se encontra a URSS, isto era e continua sendo a base de sua política na questão alemã. Mas para outros Estados se tratava somente de palavras, ao pé das quais estamparam sua assinatura, sem pensar seriamente em cumprir os acordos que subscreviam.

A União Soviética foi e é partidária de que se cumpra a tarefa básica dos acordos internacionais firmados em Ialta e em Potsdam. Não se trata de um ou de outro parágrafo desses acordos. Muitos deles já não resolvem nada para ninguém, pois foram superados há muito pelos acontecimentos. Mas o problema essencial, tal e como foi colocado nestes importantíssimos acordos internacionais — o problema do restabelecimento da unidade da Alemanha, como Estado verdadeiramente pacífico e democrático — não pode ser retirado da ordem do dia, se prezamos a paz e a liberdade dos povos da Europa. Este problema continuará de pé enquanto não for resolvido de acordo com os interesses do fortalecimento da paz na Europa e em devida consonância, ao mesmo tempo, com os interesses do renascimento nacional de uma Alemanha democrática e unida. As crescentes forças pacíficas do povo alemão têm um firme baluarte na República Democrática Alemã, que, inabalável, defende a causa do restabelecimento da unidade da Alemanha. (Aplausos.)

Em relação com isto, convém examinar também a questão dos acordos de Paris.

Tanto no repudiado projeto da "comunidade européia de defesa" como nos acordos de Paris, a coisa reduz-se afinal de contas, a uma só. Tanto no primeiro projeto como no segundo abrem-se as portas à restauração do militarismo germânico e à integração da Alemanha Ocidental remilitarizada nos agrupamentos militares agressivos dos Estados Ocidentais. As diferenças entre eles não são grandes: antes se pensava incorporar o exército da Alemanha Ocidental no chamado "exército europeu"; segundo os acordos de Paris, ele se enquadra agora no "exército da Europa Ocidental". A isto somente se pode dizer: Tão bem é João como Diogo. (Risos, aplausos.)

Tudo isto se faz violando diretamente conhecidos convênios internacionais subscritos pelas quatro grandes potências e que têm por objetivo impedir o renascimento, do militarismo alemão. Isto constitui, além disso, uma flagrante violação dos tratados anglo-soviético e franco-soviético, em virtude, dos quais a Inglaterra e a França se comprometiam junto com a URSS a tomar medidas contra a possibilidade de uma nova agressão alemã e a não participar em agrupamentos bélicos dirigidos contra a União Soviética. Os Estados Unidos, a Inglaterra e a França, pisoteando os importantíssimos acordos e tratados internacionais firmados com a URSS, fazem todos os esforços para impor a ratificação e acelerar a execução dos acordos de Paris.

Os acordos de Paris estão sendo aprovados a duras penas nos parlamentos europeus.

Basta dizer que, apesar de toda a pressão exterior e de todas as ameaças que lançam os Estados Unidos contra os que não acreditam na necessidade dos acordos de Paris, no Parlamento francês somente uma minoria de deputados votou a favor desses acordos. Da mesma forma, no parlamento inglês, unicamente a minoria dos deputados consentiu em dar seu voto em favor dos acordos de Paris, sendo de notar que, como é sabido, o grupo trabalhista decidiu em bloco abster-se de votar. Na própria Alemanha Ocidental as principais organizações sindicais e políticas de massas da classe operária, que pemitem até certo ponto que se forme uma idéia do verdadeiro estado de espírito da maioria do povo alemão, pronunciaram-se resolutamente contra os acordos de Paris e contra a remilitarização, já que, como é lógico, o povo alemão não pode esquecer as penosíssimas conseqüências que acarretaram para a Alemanha as duas guerras mundiais.

Que valor podem ter, em tal caso, os acordos de Paris, impostos do exterior, acordos execrados e repudiados pelos povos da Europa?

Entretanto, não se deve subestimar os efeitos negativos e as conseqüências evidentemente perigosas dos acordos de Paris, na hipótese de que sejam ratificados e aplicados.

O risco que a ratificação dos acordos de Paris acarreta para os povos da Europa decorre de que esses acordos não estão orientados para fortalecer a paz, mas para preparar a guerra. Acaso são poucos os aventureiros entre os partidários da "política de força" que tanto desejam coligar-se com os desenfreados revanchistas e militaristas da Alemanha Ocidental?

Tenha-se em conta também que a ratificação dos acordos de Paris assestaria um golpe duríssimo nos interesses nacionais do povo alemão.

Se forem ratificados, os acordos de Paris se converterão no principal obstáculo para a solução da questão alemã e impossibilitarão por muito tempo o restabelecimento da unidade da Alemanha. Uma
vez que a Alemanha Ocidental seja remilitarizada e transformada num Estado militarista não será possível unir essa parte da Alemanha com sua parte oriental, com a pacífica República Democrática Alemã.

Todas as declarações afirmando que a ratificação dos acordos de Paris não impede negociações frutíferas sobre o restabelecimento da unidade da Alemanha não tem senão um objetivo: impor aos parlamentos os acordos de Paris, recorrendo para isso a todos os meios de desorientarão e de engano à opinião pública.

Ao contrário, o repúdio aos acordos de Paris e a obtenção do entendimento correspondente entre as quatro potêncas — França, Inglaterra, Estados Unidos e URSS — permitiriam realizar ainda
este ano eleições livres em toda a Alemanha, com a finalidade de restabelecer a unidade do país sobre bases pacíficas e democráticas. Este é o sentido da Declaração feita a 15 de janeiro pelo Governo soviético sobre a questão alemã.

Querem convencer aos franceses, belgas, noruegueses e outros povos de que os acordos de Paris, que prevêem o ressurgimento da Wehrmacht, são necessários para garantir sua segurança.

Com toda desfaçatez são enganados dizendo-lhes que a ameaça à segurança dos povos da Europa Ocidental parte da União Soviética e dos países de democracia popular, embora os mesmos que isto repetem sem cessar saibam que se trata de uma repugnante e asquerosa calúnia contra nosso pacífico país e contra todos os Estados democrático-populares. Mas os propagandistas da política de agressão têm em suas mãos os grandes jornais burgueses e numerosas emissoras que deblateram dia e noite; têm em suas mãos todo o aparelho do Estado e um variado exército de agentes mercenários do capital, que traficam com sua honra e sua consciência e diariamente propalam qualquer calúnia e mentira anti-soviética, por abjeta que seja, e o fazem com cada vez maior impudência e insolência, pois se dão conta de que a terra lhes foge sob os pés. (Animação na sala.)

III - A Luta da União Soviética pela Paz, por Garantir a Segurança Coletiva

Nenhuma calúnia, nenhuma mentira poderão ocultar aos povos que a União Soviética luta conseqüentemente pela paz e pela garantia da segurança coletiva na Europa.

E bem conhecido o projeto soviético de Tratado de segurança coletiva para todos os Estados europeus, independentemente das diferenças em sua estrutura social e estatal. Este projeto foi apoiado por uma série de Estados da Europa e teve a mais viva repercussão em todos os países, inclusive naqueles onde as esferas governamentais procuram silenciar as propostas da União Soviética acerca da segurança coletiva e com freqüência deturpam sem rodeios o sentido destas propostas.

O Governo soviético manifestou a disposição de discutir também outras iniciativas acerca da segurança coletiva na Europa. Com esta finalidade sugeriu a realização de uma Conferência geral européia na qual fossem examinados tanto o projeto soviético como outras eventuais propostas orientadas a garantir a paz e a segurança da Europa.

Nenhum dos adversários da proposta soviética apresentou, entretanto, projeto algum destinado a garantir a segurança coletiva européia. Os governos enquadrados no bloco do Atlântico Norte negaram-se a tomar parte em uma Conferência geral européia dedicada a esta questão. Declararam que só lhes interessavam tratados com a participação exclusiva de Estados "correligionários" dos participantes do bloco do Atlântico Norte. Demonstraram assim a falta de princípios com que consideram sua participação na Organização das Nações Unidas, criada à base do reconhecimento dos princípios em virtude dos quais podem dela participar com igualdade de direitos todos os Estados, independentemente de sua organização social. Com sua declaração confirmaram, ao mesmo tempo, que não pensam nem de longe em garantir a paz e uma verdadeira segurança na Europa e que seus agrupamentos militares foram constituídos com objetivos hostis à União Soviética e às democracias populares.

À política de paz da União Soviética, cuja finalidade é garantir a paz e a segurança para todos os Estados da Europa qualquer que seja o seu regime social, contrapõem a política de criar agrupamentos militares de uns Estados contra outros. Recai, pois, sobre eles, a responsabilidade pelos planos agressivos e pelo fato de que atuam não em benefício da paz — e, portanto, em benefício de seus povos — mas em proveito desses círculos agressivos e dessas camarilhas governamentais que aplicam uma agressiva "política de força" e que foram com razão denominados de incendiários de guerra.

Assim, pois, a atitude da União Soviética com relação aos acordos de Paris é absolutamente clara. Não dá a menor margem para segundas interpretações.

Para nós está. claro que se forem ratificados os acordos de Paris, a Alemanha Ocidental empreenderá o caminho do restabelecimento do militarismo e, de fato, cairá em mãos dos revanchistas alemães. Devemos pensar que também os patriotas franceses, ao ouvirem os magníficos discursos de Edouard Herriot, compreenderão as conseqüências que tal fato acarretará.

Uma vez que segundo os acordos de Paris, a Alemanha Ocidental remilitarizada ingressará no bloco do Atlântico Norte e na União militar da Europa Ocidental junto com a França, a Inglaterra, a Itália e alguns outros Estados, na Europa surgirá uma nova situação uma vez que depois disto se agravará em muito o perigo de uma nova guerra.

A União Soviética e os países de democracia popular, contra os quais estão orientados os acordos de Paris, não podem deixar de levar isto em conta. O povo soviético e seu exército amam sinceramente a paz e, ao mesmo tempo, estão penetrados de uma profunda consciência e decisão de defender suas conquistas socialistas. Se já antes o agressor recebeu o merecido, agora não deve esquecer que o poderio da União Soviética cresceu incomensuràvelmente (tempestuosos aplausos) e que em nosso exército de cada cem homens 77 são comunistas e komsomois. (Prolongados aplausos.) E os comunistas e os komsomois sabem perfeitamente bem como se deve defender as conquistas do comunismo diante do agressor. (Aplausos.)

Diante da nova situação que se está criando na Europa, a União Soviética, do mesmo modo que os demais Estados pacíficos, contra os quais estão dirigidos os acordos de Paris, não cruzarão os braços. Deverão adotar as medidas adequadas para reforçar ainda mais a sua segurança e para garantir a paz na Europa.

Tudo isto foi manifestado claramente pela Conferência de Moscou que terminou a 2 de dezembro último e tornou pública uma Declaração firme e unânime. Esta Declaração foi assinada pela União Soviética, a República Popular da Polônia, a República da Tchecoslováquia, a República Democrática Alemã, a República Popular da Hungria, a República Popular da Rumânia, a República Popular da Bulgária e a República Popular da Albânia.

Os oito Estados participantes da Conferência de Moscou declararam textualmente que, se forem ratificados os Acordos de Paris, tomarão todas as medidas indispensáveis para fortalecer suas posições internacionais e garantir a paz e a segurança européia. Isto exigirá de nossa parte novos e grandes esforços e sacrifícios materiais. Mas, senhores militaristas, podeis estar certos de que isto não nos deterá. (Prolongados aplausos.)

Uma dessas medidas é, antes de mais nada, preparar a assinatura de um Tratado de Amizade, Colaboração e Assistência Mútua entre os oito países participantes da Conferência de Moscou. Para não haver perda de tempo, estão sendo feitas, agora, as consultas correspondentes. Responderemos aos novos blocos e agrupamentos militares feitos com o militarismo germânico, unindo mais nossas fileiras, revigorando nossa colaboração e, onde se fizer necessário, ampliando ainda mais a ajuda mútua. (Aplausos.)

Entre as medidas que devemos adotar no caso de se formarem coligações militares da Europa Ocidental com a participação da Alemanha ocidental remilitarizada, inclui-se também a criação do comando militar único dos oito países citados. (Tempestuosos aplausos.)

Esta medida é ditada pela necessidade de reforçar a capacidade de defesa da União Soviética e dos demais Estados europeus amantes da paz, para enfrentar qualquer eventualidade e evitar qualquer surpresa. Quando constituirmos o comando militar único dos Estados europeus pacíficos é de supor que os círculos agressivos abster-se-ão de empreendimentos guerreiros e tornar-se-ão mais comedidos. (Aplausos.)

Dizemos isso publicamente e consideramos necessário explicar a nosso povo a presente situação. Estamos certos de que o povo nos compreenderá bem. (Prolongados aplausos.)

Sabe-se perfeitamente que a atitude consciente dos povos diante dos acontecimentos constitui o mais seguro serviço à causa da paz e a melhor garantia da segurança dos Estados pacíficos.

De tudo que foi dito anteriormente deduz-se que a política exterior soviética tende a manter e a consolidar a paz.

De acordo com isso, aspiramos a aplicar medidas, manter negociações e concertar, com outros países, acordos que contribuam para dirmnuir a tensão internacional. É c!aro que tais objetivos só podem ser alcançados na medida em que a outra parte manifestar boa vontade, no mesmo sentido.

Nossas relações com os demais países são determinadas, antes de tudo, pela medida em que o desenvolvimento dessas relações pode favorecer aos interesses do fortalecimento da paz, aos interesses da manutenção da paz, sendo rigorosamente respeitados os princípios da não ingerência nos assuntos internos de outros Estados.

Que se pode dizer das relações entre a União Soviética e os Estados Unidos da América?

Deixam muito a desejar tais relações. É possível melhorar as relações entre ambos os Estados? É perfeitamente possível. Para isso é necessário, no entanto, que não só o governo da União Soviética mas também o dos Estados Unidos se esforce nesse sentido.

A feição nada má que haviam recentemente começado a apresentar as relações com a Grã-Bretanha e a França chocou-se com alguns obstáculos, ou, para sermos mais exatos, com os Acordos de Paris (animação na sala) e com seus planos de ressucitar o agressivo militarismo alemão. Se as coisas tomarem irremediavelmente o caminho da ratificação e realização dos Acordos de Paris, isto significará que a Inglaterra e a França, longe de levar em conta os tratados que concertaram com a União Soviética no decorrer da segunda guerra mundial, os anulam diretamente, cancelam-nos. Isto será inevitável, porquanto os Acordos de Paris, ao abrirem as portas ao renascimento do militarismo germânico e à integração da Alemanha ocidental remilitarizada em blocos anti-soviéticos, são incompatíveis com os tratados anglo-soviétiros e franco-soviéticos.

Comparai o desenvolvimento das relações de nosso país com países vizinhos como a Finlândia e Noruega.

Nossas relações com a Finlândia se desenvolvem de acordo com o Tratado de Amizade, Colaboração e Assistência Mútua de 1948. Poderíamos citar uma série de fatos que ilustram o desenvolvimento dessas relações, tanto no aspecto econômico, como no político. A visita a Moscou, no ano passado, da delegação governamental finlandesa presidida pelo sr. Kekkonen e a visita de reciprocidade, feita à Finlândia, da delegação governamental soviética presidida pelo camarada A. I. Mikoian, contribuíram para continuar melhorando as relações soviético-finlandesas, que se baseiam na melhor compreensão mútua.

Quanto às relações soviético-norueguesas, a União Soviética se vê forçada a levar em conta que a Noruega é um dos signatários do agressivo tratado do Atlântico-Norte, que de nenhum modo está voltado para fortalecer a paz na Europa. Seria em todo caso conveniente aos noruegueses não esquecer de que as relações de boa-vizinhança entre a URSS e a Noruega não beneficia apenas nosso país, mas também à Noruega.

Quero também referir-me a nossas relações com países vizinhos como a Turquia, o Irã e o Afganistão.

Ninguém ignora que a União Soviética fez uma série de gestões para contribuir para a melhoria das relações com a Turquia. Não obstante, as autoridades turcas continuam aferradas a uma atitude
que não se enquadra com as relações normais de boa-vizinhança, tendo transformado seu território e águas territoriais em uma espécie de palco de manobras e demonstrações miltares de forças armadas estrangeiras, sobretudo norte-americanas. O governo soviético entende que os interesses mútuos da Turquia e da URSS impõem a necessidade de que existam relações de boa-vizinhança entre ambos os países.

Registrou-se certa melhoria nas relações com o Irã. Depois de prolongadas negociações foi assinado o acordo soviético-iraniano sobre importantes questões fronteiriças e financeiras. Confiamos em que o posterior desenvolvimento das relações soviético-iranianas nesse sentido não será impedido pela pressão incessante que exercem sobre o Irã as forças agressivas do exterior, que têm por objetivo incorporar esse país a suas agressivas coligações militares e políticas no Oriente Próximo e Médio.

Nossas relações com o Afganistão desenvolvem-se normalmente e consideramos que tal fato corresponde aos interesses de ambos os países.

Deve ser ressaltado, com grande satisfação, o contínuo fortalecimento das relações amistosas entre a União Soviética e a Índia.

Desenvolvem-se com êxito tanto os vínculos políticos e econômicos como os culturais, contribuindo para a aproximação dos povos de nossos países que, nutrem respeito mútuo e franca simpatia.

Há dias atrás concluiu-se um importante convênio econômico, em virtude do qual a União Soviética se comprometeu, à base de um vantajoso crédito a longo prazo, a construir na Índia uma grande usina siderúrgica que produzirá mais de um milhão de toneladas de aço e a correspondente quantidade de laminados. A União Soviética proporcionará toda a aparelhagem e dará a necessária ajuda técnica, na qual se inclui o envio de especialistas altamente qualificados. Acedemos, com a melhor boa-vontade, ao pedido que nos fizera a Índia, de vez que o incremento da siderurgia na Índia contribuirá para garantir a independência nacional e o progresso econômico desse antigo e grande país, fato com o qual se congratularão de todo o coração os povos da URSS (Prolongados aplausos.)

O primeiro-ministro da Índia, sr. Jawaharlal Nehru visitará a União Soviética no próximo verão. (Aplausos.) A notícia de sua viagem teve a mais amistosa acolhida entre os povos da União Soviética. (Aplausos.)

Continuam também a fortalecer-se nossas relações com outros países asiáticos, tais como a Birmânia e a Indonésia.

Nas relações entre a União Soviética e os países árabes, excetuado o Iraque, pode-se assinalar, nos últimos tempos, a existência de fatos positivos.

O fato de o Iraque ter rompido as relações com a URSS deve-se, sobretudo, a que o atual governo do Iraque tem muita pressa em dançar ao som da música tocada pelos imperialistas "ocidentais". (Risos.) Nos países árabes, pelo-visto, são conhecidos os sentimentos de amizade que os povos da URSS nutrem para com tais Estados e eles sabem que sempre tiveram e continuarão a ter no Estado Soviético um apoio seguro para a defesa de sua soberania e independência nacional. (Aplausos.)

É sabido que a União Soviética deseja normalizar as suas relações com o Japão.

Nos últimos tempos, a União Soviética estabeleceu contato direto com o governo do Japão. Esperamos que isso tenha os correspondentes resultados positivos.

A União Soviética dá grande importância à solução da questão austríaca, ao pleno restabelecimento da independência de uma Áustria democrática de acordo com os interesses da manutenção e fortalecimento da paz na Europa.

O Governo Soviético considera injustificável qualquer nova demora na conclusão do Tratado de Estado com a Áustria. Ao mesmo tempo, não se pode deixar de levar em conta os perigos que acarretam para a Áustria os planos de remilitarização da Alemanha Ocidental, tais como os Acordos de Paris.

Tudo isso leva o governo soviético a tirar as seguintes conclusões relativamente ao problema autríaco:

PRIMEIRO — É preciso, antes de mais nada, considerar que a solução da questão austríaca não pode ser considerada desligada da questão alemã, particularmente devido aos atuais planos de remilitarização da Alemanha Ocidental, o que agrava o perigo de anexação (de "anschluss") da Áustria.

Isto quer dizer que, ao concertar o Tratado de Estado sobre o restabelecimento de uma Áustria independente e democrática, deve-se encontrar uma solução que exclua a possibilidade de que a Alemanha realize um novo "anschluss" da Áustria, o que implica na adoção paralela das necessárias medidas, coordenadas entre as grandes potências, sobre o problema alemão. Nesse caso, a evacuação das tropas das quatro potências da Áustria poderia ser efetuada sem aguardar a assinatura do Tratado, de Paz com a Alemanha.

SEGUNDO — A Áustria deve assumir o compromisso de não entrar em nenhuma coligação ou aliança militar dirigida contra qualquer das potências que tomaram parte, com suas forças armadas, na guerra contra a Alemanha hitierista e da libertação da Áustria, assim como, também, o compromisso de não permitir que sejam instaladas em seu território bases militares estrangeiras.

De sua parte, os governos dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha, França e União Soviética também devem assumir o compromisso de cumprir com as cláusulas indicadas.

TERCEIRO — No interesse da mais rápida solução da questão austríaca é mister a urgente convocação de uma Conferência das quatro potências na qual sejam examinadas tanto a questão alemã como a que diz respeito à conclusão do Tratado de Estado com a Áustria. Isso, como é lógico, pressupõe a participação da Áustria na solução do problema do Tratado de Estado austríaco.

É preciso, além disso, ter em conta que, no caso de serem ratificados os Acordos de Paris, que abrem o caminho para o ressurgimento do militarismo na Alemanha Ocidental, criar-se-ia uma séria ameaça de "anschluss" e, por conseguinte, uma ameaça à independência da Áustria.

Como se sabe, nos últimos tempos, foram obtidos êxitos nas relações entre a União Soviética e a Iugoslávia.

Não pensamos que já tenha sido feito tudo nesse sentido mas consideramos que isso também depende da Iugoslávia, pelo menos em igual medida. Como se vê, a Iugoslávia, durante os últimos anos, afastou-se em certo grau da posição que manteve nos anos posteriores à segunda guerra mundial. É claro que também isso é uma questão interna, inteiramente sua. A União Soviética almeja o desenvolvimento das relações econômicas, políticas e culturais soviético-iugoslavas. Aspiramos igualmente a uma possível harmonia de esforços em uma obra tão decisiva para todos os povos como a garantia da paz e da segurança internacional. Estamos convencidos de que uma orientação positiva no desenvolvimento das relações soviético-iugoslavas corresponde tanto aos interesses dos povos da URSS como aos dos povos da Iugoslávia.

Já tive oportunidade de referir-me à forma em que transcorre o desenvolvimento das relações entre a União Soviética com os países de democracia popular como Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Rumânia, Bulgária, Albânia e com a República Democrática Alemã. As relações com esses países se desenvolvem com êxito, baseadas na fraternal amizade e na colaboração multilateral em benefício do fortalecimento da paz e da elevação do bem-estar das amplas massas populares.

Desenvolvem-se, no Oriente, idênticas relações de fraternal amizade e de ampla colaboração entre nosso país e a República Popular da China, a República Democrática Popular da Coréia, a República Popular da Mongólia e, também, a República Democrática do Viet-Nam.

Unem-nos à grande República Popular da China laços de amizade e de relações fraternais, laços que se reforçam de ano para ano. (Prolongados aplausos.)

A visita feita à China, no decorrer do ano passado, pela delegação governamental soviética chefiada pelos camaradas N. S. Khruchtchiov, N. A. Bulgânin, A. I. Mikoian e N. M. Chvernik e os
importantes acordos por esta concluídos tanto no que se refere à cooperação econômica, como no que diz respeito à colaboração nos assuntos internacionais, constituem uma brilhante expressão desses novos vínculos socialistas entre os dois grandes países.

Tanto com os países supramencionados como com todos os demais, a União Soviética deseja manter relações que contribuam para o reforço da paz geral e da segurança internacional. Assinalamos, com grande alegria, que os países de democracia popular, tanto na Europa como na Ásia, prestam o máximo apoio a esta política e são, justamente com a União Soviética, conseqüentes sustentáculos da política que tende a diminuir a tensão nas relações internacionais. (Aplausos.)

Estabeleceu-se e cada vez mais se fortalece, entre a União Soviética e os países de democracia popular uma amistosa cooperação política, econômica e cultural. Esta cooperação se baseia na intransigente observância dos princípios da soberania e da independência nacional. Como é lógico, nos casos necessários, ela também se estende ao que diz respeito ao fortalecimento da capacidade defensiva de todos esses países.

No entanto, a União Soviética e os países do campo socialista não criaram, nem estão criando, nenhuma espécie de blocos militares voltados contra outros Estados. Tampouco os criarão ulteriormente, mas terão necessidade de agrupar suas forças para garantir sua segurança se forem realizados os planos agressivos com os quais se retende restaurar o militarismo alemão e preparar a agressão aos Estados amantes da paz.

Os países do campo socialista não tiveram até agora necessidade de unir seus esforços no terreno militar. E a devida unidade entre eles em todas as esferas foi obtida e se obtêm graças aos contatos comerciais, à cooperação e a ajuda mútua, cimentadas por uma indestrutível amizade e estreitas relações fraternais.

Resulta daí que 12 países, compreendendo a URSS e os países de democracia popular, com uma população total de 900 milhões de habitantes, constituem o unido campo da paz, da democracia e do socialismo. (Aplausos.) Nesses países estão no poder os trabalhadores, os quais não têm dificuldades em pôr-se de acordo sobre todas as questões essenciais e não estão divididos pelos costumes de lobo e a feroz concorrência existentes entre os imperialistas.

Uma vez que a União Soviética defende a causa da paz mundial, e a intangibilidade dos princípios da soberania e da independência nacional dos povos, sem distinção de regime social, a política exterior do Estado soviético também conta com o apoio de outros povos e de outros Estados, grandes e pequenos.

A URSS não pode subestimar, por exemplo, que a Índia e a Birmânia, juntamente com a República Popular da China tenham proclamado os cinco princípios da cooperação pacífica entre os Estados — coexistência, não intervenção nos assuntos internos, não agressão e outros — princípios nos quais sempre se baseou a política externa da União Soviética e que agora encontram um apoio tão amistoso em todo o mundo.

Temos direito a perguntar aos governos e parlamentos de todos os países; por que razão estes princípios pacíficos formulados na deciaração indiano-chinesa de 28 de julho de 1954 não poderiam chegar a ser uma plataforma comum na obra de manter e reforçar a paz para todos os povos? (Aplausos.)

A política de paz da União Soviética também tem amigos numerosos e firmes nos países do campo capitalista.

Sabeis, quem são esses nossos amigos.

É antes de tudo a classe operária que, em nenhum lugar, quer a guerra e em cujas fileiras cresce continuamente o número de lutadores ativos contra os incendiários de guerra, pelo fortalecimento da paz entre os povos. Também têm prestado e continuam a prestar amistoso apoio à política de paz da União Soviética milhões de camponeses, aos quais a guerra só traz calamidade e infortúnio. Nas cidades e no campo, longe das fronteiras do campo socialista cresce o movimento dos partidários da paz, inclusive nas classes abastadas, e todos os soviéticos se congratulam a cada êxito real deste movimento pela paz, pelo desenvolvimento de relações normais entre os Estados.

Quanto à política exterior dos Estados Unidos e dos países que seguem a orientação norte-americana nas questões internacionais, em muitos casos sua política marcha em direção contrária.

Enquanto a União Soviética preconiza a ampliação das relações comerciais com os demais países e o fomento do comércio internacional, as esferas governamentais dos Estados Unidos se atêm a um curso diametralmente oposto nas relações com a URSS e outros Estados democráticos.

O que é que não será inventado nos Estados Unidos com o objetivo de estorvar o comércio exterior soviético, com o fito de bloquear as relações econômicas entre a China e outros países, com o fim de impedir e, se possível, asfixiar, o comércio dos países democráticos com os Estados que se encontram em situação de dependência dos Estados Unidos!!?

Com tais finalidades, o Governo e o Congresso dos Estados Unidos aprovaram nos últimos anos, grande quantidade de leis e dispositivos de toda espécie. Seus senadores e ministros têm pronunciado inúmeros discursos, cheios de ameaças contra os Estados que não se submetem. Com a mesma finalidade, criou-se um punhado de diversos comitês americanos de vigllânca para evitar que algum comerciante norte-americano, chileno, inglês, dinamarquês, alemão-ocidental ou italiano venda — santo Deus! — à União Soviética, ou à China, ou à Hungria a mercadoria que foi produzida para o comércio exterior. Nesse sentido, os Estados Unidos recorrem a tais meios de pressão e de imposição direta que muitos industriais e comerciantes estão seriamente amedrontados e temem desenvolver o comércio com outros países.

É estranho, porém, que, até agora, não se compreenda nos Estados Unidos que isso não surte os desejados efeitos.

Apesar de todos os entraves e medidas discriminatórias adotadas pelas autoridades norte-americanas contra a URSS e os países de democracia popular, não se conseguiu frustar o comércio exterior desses países com os Estados capitalistas. Além disso, essa política agressiva redundou no desenvolvúnento em ritmo acelerado das relações econômicas entre os países do campo democrático o que, por sua vez, contribuiu para o fortalecimento das relações tanto econômicas como políticas entre os Estados democráticos.

Algumas personalidades norte-americanas, dentre as que mais se têm distinguido no empenho de opor obstáculos ao comércio exterior da URSS que confiavam em retardar o restabelecimento da economia nacional dè nosso país, no após guerra. Acreditavam que seriam necessários descênios para que a União Soviética restaurasse sua economia de pré-guerra. Mas, por acaso a discussão do orçamento estatal nesta sessão do Soviet Supremo não demonstrou, uma vez mais, que se equivocaram redondamente em seus cálculos?

Citarei apenas um exemplo ilustrativo.

Nenhum de nós duvida de que tanto o Orçamento estatal como o plano da economia nacional aprovados para 1955 serão cumpridos com êxito. E, uma vez cumprido o plano econômico nacional deste ano, nossa indústria alcançará tais proporções que ultrapassará em mais do triplo o nível de pré-guerra da produção industrial de nosso país. (Tempestuosos aplausos.)

Acrescente-se a isso que, baseados nas resoluções do Partido Comunista e do Governo, tomadas nos últimos tempos, está em desenvolvimento um trabalho tal no domínio da agricultura, no da construção colcosiana e sovcosiana, que deve levar a um novo e inaudito ascenso. As novas tarefas, verdadeiramente grandiosas, apresentadas nesse terreno, requerem ncvos e grandes esforços por parte do Estado soviético. Mas é inteiramente evidente que podem ser realizadas pelos atuais colcoses e sovcoses, que se revigoraram, sem falar de que todo o povo soviético prestará o devido apoio ao cumprimento destas importantíssimas tarefas. (Prolongados aplausos.)

Quanto às relações comerciais, é necessário que saibam que somos a favor do desenvolvimento de um comércio internacional normal e por uma sadia cooperação econômica. Que há de mal em que se estabeleça uma honesta emulação econômica entre o sistema capitalista e o sistema socialista? De fato, nada melhor se pode conceber em meados do Século XX. (Aplausos.)

IV - A Política Agressiva dos Estados Unidos da América Constitui Ameaça para a Paz

Se no plano econômico a "política de força" norte-americana leva a obstáculos e medidas discriminatórias de todo tipo no comércio internacional, no terreno político-militar se reflete fundamentalmente na formação de diversas espécies de blocos políticos e militares e de coalizões agressivas.

Como se sabe, o lugar principal nesse sentido pertence ao agrupamento do Atlântico Norte, criado pelo bloco anglo-norte-americano sob a égide dos Estados Unidos da América. Integram-no os Estados Unidos da América, a Grã-Bretanha, a França, a Itália, o Canadá, a Bélgica, a Holanda, o Luxemburgo, a Dinamarca, a Noruega, a Islândia, Portugal, a Grécia e a Turquia.

Existem, além disso, outros agrupamentos políticos e militares formados também sob a égide dos Estados Unidos da América.

Deles cuja constituição foi formalizada por diversos tratados ou acordos concluídos nos últimos anos, podem ser mencionados os seguintes: o tratado entre os Estados Unidos da América, a Austrália e a Nova Zelândia; o tratado entre os Estados Unidos da América e o Japão; o tratado do Sudeste da Ásia (SEATO); o tratado entre os Estados Unidos da América e o fracassado Chiang Kai Chek (risos); o tratado entre os Estados Unidos da América e a camarilha li-sin-manista da Coréia do Sul; o acordo entre os Estados Unidos da América, a França, o Viet-Nam bao-daista, o Laos e a Cambódgia. Enfim, qualquer pessoa vê claramente que significam semelhantes tratados e acordos concluídos pelos Estados Unidos da América, cuja finalidade é manter de qualquer forma a camarilha de Chiang Kai Chek em Taiwan e odiada pelo povo chinês, o grupelho fascista de Li Sin Man na Coréia do Sul e Bao Dai, que é repudiado pelo povo vietnamita.

Neste mesmo grupo de coalizões criadas sob a égide dos Estados Unidos da América pode incluir-se o recente acordo entre a Turquia e o Paquistão, bem como o acordo que se está negociando agora entre a Turquia e o Iraque.

Os acordos de Paris estipulam a criação de uma aliança militar na Europa ocidental, que, por assim dizer, deve ser a coluna de choque do bloco do Atlântico Norte. Na aliança militar da Europa ocidental, além da França, Grã-Bretanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo inclui-se a Alemanha Ocidental. Nada mais é preciso acrescentar ao que já foi dito sobre esta aliança.

Ocupa situação .sumamente especial o tratado entre a Turquia, a Grécia e a Iugoslávia, uma vez que somente dois de seus participantes são membros do bloco do Atlântico Norte, enquanto o terceiro, a Iugoslávia, não faz parte do mesmo. Os povos balcânicos não podem, contudo, deixar de ter a cautela e a atenção correspondentes, a este respeito.

Os blocos e agrupamentos bélicos que os Estados Unidos criam na Europa são dirigidos contra a União Soviética e os países de democracia popular, e os que organizam na Ásia, contra a República Popular Chinesa e os povos que têm para com ela uma atitude amistosa.

As coisas, porém, não se limitam à criação de blocos e agrupamentos.

Não se pode subestimar o perigo da continuada corrida armamentista. Nos Estados Unidos da América, Grã-Bretanha e França e em alguns outros países, os orçamentos militares já atingiram proporções exorbitantes. Nos Estados Unidos da América, os gastos militares elevam-se a dois terços do orçamento nacional, sendo várias vezes maiores do que no período de pré-guerra.

O atual nível de produção da desenvolvida indústria dós Estados Unidos da América mantém-se, no fundamental, à base das encomendas de guerra. A produção da indústria de guerra representa 20-25%, isto é, eqüivale a quase a quarta parte da produção global da indústria norte-americana. E, apesar disso, a crise econômica e o processo de redução da produção global fazem-se sentir nos Estados Unidos.

Seria a hora de reconhecer que sobre uma base tão malsã como as encomendas de guerra não se pode manter por muito tempo a economia do país. Os Estados Unidos da América seguem, no entanto, uma política suicida de sabotagem do comércio internacional, que deixa a indústria norte-americana sem canais normais de desenvolvimento e ampliação.

Não é tampouco casual que o Governo dos Estados Unidos mantenha há já mais de quatro anos o país no chamado "estado de emergência". Tal situação começou sob o governo do Partido Democrata de Truman e continua sob o atual governo do Partido Republicano.

Ultimamente, para manter o clima de histeria belicista que ali se respira, foram ainda mais longe. Através dos jornais e das estações de rádio desatou-se uma campanha perversa, na qual se fala em todos os tons não já da guerra, em geral, mas concretamente da preparação de uma guerra atômica. A responsabilidade disso cabe, antes de tudo, aos círculos governamentais norte-americanos.

Foi por insistência sua que se realizou em Paris, em meados de dezembro último, a reunião dos participantes do pacto do Atlântico Norte em torno da preparação da guerra atômica.

Levados pelo desejo de não ficar para trás, alguns ministros das Relações Exteriores vêm-se decidindo também, nos últimos tempos, à propaganda da guerra atômica.

Assim foi que, a 18 de dezembro de 1954, numa entrevista coletiva à imprensa, realizada em Paris, o Ministro das Relações Exteriores belga, Spaak, dando-se ares arrogantes, declarou que as decisões tomadas na véspera pelo Conselho do bloco do Atlântico Norte

"proporcionam aos militares aquilo percisamente de que necessitam. Pediam permissão para prepararem-se para a guerra atômica.Esta permissão lhes foi dada".

Envolvendo suas frases num pouco de nebulosidade diplomática, Spaak falou também da chamada "hipótese do emprego das armas atômicas", declarando num alarde de coqueteria:

"A decisão definitiva e os meios que pernrtem adotá-la (isto é. adotar a decisão de empregar as armas atômicas) não podem ser tornados públicos. Trata-se de importantíssimo segredo militar".

Nos últimos tempos, entregaram-se à propaganda da guerra atômica Spaak e Dulles e não só os generais norte-amercanos Radford, Gruenther e Stevenson, mas também o loquaz marechal inglês Montgomery. (Animação na sala.)

Não querem com isto dizer que os recentes projetos e discursos dos homens de Estado dos Estados Unidos da América a propósito do aproveitamento pacífico da energia atômica destinavam-se unicamente a desviar a atenção da opinião pública?

Se em tais suposições existe uma certa parte que seja de verdade, causar-se-á com isto um duplo prejuízo à política exterior norte-americana. Não se deve esquecer, em primeiro lugar, que semelhante duplicidade solapa a confiança dos povos nos governos e, em segundo lugar, que os povos já vêem agora em alguns dos que pregam hoje a guerra atômica os novos pretendentes ao título de principais criminosos de guerra. (Aplausos.)

Os numerosos obstáculos interpostos pelos Estados Unidos da América na esfera do comércio internacional, os agressivos blocos militares e a profusão de bases militares instaladas em territórios
de outros Estados, a corrida aos armamentos e as ameaças de guerra atômica, tudo isso, tomado em conjunto, destina-se a demonstrar que os Estados Unidos e o agrupamento norte-americano de países seguem uma "política de força" voltada contra a União Soviética, a República Popular da China e os países de democracia popular. Tudo isso destma-se a intimidar a uns e perturbar a outros com a política baseada em "posições de força", vale dizer, com a política de pressões e ameaças. Mas toda essa guerra de nervos custa demasiado caro ao próprio povo norte-americano e não permite absolutamente aos Estados Unidos fortalecer suas posições na política exterior.

Os círculos agressivos dos Estados Unidos da América equivocaram-se uma vez mais nos seus cálculos. Até há pouco supunham ter o monopólio indiscutível da arma atômica. Mesmo os mais sagazes dentre eles julgavam nos primeiros anos do após-guerra que a União Soviética, para produzir a bomba atômica, necessitaria de pelo menos dez a quinze anos, e a maioria pensava que de muito mais tempo. Mas os cientistas, engenheiros e técmcos soviéticos e todos quantos tinham relação direta com a questão conseguiram em curto prazo resultados tais, que testemunham as excepcionais possibilidades do Estado soviético. As coisas chegaram ao ponto de terem os soviéticos obtido tal êxito na produção da bomba de hidrogênio que quem está em atraso não é a União Soviética, mas os Estados Unidos da América. (Tempestuosos e prolongados aplausos.)

A atual política exterior dos Estados Unidos da América está muito longe de contar com um apoio unânime, nem mesmo em sua pátria.

No momento, o Partido Republicano já não tem maioria no Congresso norte-americano. A maioria dos membros do Parlamento estadunidense pertence, depois das eleições realizadas no último outono, ao Partido Democrata. Não será demais recordar, a este respeito, a declaração de Stevenson, destacado dirigente do Partido Democrata dos Estados Umdos, que foi o candidato desse partido nas eleições presidenciais de 1952. Vejamos o que, segundo a imprensa norte-americana, disse Stevenson numa assembléia do Partido Democrata, a 8 de setembro de 1954:

"Comprovei que é às vezes difícil desligar nossa política de nossas declarações públicas e de nossas palavras-de-ordem, dessas frases para fazer efeito e dessa política de fogo de artifício; seguimos, ao que parece uma política de palavras-de-ordem — Dulles as proclama e Knowland se enfurece — que nada significa e produz poucos resultados. Todos estarão lembrados daqueles emocionantes e intrépidos gritos de "libertação", "liberdade de ação para Chiang Kai Chek", "tomar a iniciativa", "nova colocação" dos problemas da defesa, "contragolpe maciço", etc. Um após outro, retornam sigilosamente à casa (risos), solapando cada vez mais nosso prestígio e nossas influências... É bastante triste ver que o lamentável espetáculo das altercações domésticas de Washington provoca desânimo entre os nossos aliados, mas muito pior é a paralisia de que é vítima, pelo visto, o Departamento de Estado. O Secretário de Estado, Dulles, tem sem dúvida razão quando diz que chegou o momento de proceder-se a uma "torturante revisão" de nossas relações exteriores. Mas todo o mal consiste em que não é possível uma modificação razoável de apreciação, num ambiente em que a palavra "negociações" converteu-se em sinônimo da palavra "traição". (Animação na sala.)

A apreciação da política exterior norte-americana que acabo de citar, feita por pessoa tão competente como um recente candidato à presidência, é digna de atenção. Não seria mal que atingisse em alguma medida o espírito dos diretamente aludidos. (Risos, aplausos.)

No entanto, convém fazer constar que esta apreciação da política exterior dos Estados Unidos está longe de revelar plenamente as contradições existentes e o estado real das coisas neste sentido.

Com efeito, enquanto o campo do socialismo e da democraciaé forte pela sua unidade de objetivos políticos e pela grande amizade internacional entre os trabalhadores, o campo do imperialismo acha-se dividido por contradições externas e internas. Tudo isso se reflete também, inelutàvelmente, na esfera da política exterior.

Disto nos convencem numerosos exemplos.

Os fatos estão aí.

Lembrem-se da Conferência de Genebra. Conseguiu-se ali chegar a um acordo entre a França, a Grã-Bretanha, a China e a URSS sobre a restauração da paz na Indochina, embora o terceiro sócio do bloco do Atlântico Norte, isto é, os Estados Unidos, não tenha querido subscrever este acordo. É verdade que mais tarde, na Conferência de Manilha, os representantes dos Estados Unidos, da França e da Inglaterra chegaram a certo entendimento entre si.

Desta vez, a França e a Grã-Bretanha uniram-se aos Estados Unidos da América e vieram a pronunciar-se, em certo sentido, contra as decisões da Conferência de Genebra, que haviam sido adotadas com a sua participação. Mas não indicará isto, por acaso, a existência, no campo imperialista, de todo um acervo de contradições, que se fazem sentir desta ou daquela forma, com maior ou menor intensidade? Entretanto, apesar do relativo "progresso" que conseguiram os Estados Unidos na Conferência de Manilha, não é claro por acaso que os resultados políticos da Conferência de Genebra não admitem comparação, por sua importância, com os lamentáveis resultados da Conferência de Manilha?

Na primavera de 1952, no mês de maio, sob a pressão dos Estados Unidos e da Inglaterra, os governos de seis Estados da Europa Ocidental assinaram o Tratado de criação da chamada "Comunidade Européia de Defesa". Todavia, em agosto de 1954 o Parlamento Francês rejeitou esse tratado, e tiveram que ser abandonados os planos de criação da "Comunidade Européia de Defesa". Esse tratado foi derrotado no parlamento francês porque se manifestaram divergências demasiadamente profundas entre a vontade do povo francês e os propósitos do governo de França. Como devemos considerar esse fato? Há toda razão para afirmar que o fracasso da "Comunidade Européia de Defesa" é uma conseqüência de profundas contradições existentes no campo imperialista. Por outro lado, somos forçados a reconhecer que foi uma das derrotas da agressiva orientação da política exterior norte-americana.

Depois disso, em 23 de outubro de 1954 foram assinados os chamados Acordos de Paris, segunda tentativa de impor a remilitarização da Alemanha Ocidental. Parecia que as coisas chegavam a seu fim sem novidade, e já os governos de alguns países europeus e o dos Estados Unidos contavam ser vitoriosos quantoà aprovação de seu plano de restabelecimento do militarismo germânico. Todavia, nos últimos dias o Parlamento francês começou novamente a vacilar, o que pode criar novas dificuldades para os partidários dos Acordos de Paris. Nisso se manifesta a influência das profundas contradições em um dos setores do bloco político-militar que se encontra sob a égide dos Estados Unidos. Os acontecimentos desses últimos dias na França, os quais deram origem à crise do governo, comprovam, porém, o novo revés da orientação norte-americana na política exterior.

Devemos ressaltar a repercussão que os acontecimentos políticos internacionais tiveram nos Estados Unidos durante as eleições presidenciais do outono de 1952.

Como se sabe, o Partido Republicano venceu aquelas eleições presidenciais, partido que, embora com voz insegura, apoiava a chamada política de "libertação" com respeito aos países de democracia popular. Essa política de "libertação" era contraposta até certo ponto, pelos republicanos, à política do Partido Democrata, o qual em sua maioria apoiava, na política exterior, uma linha mais moderada, conhecida com o nome de política de "contenção", embora tanto num como noutro Partido haja adeptos dessas duas orientações políticas.

Entretanto, não se pode esquecer que logo nas véspera das eleições o candidato do Partido Republicano, Eisenhower, prometeu acabar com a guerra na Coréia, em que os Estados Unidos interviram quando o Partido Democrata de Truman ocupava o poder.

Isso decidiu, no fundamental, o desfecho das eleições presidenciais.

A derrota dos democratas nas eleições presidenciais não foi motivada pelo fato de que propugnassem por uma orientação mais moderada em política exterior, mas pelo fato de que sobre eles recaía a responsabilidade pela guerra que haviam desencadeado na Coréia. Por outro lado, os republicanos triunfaram nas eleições presidenciais não porque houvessem proclamado uma orientação mais agressiva em política exterior, mas justamente ao contrário: porque durante certo tempo foram o Partido político que de fato não trabalhara para que se continuasse a agressão na Coréia, mas para a terminação da guerra e a restauração da paz na Coréia.

Devemos ter presente também a existência de contradições nos blocos e agrupamentos militares criados pelos imperialistas, quer seja o bloco do Atlântico Norte ou outro qualquer. Em todos esses agrupamentos às vezes se acentua a tendência a precipitar um desencadeamento de uma nova guerra; em outras, ao contrário, ganha terreno a tendência oposta. Se em alguns países existe a luta entre semelhantes tendências opostas, por motivo tanto maior essa luta tem seu reflexo no seio dos blocos e inclusive entre estes.

Devemos levar em conta, além disso, que essas vacilações e — o que é de particular importância -— as vacilações significativas para o alívio da tensão internacional se manifestarão com tanto maior vigor e freqüência quanto mais organizada e ativamente se desenvolva, em todos os países, o movimento popular pela paz e pelo alívio nas relações internacionais.

Os exemplos citados caracterizam as numerosas contradições existentes no campo imperialista, e se refletem nas relações entre os diferentes países, assim como na política de certos governos, inclusive no seio de diferentes partidos que se vêm obrigados a levar em conta, em certa medida, não só a vontade dos milionários e dos multinrlionários, como também a opinião pública de amplos círculos de eleitores.

A política exterior soviética não pode ignorar tanto a presença de profundas contradições entre os diversos países capitalistas, como a existência de contradições no interior dos referidos países e, até mesmo, no seio de diferentes partidos pertencentes às classes e grupos capitalistas. Nossa tarefa consiste em aproveitar essas contradições para manter e fortalecer a paz e para debilitar as forças agressivas e antidemocráticas.

V - Nossa Tarefa Principal: Fortalecer a Paz

Há um profundo sulco entre nós, partidários de uma paz duradoura, e nossos adversários.

Nossos adversários empenham-se na corrida armamentista. Aferram-se a ela pensando que assim reformarão seu campo político, embora na prática isso provoque o inevitável enfraquecimento de suas pos;cões econômicas e políticas.

A União Soviética opõe à corrida armamentista sua política de paz e suas propostas de reduzir consideravelmente todos os armamentos e de proibir incondicionalmente as armas atômicas, estabelecendo-se, além disso, um eficaz controle internacional tanto da redução dos armamentos como da proibicão das armas atômicas e de todas as outras armas de extermínio em massa.

Nossos adversários marcham abertamente para uma nova guerra e ultimamente desencadearam uma intensa propaganda, pregando a necessidade de preparar precisamente a guerra atômica.

Entretanto, jamais conseguirão que seus povos aprovem essa política agressiva, não só repudiada pelas amplas massas populares, como também pela parte mais sensata das classes abastadas. Com semelhante orientação de sua política, só poderão conseguir que alguns de seus políticos mais barulhentos se desacreditem no seu próprio país e no estrangeiro.

Também quanto à questão atômica, a União Soviética mantém uma atitude oposta.

O Governo Soviético já propôs ao governo dos Estados Unidos a conclusão imediata de um acordo para a renúncia ao emprego da arma atômica e para dedicar a energia atômica exclusivamente a fins pacíficos. A União Soviética apoia, com toda boa-vontade, as recentes propostas do Conselho Mundial da Paz no sentido de que em todos os países se destruam os depósitos de armas atômicas, para que os povos de todo o mundo estejam certos de que uma guerra atômica jamais será desencadeada. Precisamente por isso, a União Soviética manifesta tão boa disposição e atividade para que seja convocada a Conferência internacional sobre o emprego pacífico da energia atômica. Propomos aos Estados Unidos uma emulação cujo objetivo não consista em fabricar armas atômicas, e sim em aproveitar a energia atômica para fins pacíficos. (Aplausos).

Nossos adversários apregoam, em altos brados, a política que se baseia em "posições de força". Estão nervosos e ao mesmo tempo pretendem intimidar. Recorrem às ameaças e à chantagem, pensando influenciar os pusilânimes e os indecisos.

O Governo Soviético julga que se equivocam redondamente aqueles que apelam para esses métodos inoperantes em relação ao povo soviético. Devem saber que, se preciso for, saberemos nos defender. (Prolongados aplausos).

Já é hora de se compreender que, quanto à correlação de forças entre a URSS e os Estados Unidos, a situação está completamente definida.

Se se compara a União Soviética, com todas suas forças humanas, com seus imensos recursos materiais, com todos seus aliados exteriores e se se leva em conta, além disso, o apoio moral e político prestado à política de paz pelas massas populares de outros países —; se se compara, portanto, a União Soviética, tal qual já é hoje, com os Estados Unidos da América, considerando esse país com todos os fatores anteriormente mencionados, ver-se-á claramente que a União Soviética não é mais fraca do que os Estados Unidos da América. (Tempestuosos aplausos, que se prolongam por muito tempo).

Não nos devemos esquecer tampouco que a União Soviética tem, em relação aos Estados Unidos, a indiscutível vantagem de que a União Soviética, que ama a paz, não ameaça ninguém e nem se imiscui nos assuntos de outros Estados, defendendo, ao contrário, uma causa verdadeiramente legítima e justa, — com a qual simpatizam ardentemente os trabalhadores e todos os povos oprimidos — e que, por isso, não pode deixar de vencer. (Tempestuosos aplausos).

O que propõe a União Soviética?

Propomos que não se recorra à política de ameaças e de chantagem, porque isso não pôde levar a nada bom.

Além disso, julgamos que a parte que esteja realmente segura de suas próprias forças não propugna pela guerra. Quem tem confiança em suas próprias forças e quem está seguro de seu futuro não tem necessidade de recorrer a esse extremo.

Qualquer aventura que tenha como resultado o desencadeamento de uma nova guerra mundial fatalmente terminará mal para o agressor, porque, em nossa época, já centenas de milhões de homens atingiram a um grau tão elevado de consciência que estes — assim como todos os povos soviéticos — inteiramente convictos da justiça de sua causa, lutarão até o fim contra essa criminosa agressão.

Não perecerá a "civilização universal", por mais que sofra por efeito de uma nova agressão, e sim esse sistema social carcomido, junto com sua base imperialista, empapada de sangue, sistema decrépito, condenado por sua agressividade, e repudiado pela exploração de que torna vítimas os trabalhadores e os povos oprimidos. (Prolongados aplausos).

A política exterior da União Soviética baseia-se nos princípios leninistas da coexistência entre diversos sistemas sociais. Defendemos esses princípios com o desejo de que os povos tenham paz e sossego.

Defendemos esses princípios porque, em um ambiente de coexistência, há plena possibilidade de assegurar, durante todo um período histórico, a paz e a liberdade aos povos, relações pacíficas entre os países e novos êxitos no progresso humano.

Propugnamos pelos princípios leninistas da coexistência. Propugnamos por eles porque temos confiança nas forças do socialismo e porque escolhemos o caminho justo que leva ao comunismo. (Tempestuosos e prolongados aplausos. Todos se levantam).

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