Para a Reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista

Manuel Quirós


Os Mais Fortes Bastiões do Marxismo-Leninismo da Europa e do Mundo


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Saudemos o 26º Aniversário da Conquista do Poder na China

Tentarmos analisar o que foi a formação da República Popular da China é, sobretudo, dar um destaque fundamental ao papel decisivo, em todas as etapas da revolução, do Partido Comunista da China, como condutor do Exército Popular de Libertação e da Frente Única. É compreender a total identificação do Partido com as massas populares. É compreender que a luta depois da conquista do poder continua, que há tentativas reaccionárias de regresso ao capitalismo, mas que é pela energia contínua do proletariado que elas são derrotadas, quando o Partido tem uma linha justa e não se afasta um milímetro dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo.

A Situação da China no Séc. XIX(1)

A partir de 1840, a China transforma-se de sociedade feudal em sociedade semicolonial e semifeudal. Esta modificação interna indica que começou, nessa época, o caminho para a revolução democrática burguesa.

«Se recuarmos até ao seu período preparatório, surge-nos que a revolução democrática burguesa na China já ultrapassou diferentes etapas no curso do seu desenvolvimento: a guerra do Ópio, a guerra dos Taipings, a guerra sino-japonesa de 1894, o Movimento reformista de 1898, o Movimento dos Yihotouan, a Revolução de 1911, o Movimento de 4 de Maio»..., escreveu Mao Tsé-tung por ocasião do 20.° aniversário da grande jornada revolucionária de 4 de Maio de 1919.

De facto, a partir de 1840, afirma Mao,

«desenha-se um poderoso campo na revolução democrático-burguesa na China contra o imperialismo e o feudalismo, o campo formado pela classe operária, os estudantes e a burguesia nacional nascente».

Esta fase que se prolonga de 1840 a 1921 é o período de acumulação de forças da burguesia, da exploração capitalista desenfreada, mas também, em especial nas grandes cidades, da formação de grandes contingentes operários, que irão representar um papel fundamental em todas as lutas da Revolução Chinesa.

A Importância de um Relatório de Lenine

Em Novembro de 1919 no seu «Relatório apresentado ao II Congresso da Rússia das organizações comunistas dos povos do Oriente», Lenine insistia sobre as características específicas da revolução nos países do Oriente. Nesse relatório Lenine afirmava:

«Aqui se vos coloca uma tarefa que ainda não se colocou aos comunistas do mundo inteiro: sob a base da teoria e da prática gerais do comunismo, é-vos preciso, adaptando-se às condições específicas inexistentes nos países da Europa, aprender a aplicar esta teoria e prática lá onde o campesinato forma a massa principal, onde não se trata de lutar contra o capital mas contra os vestígios da Idade Média... Ser-vos-á necessário colocar estes problemas e resolvê-los com a ajuda da vossa própria experiência. Sereis auxiliados, por um lado, pela estreita aliança com a vanguarda de todos os trabalhadores dos outros países e, por outro, pela vossa aptidão em abordar os povos do Oriente que aqui representais. Tendes de vos apoiar no nacionalismo burguês que os desperta, e que não pode deixar de os despertar, nacionalismo que está historicamente justificado. Deveis, paralelamente, encontrar o caminho das massas trabalhadoras e exploradas de cada país e dizer-lhes numa linguagem acessível, que a única esperança de se libertarem é a vitória da revolução mundial; que o proletariado internacional é o único aliado das centenas de milhões de trabalhadores e explorados do Oriente.»

A potencialidade revolucionária das massas camponesas está perfeitamente identificada neste relatório, mas é o proletariado que, em todas as condições, mantêm o papel preponderante.

Fundação e Crescimento do P.C.C. (1921-1927)

Menos de dois anos depois de Lenine ter elaborado o seu famoso relatório sobre o papel histórico dos povos do Oriente na revolução mundial, como parte integrante dela, foi fundado, em 1 de Julho de 1921, em Xangai, o Partido Comunista da China.

A fundação do P.C.C. foi decidida por doze delegados, representando 56 militantes. O desenvolvimento posterior do P.C.C., as imensas vitórias alcançadas pela direcção e pelo povo chinês em geral atestam que o que é importante, no momento da fundação do Partido marxista-leninista, não é o número dos seus aderentes mas a linha política. Se ela é justa, marxista-leninista, se se apoia no proletariado em ascenso, na aliança operário-camponesa, na justa compreensão dos problemas das massas e suas soluções, mesmo pequeno, o Partido progredirá, será o obreiro firme da conquista do poder e do exercício prolongado da ditadura do proletariado.

Por outro lado, se o número reduzido de fundadores do P.C.C. deve ser uma fonte de incentivo para todos os revolucionários, uma demonstração coerente que não é do frentismo que o Partido vai brotar, no fundo mais ou menos espontaneamente, mas de quadros provados na luta de massas e teoricamente preparados, a principal lição a tirar é que não são os clubes de sábios de gabinete que têm capacidade para a formação do Partido, pois o que sabem fazer é tertúlias de má língua e organizações-fantasmas.

A primeira etapa de edificação do P.C.C. é como que a sua infância, é o ganhar forças para o futuro. Ela comporta, a partir de 1924, a Primeira Guerra-Civil Revolucionária, a que Mao Tsé-tung dá a designação de Primeira Grande Revolução, e que acaba pela ruptura da primeira Frente Única realizada com o Kuomintang, pela mais declarada traição de Tchiang Kai-chek, pela repressão sangrenta que se abate sobre os comunistas.

Ao longo deste período reuniram-se cinco congressos. Além do Congresso constitutivo de Julho de 1921, em Xangai, o II Congresso decorreu na mesma cidade passado um ano, mas sem a presença de Mao Tsé-tung, que não conseguiu chegar ao local. Durante o III Congresso, reunido em Cantão, em Junho de 1923, Mao Tsé-tung, com o apoio da maioria do C.C. conseguiu fazer apoiar a linha da primeira Frente Única com os elementos de esquerda do Kuomintang, e foi eleito membro do Comité Central.

O Partido progredia lentamente. O III Congresso teve a participação de 12 delegados que representavam 195 militantes.

Em Janeiro de 1925, durante o IV Congresso do P.C.C., que decorreu em Xangai, a linha em aparência de «esquerda», mas de facto do mais declarado capitulacionismo, de Tchen Tou-siu conseguiria impor-se dentro do C.C. e provocar o afastamento de Mao Tsé-tung. Neste Congresso já havia 20 delegados, eleitos em representação de 980 comunistas, embora se verificasse uma grande inexperiência da parte de alguns deles, o que facilitou o caminho ao renegado Tchen Tou-siu.

Em princípios de Abril de 1927, Tchiang Kai-chek provocou a ruptura da Frente Única organizada com os comunistas e estendeu uma onda de sangue a toda a China, com especial incidência em Xangai. A despeito desta carnificina, a 27 de Abril de 1927, Tchen Tou-siu reuniu em Hanqueu o V Congresso, onde foi adoptada uma linha capitulacionista pelos 80 delegados presentes, em representação de 57 967 membros do Partido. Mao Tsé-tung não participou neste Congresso, cuja linha ultra-oportunista, no entanto, não impediu a dissolução da Frente Única com o Kuomintang.

Além disso, o crescimento do P.C.C. fez-se, sobretudo a partir de 1925, com uma baixa vigilância de classe, o que permitiu a entrada no Partido de muitos elementos burgueses.

A Etapa de Consolidação do P.C.C. (1927-1937)

Durante esta década — 1927-1937 — processa-se a segunda etapa de edificação do P.C.C. Foi o período de consolidação do Partido através de uma intensa luta de classes entre as duas linhas, as duas vias, as duas ideologias — a do proletariado e a da burguesia. Foi o período de criação da base vermelha de Kiangsi (1930-1934), lapso de tempo que demonstra bem a dificuldade de manutenção das primeiras bases vermelhas. Foi também o período da Longa Marcha (1934-1935) e da passagem do Partido a uma perfeita maturidade política e organizativa, com a presença de Mao Tsé-tung no C.C., eleito depois da conferência de Tsouenyi, de Janeiro de 1935, uma das reuniões políticas mais importantes do C.C. do Partido Comunista da China, em que se tomaram as principais medidas de bolchevização. O estilo bolchevique traz nova capacidade ao Partido, afastando das suas fileiras todos os oportunistas, de direita e de «esquerda», robustecendo o Partido e permitindo cada vez mais uma identificação total com as massas populares, que vêem nos comunistas a vanguarda organizada e estão dispostas a defendê-los durante os períodos difíceis. Mas claro que não é correcto confundir bolchevização com esterilização, como faz muita gente, pois se a primeira atitude revela os verdadeiros métodos de trabalho do P.C., a segunda não é mais do que o procedimento desesperado dos «sábios» de gabinete, totalmente desligados dos interesses do proletariado e do povo em geral. De facto, a bolchevização, uma atitude perfeitamente correcta do P.C.C., traduziu-se no processo de aumento do nível político, ideológico e organizativo dos quadros e de uma mais sólida ligação com as massas.

O Período da Frente Única Anti-Japonesa (1937-1945)

A Frente Única Nacional Anti-Japonesa actuou como uma frente para a derrota do imperialismo japonês, em que, como é lógico, o Exército Vermelho teve um papel fundamental. O Exército Vermelho, criado durante a insurreição de Nautchang de 1 de Agosto de 1927, transformou-se, na luta contra o Japão, em duas unidades famosas — o VIII Exército Vermelho e o novo IV Exército — subordinadas ao C.C. do P.C.C., que conseguiu que fossem libertadas vastas regiões com mais de cem milhões de habitantes.

Antes da vitória definitiva contra o Japão, reuniu-se o VII Congresso do P.C.C., em Yenan, que juntou 544 delegados e 200 suplentes, em representação de 1 200 000 membros. Se entrarmos em linha de conta com o VI Congresso, de 1928, dirigido pelo «esquerdista» Li Li-san, verificamos os imensos progressos numéricos do Partido ao longo dos anos, assim como a correcção actual da sua linha. Ele era e é um polo de atracção para as massas trabalhadoras, que viam e vêem no Partido do proletariado a única força política capaz de dirigir com acerto a sua luta.

A Revolução na China (1945-1949)

Depois da capitulação do Japão abriu-se, de facto, a última etapa de condução à vitória da revolução democrático-burguesa de tipo novo, estendendo-se a guerra de Libertação Nacional de 1945 a 1949. Nesta última fase, precedente da primeira maior vitória revolucionária do povo chinês, a linha política do Partido, formulada por Mao Tsé-tung, era

«mobilizar habilmente as massas e aumentar-lhes as forças, para que, sob a direcção do nosso Partido, elas derrotem completamente o agressor e edifiquem uma China Nova.»

Aquando da vitória sobre o Japão o EPL contava já com um milhão de soldados. A partir desta força inicial, sob a direcção do Partido e do Presidente Mao, com o máximo apoio das populações das zonas libertadas e das zonas ainda sob o jugo dos bandidos chiangkaichekistas, conseguiu-se esmagar oito milhões de soldados das forças inimigas. Estas forças não só foram aniquiladas, como o EPL recuperou a maior parte do material que era posto à sua disposição pelos imperialistas americanos, numa utilização perfeita do princípio de ficar armado à custa do adversário.

O EPL, edificado e dirigido pelo P.C.C., libertou todo o território chinês e acabou por encurralar o bando de Tchiang Kai-chek na ilha de Taiwan, (Formosa), onde só conseguiram resistir derivado ao auxílio do imperialismo americano.

Em 1 de Outubro de 1949 foi proclamada a República Popular da China. Pela primeira vez na história, o povo chinês conseguia eliminar os seus tradicionais inimigos: o feudalismo, o colonialismo, o imperialismo e a reacção. A vitória da Revolução da democracia nova correspondia à plena maturidade do P.C.C. e abria novas tarefas ao Partido.

A Consolidação da Ditadura do Proletariado (1949-1956)

A história do P.C.C., posterior à grande vitória revolucionária de 1949, prova que a construção de um P.C. é uma tarefa ininterrupta, que revela sempre a luta entre as duas vias, as duas ideologias — a proletária e a burguesa — mesmo sob a forma da ditadura do proletariado.

Depois de 1949, a contradição entre a classe operária e a burguesia manifestou-se de uma forma particularmente aguda, sobretudo na questão de saber se se devia orientar a China para a ditadura da burguesia ou para a ditadura do proletariado.

O P.C.C. mobilizou duas forças essenciais: o EPL e as grandes massas, que tinham nele uma confiança inexcedível. O EPL, uma força de vários milhões de homens, depois dos combates, participou activamente na mobilização das massas, na luta pela reforma agrária, na luta contra os reaccionários incorrigíveis, e no apoio ao povo coreano, vítima de uma das maiores agressões do imperialismo americano.

Em três anos, graças a uma intensa actividade de massas, sob a direcção do Partido, a economia chinesa saiu do caos e a democracia nova orientou-se para a ditadura democrática e popular, isto é, para a ditadura do proletariado, única forma política que permite a construção do socialismo. As primeiras medidas da industrialização socialista foram fixadas para 1956 e cumpridas no tempo previsto, a despeito das sabotagens do grupo anti-Partido de Liu Chao-chi.

Via Capitalista ou Via Socialista (1956-1966)

O grupo anti-Partido de Liu Chao-chi, representante do revisionismo moderno no seio do P.C.C., conseguiu alguns êxitos para a sua política traidora no VII Congresso do Partido. Neste Congresso, que reuniu 1026 delegados em representação de 10 730 000 membros, infiltrou a sua linha favorável ao capitalismo no seio do Partido, sobretudo ao nomear Liu Chao-chi como presidente do P.C.C., o que lhe dava a possibilidade de ir colocando os seus homens nos pontos que lhe interessavam. Foi a partir desta altura que se verificaram casos de emburguesamento de quadros do P.C.C., o que levou aos mais sistemáticos ataques de Mao Tsé-tung, defensor do estilo simples, comunista.

Durante a décima sessão plenária do C.C., saído do VIII Congresso, em Setembro de 1962, Mao Tsé-tung passou novamente ao ataque e lançou a todos os comunistas e ao povo chinês o seu célebre apelo: Nunca esquecer a luta de classes. Depois, orientou os seus ataques para os sectores do domínio ideológico — sobretudo contra as peças reaccionárias e retrógradas da ópera de Pequim. Entretanto, a luta contra o revisionismo estava cada vez mais clara e já não restavam dúvidas sobre a direcção traidora do PCUS.

A Grande Revolução Cultural Proletária (1966-1969)

Durante vários anos, o resultado do combate contra as posições revisionistas foi incerto. Só em 1966 Mao Tsé-tung viu, com correcção, o momento exacto para lançar o ataque definitivo aos reaccionários empenhados na via capitalista. Assim começou a Grande Revolução Cultural Proletária, dirigida pessoalmente pelo Presidente Mao Tsé-tung. Durante a GRCP ficou famoso o dazibao (jornal de parede) de Mao Tsé-tung, conhecido pelo nome de Fogo sobre o quartel general da burguesia, que actuou como grande incentivo junto das massas, sobretudo no apoio evidente à crítica aos dirigentes comprometidos na via capitalista. A GRCP é uma etapa histórica para a construção do socialismo, uma forma de, através da ditadura do proletariado, levar ao aniquilamento das classes, até à futura sociedade comunista, como genialmente previu Marx. No prosseguimento da GRCP, Liu Chao-chi e outros dirigentes comprometidos na via capitalista foram expulsos do P.C.C. e as suas atitudes reaccionárias e contra-revolucionárias amplamente criticadas pelas massas.

Em Abril de 1969, o IX Congresso do P.C.C. reuniu em Pequim e adoptou uma linha geral consequente com o pensamento Mao Tsé-tung, concretizando a vitória do proletariado e das grandes massas populares sobre a clique revisionista de Liu Chao-chi, símbolo dessa mesma traição.

A Décima Grande Crise do P.C.C. (1969-1973)

Para além das expulsões de elementos directamente comprometidos na via capitalista, ou que se notavam melhor, alguns escroques ainda permaneceram no P. C. C.. A demonstrá-lo está o complot urdido por Lin Piao e Chen Po-ta, que, no entanto, foi desmascarado a tempo, tornando-se evidente a sua ligação com o revisionismo moderno quando Lin Piao tentou fugir para a União Soviética.

A reunião do X Congresso do P.C.C. (24 de Agosto de 1973) foi a solução desta grave crise, pois ele foi; em toda a linha, um Congresso da unidade, da vitória e do pensamento de Mao Tsé-tung. Ele foi a colocação do marxismo-leninismo no posto de comando.

Poderá haver outras crises no P.C.C., mas agora, na altura do 25.° aniversário da República Popular da China, do que podemos estar certos é da vigilância revolucionária de um poderoso Partido, da sua ligação às massas, do exercício efectivo da ditadura do proletariado, únicos caminhos para a construção do socialismo.

O 30.º Aniversário da Libertação Nacional da Albânia

Em 28 de Novembro de 1944, depois de uma luta prolongada contra os ocupantes fascistas italianos e alemães e contra os partidos da burguesia, foi instaurado o poder popular na Albânia. Analisar o significado desta luta pela libertação da pátria é dar um destaque especial ao trabalho político desenvolvido pelos comunistas albaneses até à formação do Partido Comunista da Albânia, hoje Partido do Trabalho da Albânia (PTA); é tomar conhecimento da sua linha correcta, marxista-leninista, de luta constante contra os oportunistas internos e externos, contra os revisionistas e os trotskistas; é reconhecer o PTA como criador do Exército Popular de Libertação e da Frente Popular de Libertação; é, sobretudo, defender o mais poderoso baluarte, do marxismo-leninismo na Europa, o exemplo consequente da experiência da ditadura do proletariado e do internacionalismo proletário.

A Situação Política Albanesa Anterior à Fundação do PTA

A situação política dos grupos comunistas, marxistas-leninistas, ou que se afirmavam como tal, no ano de 1940, era bastante complexa, indecisa e confusa. Alguns membros dirigentes do grupo de Shkodra estavam convencidos, numa atitude política do mais descarado capitulacionismo, de que era preciso nada fazer que pudesse prejudicar o pacto táctico germano-soviético, sem compreenderem que ele não era nada mais do que um meio para o proletariado internacional ganhar novas forças e assim conseguir derrotar o nazi; -fascismo alemão e italiano. Muitos dos jovens militantes de Tirana, numa deficiente e errónea apreciação da situação política do país, defendiam a entrada das tropas fascistas no solo albanês, porque assim se conseguiria uma rápida industrialização do país com a consequente formação de um vasto proletariado, pois apenas assim haveria condições para a revolução proletária, só possível, para os oportunistas de direita, quando o proletariado fosse a classe mais numerosa. Era a oscilação pequeno-burguesa entre o oportunismo de «esquerda», a tese do «quanto pior, melhor» e o oportunismo de direita, a ideia incorrecta de que a revolução proletária só é possível quando a classe operária for a classe mais numerosa, o que é diferente de ser a única classe revolucionária, que deve manter a sua hegemonia de classe em todas as tarefas políticas que a revolução tem de cumprir. O grupo «Fogo», formado por trotskistas, defendia o «entrismo» nas organizações fascistas, para as modificar por dentro, numa forma descurada de colaboracionismo, incapazes de compreenderem que este jogo os colocaria na dependência total das estruturas fascistas, organizações que defendiam os interesses declarados da burguesia, que eram a expressão da sua impossibilidade de agir de forma democrática. Alguns militantes do grupo comunista de Kortcha apegavam-se ao sectarismo, não queriam alianças com as camadas burguesas dispostas a lutar pela libertação nacional, recusavam a política da frente antifascista, o que equivalia a isolar o proletariado dos outros sectores populares, precavendo uma pureza ideológica de laboratório, de «sábios de gabinete», não a que deriva da condução política da luta proletária, do caminho para a conquista do poder e exercício prolongado da ditadura do proletariado.

Esta situação complexa e confusa, dos anos 40, demonstra bem a escassa possibilidade de êxito que representou a tentativa de fusão do grupo de Shkodra com o grupo de Kortcha, levado a cabo em Tirana, no ano anterior. A formação de um Comité Central de quatro membros, dois de cada grupo, equitativamente eleitos, saldou-se num absoluto fracasso. Este insucesso só veio provar que a unidade sem princípios, que as discussões de delegados, nas costas da classe operária, não podem ter êxito, não podem conduzir ao trabalho prático de estilo comunista. A constituição do Partido, que pode requerer discussões prévias, sobretudo numa altura em que é imprescindível derrotar o sectarismo dos pequenos grupos, só é possível pela afirmação hegemónica de um grupo, mesmo que resulte de fusões anteriores, ou que se afirme como mais poderoso, se estiver à frente das lutas do proletariado e das massas populares, conduzindo uma linha política correcta, caldeada na experiência das massas, proletária revolucionária, aglutinadora de todas as posições parcelares dos grupos, que se apresentem como justas, como pertencentes, de facto, a essa linha única.

A Formação do P. C. da Albânia

No meio desta confusão ideológica e política, resultante da infiltração das ideias burguesas no seio da classe operária, apenas um grupo albanês enunciava com correcção de princípios a formação do Partido Comunista, a sua absoluta necessidade para todos os comunistas, para todos os trabalhadores que têm de trabalhar de forma organizada, que só podem, de facto, ser comunistas quando integrados no seu partido de classe — o grupo de Kortcha.

Só o grupo comunista de Kortcha defendia, na prática, a criação efectiva de um verdadeiro Partido Comunista, partido da vanguarda da classe operária, com direcção centralizada, disciplina e linha únicas, verdadeiro impulsionador da frente antifascista, utilizando como método de trabalho de estilo novo a ligação da teoria à prática, a ligação com as massas, a crítica e a autocrítica, para a sua consolidação interna, para o trabalho de robustecimento das fileiras proletárias, para o lançamento inicial dos embriões do exército, para a extensão da frente antifascista.

Foi como militante destacado do grupo de Kortcha e com a missão de impor, pelo debate e persuasão, estas posições de princípio, proletárias revolucionárias, que Enver Hoxha foi enviado a Tirana, nos princípios de 1940. Frente à situação política confusa, caótica, que reinava nos grupos, nesta data, oscilante entre o mais descarado oportunismo de direita e o sectarismo cego, a tarefa de Enver Hoxha, mesmo com o apoio que encontrou junto de dois militantes do grupo de Shkodra — Kamal Stafa e Vasil Shanto — foi prolongada e plena de dificuldades, até à afirmação prática, mobilizadora, de uma linha política com o completo apoio e defesa das massas populares, de luta declarada contra o fascismo.

A iniciativa popular de massas, que se traduziu no início da guerrilha popular, no fim de 1940, em Peza, em grande parte dependente, do ponto de vista político, do grupo de Kortcha, veio dar um poderoso impulso à formação do Partido Comunista. A partir desta altura, pela luta aberta contra os grupos fascistas internos e dos fascistas italianos e alemães, os grupos tiveram que se definir no apoio ou oposição à luta popular. O apoio do grupo de Kortcha à guerra popular foi uma importante base para a unidade, foi o reconhecimento prático da vanguarda proletária na sua actuação concreta. Com base na experiência política que resultou desta luta, pela definição de princípios que exigiu, estavam criadas as condições gerais para uma reunião de todos os grupos. Em 3 de Novembro de 1941 realiza-se esta reunião, em que o trabalho fundamental consistiu em combater o oportunismo de direita e o «esquerdismo», para fazer surgir a necessidade inadiável da fundação do Partido Comunista num país de classe operária reduzida, porque ele é a condição básica da vitória, a única forma de não cair sob a hegemonia dos poderosos, sobretudo numa altura em que a luta de massas tem um ascenso vertiginoso. Como é evidente, era a afirmação hegemónica de um grupo que se impunha, era a sua experiência política correcta que era reconhecida, eram as justas posições comunistas que surgiam em formas organizativas correctas, prontas a conduzir a luta abnegada do proletariado.

A 8 de Novembro de 1941 nasce o Partido Comunista da Albânia, partido marxista-leninista que conduziu o proletariado e o povo albanês à vitória, à frente do Exército Popular de Libertação e da Frente Popular, contra os fascistas italianos e os seus serventuários burgueses no interior do país, contra o conluio dos aliados anglo-americanos, e continua a dar firmes passos na marcha para a construção do socialismo.

A Luta de Libertação Nacional

No acto da fundação do P. C. da Albânia, Enver Hoxha é eleito primeiro secretário do Partido e passa a viver nas zonas libertadas das montanhas, onde as nove guerrilhas populares albanesas passam a formar o corpo central de combate do Exército Popular de Libertação, em estreita dependência da orientação política do Partido da classe operária.

Ao mesmo tempo que conduz a luta armada, o Partido cria uma poderosa máquina de organização, em que é importante destacar o papel desempenhado pelo Zeri i Popullit (Voz do Povo) como órgão defensor do marxismo-leninismo, como grande organizador celectivo do proletariado e das massas populares.

Se a luta das montanhas progredia, pela criação de novas zonas libertadas, ela era muito difícil nas cidades, onde o ocupante nazi-fascista fazia todos os esforços por desarticular as organizações clandestinas do Partido. Embora a organização se reforçasse continuamente, isso não impediu que as tropas alemãs desencadeassem uma campanha de cerco e envolvimento, em 1943-44, campanha destinada a aniquilar as forças do Exército Popular de Libertação, a levá-lo à mais completa derrota, ao aniquilamento físico dos combatentes.

Mas o esforço do Partido reduziu o cerco e aniquilamento em cinzas. Os militantes estabeleceram redes clandestinas de passagem nas montanhas, deslocavam-se na retaguarda dos invasores, desmantelavam os armazéns de abastecimento, fustigavam com balas as colunas alemãs do cerco. O Exército Popular de Libertação impunha-se como a expressão triunfante da luta armada popular, como o combate organizado do proletariado, tendo à frente o Partido Comunista, enquanto as lutas de massas nas cidades, as greves e as manifestações, a sabotagem declarada dos pontos fortes do invasor italiano e alemão, eram o trabalho consequente da Frente Antifascista, em que os militantes do Partido tinham um papel preponderante.

O Partido Comunista que, até aí, tivera sobretudo que combater, isolar e expulsar os oportunistas de «esquerda», dos obreiristas aos trotskistas, passa a ter de lutar, com força redobrada, contra o ressurgimento do oportunismo de direita, com especial destaque para os partidários da Frente incondicional, sem princípios, mas que se apresentavam sob a forma enganadora de juntar mais sectores na luta contra o fascismo, quando, de facto, pela abertura dos sectores sociais que participariam na Frente, acabavam por a colocar na dependência da burguesia.

A luta de tendências no seio do Partido Comunista atinge o auge em Agosto de 1943, em pleno período de libertação da pátria. Se, em princípio, esta luta de tendência pode parecer um debilitamento das forças do proletariado, foi por ir até às suas últimas consequências que o Partido conseguiu depurar-se dos elementos instáveis, de todos aqueles que queriam acordos com o Balli Kombetar, partido da burguesia colaboracionista.

No dia 28 de Novembro de 1944, depois de uma luta furiosa pela posse de Tirana, o Exército Popular de Libertação, dirigido pelo Partido Comunista acaba por conquistar a capital da Albânia, é o coroar da luta vitoriosa do povo albanês pela independência total do país, o resultado da luta correcta desencadeada pelo Partido Comunista em todas as frentes, a consequência lógica da linha justa, marxista-leninista, do camarada Enver Hoxha, à frente do Comité Central do Partido Comunista.

A Luta Contra o Revisionismo Jugoslavo

A luta de um verdadeiro Partido Comunista, como é o Partido do Trabalho da Albânia, não termina com a conquista do poder. A conquista do poder e o exercício da ditadura do proletariado são, antes pelo contrário, bases seguras para novas lutas, para a construção do socialismo, período durante o qual a confrontação das classes antagónicas prossegue, em que são necessárias medidas correctas para o aniquilamento das classes, até se atingir a sociedade comunista.

Durante este período a luta de classes continua e, em certos momentos, coloca-se sempre o problema das duas vias, do prosseguimento da construção do socialismo ou do regresso ao capitalismo. Foi este problema que, pouco depois da conquista do poder, se colocou no seio do PTA, ainda mais acesa, mais violenta, porque todos os capitulacionistas e vendilhões da pátria encontravam apoio na Liga dos Comunistas Jugoslavos, dominada pela camarilha revisionista de Tito.

A luta no seio do PTA contra as influências trotskistas, contra o paternalismo de Tito, contra os seus desejos anexionistas, vinha do período anterior à conquista de Tirana. Havia, na Albânia, uma grande influência revisionista exercida pelos conselheiros jugoslavos, pelos adeptos que conseguiram, quer no seio do Partido, quer nas fileiras da Frente. Os revisionistas jugoslavos, partidários da defesa acalorada da burguesia sob fraseologia «marxista», tinham tentado intervir, pela primeira vez, declaradamente, em Novembro de 1944, no decurso do segundo Plenário do Comité Central, em Berat, em que atacaram Enver Hoxha de desvios «intelectualistas». Era uma forma ardilosa de desarmar teoricamente o Partido do proletariado, de neutralizar o seu principal teórico, de invalidar a teoria revolucionária, sem a qual não há movimento revolucionário, como afirmou o grande Lenine. Era a substituição dos princípios de classe, proletários, pela amálgama eclética dos revisionistas.

Se os partidários do revisionismo jusgolavo não tentaram afastar Enver Hoxha do C. C. foi porque temeram a sua total identificação com as massas, porque recearam ficar desmascarados, numa altura em que o Komintern corria com a Liga dos Comunistas Jugoslavos do seio do movimento comunista internacional, pela sua completa traição aos princípios revolucionários do marxismo-leninismo.

A luta do PTA contra o revisionismo jugoslavo, contra o titismo, foi a demonstração fiel de que a separação existente entre o marxismo-leninismo e o revisionismo não é um combate que se resuma a esta ou àquela concepção particular, porque são, de facto, duas posições diametralmente opostas — a do proletariado revolucionário e a da burguesia reaccionária. Esta luta é ainda mais importante se, no período de acalmia que se seguiu à segunda guerra imperialista, considerarmos a extensão que o revisionismo já atingia, sobretudo com Browder nos E. U, A. e Togliatti na Itália, verdadeiros traidores da luta da classe operária, amigos sinceros da burguesia e do imperialismo.

A Luta Contra o Revisionismo Soviético

Depois de nove anos de excelentes relações com a URSS e com o PCUS, à frente do qual se encontrava Staline, o 20.° Congresso vem alterar este clima de entendimento internacionalista, pela colocação dos dirigentes soviéticos do lado da contra-revolução mundial, no campo da reacção mais desenfreada, mascarada com linguagem «marxista», para enganar o proletariado e o povo.

O 20.° Congresso do PCUS, em 1956, onde se juntam os representantes dos interesses da nova burguesia soviética, instalada no aparelho do Partido e do Estado, nos seus ataques a Staline abre o combate declarado contra a ditadura do proletariado, mas levanta uma onda de protestos na Albânia, contra a defesa de posições burguesas, reaccionárias. É o corte nas relações amistosas entre Partidos que se tinham ajudado na base do internacionalismo, no grande auxílio à Albânia vermelha, nos acordos estabelecidos, em 1947, entre Enver Hoxha e o grande Staline, símbolo do punho de aço do proletariado revolucionário.

O prestígio do PCUS, do Partido criado por Lenine e continuado por Staline, arrasta vários elementos menos firmes para o caminho da traição, quando vibrou o mais duro golpe que o proletariado sofreu até hoje. É assim que se pode explicar que alguns elementos instáveis tenham enveredado declaradamente pelo revisionismo krutchevista, demonstrando as suas verdadeiras posições burguesas de classe. São estes elementos que procuram, a todo o transe, tirar as referências e citações de Staline de alguns livros, mas não conseguem levar o seu trabalho de traição a bom termo, perante a resistência firme da maioria do C. C. do PTA e do povo albanês, treinado a detectar as formas de oportunismo, numa exemplar vigilância de classe.

Seis meses depois do 20,° Congresso do PCUS uma delegação albanesa, dirigida pelo secretário-geral do PTA, Enver Hoxha, vai a Pequim, assistir ao 7.° Congresso do PCC, de Setembro de 1956, As relações com a República Popular da China e com o P.C.C., que já vinham em franco desenvolvimento desde o início do ano, estreitam-se ainda mais na compreensão correcta das grandes batalhas que se avizinham para o proletariado revolucionário, do longo caminho que é necessário percorrer para isolar e estirpar do movimento comunista internacional a traição dos revisionistas modernos. Ao contrário do que sucede com as cliques revisionistas colocadas no poder pelos novos czares do Kremlim, o verdadeiro clima de concórdia que reina entre o PCC e o PTA, baseado nos princípios revolucionários do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário, na preparação das hostes prontas a derrotarem os traidores revisionistas, principais inimigos dos proletários no seio do movimento marxista-leninista mundial, que cresce com a maré crescente da revolução.

As críticas tresloucadas a Staline, como as de toda a burguesia que combate um inimigo de classe, que no fundo se destinavam a atacar o regime de ditadura do proletariado, todo o passado revolucionário da URSS, foram uma porta aberta para novas tentativas anexionistas da camarilha jugoslava, para o ressurgimento de formas capitulacionistas. Alguns membros do Partido voltaram a defender a tese traidora da integração na Federação Jugoslava, de ligação directa com um país socialista de fachada, capitalista de facto. A maioria do C.C. do PTA, com o total apoio patriótico do proletariado e das massas populares, combateram, de 1957 a 1959, de forma decisiva, o titismo, arrasando, mais uma vez, o oportunismo de direita e a capitulação, frente às tentativas de domínio sobre um povo livre. O revisionismo titista, apoiado no revisionismo soviético, mostrava mais uma vez a sua face dominadora e só uma firme resistência o poderia dissuadir dos seus desejos de anexação, dos seus sonhos de domínio sobre o território albanês. Ainda uma vez mais o PTA demonstrou às massas trabalhadoras que o corte com o revisionismo moderno não se processa só neste ou naquele plano particular. São duas concepções de classes diferentes em luta aberta, pela continuação da ditadura do proletariado e construção do socialismo ou pela abolição da ditadura do proletariado e regresso ao capitalismo.

Em meados do ano de 1960, Khrutchev, que vinha a exercer pressões económicas, políticas e sociais sobre a Albânia socialista, para tentar convencer o PTA da correcção das suas teses, da mais descarada traição aos princípios proletários de classe, vendo a firmeza da maioria do C.C. do PTA, tentou subverter o Partido internamente, conquistando-o com o auxílio de quadros preparados em Moscovo. A resposta não se faz esperar. Com firmeza e decisão o PTA actua e consegue fazer abortar a conspiração revisionista: Liri Belidrova, antigo dirigente das Juventudes Comunistas, e Kotcho Taschko, ex-embaixador na URSS, são expulsos do Partido; organiza-se um processo a 10 membros responsáveis, comprometidos na via capitalista, demonstra-se a sua efectiva participação no golpe contra-revolucionário, de que resultaria o futuro desmembramento da Albânia vermelha, contra os interesses do povo; quatro destes membros renegados do PTA são condenados à morte e executados, numa justa punição do proletariado e das massas.

Como forma de protesto para o seu golpe reaccionário falhado, a camarilha khrutchevista retira os submarinos soviéticos da base naval de Vallona, que assegura a defesa costeira da Albânia, enquanto a esquadra do imperialismo americano policia o Mediterrâneo.

A Denúncia Pública do Revisionismo Soviético

Se as manobras dos revisionistas khrutchevistas sofreram sempre o mais vivo repúdio dos membros maioritários do C.C. do P.T.A., foi necessário esperar por uma tribuna internacional de Partidos Comunistas e Operários para se proceder a um ataque em forma ao revisionismo moderno, aos prejuízos que os khrutchevistas causavam ao movimento internacional.

Em 1960, na reunião de Bucareste, o Congresso dos 81 Partidos Comunistas e Operários, Enver Hoxha é o primeiro dirigente a fazer a denúncia pública do revisionismo moderno da própria tribuna do Congresso. É a atitude consequente de um dirigente e militante comunista, que vê, com a arma ideológica de análise de classe, o perigo da traição revisionista, a traição à causa do proletariado e dos povos revolucionários do mundo. Um ano depois, o P.T.A., analisando mais uma vez as tentativas de domínio da URSS, que controla as tropas do Pacto de Varsóvia, que as utiliza para os seus interesses sociais-imperialistas, para dominar os países da Europa Oriental e as massas populares e colocar nos postos de direcção as cliques revisionistas que melhor lhes sirvam os interesses, que de acordo de defesa perante o imperialismo se transformou na testa de ponte da nova burguesia soviética, abandona-o e denuncia-o como força agressiva e de policiamento, cujo trabalho essencial se destina a oprimir os povos do mundo.

Durante a realização do 22.° Congresso do PCUS, de 1962, Khrutchev, ao mesmo tempo que proclamava o «estado de todo o povo», mais uma forma de ataque à ditadura do proletariado, e a «coexistência pacífica com o imperialismo», como método estratégico, para governo do mundo, apanágio das superpotências que procuram colocar os povos na cerca de arame farpado da sua dominação política, económica, social e cultural, ataca a Albânia socialista, comparando-a à rã da fábula que estoirou de pretensiosismo. É uma forma declarada de denegrir Lenine quando estava só no combate a todos os oportunistas da II Internacional, quando combateu impiedosamente os traidores, mascarados de «marxistas» da Internacional II e 1/2. É o ataque declarado à ideologia da classe operária.

As cartas abertas do C.C. do P.C.C. ao C.C. do P.C.U.S. vieram demonstrar que o PTA não estava só, que o P.C.C. defendia as mesmas posições revolucionárias, o que só serve para demonstrar a pujança do campo da revolução proletária.

A Revolucionarização Cultural Albanesa

Em 1967, inicia-se com toda a força e prestígio do P.T.A., a Revolução Cultural, dirigida pessoalmente por Enver Hoxha, processo de extinção das classes e de apuramento ideológico, levado a cabo sob a ditadura do proletariado. A Revolucionarização Cultural é o culminar de um longo movimento de massas, de crítica ao revisionismo moderno, sob todas as suas formas, cujos primeiros pronúncios vêm de 1960, baseados no discurso de Enver Hoxha no Congresso dos 81 Partidos Comunistas e Operários, de Bucareste, que se acentuam com as críticas dos dirigentes albaneses às posições revisionistas saídas do 22,° Congresso do PCUS.

A Revolucionarização Cultural incidiu em todos os aspectos da vida do país, repercutiu-se em todos os sectores da produção e da vida social, da crítica aos responsáveis do PTA comprometidos numa via revisionista, de regresso ao capitalismo, à promoção de quadros novos; da crítica aos preconceitos de experiência adquirida, dos velhos quadros, que se consideravam os únicos sabedores e enveredavam pelo paternalismo, à crítica à excessiva fogosidade dos quadros jovens, imponderados mas plenos de ardor revolucionário, conjugando-os no mesmo esforço comum de condutores de vanguarda na construção socialista. A Revolucionarização Cultural actuou também no plano do Exército, da crítica aos quadros que defendiam a profissionalização do Exército, à grande participação das milícias populares, também integradas por mulheres trabalhadoras, no seu contributo de massas armadas para a defesa do socialismo e do povo. Este profundo processo de criação de uma mentalidade comunista actuou também no plano da ideologia, da crítica a concepções atrasadas patriarcais, sobre o papel da mulher na construção do socialismo, à participação efectiva da mulher em todos os escalões do Partido, do Estado e da produção; da crítica dos especialistas aburguesados à extensão do ensino politécnico no seio das mais vastas massas; da crítica às formas opressivas da religião, serventuárias do reaccionarismo, ressalvando o papel dos sacerdotes de todas as crenças que se identificaram com os interesses populares e que podem ser reassimilados pelas estruturas ideológicas progressistas da sociedade, à exigência das massas sobre o encerramento dos templos; da crítica às concepções individualistas, ao espírito colectivista de ajuda mútua; da crítica impiedosa do revisionismo à defesa intransigente, de classe, do marxismo-leninismo. É um combate declarado, em todos os planos, contra o revisionismo e contra a burocracia. Enver Hoxha que dirigiu e participou activamente em todo o processo da Revolucionarização Cultural, apresenta, citando Staline, a forma correcta da condução deste magnífico e exemplar processo de condução da luta de massas:

«Organizar o controlo pela base, organizar a crítica de milhões de homens da classe operária contra o espírito burocrático das nossas instituições, contra os seus defeitos, contra os seus erros... Só deslocando o centro de gravidade para a crítica da base podemos esperar o sucesso da nossa luta e o burocratismo será extirpado».

A isto chama-se compreender em profundidade o que é a democracia de massas, o que é a iniciativa dos operários e dos camponeses, de todos os trabalhadores da cidade e do campo que sabem, com um profundo conhecimento prático de classe, que é o seu Partido que está à frente desta luta, que ela é a afirmação revolucionária da ideologia proletária.

O informe político de Enver Hoxha ao 6.° Congresso do PTA, em 1971, bem como o informe de Mehmet Shehou, são a cúpula política e ideológica de todo o movimento de Revolucionarização Cultural, da luta contra o revisionismo, das bases para a continuação da construção do socialismo, da futura construção da sociedade sem classes, da sociedade de «a cada um segundo as suas necessidades» na fase comunista.

Mas o informe ao 6.° Congresso do PTA é também o conhecimento, de Enver Hoxha e do C.C. do Partido, de que é um caminho longo, este do futuro de luta que se avizinha, um caminho de constante apuramento político e ideológico, perante o cerco do imperialismo e do social-imperialismo revisionista soviético, de continuação da luta da classe operária, de participação dos comunistas em todos os trabalhos de vanguarda, sobretudo nos mais difíceis e perigosos, nos que exigem maior esforço e dedicação, do seu exemplo no seio do povo — como afirma Enver Hoxha, secretário-geral do PTA, no Discurso histórico de 26 de Fevereiro de 1973 — de total abdicação de si próprios, sem vantagens económicas ou regalias particulares, mas pela obrigação do seu elevado grau de consciência política, de construtores do mundo novo.

A Albânia vermelha impõe-se como a expressão triunfante da construção do socialismo na Europa, como o «farol do marxismo-leninismo» em todo o continente europeu e apresenta-se como um exemplo a seguir por todos os revolucionários, na experiência da conquista do poder e do exercício prolongado da ditadura do proletariado.

Saudar hoje o 30.° aniversário da Libertação Nacional da Albânia é pôr o marxismo-leninismo, pensamento de Mao Tsé-tung, no posto de comando, declarar uma luta sem quartel a todas as formas de revisionismo, afirmar que só a revolução proletária, dirigida pelo Partido Comunista Marxista-Leninista, pode conduzir à vitória dos trabalhadores, separá-los do revisionismo moderno, abrir a via radiosa da revolução proletária e da ditadura do proletariado, para se atingir, numa luta dura e ininterrupta, o socialismo e o comunismo.


Notas de rodapé:

(1) A maior parte dos dados factuais do artigo foram recolhidos no ensaio de Gaston Lespoir, «L'expérience historique du Parti Communiste Chinois», publicado em Proletariat, n.° 3, 4.° trimestre de 1973. (retornar ao texto)

Inclusão 02/04/2014