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Defendendo as repressões de Staline como "justiça proletária", pretende-se mascarar, sob as cores da firmeza de classe, uma política de equilíbrio entre a classe operária e a pequena burguesia. O mesmo equilíbrio que levou a Rússia dos sovietes para o capitalismo de Estado e para o revisionismo.
Em 1936-1938, em três grandes processos sucessivos, 90 dirigentes e membros destacados do Partido Bolchevique (Zinoviev, Kamenev, Bukarine, Rikov, Radek, Smirnov, Piatakov, etc.) confessaram publicamente ter organizado dois centros paralelos de espionagem e terrorismo, em ligação com Trotski e com a Gestapo. Foram na quase totalidade fuzilados. Pela mesma altura, num outro julgamento à porta fechada, foram condenados e fuzilados alguns dos principais comandantes do Exército Vermelho, acusados de traição ao serviço do nazismo.
Veio a saber-se depois que esta era apenas a ponta de um gigantesco iceberg. Durante esses três anos foram julgados em processo secreto ou fuzilados sem processo muitos milhares de membros do partido, numa verdadeira caça aos cúmplices, apoiantes ou simples familiares dos “espiões”. As deportações contaram-se por centenas de milhares ou milhões. A tortura era procedimento corrente.
Soube-se também que a caça aos “espiões trotsko-fascistas” se alargou aos meios da Internacional Comunista, levando à execução de mais de uma centena de dirigentes e quadros de diversos partidos que se encontravam em Moscovo. Por fim, para completar a macabra limpeza, o próprio Trotski foi assassinado no México.
Para a crítica burguesa e pequeno-burguesa, este balanço esmagador seria a prova de que a teoria leninista da ditadura do proletariado e do papel dirigente do partido comunista desemboca na ditadura mais feroz. O “socialismo nacional” de Staline seria a réplica de “esquerda” ao nacional-socialismo de Hitler. Conclusão: a pretensão marxista de subverter a democracia burguesa conduz a uma barbárie simétrica do nazismo; a revolução proletária é uma aberração totalitária adornada com retórica marxista.
Os modernos dirigentes soviéticos tentaram, com o relatório secreto de Kruchov, lançar pela borda fora esse lastro insustentável. Horrorizaram-se com as “violações da legalidade socialista” (em que todos eles estavam implicados até ao pescoço e de que só contaram uma pequena parte), fizeram uma chorosa reabilitação póstuma das vítimas do “culto da personalidade” e fuzilaram Béria, o braço direito de Staline, desmascarado à porta fechada como espião do imperialismo desde 1921...
O ponto final nos julgamentos de Moscovo foi um novo e não menos tenebroso julgamento de Moscovo. Ficou por explicar o principal: como é que o socialismo podia produzir por acidente tais monstruosidades.
Com a sua paródia de autocrítica, os dirigentes soviéticos só mostraram uma coisa: que a consolidação do seu poder lhes permite evoluir da violência repressiva do tempo de Staline para uma pseudo-democracia socialista, tão hipócrita à sua maneira como a democracia burguesa.
Contra esta baixeza, a corrente marxista-leninista manteve-se a pé firme na tese de que as repressões de Staline serviam a “justiça proletária”.
Castigando os espiões, assassinos e sabotadores trotskistas-zinovievistas-bukarinistas, Staline teria assegurado o triunfo do socialismo na URSS. Os excessos cometidos deveriam considerar-se uma tragédia, resultante de se ter entregue à polícia política a vigilância que incumbia sobretudo às massas. Havia que ter em conta as atenuantes — a inexperiência, a tensão provocada pelo cerco capitalista, os abusos cometidos sem conhecimento de Staline. De qualquer modo, ainda não teria chegado a altura propícia para discutir os possíveis erros de Staline, porque fazê-lo agora é dar armas à campanha anti-comunista do imperialismo.
Todas estas justificações se desmoronaram porém como duplicidade tortuosa a fazer figura de firmeza de classe.
Podem absolver-se como meros “excessos” a tortura, os processos forjados, o fuzilamento sumário de milhares de inocentes, a deportação de populações inteiras? O terror policial pode ser confundido com o terror revolucionário de massas? Saber se os opositores a Staline eram ou não espiões é uma questão secundária? Se as depurações reforçaram o socialismo, como se compreende a fácil vitória dos revisionistas depois de Staline? E se o socialismo repousava apenas sobre a vigilância de um “sentinela”, que espécie de poder operário e camponês era esse?
A reabilitação do stalinismo revelou-se indefensável. Sobretudo quando a vida mostrou que a veneração da corrente “marxista-leninista” por Staline visava mais do que a mera justificação do passado. A recente eliminação na Albânia de Mehmet Shehu (e de centenas de partidários seus), acusado sem processo público de ter sido um “triplo espião" do imperialismo durante 40 anos, mostra que a chamada corrente marxista-leninista não admite que se ponham em causa os processos de Moscovo porque precisa de continuar a fazê-los.
Assim, revisionistas e “marxistas-leninistas”, cada um à sua maneira e em campos antagónicos, alimentam com as suas desculpas a campanha da burguesia tendente a desacreditar a ditadura do proletariado como um regime de arbítrio.
A escalada do terror acompanhou a gestação de um novo regime social na União Soviética, já sem nada de comum com a revolução de Outubro, a não ser nos slogans. Do processo de Chakhty em 1928 ao fuzilamento de Bukarine vão dez anos de transformação violenta de toda a estrutura da sociedade soviética, durante os quais a repressão se alarga em crescendo. É nessa convulsão social que se deve procurar a chave do terror e não nos maus folhetins sobre a “desconfiança doentia" e o "espírito vingativo caucasiano" de Staline.
Mas não podia essa convulsão ter sido evitada, uma vez que o poder dos bolcheviques já se estabilizara, após os combates de 1917 e da guerra civil?
Para a corrente crítica inspirada na escola maoísta, o terror teria resultado da obsessão de Staline pela industrialização a todo o vapor e pela colectivização agrária forçada, que provocaram a ruptura da aliança operário-camponesa e obrigaram ao reforço desmesurado da intervenção do Estado, do partido e da polícia. O prosseguimento da NEP, como era defendido por Bukarine, teria proporcionado um crescimento económico menos acelerado mas mais equilibrado, conservaria a aliança operário-camponesa e daria base a uma genuína democracia socialista.
Esta ideia de um período de transição gradual e moderada para o socialismo depois da tomada do poder é sem dúvida atraente, mas esquece a resistência exasperada da pequena burguesia à expropriação e à perda de privilégios.
Em 1927, a revolução russa chegara a uma encruzilhada que impunha escolhas antagónicas: ou, para manter a economia em funcionamento, se alargavam as cedências à pequena burguesia, engordada à sombra da NEP, e a partir daí já não se poderia travar a evolução para a direita; ou se declarava guerra à burguesia nepista e nesse caso a única saída era substituir rapidamente a economia kulak por uma agricultura colectivizada e uma grande indústria a servir-lhe de base.
A polémica, que vinha subindo de tom entre a ala direita e a ala esquerda do partido, decidiu-se a favor da segunda quando a corrente stalinista, maioritária, que até aí se aliara à direita, se resolveu a “mandar ao diabo a NEP”, ajustar contas com os kulaks, cuja pressão económica e política se tornava ameaçadora, e proceder à “socialização integral”.
Uma vez iniciada a “grande viragem”, a dinâmica da luta de classes imprimiu-lhe uma dimensão gigantesca e um ritmo vertiginoso. Em quatro anos, milhões de explorações familiares foram expropriadas, toda a economia privada foi suprimida, o país cobriu-se de grandes herdades cooperativas assentes no trabalho mecanizado, a produção industrial mais que triplicou, a classe operária passou para o dobro, houve uma promoção maciça de operários a postos de chefia.
Esta revolução (pode-se-lhe chamar outro nome?) foi marcada pela violência que acompanha os grandes embates de classe. O terror surgiu, numa primeira fase, da necessidade de aniquilar o poder económico e político dos kulaks e nepmen, da velha elite técnica e intelectual e da fracção do partido que exprimia os seus interesses.
Sabemos hoje que a “terceira revolução” de Staline não era a revolução socialista que imaginavam os seus promotores. Mas o que interessa sublinhar aqui é que, no ponto a que chegara a correlação entre as classes na URSS em 1928, uma saída violenta era inevitável para um ou para o outro lado.
Mais: a via proposta pela oposição de direita teria: arrastado, com a gradual restauração do capitalismo e a nova disputa entre burguesia e proletariado, uma explosão de terror provavelmente não menor mas maior do que a de Staline. A medida que o capitalismo ganhasse posições seriam implacavelmente varridas as ilusões de Bukarine numa “pacificação soviética” à custa de concessões. O retrocesso à antiga ordem social custaria rios de sangue.
A verdade é que a Rússia “popular” de 1928 estava grávida de terror, tal como veio a acontecer com a China “popular” de 1966. E isto porque o ajuste de contas com a pequena burguesia se revelou como uma segunda etapa inevitável após o derrubamento da velha ordem social, sobretudo em países de economia largamente pré-capitalista.
As receitas maoístas do consenso “democrático-popular” procuraram adaptar o bukarinismo não tanto aos campos chineses, onde o impulso revolucionário era indomável, mas à integração pacífica da pequena burguesia comercial, industrial e intelectual. Afinal, a “democracia nova” para a "justa solução das contradições no seio do povo” não conseguiu evitar um confronto violento e teve um desenlace pouco diferente do da Rússia.
Esta experiência ajuda a compreender que o stalinismo não foi uma aberração, mas uma tentativa para romper o laço pequeno-burguês que estrangulava a revolução russa. Tentativa tardia e lançada por cima da cabeça da classe operária, acabou de liquidar o poder soviético, já profundamente enfraquecido durante a NEP.
A imagem do bloco oposicionista como a “velha guarda bolchevique”, fiel ao leninismo e por isso vítima de Staline, pode agradar aos trotskistas mas não tem nenhum fundamento.
A “velha guarda” (de que Staline também fazia parte) dispersara-se ao longo dos anos da NEP por tendências de direita, de esquerda e de centro. Muitos dos seus membros oscilavam e passavam de uma posição a outra ao sabor das pressões de classe opostas. A tentativa de Trotski para reunir os opositores a Staline—Bukarine num bloco unificado, em 1926, fracassou, antes de mais, porque pretendia fundir, à velha maneira de Trotski, o leque de posições antagónicas em que se tinham separado os bolcheviques.
De qualquer modo, a ruptura de Staline com Bukarine, quando se tornou evidente o resultado desastroso da política de cedências à burguesia “aliada”, no plano interno como no internacional (China, trabalhistas ingleses), provocou um realinhamento de toda a luta interna no partido.
Ao adoptar o caminho da “socialização a marchas forçadas”, Staline ganhou a adesão da maioria da ala esquerda do partido, que via finalmente entrar em aplicação o seu programa e afastado o perigo agitado por Trotski de uma capitulação “termidoriana". Bukarine e os adeptos da NEP, privados do apoio correctivo de Staline, deslocaram-se francamente para a direita. E Trotski, obrigado a celebrar no exílio as realizações do regime que o expulsara, encontrou-se sem base política.
A realidade, que tentam piedosamente velar os anti-stalinistas, é que, depois de 1930, o reagrupamento das oposições só se podia fazer sobre uma plataforma de direita porque ninguém tinha uma alternativa revolucionária para opor aos planos quinquenais, à colectivização e à nova linha da Internacional.
Fragmentos de uma crítica de esquerda à via stalinista tinham sido formulados por Trotski e por outros (ao crescimento da burocracia, à supressão do debate no partido, à falsificação da sua história). Houve mesmo oposicionistas, como Racovski, que tiveram a percepção de que o regime chefiado por Staline iria desembocar num capitalismo estatal de tipo novo. Mas não estava claro para ninguém como é que a ditadura proletária dos primeiros anos se desvanecera e o que deveria ser feito para lhe voltar a dar vida. Não havia um programa proletário revolucionário para contrapor ao ambíguo radicalismo de Staline e ao direitismo evidente de Bukarine — e isto diz tudo sobre o impasse a que chegara a revolução.
Precisamente porque só surgiam como possíveis estes dois caminhos, a “velha guarda bolchevique" perdeu a base social de apoio e entrou em decomposição política. Trotski, Zinoviev, Kamenev, Radek, Bukarine — antigos direitistas e esquerdistas convergiram, na luta contra Staline, para uma oposição comum de direita. Não é o facto de terem sido vítimas de uma repressão injusta e cruel que pode ocultá-lo.
A autocrítica de Bukarine em tribunal, que não se confunde com qualquer “confissão” extorquida pela tortura, retratou lucidamente esse afundamento político dos oposicionistas:
“Começámos por um desvio, pelo descontentamento face à colectivização e à industrialização. Ironizávamos sobre os kolkozes e defendíamos a multiplicação dos proprietários abastados. Considerávamos as gigantescas fábricas em desenvolvimento como monstros insaciáveis que iam devorar tudo e privar as massas de bens de consumo. E depois, viemos a encontrar-nos literalmente da noite para o dia do outro lado da barricada, do lado dos kulaks, dos contra-revolucionários, dos restos capitalistas.
Qual de nós teria em 1919 a ideia de atribuir a ruína da economia aos bolcheviques? Ninguém. Isso seria considerado pura e simplesmente traição. Contudo, já a minha crítica de 1928 sobre a “exploração militar-feudal" do campesinato imputava ao proletariado a responsabilidade pelo acirramento da luta de classes.
Se quisermos resumir a minha plataforma-programa para a economia, ela era: capitalismo de Estado, defesa dos camponeses abastados, redução das cooperativas agrícolas, concessões ao capital estrangeiro, abandono do monopólio estatal sobre o comércio externo; em conclusão, restauração do capitalismo no país.
No terreno político, o nosso programa implicava um deslizar para a liberdade democrático-burguesa, para uma coligação com os mencheviques, socialistas-revolucionários e outros. E poderia mesmo, na medida em que prevíamos a necessidade de um bloco com eles e de uma 'revolução de palácio’, tender para uma ditadura.”(1)
A natureza social da tumultuosa “construção do socialismo” realizada no início dos anos 30 sob a direcção de Staline surge mais clara quando a observamos através dos seus diferentes períodos (Bettelheim):
No primeiro, de 1928 a 1931, há um impetuoso ascenso de massas, quando o grupo dirigente se apoia nos operários e camponeses pobres para a destruição das bases do capitalismo privado. A expropriação dos kulaks, o controle sobre os técnicos burgueses, a realização do primeiro plano quinquenal, chamam para a vanguarda da luta grandes massas trabalhadoras, sobretudo da juventude operária, galvanizada pelo objectivo de acabar com a exploração, erguer em ritmo febril grandes fábricas e novas cidades, dominar a técnica, extirpar a ignorância. A classe operária enfrenta com ânimo revolucionário as tremendas provações económicas, convicta de que está finalmente a construir o socialismo e a avançar para o comunismo.
É o período da crítica ao desvio de direita, da proletarização do aparelho do partido e do aparelho de Estado, da “revolução cultural" das assembleias de fábrica, do ataque aos privilégios e aos especuladores, da campanha de formação de milhão e meio de novos técnicos e quadros “peritos e vermelhos”. Duplica o número de alunos nas escolas, abrem as universidades operárias, triplica a tiragem da imprensa, largamente aberta à crítica da base.
É também o período em que o partido imprime à Internacional Comunista uma nova orientação combativa, em ruptura com as vacilações anteriores. Os partidos comunistas saem da dependência da social-democracia e transformam-se em partidos de luta operária contra a crise capitalista.
No segundo período (1932-34), quando se confirma o êxito do plano quinquenal é a liquidação da pequena burguesia tradicional, o grupo dirigente orienta-se para a moderação dos excessos e para passar da agitação revolucionária à restauração da ordem. Promove a luta contra o “igualitarismo" alarga o leque salarial (1 para 30!), institui o livrete de trabalho e uma severa disciplina nas fábricas, apoia a autoridade e os privilégios dos novos quadros, suprime as limitações nos salários dos comunistas, reabilita a elite intelectual anteriormente marginalizada.
O “congresso dos vencedores” em 1934 é a consagração da nova ordem social, formalmente “socialista" em que os quadros assumem uma posição de comando inatacável e as massas operárias e camponesas são expropriadas de todas as conquistas e relegadas à função de simples produtores.
Ao mesmo tempo, perante o ascenso do nazismo, a política internacional do Partido Bolchevique abandona o curso anterior, inflecte numa direcção moderada e lança-se à busca de alianças com a social-democracia e a burguesia liberal.
Terceiro período (1935-38): o novo regime, que se pretende baseado na aliança "harmoniosa” dos operários kolkozianos, empregados e intelectuais, é modelado através do terror. Culto do chefe “genial”, poder absoluto da polícia política, caça aos “sabotadores, traidores e espiões”, execuções em massa.
A melhoria geral do nível de vida acompanha a supressão de todos os direitos políticos dos operários a coberto da nova Constituição, “a mais democrática do mundo" a consolidação dos privilégios dos quadros e o seu recrutamento em massa para o partido.
Degradação da vida intelectual, renascimento do nacionalismo sob cores socialistas, pragmatismo oportunista da política externa. A nova linha de Dimitrov no 7º Congresso da Internacional Comunista alimenta, em nome da política das Frentes Populares, a degeneração reformista dos partidos comunistas. O apoio à revolução proletária é sacrificado como um estorvo às manobras diplomáticas com a burguesia liberal (guerra de Espanha). O terror ultrabolchevique no interior casa-se com o oportunismo no exterior.
Assim, a revolução que triunfa na União Soviética nos anos 30 começa por se apoiar na classe operária para eliminar a pequena burguesia e acaba subordinando operários, camponeses e quadros ao poder autocrático de Staline, que parece reinar acima das classes. Este “totalitarismo do Partido-Estado’’ não é um “desvio perverso” (Bettelheim) mas um sistema político de compromisso, edificado sobre o fracasso da revolução proletária, abortada nos anos da NEP.
O monolitismo deu os primeiros passos nos anos de 1922-28, quando o esforço para manter o equilíbrio instável da NEP contra as pressões de esquerda e de direita levou o grupo dirigente stalinista a entrincheirar-se num aparelho dotado de poderes cada vez mais vastos.
Sob a acção dos interesses de classe contraditórios, o Partido Bolchevique, partido único no poder, corria o risco de se transformar num mosaico de tendências e desagregar-se. Para Staline, a resposta estava na edificação de um partido monolítico, do qual fosse banido o risco de tendências, correntes ou fracções. Tratava-se de demonstrar que o partido único podia ser simultaneamente um partido "feito de um só bloco”, “limpo de escórias”, órgão infalível da ditadura do proletariado.
Esta nova concepção de partido (que só pôde ser aplicada graças à corrente maioritária de apoio a Staline) exprimia, sem disso ter consciência, as exigências da política intermédia da NEP. Para refrear as aspirações socialistas dos operários, congelar a revolta dos camponeses pobres, manter sob controle a pequena burguesia, era preciso um partido independente dos impulsos de classe, um suposto árbitro da luta de classes — e, como árbitro, absolutamente monolítico.
Tornaram-se lei permanente as restrições excepcionais à polémica instituídas pelo 10° Congresso, procedeu-se à homogeneização do aparelho pelas sanções sumárias aos discordantes, transformaram-se os secretários dos comités em controleiros nomeados a partir de cima, criou-se um corpo gigantesco de funcionários para compensar a paralisia política forçada da base, limitou-se o debate ao âmbito do comité central, depois só do bureau político, até acabar suprimindo-o por completo.
A unidade monolítica afastava os perigos de divisão mas era uma engrenagem que exigia sempre mais; tinha de ser sempre aperfeiçoada para não se desmoronar. Admitir vozes públicas discordantes não era minar a autoridade da direcção e a disciplina nas fileiras? A expulsão de Trotski e Zinoviev em 1927, antes do 15° Congresso, iniciou a tradição dos congressos depurados e unânimes, reduzidos à função de órgãos consultivos e legitimadores democráticos do grupo dirigente.
Na situação de estado de sítio permanente que se viveu a partir de 1928, completou-se a remodelação monolítica do partido e de toda a sociedade. O partido tornou-se um super aparelho administrativo de Estado, rigorosamente hierarquizado em estilo militar. Toda a rica tradição de luta ideológica dos bolcheviques, que tinha permitido manter um amplo debate mesmo nos anos dramáticos da guerra civil e da intervenção estrangeira, tornava-se agora obsoleta.
Por qualquer razão misteriosa que escapava aos stalinistas, a entrada no “socialismo” produzia um regime diferente do que fora imaginado por Lenine. Poder dos sovietes, democracia operária, liberdade criadora tornavam-se slogans vazios de propaganda. A realidade que se impunha era a da unidade férrea em torno do núcleo dirigente. Qualquer brecha por onde se deixasse passar o germe da divisão podia trazer a ruína do partido e do regime.
Assim se chegou ao culto pela autoridade e perspicácia infalíveis do chefe, como o cimento unificador, sem o qual todo o edifício cairia em pedaços. E assim se concluiu, pela lógica das coisas, que os que teimavam em discordar já não eram só oportunistas; tinham que ser forçosamente inimigos e traidores. O monolitismo ia começar a dar os seus frutos de terror.
O que interessa reter é que monolitismo e terror, surgindo sob a aparência de uma “lei implacável do proletariado", exprimiam uma política de compromisso entre proletariado, pequena burguesia e quadros. Era a manutenção desse equilíbrio instável que forçava a elevar o aparelho burocrático como um poder acima de toda a sociedade,
A evolução posterior viria a revelar que, apesar dos seus esforços convulsivos para se manter como o fiel da balança entre as classes soviéticas, o sistema stalinista serviu de veículo à formação de uma nova burguesia de Estado.
Quando Mao Tsetung tentou, trinta anos mais tarde, evitar na China a repetição da espiral do monolitismo e do terror, admitindo o debate interno no partido, a "luta entre duas linhas” e a educação pela luta ideológica", só conseguiu adiar o confronto. Mas o descalabro da revolução abriu caminho por outra via. Porque o problema não era de métodos de luta interna — era do compromisso de classe em que a revolução, na Rússia como na China, se via forçada a manter-se, por falta de força do proletariado para a levar por diante.
De 1928 a 1932 decorreu a primeira etapa da escalada repressiva. Técnicos e administradores implicados em actos de sabotagem ou resistência ao primeiro plano quinquenal (e teleguiados a partir dos círculos da burguesia emigrada) foram condenados em diversos processos. A repressão era ainda selectiva, as penas de morte excepcionais, mas o regime descobria a vantagem da manipulação policial dos processos.
Avolumando os embriões contra-revolucionários à dimensão de partidos clandestinos estruturados (o “partido industrial”, o “partido camponês”, o "bureau do interior do partido menchevique”), podia-se reforçar o carácter educativo dos processos: dava-se um exemplo severo e demolidor a todos os opositores potenciais, sacudia-se o torpor político dos operários, fazendo-lhes sentir mais concreto o perigo de restauração capitalista se não apoiassem o regime, lançava-se sobre os réus o odioso por todas as falhas do sistema, desviando sobre eles a má-vontade que existisse contra o regime.
Mas para apanhar os réus na armadilha das suas faltas reais e levá-los a confessar não só o que tinham feito como o que poderiam vir a fazer, havia que pôr de lado os escrúpulos de legalidade. A tortura tornou-se prática corrente: privação do sono e de alimentação, interrogatórios de dezenas de horas, espancamentos. E porque não? Afinal os réus eram antigos burgueses, mencheviques, não havia nada de mal em fazer-lhes sentir o aguilhão da justiça proletária...
Esta manipulação do ódio de classe à burguesia foi aplicada em larga escala na “deskulakização” de 1930. Os kulaks resistiam às requisições, enterravam o trigo, abatiam o gado, assassinavam agitadores comunistas nas aldeias, provocavam motins — estavam a pedir uma lição definitiva. Massas enormes de famílias kulaks e “pró-kulaks” (milhões, segundo cálculos impossíveis de verificar) foram expropriadas; homens, mulheres e crianças foram deportados para regiões longínquas, condenados a trabalhos forçados, onde muitos pereceram à falta de condições de subsistência.
O “Outubro camponês”, como foi chamado, foi uma caricatura do outro Outubro. Os camponeses pobres e jornaleiros, sacrificados e reprimidos por dez anos de mordaça da NEP, serviram apenas de alavanca. A iniciativa da “revolução” coube ao aparelho do partido e à polícia, com todo o estendal de arbitrariedades que isso acarretava.
Mas o êxito espectacular desta operação de deportação maciça, que remodelou em poucos anos toda a estrutura agrária, reforçou no aparelho dirigente a confiança eufórica em que o caminho para o socialismo consistia em pôr de lado todos os escrúpulos liberais acerca de custos humanos, métodos de luta, democracia de massas.
Os bolcheviques “podiam tudo” desde que se libertassem da confiança ingénua do tempo de Lenine, fossem dez vezes mais vigilantes e implacáveis do que o inimigo, não hesitassem em eliminar fisicamente os adversários e conduzissem os operários para o “socialismo” com mão firme.
Não é de estranhar que o grupo stalinista, que construía uma sociedade nova a golpes de audácia, não desse sinais de vitalidade revolucionária mas de insegurança e medo. O sentimento exaltante de que ‘não há barreiras que resistam ao assalto dos bolcheviques” combinava-se com uma tensão sobre-humana para antecipar-se aos golpes que poderiam surgir donde menos se esperasse e para arrastar na “revolução” as massas politicamente inertes.
Quanto mais se internava: no “socialismo”, mais cercado o regime se sentia: pelos quadros corruptos ou sabotadores, pelos dissidentes que minavam a disciplina do partido, pelos operários desagregadores, pelos camponeses que resistiam à colectivização, pelos traficantes e especuladores, pelos espiões do estrangeiro, pelos carreiristas trapaceiros, pelos dirigentes ávidos de poder pessoal.
A única arma capaz de pôr ordem neste vespeiro era a polícia política. Ela tornou-se em breve "o reduto supremo da ditadura do proletariado" e, como seria de esperar, transformou a luta de classes num caso de polícia. O regime, que continuava a falar em nome da classe operária mas que na realidade se considerava livre de quaisquer amarras de classe, ia pagar o preço dessa liberdade com o poder terrorista da polícia.
Em 1934, no “congresso dos vencedores”, Staline celebrou o triunfo da revolução, o fim das oposições, a consolidação da unidade do partido. Depois de cinco anos de convulsões, a NEP passara à história, a socialização integral tornara-se uma realidade indiscutível, desaparecera o motivo das antigas divergências. Bukarine, Zinoviev, Kamenev reconheceram o erro das suas posições anteriores e declararam o apoio à linha stalinista.
Parecia ir-se entrar numa época de pacificação, acompanhando a prosperidade que se anunciava. Foram libertados milhares de presos e anulados muitos processos; a polícia política, a GPU, foi reestruturada como NKVD e privada do poder de instruir processos e decretar penas de morte; uma comissão especial foi encarregada de redigir uma nova Constituição, que reflectisse a harmonia social da nova sociedade; o I Congresso dos Escritores exaltou o novo “humanismo soviético". Vivia-se um vento de mudança.
Hoje sabe-se que este clima de liberalização do 17° Congresso do partido ocultava uma nova luta de tendências, mais secreta e mais exasperada do que todas as anteriores.
As grandes transformações sociais tinham projectado uma imprevista corrente tecnocrática e intelectual, céptica quanto ao modelo stalinista, ansiosa por desfrutar os seus privilégios em clima de pacificação.
Sob os louvores unânimes a Staline disputava-se a forma que deveria tomar o novo regime. Muitos dos que tinham aderido sem reservas à batalha da “socialização” convergiam agora com antigos oposicionistas na opinião de que já não se justificava a centralização desmedida de poderes nas mãos de Staline e do seu aparelho. Queriam institucionalizar uma legalidade que neutralizasse Iejov, Kaganovitch, Molotov, Malenkov, Béria, Proskrebitchev, temidos pelo seu estilo de perseguição implacável em nome da “firmeza de classe”.
A corrente liberal, que encontrara em Kirov, o primeiro secretário de Leninegrado, o seu líder político, já tinha feito sentir a sua força no bureau político e no comité central ao impedir em 1932 e 1933 a condenação à morte de dissidentes de direita (Riutine) ou trotskistas, como Smirnov e o seu grupo.
A sua influência no congresso foi inesperada e preponderante. Kirov, eleito para o Secretariado do CC, ficou numa posição mais destacada do que Staline, que teve grande número de votos contrários. Bukarine, nomeado responsável pelo Izvestia, voltou a ser reconhecido como ideólogo eminente do partido, apesar da desautorização que sofrera anos antes. E, sobretudo, os poderes da polícia foram restringidos.
O assassinato de Kirov, em Dezembro desse ano, veio desmoronar as vantagens com que a ala liberal se iludia. Atribuído aos meios oposicionistas (o assassino pertencia a um núcleo de jovens adeptos do terrorismo), o crime fora, como veio a saber-se posteriormente, facilitado pela própria polícia e, directa ou indirectamente, montado pelo aparelho de Staline.
Assim, a ala stalinista, que fora forçada a contemporizar nos meses imediatos ao congresso, via-se livre da principal personalidade liberal e arranjava um pretexto para um ataque em toda a linha. O crime viera demonstrar que a centralização não devia ser afrouxada mas, pelo contrário, tinha de se tornar mais rigorosa.
Um decreto instituindo o procedimento, judicial de excepção entrou em vigor no dia seguinte ao crime. (Já no mês anterior fora criado um organismo policial com poderes para deportar sem julgamento elementos “socialmente perigosos.”) Uma centena de presos foram fuzilados em processo sumário nos dias imediatos. Milhares de militantes de Leninegrado foram deportados para a Sibéria por suspeita de estarem associados de uma forma ou de outra aos oposicionistas. Zinoviev e Kamenev, considerados "moralmente responsáveis" pelo crime, foram condenados a pesadas penas.
Mas isto eram só os preliminares do ajuste de contas. Os stalinistas, que tinham estado, contra ventos e marés, na brecha da “revolução” e que se sentiam como os construtores do socialismo, não podiam tolerar esse inesperado reaparecimento de uma corrente que ameaçava a sua centralização de poderes. Se esse liberais frouxos queriam deitar a perder todas as conquistas dos anos anteriores, iam ter a lição merecida.
O ano de 35 passou-se com os liberais a queimar os últimos cartuchos para tentar deter a avalancha repressiva. Inscrevendo no projecto de Constituição o direito de voto universal, a independência da justiça, o direito de defesa dos acusados, Bukarine e Radek esperavam ainda manietar os ultras. Na realidade, só o que conseguiram com essa barreira de papel foi fornecer-lhes uma nova cobertura legal.
O aparente compasso de espera de 1935 serviu aos stalinistas para uma acumulação maciça de forças. Iejov veio tomar no secretariado o lugar que fora de Kirov. Adoptou-se uma cascata de decretos a servir de armadura à repressão (entre eles a possibilidade de condenar à morte crianças de 12 anos e os que não denunciassem crimes). Prepararam-se meticulosamente todas as peças dos grandes processos. Em 1936 tudo estava a postos para “arrancar o mal pela raiz” e aniquilar os “homens de duas caras”.
Já depois de iniciados os processos e fuzilada a primeira leva, Staline e Molotov insurgiram-se contra a brandura da polícia, que parecia hesitar em liquidar os restantes dirigentes oposicionistas: “Os nossos serviços de segurança têm quatro anos de atraso." A partir de 1937, com Iejov na chefia do NKVD, a máquina pôde ceifar sem entraves todas as “ervas daninhas”. E um dos alvos a castigar era naturalmente o 17° Congresso de má memória: mais de metade dos delegados e mais de dois terços dos membros do CC aí eleitos foram fuzilados.
A história dos processos de Moscovo continuará por fazer enquanto se conservar secreta a massa da documentação sobre o assunto. Em todo o caso, dois factos parecem hoje incontestáveis. Primeiro, havia entre os oposicionistas uma conspiração real para limitar os poderes de Staline ou para o derrubar. Muito estranho seria aliás que não o tentassem. A rede de ligações de Trotski com os meios oposicionistas, a articulação destes no seio do partido, do exército e da polícia, o contacto de Bukarine com mencheviques em Paris não foram inventados.
Segundo, nunca chegou a existir o “centro de espionagem e terrorismo" descrito em tribunal e confessado pelos réus. Zinoviev, Kamenev, Bukarine, Rikov, Piatakov foram fuzilados sob falsas acusações.
Na realidade, os processos, aceites na época como verídicos devido à confissão pública dos principais réus, vieram a revelar-se forjados: não foram apresentados documentos comprovativos das acusações, mas apenas uma teia de denúncias mútuas e confissões; a tortura foi aplicada em larga escala; só uma pequena parte dos réus (os “confessos”) foi julgada em público; muitas das testemunhas de acusação citadas não chegaram a comparecer em tribunal; nenhum dos supostos espiões e criminosos profissionais tentou refugiar-se no Ocidente, como seria natural; nada foi encontrado nos arquivos nazis no fim da guerra sobre os alegados financiamentos e directivas aos oposicionistas.
A verdade é que se alguns reais agentes nazis tinham sido descobertos na Ucrânia em 1933 e 1936, nada permite supor que houvesse qualquer implicação dos responsáveis do partido nessa actividade. Existem mesmo fortes indicações de que Tukhatchevski e outros generais fuzilados como espiões e mais tarde reabilitados tivessem sido vítimas de documentos forjados pelos próprios nazis e feitos chegar às mãos de Staline através da Checoslováquia.
A organização terrorista e de espionagem foi pois um cenário montado pela acusação para castigar uma “traição” diferente — a resistência a Staline. Quando o procurador Vichinsky estigmatizava os réus como ‘monstros de perversidade”, atribuindo-lhes actos de sabotagem e espionagem por vezes delirantes (misturavam vidro moído no pão, abatiam árvores para destruir o património florestal...), ele tratava de objectivar a sua traição política em crimes contra o Estado, em crimes de delito comum. Não se podia, à face da “legalidade socialista”, fuzilar Zinoviev ou Kamenev só porque tinham conspirado para mudar o rumo da política e apear Staline do poder. O crime político, para ser castigado, precisava de algo mais palpável, de uma tradução popular convincente para as massas.
Daí o trabalho da acusação para extorquir confissões e confundir com elas os réus que negavam, até construir um edifício convincente. As simples opiniões contrárias a Staline eram avolumadas em “directivas incitando ao crime”, os encontros forçosamente clandestinos dos oposicionistas apareciam como reuniões de organismos estruturados; os casos de negligência eram transformados em crimes deliberados; as meras intenções em actos consumados.
Smirnov recebera um manifesto de Trotski? Porque não dizer que trouxera instruções para assassinar Staline e Vorochilov? Alguns dos oposicionistas tinham contactado nos anos 20 o general alemão Von Seekt em missão oficial do governo soviético? O que impedia de supor que tivessem sido aí recrutados para o serviço secreto? Um oposicionista fora culpado de grave negligência económica? Porque não atribuí-la a sabotagem organizada? Molotov sofrera um ligeiro acidente de automóvel? E se o motorista o tivesse feito propositadamente, às ordens dos espiões? Bukarine esboçara em 1918 uma conspiração para afastar Lenine do poder? Daí até “tentativa de assassinar Lenine”, qual era a diferença?
Assim, a organização mal articulada dos oposicionistas em pânico foi completada com minúcia implacável até tomar as dimensões de uma máquina terrorista eficiente, conduzida a partir do exterior por Trotski e paga pelo dinheiro dos nazis.
Sobretudo Trotski tinha de ser definitivamente queimado como um “superespião”. A primeira vista, dir-se-ia que não era difícil demonstrar que esse “bolchevique-leninista”, como ele gostava de se rotular, apenas continuava a sua carreira de talentoso social-democrata de esquerda, perito em combinar análises argutas e demolidoras com soluções reformistas e manobras mais do que ambíguas. Mas uma crítica de princípios a Trotski já não estava ao alcance dos stalinistas porque iria ferir ao vivo as suas próprias contradições: o mais expedito era classificar as desesperadas iniciativas de Trotski como espionagem.
No esforço para apresentar provas convincentes dos crimes, os acusadores não se apercebiam do quadro tenebroso que por vezes revelavam do próprio regime. Foi assim que Iagoda, vice-chefe da polícia preso como cúmplice do “centro terrorista”, confessou em tribunal que teria forçado médicos seus subordinados a envenenar e assassinar diversas pessoas (entre as quais Máximo Gorki) e que teria colocado espiões em postos-chave, porque "sendo eu chefe do NKVD, ameaçava de morte os que não me obedecessem”!
E à medida que a engrenagem das denúncias rodava, tornava-se mais difícil controlá-la. Executavam-se pessoas falsamente acusadas por vingança, ou denunciadas apenas pelo desejo de demonstrar vigilância e fidelidade ao regime; executavam-se depois os caluniadores porque tinham acusado vítimas inocentes; e executavam-se polícias por terem participado em crimes e saberem demais. Entretanto, faziam-se aprovar sob coacção moções “unânimes” em assembleias de trabalhadores aplaudindo a repressão. Até que o próprio Iejov teve que ser depurado para deter o carroussel do terror.
A luta para manter o regime em equilíbrio entre as pressões opostas do proletariado, dos camponeses e dos quadros desembocava no arbítrio. Por fim, esse enorme aparelho regulador do “socialismo” acabou por ser absorvido, passo a passo, pela força social dominante, os quadros, e posto ao seu serviço para a estruturação plena de um capitalismo de novo tipo.
“Na pessoa dos trotskistas e zinovievistas o fascismo encontrou servidores fiéis”, comentava a História do Partido Bolchevique no balanço dos processos. “O poder dos sovietes castiga com mão de ferro este refugo do género humano, reprime-os implacavelmente como inimigos do povo e traidores à pátria.”
Os oposicionistas eram pois e apenas elementos degenerados que, por avidez de poder e de dinheiro, se tinham posto a soldo do imperialismo — logo, "escória” à margem da sociedade e não porta-vozes de qualquer corrente de classe hostil. Ia longe o ano de 1930, quando se compunham nomes de partidos e plataformas políticas para enquadrar os réus. Agora já nem a categoria de opositores políticos podiam ter — eram a escumalha da sociedade.
Na realidade, que oposição política podia haver numa sociedade que, por definição, era constituída apenas por “classes amigas”? Os conflitos que surgiam só podiam ter uma fonte externa — os réus tinham que ser forçosamente espiões e assassinos, estranhos à sociedade soviética.
Staline pôde assim constatar em 1939, no final da macabra limpeza: “Já não há ninguém a reprimir. Trata-se apenas de castigar alguns criminosos ao serviço do imperialismo.” Afinal, até numa sociedade perfeita como era a União Soviética, não se podia impedir que surgissem elementos degenerados...
Esta teoria obrigava a forjar processos, mas era a única que garantia coerência ao sistema político. Se o socialismo estava em risco de ser derrocado pela infiltração de espiões ao mais alto nível, então o reforço do aparelho de Estado, do centralismo e dos poderes da polícia era a questão decisiva para a consolidação do socialismo. Engels (para não citar Marx e Lenine) enganara-se ao prever a gradual redução dos poderes do Estado sob o socialismo.
Por outro lado, se os espiões recorriam a pseudo críticas políticas para criar terreno favorável à sua acção de sabotagem, então era preciso que todos estivessem atentos às vozes críticas, porque podiam ter um espião por detrás. O mais seguro, para “não dar o flanco à provocação”, era cortar cerce com quaisquer críticas, denunciar os críticos, confiar cegamente no partido e em Staline. A “guerra aos espiões” deu assim um poderoso impulso à monolitização integral do partido e do Estado.
A liquidação dos oposicionistas como espiões nazis tinha ainda outra vantagem: demonstrava à Inglaterra, França e Estados Unidos a disponibilidade da União Soviética para uma luta comum contra o expansionismo de Hitler. O acolhimento favorável que tiveram os processos em largos meios do Ocidente mostrou que a mensagem fora captada. E deu base, depois do ziguezague brutal da capitulação de Munique e do pacto germano-soviético, à aliança antifascista durante a guerra.
A teoria dos espiões foi apenas uma entre as muitas manipulações arbitrárias dos factos, para baterem certo com o edifício ideológico construído pelo stalinismo. Para manter a ficção de um “poder operário e camponês” e negar a evidência da ascensão social dos quadros ao lugar de um nova burguesia de Estado, era necessário reconstruir o marxismo-leninismo de alto a baixo. A teoria stalinista da manutenção do Estado mesmo sob o comunismo foi o fecho da abóbada da luta contra os espiões.
A confissão dos crimes por parte dos principais réus, na presença do público e de correspondentes de imprensa e embaixadores estrangeiros, era a arma definitiva da acusação. Se estivessem inocentes, o que os impediria de o dizer, em vez de fazerem relatos circunstanciados dos seus actos criminosos?
Aqui não basta invocar as torturas (que nem todos sofreram), ou as promessas de perdão, ou a ameaça de represálias sobre as famílias. A causa de fundo era política.
A oposição descobria em 1936 que o seu projecto ruíra como um castelo de cartas. Apostara na falência inevitável da “revolução a marchas forçadas” e predissera a ruína da economia e o caos social, mas deparava com um país em progresso impetuoso, com um povo que finalmente saía da miséria e da ignorância. Denunciara Staline como o “coveiro da revolução” e encontrava-o rodeado de prestígio e do carinho autêntico do povo. Deixara-se seduzir pela agudeza das críticas de Trotski e via-o transformado em colaborador da social-democracia, inventor de uma “IV Internacional” fantasma, dirigida contra a União Soviética. Mentira dúzias de vezes proclamando fidelidade a Staline e era desmascarada no seu jogo duplo. Deixara-se enredar em cumplicidades com gente desclassificada e ficara na vizinhança de contra-revolucionários autênticos.
E tudo isto acontecia “no momento em que se adensava dramaticamente a iminência de um ataque externo contra esse novo regime “socialista” que tinham combatido. O pacto anti-Comintern, o ataque japonês à China, a sublevação fascista em Espanha, anunciando a guerra mundial e um assalto imperialista contra a União Soviética, faziam-nos sentir-se degradados ao papel de “quinta coluna” de Hitler.
Este era o lugar em que tinham vindo a colocar-se objectivamente, fossem quais fossem as suas intenções — diziam-lhes os interrogadores ao longo de semanas e meses. Iam persistir nessa traição negando tudo, ou teriam um último acto favorável à revolução, confessando? E se era necessário arrepender-se, que diferença fazia confessar mesmo aquilo que não tinham feito?
“Confessa as suas actividades de espionagem. — perguntava Vichinsky a um dos réus. “De facto, não valho mais do que um espião.” O essencial era a culpa política, o resto eram detalhes.
Assim, as confissões dos acusados e os seus hinos de louvor aos êxitos do socialismo soviético e ao seu chefe Staline não foram forçosamente o rastejar abjecto de presos quebrados pela tortura e pelo medo da morte. Foram, pelo menos para muitos, a rendição ideológica de quem se sentia esmagado pelo ódio do seu próprio partido, pelo desprezo do seu próprio povo, e não queria morrer no campo do inimigo. "Quando nos perguntamos: se morreres, morres em nome de quê? — aparece de súbito diante de nós um abismo negro.” As últimas palavras de Bukarine em tribunal são eloquentes.
Na perspectiva histórica, verificamos hoje que as confissões de Moscovo exprimem o impasse a que chegara a revolução russa e o próprio marxismo. Ninguém sabia como criticar pela esquerda o terrorismo de Staline. Mesmo os seus adversários sentiam que continuar a combatê-lo iria servir o imperialismo.
O regime nascido da revolução de Outubro já nada tinha a ver com a ditadura do proletariado. Mas o prestígio das suas origens e o poderio do seu sistema nacionalizado projectavam-no como uma ameaça para a burguesia imperialista e uma bandeira revolucionária para o proletariado e os povos oprimidos. Essa seria ainda durante duas décadas a base para a adesão popular a Staline.
A explosão de terror dos anos 30 na União Soviética não foi a loucura sanguinária dos comunistas entredevorando-se na disputa do poder que nos pinta a propaganda burguesa; nem um desvio acidental (e incompreensível) na marcha do socialismo, como nos tentam convencer os revisionistas modernos; muito menos um exemplo positivo de justiça proletária, como defende aberrantemente a chamada corrente marxista-leninista.
Os processos de Moscovo surgem-nos como o culminar de uma convulsão revolucionária que se desenvolveu na URSS na passagem dos anos 20 para os anos 30. Convulsão revolucionária burguesa nascida sobre o estrangulamento da revolução proletária e do poder dos sovietes.
Fechado o caminho para o socialismo pela fraqueza do proletariado e pela vitalidade da pequena burguesia (e também pela ausência de revoluções proletárias na Europa, ainda em fase embrionária), os bolcheviques encontraram-se numa terra de ninguém. Já não podiam refazer a ditadura do proletariado e queriam impedir a restauração da ditadura da burguesia.
A contradição essencial do stalinismo resume-se nessa sua situação intermédia: depois de ter feito demasiadas concessões à pequena burguesia durante a NEP e de ter feito perder ao partido o carácter de vanguarda revolucionária do proletariado, Staline tentou liquidar a pequena burguesia e assegurar a passagem ao socialismo à custa de uma concentração inaudita de poderes. Assim paralisou todas as potencialidades revolucionárias do proletariado e reforçou o campo para o renascimento da burguesia.
Quanto mais se afiavam as armas defensivas do Estado “socialista”, mais ele se ia destacando com um poder acima da sociedade, mais se transformava numa armadura sob cuja protecção medrava de novo a burguesia, metamorfoseada em “comunista". A pequena burguesia, perseguida e exterminada em 1930, renascia das cinzas sob a forma dos directores e quadros vermelhos.
O poder de aço que tomou sobre si a tarefa de dar o socialismo ao povo, como se pairasse acima das classes, acabou por servir de berço a uma nova e imprevista burguesia de Estado sob cores socialistas.
Staline foi o ideólogo e condutor político dessa dolorosa transição da Rússia soviética e internacionalista de 1920 para a URSS capitalista e social-imperialista dos anos 50. Como representante de um período transitório, contraditório, era-lhe impossível compreender o conteúdo de classe da transformação que liderava. Reprimia indiscriminadamente kulaks, quadros, operários, dirigentes do partido, para manter o rumo em direcção ao que considerava ser a meta socialista — uma economia nacionalizada. Lutava contra a esquerda e contra a direita, buscando desesperadamente a passagem de saída para a sociedade sem classes. Mas ao fim do túnel encontrava-se de novo a burguesia.
A ideologia stalinista retrata esta natureza social dupla e contraditória do grupo dirigente bolchevique nos anos 30. A sua face crítica, feita com restos de marxismo, combina-se com uma face conservadora, defensora dos privilégios da hierarquia, amparada a um nacionalismo renascente.
Morto Staline, bastou aos Kruchov e Brejnev dar um passo mais em frente para proclamarem o programa do revisionismo. Talvez isto explique por que precisou a nova burguesia soviética de começar por renegar Staline para hoje voltar lentamente a incorporá-lo como seu herói nacional.
Fossem quais fossem as suas intenções e os seus excessos, ele ficou como o precursor do capitalismo de Estado na URSS.
Novembro de 1986 (Política Operária, n° 7)
Notas de rodapé:
(1) Les Procès de Moscou, Pierre Broué, Julliard, 1964, págs. 193-196. (retornar ao texto)