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Fonte: A Carta Chinesa, 1ª edição, dezembro de 2003, Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoismo (NEMLM), coleção “Marxismo contra revisionismo”.
Tradução: O NEMLM, responsável pela edição desta obra, traduziu-a da versão em espanhol publicada por Edições do Povo, Pequim.
Neste artigo se tratará um problema bem conhecido por todos: o da “transição pacífica”. Este problema se tornou muito conhecido e tem chamado tanto a atenção, porque Kruchov o apresentou no XX Congresso do PCUS e o sistematizou em forma de programa no XXII Congresso do mesmo, opondo seus pontos de vista revisionistas aos do marxismo-leninismo. A carta aberta do Comitê Central do PCUS de 14 de julho de 1963 voltou a repetir a cantilena.
Na história do movimento comunista internacional, a traição de todos os revisionistas ao marxismo e ao proletariado acha sua expressão concentrada na oposição à revolução violenta e à ditadura do proletariado na pregação da transição pacífica do capitalismo ao socialismo. Este é também o caso do revisionismo de Kruchov. Em torno deste problema, Kruchov é um discípulo de Bernstein e Kautsky, e também de Browder e Tito.
O revisionismo de Browder e o de Tito assim como a teoria das “reformas estruturais” surgiram a partir da Segunda Guerra Mundial. Estas variedades de revisionismo são fenômenos locais no movimento comunista internacional. Porém o revisionismo de Kruchov, que surgiu e adquiriu predomínio na direção do PCUS, se converteu num grande problema de significação geral para o movimento comunista internacional, do qual depende o êxito ou o fracasso da causa revolucionária do proletariado internacional considerada em seu conjunto.
Daí a necessidade de responder neste artigo aos revisionistas em termos mais explícitos que antes.
A partir do XX Congresso do PCUS, Kruchov apresentou o caminho da “transição pacífica”, ou seja, de “aproveitar o caminho parlamentar para a transição ao socialismo”(1), que é diametralmente oposto ao caminho da Revolução de Outubro.
Vejamos o que é o “caminho parlamentar” que vendem Kruchov e seus semelhantes.
Kruchov sustenta que sob a ditadura burguesa e de acordo com as leis eleitorais burguesas, o proletariado pode conquistar uma maioria estável no parlamento. Diz que nos países capitalistas “a classe operária, unindo em torno de si os camponeses trabalhadores, os intelectuais, todas as forças patrióticas, e dando uma resposta decidida aos elementos oportunistas, incapazes de renunciar à política de conciliação com os capitalistas e os latifundiários, pode derrotar as forças reacionárias, antipopulares, conquistar uma sólida maioria no parlamento.”(2)
Kruchov sustenta que o simples fato de que o proletariado conquiste uma maioria no parlamento equivale à tomada do Poder e à destruição do aparato estatal burguês. Diz que para a classe operária, “conquistar a maioria sólida no parlamento e convertê-lo em órgão do Poder popular, sobre a base de um poderoso movimento revolucionário no país, significa romper a máquina burocrático-militar da burguesia e criar um Estado novo, proletário popular, sob a forma parlamentar.”(3)
Kruchov sustenta que a simples conquista de uma maioria estável no parlamento pelo proletariado tornará possível a transformação socialista. Diz que a conquista de uma sólida maioria no parlamento “criaria para a classe operária de alguns países capitalistas e antigas colônias condições que garantiriam a realizaçõ de transformações sociais radicais.”(4) E acrescenta:
“... a classe operária de uma série de países capitalistas tem nas atuais condições uma possibilidade real de unir sob sua direção a imensa maioria do povo e de assegurar a passagem dos meios de produção fundamentais para as mãos do povo.”(5)
O programa do PCUS sustenta que “a classe operária de muitos países pode, ainda antes da derrubada do capitalismo, impor à burguesia a adoção de medidas que ultrapassam o marco das reformas habituais”.(6) Considera inclusive que sob a ditadura burguesa é possível que surja em certos países uma situação em que “para a burguesia resulte vantajoso aceitar uma indenização pelos principais meios de produção”.(7)
Todas estas quinquilharias que Kruchov prega não têm nada de originais, e sim são uma reprodução do revisionismo da II Internacional, uma ressurreição do bernsteinismo e o kautskismo.
A traição de Bernstein ao marxismo se caracterizou principalmente pela difusão do caminho legal parlamentar, pela oposição à revolução violenta, à destruição do velho aparato estatal e à ditadura do proletariado.
Ele sustentava que o capitalismo podia “desenvolver-se até converter-se em socialismo” pacificamente. Disse que o sistema político da sociedade capitalista moderna “não necessita ser destruído, e sim ser desenvolvido”,(8) e que “agora se pode, com a ajuda das votações, manifestações e outros meios semelhantes, realizar as reformas que teriam requerido uma revolução cruenta cem anos atrás”.(9)
Sustentava que o caminho legal parlamentar era o único caminho para realizar o socialismo. Disse que uma vez que a classe operária conquiste “o sufrágio universal e igualitários, se alcançará o princípio social que é condição básica para a emancipação”.(10)
Sustentava que “chegará o dia em que ela [a classe operária] seja tão forte por seu número e tão grande por sua importância para toda a sociedade, que se pode dizer que o palácio dos governantes não poderá resistir mais a sua pressão e se derrubará meio voluntariamente”.(11)
Lênin disse:
“Os bernsteinianos aceitaram e aceitam o marxismo com exceção de seu aspecto diretamente revolucionário. Consideram a luta parlamentar não como um dos meios de luta que se utiliza particularmente em certos períodos históricos, mas como a forma de luta principal e quase a exclusiva, que torna desnecessárias a ‘violência’, a ‘tomada’, a ‘ditadura’.”(12)
O senhor Kautsky foi um digno sucessor de Bernstein. Como este, ele tampouco poupou esforços em propagandear o caminho parlamentar e opor-se à revolução violenta e à ditadura do proletariado. Disse que sob a democracia burguesa “já não cabe a luta armada para a solução dos conflitos de classes”,(13) e que “seria ridículo ... pregar um transtorno político violento”.(14) Atacou Lênin e o Partido bolchevique apelidando-os de “parteira que, com impaciência, recorre à violência para forçar uma mulher grávida a parir aos cinco meses em vez de aos nove”.(15)
Kautsky foi um verdadeiro cretino parlamentar. É sua esta famosa declaração:
“... a meta de nossa luta política segue sendo a que tem sido até aqui: conquistar o Poder do Estado ganhando a maioria no parlamento e fazer do parlamento o dono do governo.”(16)
Disse ademais:
“A república parlamentar – tenha ou não como chefe um monarca no estilo inglês – é, a meu juízo, a base de onde brotam a ditadura proletária e a sociedade socialista. Tal república é nosso ‘Estado do futuro’, para o qual devemos tender.”(17)
Lênin criticou severamente estes absurdos de Kautsky. Censurando Kautsky, Lênin disse:
“Só os canalhas ou os tolos podem crer que o proletariado deve primeiro conquistar a maioria nas votações realizadas sob o jugo da burguesia, sob o jugo da escravidão assalariada, e que só depois deve conquistar o Poder. Isto é o cúmulo da estupidez ou da hipocrisia, isto é substituir a luta de classes e a revolução por votações sob o velho regime, sob o velho Poder.(18)
Lênin assinalou com agudeza ao referir-se ao caminho parlamentar de Kautsky: “Isto já é o mais vil oportunismo, já é renunciar de fato à revolução acatando-a de palavra.”(19) Disse:
“Quando Kautsky ‘chegou a interpretar’ o conceito de ‘ditadura revolucionária do proletariado’ de tal modo, que desaparece a violência revolucionária por parte da classe oprimida contra os opressores, foi batido um recorde mundial na desvirtuação liberal de Marx.”(20)
Neste artigo, citamos de maneira algo extensa as palavras de Kruchov, Bernstein e Kautsky e as críticas feitas por Lênin a Bernstein e Kautsky, para verificar que o revisionismo de Kruchov é o bernsteinianismo e kautskismo contemporâneos, pura e simplesmente. Da mesma forma que no caso de Bernstein e Kautsky, a traição de Kruchov ao marxismo se manifesta com a maior evidência em sua oposição à violência revolucionária, de tal maneira que “desaparece a violência revolucionária”. A este respeito, Bernstein e Kautsky já não têm obviamente as qualidades necessárias para manter o recorde mundial, porque Kruchov estabeleceu um novo recorde. Kruchov é um digno discípulo de Bernstein e Kautsky, e superou seus mestres.
Toda a história do movimento operário nos diz que reconhecer ou não a revolução violenta como uma lei universal da revolução proletária, reconhecer ou não a necessidade de destruir o velho aparato estatal e reconhecer ou não a necessidade de substituir a ditadura da burguesia pela do proletariado, tem sido sempre a linha divisória entre o marxismo e o oportunismo e revisionismo de toda índole, entre os revolucionários proletários e todos os renegados do proletariado.
Em virtude das teorias fundamentais do marxismo-leninismo, o problema fundamental de toda revolução é o problema do Poder. E o problema fundamental da revolução proletária é a conquista do Poder e a destruição do aparato estatal burguês pela força, a instauração da ditadura do proletariado e a substituição do Estado burguês pelo Estado proletário.
O marxismo sempre proclamou abertamente a inevitabilidade da revolução violenta. Destaca que a revolução violenta é a parteira da sociedade socialista, o caminho inevitável para a substituição da ditadura da burguesia pela do proletariado e uma lei universal da revolução proletária.
O marxismo nos ensina que o Estado, por si só, é uma força violenta. Os componentes principais do aparato estatal são o exército e a polícia. A história mostra que todas as classes governantes se valem da violência para manter seu domínio.
O proletariado, certamente, preferiria conquistar o Poder por meios pacíficos. Porém inumeráveis fatos da história demonstram que as classes reacionárias nunca cedem voluntariamente o Poder, e que são sempre as primeiras em usar a violência para reprimir o movimento revolucionário das massas e desencadear a guerra civil, pondo assim a luta armada na ordem do dia.
Lênin disse:
“Sem uma guerra civil não houve ainda nenhuma revolução importante na história, sem uma guerra civil nenhum marxista sério imagina o trânsito do capitalismo ao socialismo.”(21)
As revoluções importantes da história a que Lênin se referiu incluem a revolução burguesa. Nem sequer a revolução burguesa, na qual uma classe exploradora derruba a outra, pôde fazer-se sem uma guerra civil. Menos ainda pode realizar-se sem guerra civil a revolução proletária, que se propõe erradicar todas as classes exploradoras e todos os sistemas de exploração.
Quanto à revolução violenta como lei universal da revolução proletária, Lênin apontou repetidas vezes que “entre o capitalismo e o socialismo medeia um longo período de ‘dores de parto’ – que a violência é sempre a parteira da velha sociedade’,(22) que o Estado burguês ‘não pode substituir-se pelo Estado proletário (pela ditadura do proletariado) mediante a ‘extinção’, mas somente, em regra geral, mediante a revolução violenta”,(23) e que a necessidade de educar sistematicamente as massas nesta, precisamente nesta idéia sobre a revolução violenta, é algo básico em toda a doutrina de Marx e Engels”.(24)
Stálin disse também que a revolução violenta do proletariado, a ditadura do proletariado, é uma “condição iniludível e obrigatória”(25) para o socialismo em todos os países dominados pelo capital.
É possível alcançar uma transformação radical da ordem burguesa sem uma revolução violenta, sem a ditadura do proletariado? Stalin respondeu:
“Evidentemente que não. Quem creia que semelhante revolução pode ser levada a cabo pacificamente, sem sair-se do marco da democracia burguesa, adaptada à dominação da burguesia, perdeu a cabeça e toda noção do sentido comum, ou renega cínica e abertamente a revolução proletária.”(26)
Baseando-se na teoria marxista-leninista sobre a revolução violenta e na nova experiência da revolução proletária e a revolução democrática popular dirigida pelo proletariado, o camarada Mao Tsetung formulou a famosa tese de que “o Poder nasce do fuzil”.
Escreveu:
“. . . numa sociedade de classes as revoluções e as guerras revolucionárias são inevitáveis, posi sem elas não pode haver saltos no desenvolvimento social, as classes dominantes reacionárias não podem ser derrotadas nem o povo pode conquistar o poder político.”(27)
Destacou:
A tarefa central e a forma superior de uma revolução é a tomada do Poder por meio das armas, é a solução do problema por meio da guerra. Este princípio marxista-leninista da revolução tem validade universal, tanto na China como nos demais países.”(28)
E acrescentou:
“A experiência da luta de classes na era do imperialismo nos ensina que só mediante o poder do fuzil podem a classe operária e as massas trabalhadoras derrotar a burguesia e os latifundiários armados; neste sentido podemos dizer que somente com fuzis pode transformar-se o mundo inteiro.(29)
Enfim, a revolução violenta é uma lei universal da revolução proletária, o que é um dos princípios mais importantes do marxismo-leninismo. Justamente neste problema tão importante, Kruchov traiu o marxismo-leninismo.
Quando Kruchov lançou pela primeira vez o “caminho parlamentar” no XX Congresso do PCUS, o Partido Comunista da China o considerou um grave erro, uma violação da teorias fundamentais do marxismo-leninismo, absolutamente inaceitável.
Como o revisionismo de Kruchov estava ainda em seu estado incipiente e a direção do PCUS não havia provocado ainda polêmicas públicas, durante um tempo nos abstivemos de expor e criticar abertamente o erro do “caminho parlamentar” de Kruchov. Entretanto, contra sua proposição errada, expressamos de forma positiva os pontos de vista marxista-leninistas em nossos documentos e artigos. Ao mesmo tempo, travamos uma luta apropriada e necessária contra esses pontos de vista errados nas conversações e reuniões internas entre os partidos irmãos.
Em setembro de 1956, resumindo a experiência da revolução chinesa, declaramos com toda clareza no informe político do Comitê Central do VIII Congresso Nacional de nosso partido:
“Nosso Partido, ao mesmo tempo que lutava por realizar transformações pacíficas, não renunciou de nenhuma maneira à vigilância e não abandonou as armas do povo.”
“Contrariamente ao que ocorre com os reacionários, o povo nunca está pela guerra.” “Entretanto, o povo procede com justiça absolta recorrendo às armas quando lhe obrigam a isto. Estar contra o povo proceder assim, exigir que o povo se submeta ao inimigo que o ataca, significa seguir uma linha oportunista. Seguir uma linha revolucionária ou uma linha oportunista, chegou a ser um grande dilema concernente ao problema de se um povo de 600milhões de habitantes devia tomar o Poder em suas mãos, quando as condições para isso já estavam maduras.
Nosso Partido seguiu uma linha revolucionária, graças a que existe hoje a República Popular da China.”
Sobre este problema, os pontos de vista marxista-leninistas do VIII Congresso Nacional do PCCh são diretamente opostos aos pontos de vista revisionistas do XX Congresso do PCUS.
Em dezembro de 1956, de novo expusemos, de forma positiva, o acerto do caminho da Revolução de Outubro no artigo “Uma vez mais sobre a experiência histórica da ditadura do proletariado”, o qual era na realidade uma crítica ao “caminho parlamentar” lançado por Kruchov em oposição ao caminho da Revolução de Outubro.
Em muitas conversações de ordem interna com os dirigentes do PCUS, os camaradas dirigentes do Comitê Central do PCCh criticaram seriamente os pontos de vista errados de Kruchov. Esperávamos com toda sinceridade que ele corrigisse seus erros.
Na Conferência dos Representantes dos Partidos Comunistas e Operários de 1957, a delegação do PCCh sustentou um agudo debate com a delegação do PCUS em torno do problema da transição do capitalismo ao socialismo.
No primeiro projeto de Declaração que propôs durante os preparativos para esta Conferência, o Comitê Central do PCUS se referia apenas à possibilidade da transição pacífica e não dizia nada da transição não pacífica; se referia apenas ao caminho parlamentar e não dizia nada de outros meios de luta. Ao mesmo tempo, reduzia a esperança da tomada do poder estatal, através do caminho parlamentar, na “ação coordenada dos comunistas e dos socialistas”. Naturalmente, o Comitê Central do PCCh não podia estar de acordo com que estes pontos de vista errados, que se apartam do marxismo-leninismo, ficassem escritos no documento programático de todos os partidos comunistas e operários.
Depois da delegação do PCCh fazer suas críticas, o Comitê Central do PCUS apresentou um segundo projeto de Declaração. Se bem se acrescentaram frases sobre a possibilidade da transição não pacífica, a formulação do problema da transição pacífica neste projeto ainda refletia os pontos de vista revisionistas planteados por Kruchov no XX Congresso do PCUS.
A delegação do PCCh mostrou-se inequivocamente desconforme com estes pontos de vista errados. Em 10 d novembro de 1957, a delegação do PCCh explicou de modo sistemático ao Comitê Central do PCUS seus pontos de vista acerca da transição do capitalismo ao socialismo, entregando-lhe ao mesmo tempo uma Resenha por escrito.
Eis aqui os principais pontos de nossa Resenha:
É vantajoso, desde o ponto de vista tático, assinalar nosso desejo de transição pacífica; entretanto, não convém destacar com excesso a possibilidade da transição pacífica; devemos estar preparados em todo momento para rechaçar os assaltos da contra-revolução e, no momento crítico da revolução, quando a classe operária esteja tomando o Poder, derrubar a burguesia pela força das armas no caso em que esta recorra às armas para reprimir a revolução popular (o que, via de regra, é inevitável)
Devemos aproveitar plenamente a forma parlamentar de luta, porém seu papel é limitado. O mais é trabalhar duro para acumular forças revolucionárias; não se deve interpretar a transição pacífica ao socialismo meramente como a transição mediante uma maioria parlamentar. O principal é o problema da máquina estatal, isto é, o problema da destruição da velha máquina estatal (principalmente as forças armadas) e do estabelecimento de uma nova máquina estatal (principalmente as forças armadas).
Os partidos social-democratas não são partidos do socialismo. À exceção de certas alas de esquerda, constituem uma variante dos partidos burgueses. No problema da revolução socialista, nossa posição é radicalmente distinta da dos partidos social-democratas. Não se deve ocultar este tipo de diferença.
Estes nossos pontos de vista concordam plenamente com o marxismo-leninismo.
Os camaradas da delegação do Comitê Central do PCUS não puderam objetá-los, porém pediram reiteradamente que levássemos em consideração suas necessidades internas, e expressaram sua esperança de que se fizesse uma conexão entre a formulação deste problema no projeto de Declaração e a do XX Congresso do PCUS.
Uma vez que tínhamos refutado os pontos de vista errados dos dirigentes do PCUS e tínhamos apresentado nossa Resenha de Opiniões por escrito, a delegação do PCCh, em benefício da luta conjunta contra o inimigo, decidiu satisfazer o desejo expresso reiteradamente pelos camaradas do PCUS, e esteve de acordo em que o projeto do Comitê Central do PCUS sobre este problema servisse de base, enquanto introduzimos emendas só em alguns pontos.
Esperávamos que depois deste debate os camaradas do PCUS despertassem de seus erros e os corrigissem. Porém, contra o que esperávamos, os dirigentes do PCUS não o fizeram.
Na reunião dos partidos irmãos de 1960, a delegação do PCCh de novo teve que sustentar agudos e repetidos debates com a delegação do PCUS sobre o problema da transição do capitalismo ao socialismo, denunciando e criticando a fundo os pontos de vista revisionistas de Kruchov. No curso da reunião, tanto a parte chinesa como a parte soviética persistiam em suas próprias posições, sem poder chegar a um acordo. Ao final, a delegação do PCCh, em vista do desejo geral dos partidos irmãos de que se tirasse um documento comum nesta reunião, fez outra concessão sobre este problema, e aceitou que se transcrevesse na Declaração de 1960 as mesmas passagens concernentes a este problema da Declaração de 1957, levando em consideração uma vez mais a necessidade da direção do PCUS. Ao mesmo tempo, distribuímos nesta reunião a Resenha de Opiniões sobre o Probleam da Transição Pacífica apresentada pelo Partido Comunista da China em 10 de novembro de 1957, e deixamos bem claro que essa era a última vez que levávamos em conta as dificuldades da direção do PCUS e que não mais voltaríamos a fazê-lo.
Agora, se há camaradas que nos critiquem por haver cometido então o erro de ter considerações com a direção do PCUS, aceitaremos com gosto esta crítica.
Como a formulação do problema da transição pacífica nas duas Declarações se baseia nos projetos do PCUS e em certos lugares mantém a formulação do XX Congresso do PCUS, há graves deficiências e erros na maneira de apresentar o problema em seu conjunto, apesar dos remendos que foram feitos. Nos dois documentos, enquanto se assinala que as classes dominantes não cedem voluntariamente o Poder, se afirma que em certos países capitalistas se pode conquistar o poder estatal sem guerra civil; enquanto se recomenda que se desenvolva uma ampla luta de massas fora do parlamento para romper a resistência das forças reacionárias, se afirma que é possível conquistar uma maioria estável no parlamento e convertê-lo em um instrumento a serviço do povo trabalhador; enquanto se refere à transição não pacífica, não se destaca a revolução violenta como lei universal. A direção do PCUS se aproveita destas deficiências e erros das duas Declarações como pretexto para vender o revisionismo de Kruchov.
É necessário declarar solenemente que o Partido Comunista da China sempre se manteve firme em sua opinião diferente sobre a formulação do problema da transição do capitalismo ao socialismo tal como é expressa nas duas Declarações de 1957 e de 1960. Não ocultamos de nenhuma maneira nossos pontos de vista. Sustentamos que, pelo bem da causa revolucionária do proletariado internacional e com vistas a impedir que os revisionistas se aproveitem deste documento programático dos partidos irmãos, é necessário emendar a formulação deste problema nas duas Declarações por meio de consultas conjuntas dos partidos comunistas e operários e de acordo com os princípios revolucionários do marxismo-leninismo.
Para ajudar aos leitores informar-se plenamente dos pontos de vista do Partido Comunista da China sobre este problema, publicamos de novo como apêndice do presente artigo o texto da Resenha de Opiniões sobre o Problema da Transição Pacífica apresentada pela delegação do PCCh ao Comitê Central do PCUS, em 10 de novembro de 1957. (Veja-se Anexo número 1, págs.......)
Nos oito anos transcorridos, a luta de todos os partidos e indivíduos marxista-leninistas contra o revisionismo de Kruchov se desenvolveu consideravelmente; mais e mais pessoas terminaram por descobrir a verdadeira face do revisionismo de Kruchov. Entretanto, os dirigentes do PCUS continuam recorrendo a todo tipo de subterfúgios e tratam de mil maneiras de vender suas bugigangas.
Portanto, segue sendo necessário que refutemos sua falácia da chamada “transição pacífica”.
Os dirigentes do PCUS, para encobrir sua traição ao marxismo-leninismo e justificar sua linha revisionista, tergiversaram abertamente as obras de Marx e Lênin assim como a história.
Eles argumentam: Não “admitiu Marx semelhante possibilidade” de transição pacífica “para a Inglaterra e os Estados Unidos”?(30) Na realidade, este argumento o tomam do renegado Kautsky. Kautsky empregou o mesmo método para tergiversar os pontos de vista de Marx e opor-se à revolução proletária e à ditadura do proletariado.
É verdade que Marx disse nos anos setenta do século XIX que em países como os Estados Unidos e a Grã-Bretanha “os operários podem alcançar seu objetivo por meios pacíficos”. Porém ao mesmo tempo destacou que esta possibilidade era uma exceção. Disse: “Porém inclusive se assim fosse, devemos reconhecer também que na maioria dos países do continente a força deve servir como alavanca de nossa revolução.”(31) Disse ademais:
“A burguesia britânica sempre se manifesta disposta a aceitar a decisão da maioria enquanto dispõe do monopólio do sufrágio. Porém, creia-me, quando se veja em minoria sobre problemas que considera vitalmente importantes, teremos aqui uma nova guerra de possuidores de escravos.”(32)
Criticando o renegado Kautsky, Lênin disse:
“O argumento de que Marx admitiu, nos anos setenta, a possibilidade de uma transição pacífica ao socialismo na Inglaterra e nos Estados Unidos, é o argumento de um sofista, ou, para colocar claramente, de um fraudador que joga com citações e referências. Primeiro, esta possibilidade Marx a considerava como uma exceção inclusive àquela época. Segundo, o capitalismo monopolista, isto é, o imperialismo, ainda não existia. Terceiro, na Inglaterra e nos Estados Unidos não existia àquela época – hoje existe – um militarismo que servisse de aparato principal da máquina estatal burguesa.”(33)
Lênin destacou que, em virtude de seus traços econômicos essenciais, o imperialismo “se distingue por um apego mínimo à paz e à liberdade, por um desenvolvimento máximo do militarismo em todas as partes”, e que, quando se trata de uma mudança pacífica ou violenta, “ ‘não perceber’ isto é rebaixar-se ao nível domais vulgar lacaio da burguesia.”(34)
E agora, quando os dirigentes do PCUS entoam de novo a cantilena de Kuomintang, que fazem senão rebaixar-se ao nível do mais vulgar lacaio da burguesia?
Os dirigentes do PCUS argumentam também: Acaso Lênin não “admite em princípio a possibilidade da revolução pacífica?”(35) Esta é uma sofistaria ainda pior.
Durante um certo tempo depois da Revolução de Fevereiro de 1917, Lênin pensou que “na Rússia, por condições excepcionais, pode desenvolver-se pacificamente essa revolução”.(36) A considerou “excepcional” porque, naquele tempo, existia uma circunstância peculiar: “As armas nas mãos do povo e este livre de todo constrangimento exterior: tal era o fundo da questão.”(37) Porém, depois dos incidentes de julho de 1917, em que a repressão armada contra as massas populares desatada pelo governo contra-revolucionário da burguesia manchou com sangue de operários e soldados as ruas de Petrogrado, Lênin assinalou: “Todas as esperanças de desenvolvimento pacífico da revolução russa se desvaneceram definitivamente.”(38) Em outubro de 1917, Lênin e o Partido bolchevique dirigiram resolutamente os operários e soldados numa sublevação armada e tomaram o Poder. Em janeiro de 1918, Lênin assinalou que “agora a luta de classes ... se converteu numa guerra civil”.(39) Seguiram três anos e meio de guerras revolucionárias, o Estado soviético fez grandes sacrifícios, aplastou tanto a rebelião contra-revolucionária no país como a intervenção armada estrangeira, e só depois logrou consolidar a vitória da revolução. Lênin disse em 1919: “Em Outubro... a violência revolucionária logrou brilhantes vitórias.”(40)
Agora os dirigentes do PCUS têm o despudor de dizer que a Revolução de Outubro foi “a mais incruenta de todas as revoluções”(41) e “se fez quase por meios pacíficos”(42) Semelhante afirmação é totalmente contrária aos fatos históricos. Ao falar assim, vocês não se sentem culpados perante os mártires revolucionários que derramaram seu sangue e sacrificaram suas vidas por crer no primeiro Estado socialista do mundo?
Quando destacamos que a história do mundo não conheceu nenhum precedente de transição pacífica do capitalismo ao socialismo, os dirigentes do PCUS alegam que “existe experiência prática da realização da revolução socialista de forma pacífica”. E fechando os olhos aos fatos dizem: “Na Hungria se estabeleceu em 1919 a ditadura do proletariado por via pacífica.”(43)
É verdade isto? Não. Vejamos o que escreveu Bela Kun, dirigente da revolução húngara sobre isto.
O Partido Comunista da Hungria foi fundado em novembro de 1918. De imediato se lançou à luta revolucionária e proclamou as consignas da revolução socialista: “Desarmar a burguesia, armar o proletariado, estabelecer o Poder soviético.”(44) O Partido Comunista da Hungria atuou vigorosamente em todos os terrenos para a sublevação armada. Armou os operários, trabalhou para ganhar as tropas do governo e organizar os soldados desmobilizados, organizou manifestações armadas, conduziu os operários na expulsão de seus patrões e na ocupação das fábricas e os camponeses na ocupação de extensas propriedades, desarmou os oficiais, tropas e polícia reacionários, combinou as greves com a sublevação armada, etc.
Na realidade, a revolução húngara abundou em lutas armadas de diversas formas e magnitudes. Bela Kun escreveu:
“Desde o dia da fundação do Partido Comunista até a tomada do Poder, foram cada vez mais frequentes os choques armados com os órgãos do Poder burguês. A partir de 12 de dezembro de 1918, quando a guarnição de Budapeste saiu armada à rua numa demonstração contra o ministro da guerra do governo provisório ... provavelmente não houve um só dia em que a imprensa não informasse sobre choques sangrentos entre os soldados e operários revolucionários e as unidades armadas das forças do governo, a polícia em particular. Os comunistas organizaram numerosos levantamentos não só em Budapeste mas também nas províncias.”(45)
Os dirigentes do PCUS dizem uma monstruosa mentira quando afirmam que a revolução húngara foi uma transição pacífica.
A imprensa soviética diz que o governo burguês húngaro daquele tempo “renunciou voluntariamente”(46): este é provavelmente o único fundamento em que se apoia. Porém quais foram os fatos?
Karoy, então chefe do governo burguês húngaro, foi muito explícito neste ponto. Declarou: “Assinei a proclamação de minha renúncia e a transferência do Poder ao proletariado, que na realidade já o havia tomado e proclamado com antecedência.” “Não fiz entrega do Poder ao proletariado, pois este já se havia apoderado dele com antecedência à criação planificada de um exército socialista.” Por isto, Bela Kun indicou que afirmar que a burguesia entregou voluntariamente o Poder ao proletariado é uma “lenda” hipócrita.(47)
A revolução húngara de 1919 foi derrotada. Examinando as principais lições desta derrota, Lênin disse que um erro fatal cometido pelo jovem Partido Comunista da Hungria consistiu em que este não foi suficientemente firme em exercer a ditadura sobre o inimigo senão que vacilou no momento crítico. Mais ainda, o Partido húngaro não tomou medidas acertadas para satisfazer a demanda dos camponeses de resolver o problema da terra, e por isso se divorciou do campesinato. Outra importante causa da derrota da revolução foi a fusão do Partido Comunista com o oportunista Partido Social-democrata.
O argumento da direção do PCUS de que a revolução húngara de 1918 e 1919 é um modelo de “transição pacífica”, é uma pura falsificação da história.
Ademais, os dirigentes do PCUS asseveram que a classe operária da Checoslováquia “conquistou o poder político por via pacífica”.(48) Esta é outra extravagante tergiversação da história.
O Poder democrático popular da Checoslováquia foi estabelecido no curso da guerra antifascista; não foi arrancado da burguesia “pacificamente”. Durante Segunda Guerra Mundial, o povo dirigido pelo Partido Comunista, desenvolveu a guerra de guerrilhas e se levantou em insurreições armadas contra os fascistas, e com o apoio do Exército soviético, aniquilou as tropas fascistas alemãs e seu regime lacaio na Checoslováquia, estabelecendo o governo de coalizão da Frente Nacional. Este governo era em essência uma ditadura democrática popular sob a direção do proletariado, isto é, uma forma de ditadura do proletariado.
Em fevereiro de 1948, os reacionários da Checoslováquia, respaldados pelo imperialismo norte-americano, forjaram um golpe de Estado contra-revolucionário e planejaram uma rebelião armada para derrubar o governo popular. Porém o governo dirigido pelo Partido Comunista mobilizou imediatamente suas forças armadas e organizou demonstrações armadas de massas, destruindo assim o complô burguês destinado a restaurar a contra-revolução. Estes fatos mostram com clareza que o Incidente de Fevereiro não é exemplo da tomada “pacífica” do poder político da burguesia pela classe operária, e sim a repressão de um golpe de Estado contra-revolucionário da burguesia pela classe operária mediante seu próprio aparato estatal, especialmente por meio de suas forças armadas.
Ao resumir o Incidente de Fevereiro, Gottwald disse:
“Inclusive antes do Incidente de Fevereiro, dissemos: uma das mudanças fundamentais, em comparação com o que existia antes da guerra, consiste precisamente em que o aparato estatal já serve às novas classes e não às antigas classes governantes. Fevereiro mostrou que o aparato estatal, neste sentido, jogou um papel sobressalente.”(49)
Como podem considerar-se todos os fatos acima mencionados como precedentes da “transição pacífica”?
Lênin disse:
“Kautsky necessita de todos os subterfúgios, os sofismas, as vis falsificações para evitar a revolução violenta, para ocultar que a renega, que se passa para o lado da política operária liberal, isto é, para o lado da burguesia.” E acrescentou: “Aqui está o quid.”(50)
Por que Kruchov tergiversa as obras de Marx e Lênin, falsifica a história e recorre a enganos de uma maneira tão descarada? Aqui também está o quid.
O argumento principal de que se valem os dirigentes do PCUS par justificar sua linha anti-revolucionária de “transição pacífica” é o de que mudaram as condições históricas em nossos tempos.
Em relação à apreciação das mudanças das condições históricas que se operaram depois da Segunda Guerra Mundial e às conclusões que se deduzem daquelas, os marxista-leninistas sustentam uma opinião radicalmente distinta da de Kruchov.
Os marxista-leninistas consideram que depois da Segunda Guerra Mundial as condições históricas sofreram uma mudança fundamental. Esta mudança se observa principalmente no grande crescimento das forças proletárias do imperialismo. No pós-guerra, surgiram um poderoso campo socialista, uma série de estados nacionalistas recém independentes, uma sucessão de lutas armadas revolucionárias, um novo auge dos movimentos de massas nos países capitalistas e um grande desenvolvimento do movimento comunista internacional. O movimento revolucionário socialista do proletariado internacional e o movimento revolucionário democrático nacional da Ásia, África e América Latina constituem as duas grandes correntes históricas de nossa época.
Depois do término da Segunda Guerra Mundial, o camarada Mao Tsetung assinalou várias vezes que a correlação de forças do mundo era vantajosa para nós e não para o inimigo, e que esta nova situação “abriu possibilidades ainda mais amplas e caminhos ainda mais efetivos para a libertação da classe operária e dos povos oprimidos do mundo”.(51)
Como assinalou o camarada Mao Tsetung:
“Provocar distúrbios, fracassar, voltar a provocar distúrbios, fracassar de novo, e assim até a ruína; esta é a lógica dos imperialistas e dos reacionários do mundo frente à causa do povo, e eles não marcharão nunca contra esta lógica. Esta é uma lei marxista. Quando dizemos que ‘o imperialismo é feroz’, queremos dizer que sua natureza nunca mudará e que os imperialistas nunca deixarão de lado seus punhais de carniceiros nem se converterão em Budas, e assim até sua ruína.”(52)
Os marxista-leninistas se baseiam no fato de que as mudanças das condições do pós-guerra são cada vez mais favoráveis para a revolução e na lei de que o imperialismo e a reação nunca mudarão sua natureza. Portanto tiraram a conclusão de que se deve aproveitar plenamente esta situação tão favorável para a revolução, promover ativamente o desenvolvimento das lutas revolucionárias segundo as condições específicas dos distintos países e preparar-se para conquistar a vitória da revolução.
Por outro lado, as conclusões tiradas por Kruchov são a oposição e a renúncia à revolução sob o pretexto destas mesmas mudanças das condições históricas do pós-guerra, e sustenta que, como resultado das mudanças da correlação de forças do mundo, a natureza dos imperialistas e reacionários mudou, a lei da luta de classes mudou, o caminho comum da Revolução de Outubro caiu da moda, assim como a teoria marxista-leninista da revolução proletária.
Kruchov e outros divulgam um conto ao estilo dos das “Mil e uma noites”. Dizem que “agora, para a classe operária de uma série de países capitalistas, estão se criando condições internacionais e nacionais favoráveis para realizar a revolução socialista de maneira pacífica.”(53)
Eles dizem que “durante o período compreendido entre a Primeira Guerra Mundial e a Segunda, a burguesia reacionária de muitos países europeus desenvolveu e aperfeiçoou sem cessar sua máquina policial-militar, reprimiu selvagemente os movimentos de massas dos trabalhadores, e não deixou nenhuma possibilidade para fazer a revolução socialista pela via pacífica”, porém consideram que agora a situação mudou.(54)
Opinam que no presente “o deslocamento radical na correlação de forças na arena internacional a favor do socialismo” paralisa “a intervenção da reação internacional nos assuntos dos países que realizam a revolução”(55) e diminui as possibilidades da burguesia de desatar a guerra civil.”(56)
Entretanto, as mentiras de Kruchov e outros não podem encobrir a verdade.
Os fatos destacados do pós-guerra são: os imperialistas e reacionários em todas as partes reforçam seu aparato de violência e reprimem cruelmente as massas populares; os imperialistas, com os EUA à cabeça, perpetram intervenções armadas contra-revolucionárias em todo o mundo.
Hoje EUA está mais militarizado que nunca; aumentou suas tropas para mais de 2.700.000 efetivos, onze vezes mais que em 1934, nove vezes mais que em 1939. Tem tantas organizações de polícia e de serviço secreto que até alguns de seus grandes capitalistas têm que admitir que, neste sentido, ocupa o primeiro lugar no mundo e ultrapassa em muito a Alemanha de hitlerista.
O exército permanente da Inglaterra aumentou de 250.000 e tantos efetivos em 1934 para mais de 420.000 em 1963, e sua polícia, de 67.000 em 1934 para 87.000 em 1963.
O exército permanente da França aumentou de 650.000 em1934 para mais de 740.000 em 1963, e sua polícia e suas Companhias Republicanas de Segurança, de 80.000 em1934 para mais de 120.000 em 1963.
Nos demais países imperialistas e até nos países capitalistas em geral, se observam, sem exceção, aumentos similares das forças de exército e de polícia.
Kruchov tem sido aquele que com mais zelo tem empregado a consigna do desarmamento geral e completo para adormecer o povo. E a vem salmodiando já há anos. Porém na vida real, não há nem sombra de desarmamento geral e completo. Em todas as partes, no campo imperialista encabeçado pelos EUA, o que se encontra é armamentismo geral e completo, assim como expansão e reforçamento dos aparatos de repressão violenta.
Por que a burguesia reforça com tanto frenesi seu exército e suas forças de polícia em tempos de paz? Acaso isto não é para reprimir os movimentos de massas dos trabalhadores e sim para garantir que estes possam conquistar o Poder por meios pacíficos? A burguesia no Poder dos diversos países não cometeu já bastante atrocidades, nos dezenove anos do pós-guerra, reprimindo com suas tropas e polícia os operários em greve e as massas populares que lutam por seus direitos democráticos?
Nestes dezenove anos, o imperialismo norte-americano organizou blocos militares e concluiu tratados militares com mais de quarenta países. Estabeleceu mais de 2.200 bases e instalações militares no estrangeiro, em todas as partes no mundo capitalista. Suas forças armadas estacionadas fora do país chegam a masi de um milhão de efetivos. Seu “Comando de choque” dirige uma força móvel terrestre e aérea, preparada a todo momento para ser enviada a qualquer parte para aplastar a revolução do povo.
Neste dezenove anos, os imperialistas norte-americanos e outros imperialistas não somente têm apoiado de diversas formas os reacionários dos demais países e os têm ajudado a reprimir os movimentos revolucionários populares, como também têm forjado e realizado diretamente agressões e intervenções armadas contra-revolucionárias, ou seja, têm exportado a contra-revolução. Ponhamos o caso dos imperialistas norte-americanos: ajudaram Chiang Kai-chek a fazer a guerra civil da China, enviaram suas tropas à Grécia e dirigiram ofensivas contra as zonas libertadas do povo grego, desataram a guerra de agressão na Coréia, desembarcaram tropas no Líbano para ameaçar a revolução do Iraque, apoiaram e ajudaram os reacionários laosianos na expansão da guerra civil, organizaram e dirigiram as chamadas tropas das Nações Unidas para aplastar o movimento de independência nacional do Congo, e desencadearam invasões contra-revolucionárias a Cuba. Ainda agora seguem reprimindo a luta de libertação do povo do Vietnã do Sul. Recentemente usaram forças armadas para reprimir a justa luta do povo do Panamá em defesa de sua soberania, e participaram na intervenção armada em Chipre.
O imperialismo norte-americano não somente tomou decididamente medidas para reprimir as revoluções populares e os movimentos de libertação nacional ou intervir neles, como também trata de liquidar qualquer regime burguês que mostre alguma inclinação nacionalista. Nestes dezenove anos, o Governo dos EUA dirigiu golpes de Estado militares contra-revolucionários em países da Ásia, África e América Latina. Recorreu à violência inclusive para remover lacaios criados por ele, como Ngo Dinh Diem, quando estes deixaram já de servir a seus propósitos, “matando o burro uma vez desatado do moinho”, segundo reza um ditado chinês.
Os fatos têm demonstrado que hoje, a fim de fazer a revolução e lograr a libertação, todos os povos e nações oprimidos não somente têm que fazer frente à repressão violenta de parte das classes reacionárias governantes de seus próprios países, como também devem preparar-se bem contra a intervenção armada dos imperialistas, particularmente dos imperialistas norte-americanos. Sem esta preparação, sem responder resolutamente, no caso necessário, à violência contra-revolucionária com a violência revolucionária, não se pode nem falar de revolução, nem muito menos de sua vitória.
Se os países já tornados independentes não fortalecem suas forças armadas, não se preparam bem para enfrentar a agressão e intervenção armadas do imperialismo e não sustentam a orientação de lutar contra o imperialismo, não poderão defender a independência nacional nem muito menos garantir o desenvolvimento da causa revolucionária.
Queríamos perguntar aos dirigentes do PCUS: Vocês, que falam com tanta loquacidade sobre os novos traços característicos da situação do pós-guerra, por que omitiram deliberadamente este traço, tão importante e evidente, a saber, que os imperialistas norte-americanos e outros imperialistas reprimem a revolução por toda parte? Vocês não se cansam de falar da transição pacífica, porém por que nunca disseram uma palavra sobre como se deve atuar frente aos gigantescos aparatos de repressão violenta dos imperialistas e dos reacionários? Vocês abertamente encobrem a sangrenta realidade da cruel repressão dos movimentos nacional-libertadores e dos movimentos revolucionários populares pelos imperialistas e os reacionários dos diversos países, e difundem a ilusão de que as nações e povos oprimidos podem alcançar a vitória pacificamente. Não é evidente que vocês tratam de embotar a vigilância dos povos revolucionários, apaziguar as massas indignadas com um quadro ilusório de brilhantes perspectivas e opor-se a que façam a revolução, atuando assim, na realidade, como cúmplices dos imperialistas e dos reacionários dos diversos países?
Sobre este problema, é útil deixar que John Foster Dulles, o extinto Secretário de Estado dos EUA, seja nosso mestre no sentido negativo.
Em seu discurso de 21 de junho de 1956, Dulles disse que até aquele momento todos os países socialistas se haviam estabelecido “mediante o uso da violência”. Acrescentou depois: “Os governantes soviéticos dizem agora que renunciarão ao uso da violência ... Nós saudamos e estimularemos este desenvolvimento.”(57)
Como fiel defensor do sistema capitalista, Dulles compreendia perfeitamente o importante papel da violência na luta de classes. Por um lado aplaudiu Kruchov por sua renúncia à revolução violenta, por outro pôs grande ênfase na necessidade de que a burguesia reforçasse sua violência contra-revolucionária para manter seu domínio. Disse em outro discurso que “de todas as tarefas de um governo, a fundamental é proteger seus cidadãos [leia-se “as classes dominantes reacionárias” – ed.] da violência”, e que “por isso em toda comunidade civilizada, os membros contribuem para a manutenção de uma força de polícia como arma da lei e da ordem”.(58)
Aqui Dulles disse uma verdade. A base do domínio do imperialismo e de toda a reação não é senão “uma força de polícia”. Enquanto não se afete esta base, o demais não tem nenhuma importância, e seu domínio não tremerá. Quanto mais os dirigentes do PCUS encobrem o fato de que a burguesia se apoia na violência para exercer seu domínio, quanto mais difundem a lenda da transição pacífica, aplaudida por Dulles, tanto mais revelam sua verdadeira cara de sócios dos imperialistas em oposição à revolução.
A idéia do “caminho parlamentar” propagandeada pelos revisionistas da II Internacional foi inteiramente refutada por Lênin e sofreu a bancarrota faz tempo. Porém, aos olhos de Kruchov, o “caminho parlamentar” parece ter adquirido de súbito validade depois da Segunda Guerra Mundial.
É verdade isto? Claro que não.
Os acontecimentos posteriores à Segunda Guerra Mundial demonstram novamente que o componente principal da máquina estatal burguesa são as forças armadas e não o parlamento. O parlamento é tão somente um adorno, um biombo para o domínio burguês. Adotar ou eliminar o sistema parlamentar, conceder maior ou menor poder ao parlamento, adotar um ou outro tipo de lei eleitoral, tudo isso a burguesia determina sempre de acordo com as necessidades e os interesses de seu domínio. Enquanto a burguesia controle a máquina burocrático-militar, não é possível que o proletariado consiga uma “sólida maioria no parlamento” a través das eleições, nem é possível assegurar tal maioria no caso de obtê-la. Realizar o socialismo através do “caminho parlamentar” é totalmente impossível; pretendê-lo é simplesmente enganar a si e enganar aos demais.
Aproximadamente uma metade dos partidos comunistas dos países capitalistas ainda se encontram na ilegalidade. Naturalmente, já que estes partidos carecem inclusive de legalidade, não se pode nem falar de que consigam uma maioria no parlamento.
Por exemplo, o Partido Comunista da Espanha se vê acossado, há muito tempo, pelo terror branco, não tem nem a oportunidade de participar nas eleições. Porém, os dirigentes deste partido, como Dolores Ibarrúri, também seguem Kruchov e pregam a “transição pacífica” na Espanha. Isto é um absurdo trágico.
Em alguns países capitalistas, onde os partidos comunistas estão na legalidade e podem participar nas eleições, é muito difícil para eles alcançar uma maioria dos votos sob o domínio burguês, com todas as restrições injustas impostas pelas leis eleitorais burguesas. Ainda que consigam uma grande votação, a burguesia pode impedir-lhes de alcançar uma maioria de cadeiras no parlamento, revisando a lei eleitoral ou recorrendo a outros meios.
Por exemplo, depois da Segunda Guerra Mundial, a burguesia monopolista francesa revisou duas vezes a lei eleitoral, ocasionando em cada caso uma diminuição considerável das cadeiras parlamentares do Partido Comunista da França. Nas eleições parlamentares de 1946, o PCF obteve 182 cadeiras. Porém nas de 1951, como resultado da revisão da lei eleitoral pela burguesia monopolista, o número de cadeiras do PCF se reduziu drasticamente a 103, isto é, perderam 79 cadeiras. Porém para as eleições de1958, a burguesia monopolista voltou a revisar a lei eleitoral e, como resultado disso, o número das cadeiras do PCF se reduziu de um golpe a 10, isto é, perderam 140 cadeiras.
Ainda que em certas circunstâncias um partido comunista conseguisse uma maioria de cadeiras no parlamento ou participasse no governo graças a uma vitória eleitoral, isto não significaria de nenhum modo a mudança da natureza burguesa do parlamento e do governo, nem muito menos destruição da velha máquina estatal e o estabelecimento de uma nova. É absolutamente impossível efetuar uma transformação social fundamental apoiando-se no parlamento e no governo burgueses. A burguesia reacionária, que controla a máquina estatal, pode declarar nulas as eleições, dissolver o parlamento, expulsar os comunistas do governo, decretar ilegal o partido comunista e recorrer à força para reprimir barbaramente as massas populares e as forças progressistas.
Por exemplo, em 1946, o Partido Comunista do Chile apoiou o Partido Radical, um partido burguês, na consecução da vitória nas eleições, e se formou um governo de coalizão com participação dos comunistas. Os dirigentes deste partido foram tão longe que descreveram esse governo manejado pela burguesia como um “governo democrático popular”. Porém em menos de um ano, a burguesia obrigou os comunistas a retirar-se do governo, realizou detenções em massa e em 1948 declarou ilegal o partido.
Quando um partido operário degenera em um partido mercenário da burguesia, esta pode permitir-lhe ter uma maioria no parlamento e formar governo. Tal é o caso, por exemplo dos partidos social-democratas burgueses de certos países. Porém isto só serve para manter e consolidar a ditadura da burguesia e não altera, nem pode alterar, no mais mínimo a situação do proletariado como classe oprimida e explorada. Semelhantes fatos não servem senão para acumular novas provas sobre a bancarrota do “caminho parlamentar”.
Os acontecimentos posteriores à Segunda Guerra Mundial também demonstram que se os dirigentes comunistas aderem ao “caminho parlamentar” e caem vítimas da incurável enfermidade do “cretinismo parlamentar”, não só ficarão defraudados [roubados ou frustrados?] como se afundarão inevitavelmente no pântano do revisionismo, enterrando a causa revolucionária do proletariado.
Em relação à atitude que se tome para com o parlamento burguês, sempre existiu uma diferença radical entre os marxista-leninistas e os oportunistas e revisionistas.
Os marxista-leninistas sempre sustentaram que, sob certas condições, o partido proletário deve participar na luta parlamentar e utilizar a tribuna do parlamento par denunciar a natureza reacionária da burguesia, educar as massas populares e acumular forças revolucionárias. É errado negar-se a utilizar esta forma legal de luta quando é necessário. Porém o partido proletário não deve substituir jamais a revolução proletária pela luta parlamentar, nem abrigar a ilusão de que se pode passar ao socialismo pelo “caminho parlamentar”. Em todo momento, o partido proletário deve fixar a atenção principalmente na luta de massas.
Lênin disse:
“O partido do proletariado revolucionário necessita participar no parlamento burguês par ilustrar as massas; e isto se consegue mediante as eleições e a luta dos partidos no parlamento. Porém limitar a luta de classes à luta dentro do parlamento, ou considerar que esta última é a forma superior e decisiva de luta e que todas as demais formas estão subordinadas a ela, significa, de fato, passar-se para o lado da burguesia, contra o proletariado.”(59)
Lênin condenou os revisionistas da II Internacional porque se esforçavam pelo sistema parlamentar e abandonavam a tarefa revolucionária de conquistar o Poder. Eles transformaram o partido proletário em um partido eleitoral, em um partido parlamentar, em um apêndice da burguesia e um instrumento para a preservação da ditadura da burguesia. Advogando pelo “caminho parlamentar”, Kruchov e seus seguidores só podem ter a mesma sorte dos revisionistas da II Internacional.
Ao referir-se ao problema da revolução proletária, a carta aberta do CC do PCUS fabrica um monte de mentiras. Diz que o Partido Comunista da China “defende a consigna da imediata revolução proletária” inclusive na ausência de uma situação revolucionária; que defende a renúncia “à luta pelos direitos democráticos e os interesses vitais dos trabalhadores nos países capitalistas”(60); que defende fazer “absolutamente” a luta armada, etc. Costumam pregar sem fundamento etiquetas ao PCCh como “oportunismo de esquerda”, “aventureirismo de esquerda” e “trotskismo”.
O fato é que os dirigentes do PCUS armam este alvoroço com a simples intenção de encobrir sua linha revisionista que se opõe e renuncia à revolução. O que eles atacam como “oportunismo de esquerda”, não é outra coisa que a linha revolucionária marxista-leninista.
Sempre sustentamos que a revolução não se faz por desejo e que não haverá revolução enquanto não exista uma situação revolucionária objetiva. Porém o estalar da revolução e sua vitória dependem não só da situação revolução objetiva mas também da preparação e ações das forças subjetivas da revolução.
Seria aventureirismo de “esquerda” que o partido proletário, sem levar em conta de maneira acertada e em todos os seus aspectos a situação revolucionária objetiva e os fatores subjetivos da revolução, iniciasse temerariamente uma revolução quando não estão ainda maduras as condições para ela. E seria oportunismo de direita, ou revisionismo, que o partido proletário não se preparasse ativamente para a revolução com antecedência ao aparecimento da situação revolucionária, ou não se atrevesse a dirigir a revolução nem a tomar o Poder quando tenha chegado já a situação revolucionária, ou seja, quando já estão maduras as condições para a revolução.
Antes de chegar o momento de tomar o Poder, o fundamental e o mais importante para o partido do proletariado é concentrar toda sua atenção na árdua tarefa de acumular forças revolucionárias. A direção ativa da luta cotidiana tem por objetivo central acumular forças revolucionárias e preparar-se para conquistar a vitória da revolução quando as condições estejam maduras. O partido proletário deve usar todas as formas da luta diária para elevar a consciência política do proletariado e das massas populares, treinar suas próprias forças de classe, forjar sua combatividade e preparar-se ideológica, política, orgânica e militarmente para a revolução. Só desta maneira, evitará perder a oportunidade de conquistar a vitória da revolução quando estejam maduras as condições revolucionárias. De outro modo, deixará simplesmente escapar a oportunidade de fazer a revolução ainda na presença de uma situação revolucionária objetiva.
Os dirigentes do PCUS por um lado fogem do problema de como deve o partido proletário realizar a luta revolucionária diária e acumular forças revolucionárias antes que tenha chegado a situação revolucionária, enquanto por outro lado não se cansam de recalcar que não se deve fazer a revolução na ausência de uma situação revolucionária. De fato, sob pretexto da falta de uma situação revolucionária, renunciam de todo à tarefa de acumular forças revolucionárias e preparar-se para a revolução.
Lênin fez uma excelente descrição da atitude do renegado Kautsky frente ao problema da situação revolucionária. Disse que “se estalou” a situação revolucionária, “também ele [Kautsky] está disposto a tornar-se revolucionário! Porém nesse caso – destacaremos – qualquer canalha . . . se declarará revolucionário!” “Se não, Kautsky volta as costas para a revolução!” E destacou que Kautsky era como um típico filisteu e que a diferença entre o marxista revolucionário e o filisteu consiste em que o marxista sabe “preparar o proletariado e todas as massas trabalhadoras e exploradas para ela [a revolução].”(61) As pessoas podem julgar se Kruchov e seus seguidores se assemelham a filisteus do tipo de Kautsky, que Lênin condenou.
Sempre sustentamos que, nos países capitalistas, os partidos proletários devem dirigir ativamente a classe operária e os demais trabalhadores na luta contra o capital monopolista, pela defesa dos direitos democráticos, pelo melhoramento das condições de vida, contra a expansão armamentista e os preparativos bélicos do imperialismo e em defesa da paz mundial, e devem apoiar com energia as lutas revolucionárias das nações oprimidas.
Em todos os países capitalistas que são vítimas da agressão, controle, intervenção e ultraje do imperialismo norte-americano, os partidos proletários devem desfraldar a bandeira nacional antiianque, e dirigir o golpe da luta das massas principalmente contra o imperialismo norte-americano, e também contra os grupos monopolistas que traiam os interesses nacionais e outras forças reacionárias de seus países. Devem unir todas as forças suscetíveis de serem unidas para formar uma frente única contra o imperialismo norte-americano e seus lacaios.
Durante os últimos nos, a classe operária e os demais trabalhadores de muitos países capitalistas têm dado grandes lutas de massas, que não só assestam golpes à burguesia monopolista e outras forças reacionárias de seus países, como também constituem um apoio poderoso à luta revolucionária dos povos da Ásia, África e América Latina, assim como aos países do campo socialista. Isto sempre o avaliamos em seu justo valor.
Os comunistas, ao dirigir ativamente as lutas atuais, devem vinculá-las com a luta pelos interesses de longo alcance da causa em seu conjunto, educar as massas no espírito revolucionário do proletariado, elevar sem cessar sua consciência política e acumular forças revolucionárias com o fim de conquistar a vitória da revolução quando chegue o momento. Nossos pontos de vista concordam por completo com o marxismo-leninismo.
Contrários aos pontos de vista dos marxista-leninistas, os dirigentes do PCUS difundem a idéia de que “nos países capitalistas altamente desenvolvidos, as tarefas democrática e socialista se acham entrelaçadas tão estreitamente que não há a menor possibilidade de traçar uma linha de demarcação”.(62) Isto significa substituir a luta de longo alcance pela luta imediata e a revolução proletária pelo reformismo.
Lênin disse: “. . . nenhuma reforma pode ser duradoura, verdadeira e séria se não está apoiada pelos métodos revolucionários da luta das massas.” Um partido operário que “não combina a luta por reformas com os métodos revolucionários do movimento operário, pode converter-se numa seita, pode perder o contato com as massas e, . . . isto representa a mais séria ameaça ao êxito do verdadeiro socialismo revolucionário.”(63)
Disse também que “qualquer exigência democrática . . . está subordinada, para os operários conscientes, aos interesses superiores do socialismo”.(64) Em O Estado e a Revolução, citando Engels, Lênin disse que deixar no esquecimento as grandes, as fundamentais considerações em função dos interesses momentâneos do dia, perseguir êxitos passageiros e lutar por eles sem fixar-se nas conseqüências ulteriores, sacrificar o futuro do movimento pelo presente, é um oportunismo. E é um oportunismo perigoso.
Precisamente, Lênin criticou Kautsky porque este “elogia o reformismo e a submissão à burguesia imperialista, censura a revolução e a renega”.(65) E disse que “o proletariado luta para derrubar a burguesia imperialista por meio da revolução”, e Kautsky, “pelo ‘aperfeiçoamento’ reformista do imperialismo, pela adaptação a ele, submetendo-se a ele.”(66)
A crítica de Kautsky feita por Lênin é um vivo retrato dos atuais dirigentes do PCUS.
Sempre consideramos que, a fim de dirigir a classe operária e as demais massas trabalhadoras na revolução, os partidos proletários devem dominar todas as formas de luta e saber combiná-las, substituí-las rapidamente por outra, segundo mudem as condições de luta. Os partidos do proletariado serão invencíveis em todas as circunstâncias, somente se dominam todas as formas de luta, pacífica e armada, aberta e secreta, legal e ilegal, parlamentar e de massa, nacional e internacional, etc.
A vitória da revolução chinesa se deve precisamente a que os comunistas chineses assimilaram a experiência histórica da lutado proletariado internacional e dominaram com habilidade todas as formas de luta de acordo comas características específicas da revolução chinesa. A principal forma de luta da revolução chinesa foi a luta armada, porém a vitória da revolução não teria sido possível se não se tivesse combinado aquela com outras formas de luta.
No curso da revolução chinesa, o Partido Comunista da China levou a cabo uma luta em duas frentes. Lutou tanto contra o legalismo de direita como contra o ilegalismo de “esquerda” e vinculou com acerto a luta legal com a ilegal. Em escala nacional, vinculou de modo correto a luta das bases revolucionárias coma luta nas regiões dominadas pelo Kuomintang e, nestas últimas, combinou de maneira acertada o trabalho aberto e clandestino, aproveitando amplamente as possibilidades legais e aplicando por sua vez estritamente as disposições do Partido acerca do trabalho clandestino. A revolução chinesa criou uma série deformas de luta muito complexas e variadas, e apropriadas para suas próprias condições específicas.
Pela experiência de uma longa prática, o Partido Comunista da China compreende bem que é errado rechaçar toda luta legal e limitar o trabalho do partido a um estreito marco, divorciando-se das massas. Entretanto, não se pode tolerar de nenhum modo o legalismo que os revisionistas vendem como um merca-tudo. Estes recusam a luta armada e toda luta ilegal, dedicam-se só à luta e atividades legais, limitam as atividades do partido e a luta das massas ao marco do permitido pelas classes dominantes. Apequenam inclusive abandonam o programa fundamental do partido, renunciam à revolução e se acomodam às leis dos reacionários.
Como Lênin disse dos revisionistas tipo Kautsky, estes estão corrompidos e deslumbrados pela legalidade burguesa. “O direito do proletariado à revolução foi vendido pelo prato de lentilhas de umas organizações autorizadas pela lei policial vigente.”(67)
Enquanto os dirigentes do PCUS e seus seguidores falam do uso de todas as formas de luta, na realidade advogam pelo legalismo e, sob pretexto de mudança das formas de luta, deixam de lado a meta da revolução proletária. Isto é substituir o leninismo pelo kautskismo.
Os dirigentes do PCUS se valem muito freqüentemente da grande obra de Lênin, A doença infantil do ”Esquerdismo” no Comunismo para justificar sua linha errada e fazem uso desta obra como “fundamento” par seus ataques contra o Partido Comunista da China.
Isto é, sem dúvida em vão. Este livro de Lênin, da mesma forma que suas demais obras, só serve de arma aos marxista-leninistas em sua luta contra o oportunismo de toda laia e de nenhum modo pode servir de instrumento de auto-justificação aos revisionistas/
Foi depois de ter rompido com o revisionismo da II Internacional e haver fundado a III Internacional que Lênin criticou a doença infantil do “esquerdismo”, e pediu que os partidos do proletariado soubessem aplicar com habilidade as táticas revolucionárias e se preparassem melhor para a revolução.
Neste livro, Lênin destacou que o principal inimigo do movimento operário internacional daquele tempo era o oportunismo do tipo de Kautsky. E disse repetidas vezes que tinha que romper por completo com o revisionismo e só depois disso se poderia falar de como aprender a dominar as táticas revolucionárias.
Aqueles camaradas que padeciam da doença infantil do “esquerdismo”, criticados por Lênin, queriam fazer a revolução, enquanto Kruchov, revisionista de hoje, se opõe a ela, e por isso há de ser incluído na mesma categoria que Kautsky e está totalmente desqualificado par falar de oposição à doença infantil do “esquerdismo”.
É ainda mais absurdo que os dirigentes do PCUS preguem no Partido Comunista da China a etiqueta de “trotskista”. Na realidade, não é outro senão Kruchov o que continuou o legado do trotskismo e está ao lado dos trotskistas de hoje.
O trotskismo se manifesta de maneira diferente em diversos problemas, e freqüentemente usa uma máscara “extremamente esquerdista”; porém sua essência é : opor-se e renunciar à revolução.
Os trotskistas e os revisionistas da II Internacional são em essência, lobos de uma mesma camada na oposição ao problema fundamental: a revolução proletária e a ditadura do proletariado. Por isso Stálin destacou mais de uma vez que o trotskismo é uma variedade do menchevismo, é kautskismo, é social-democracia e é o destacamento avançado da burguesia contra-revolucionária.
O atual revisionismo de Kruchov, no fundo, também se opõe e renuncia à revolução. Portanto, não pode tirar-se mais que a seguinte conclusão: o revisionismo de Kruchov tem sido como cortado pela mesma tesoura que o kautskismo, e se dirige, só que por distinto caminho, rumo ao mesmo destino que o trotskismo. Que Kruchov pregue em si mesmo a etiqueta de “trotskista”.
A história é a melhor testemunha. Depois da Segunda Guerra Mundial, se acumularam ricas experiências no movimento comunista internacional e nas lutas revolucionárias dos povos do mundo. Há experiências de êxitos e fracassos. Os comunistas e os povos revolucionários do mundo necessitam tirar conclusões acertadas destas experiências da história.
A revolução socialista triunfou em uma série de países da Europa oriental, Ásia e América Latina depois da Segunda Guerra Mundial, porque estes países seguiram a linha revolucionária marxista-leninista e o caminho da Revolução de Outubro. Ao lado da experiência da Revolução de Outubro, existem agora as experiências das revoluções da China, dos países socialistas da Europa oriental, da Coréia, Vietnã, Cuba, etc., cujos triunfos enriqueceram e desenvolveram o marxismo-leninismo e a experiência da Revolução de Outubro.
Da China a Cuba, todas estas revoluções sem exceção, alcançaram a vitória mediante a luta armada e lutando contra a agressão e intervenção armadas do imperialismo.
O povo chinês alcançou a vitória da revolução depois de sustentar uma guerra revolucionária de vinte e dois anos, incluídos os três da Guerra de Libertação do Povo, em que derrotou definitivamente os reacionários chiangkaichequisas, que contavam com o pleno apoio do imperialismo norte-americano.
O povo coreano manteve, a partir da década de 30, uma luta armada revolucionária contra o imperialismo japonês durante 15 anos, construiu e desenvolveu suas forças armadas revolucionárias e, finalmente, logrou a vitória com a ajuda do Exército soviético. Depois da fundação da República Popular Democrática da Coréia, o povo coreano passou por outros três anos de guerra contra a agressão armada dos imperialistas norte-americanos antes que pudesse consolidar a vitória de sua revolução.
O povo vietnamita conquistou o Poder mediante o Levantamento Armado de Agosto de 1945. Em seguida teve que sustentar uma guerra de libertação nacional de oito anos contra os imperialistas franceses e quebrantar a intervenção militar dos imperialistas norte-americanos, e só depois disso alcançou finalmente a vitória no Norte do Vietnã. E agora o povo do Vietnã do Sul prossegue sua luta heróica contra a agressão armada do imperialismo norte-americano.
O povo cubano iniciou sua insurreição armada em 1953. Mais tarde, através de mais de dois anos de uma guerra popular revolucionária, derrotou finalmente a dominação do imperialismo norte-americano e de seu lacaio Batista em Cuba. Alcançada a vitória da revolução, o povo cubano rechaçou a invasão armada dos mercenários do imperialismo ianque, salvaguardando assim os frutos da revolução.
A fundação de todos os demais Estados socialistas se logrou também mediante a luta armada.
Quais são as experiências principais da vitória da revolução proletária de uma série de países, desde a China até Cuba, depois da Segunda Guerra Mundial?
1. A revolução violenta é uma lei universal da revolução proletária. Para realizar a transição ao socialismo, o proletariado deve sustentar a luta armada, quebrar a velha máquina do Estado e estabelecer a ditadura do proletariado.
2. O campesinato é o aliado mais seguro do proletariado. Este deve apoiar-se estreitamente no campesinato, formar uma ampla frente única baseada na aliança operário-camponesa e defender a hegemonia proletária na revolução.
3. O imperialismo norte-americano é o inimigo principal das revoluções de todos os povos do mundo. O proletariado tem que desfraldar a bandeira nacional antiianque e atrever-se a lutar decididamente contra o imperialismo norte-americano e seus lacaios do país.
4. A revolução das nações oprimidas é um aliado indispensável da revolução proletária. Os proletários de todos os países devem unir-se entre si e devem unir-se com todas as nações oprimidas e com todas as forças que lutam contra o imperialismo e seus lacaios como fim de formar uma ampla frente única internacional.
5. Para fazer a revolução, é imprescindível um partido revolucionário. A vitória da revolução proletária e da ditadura do proletariado são impossíveis sem um partido proletário revolucionário baseado na teoria revolucionária marxista-leninista e com estilo revolucionário marxista-leninista; são impossíveis sem um partido que mantenha uma atitude irreconciliável frente ao revisionismo e ao oportunismo e uma atitude revolucionária frente à classe dominante reacionária e seu Poder estatal.
O fato de persistir na luta armada revolucionária tem uma importância primordial tanto para a revolução proletária como para a revolução democrática nacional das nações oprimidas. A vitória da guerra argelina pela libertação nacional deu um exemplo a esse respeito.
Toda a história do pós-guerra dos partidos proletários dos diversos países demonstra que os partidos que seguem uma linha revolucionária, aplicam uma estratégia e táticas acertadas e dirigem ativamente as massa populares nas lutas revolucionárias, podem alcançar um desenvolvimento vigoroso de suas próprias forças e conduzir passo a passo a causa revolucionária à vitória. Em troca, os partidos que seguem uma linha oportunista e não revolucionária e aceitam a linha de “transição pacífica” de Kruchov, acarretam graves danos à causa revolucionária, convertem-se em partidos sem vida, reformistas, e inclusive degeneram por completo em instrumentos da burguesia contra o proletariado. Não são escassos os exemplos.
Os camaradas do Partido Comunista do Iraque, cheios em outros tempos de energia e entusiasmo revolucionários, depois de aceitar a linha revisionista de Kruchov devido à pressão externa, perderam a vigilância frente à contra-revolução. No golpe de Estado das forças armadas contra-revolucionárias, uma parte dos camaradas dirigentes deram heroicamente suas vidas, milhares e milhares de comunistas e revolucionários foram assassinados cruelmente, o poderoso Partido Comunista do Iraque foi desintegrado e a causa revolucionária desse país sofreu sérios reveses. Esta é uma trágica lição escrita com sangue na história da revolução proletária.
Os dirigentes do Partido Comunista da Argélia seguiam totalmente o bastão demando de Kruchov e da direção do Partido Comunista da França e aceitavam em bloco a linha revisionista contrária à luta armada. Porém o povo argelino se negou a escutar-lhes e lutou firmemente contra o imperialismo e por sua independência nacional, terminando por obrigar o Governo francês a reconhecer a independência da Argélia depois de mais de sete anos de guerra pela libertação nacional. No entanto, o Partido Comunista da Argélia que seguia alinha revisionista da direção do PCUS, perdeu a confiança do povo argelino e sua posição na vida política da Argélia.
No curso da revolução de Cuba, alguns dirigentes do Partido Socialista Popular daquele tempo, em vez de pronunciar-se pela linha revolucionária, marxista-leninista, a linha correta da luta armada revolucionária, seguiam a linha revisionista de Kruchov, advogavam pela “transição pacífica”, e se opunham à revolução violenta. Nessas circunstâncias, os marxista-leninistas de dentro e fora do Partido cubano representados pelo camarada Fidel Castro, deixaram de lado, com toda a razão, esses dirigentes que se opunham à revolução violenta, e junto com o revolucionário povo cubano, se levantaram em revolução e afizeram, obtendo finalmente uma vitória de grande importância histórica.
Certos dirigentes do Partido Comunista da França representados por Thorez, têm vindo seguindo há muito tempo alinha revisionista e, ao ritmo do bastão de mando de Kruchov, têm pregado o “caminho parlamentar”, rebaixando assim na realidade o partido comunista ao nível de um partido social-democrata. Deixaram de apoiar as aspirações revolucionárias das massas populares e depuseram a bandeira nacional contra o imperialismo norte-americano. Como resultado de sua aplicação da linha revisionista, este Partido, que tinha em outros tempos grande influência entre as massas populares, se tem divorciado cada dia mais delas e decai cada vez mais.
Certos dirigentes do Partido Comunista da Índia representados por Dange, há muito tempo têm estado aplicando uma linha revisionista, depuseram a bandeira da revolução e deixaram de dirigira luta revolucionária democrática nacional das massas populares. A camarilha de Dange se deslizou passo após passo pelo caminho revisionista e degenerou em um grupo de chauvinistas nacionalistas, em instrumento da política reacionária da grande burguesia e dos grandes latifundiários da Índia, em renegados do proletariado.
Os fatos comprovam sem dúvida alguma que estas duas linhas completamente diferentes produzem dois resultados inteiramente distintos. Todas estas experiências e ensinamentos merecem um sério estudo.
O revisionismo de Kruchov tem profundas raízes históricas e sociais e leva o selo da época. Como disse Lênin, “o oportunismo não é fruto do acaso, não é um pecado, um deslize, uma traição de uns quantos indivíduos isolados, e sim o produto social de toda uma época histórica”. (68)
A partir da Segunda Guerra Mundial, o movimento comunista internacional, ao lado de um grande desenvolvimento produziu sua antítese dentro de suas próprias filas, ou seja, uma contracorrente revisionista oposta ao socialismo, ao marxismo-leninismo e à revolução proletária. Esta contracorrente foi principalmente representada primeiro por Browder, mais tarde por Tito e agora por Kruchov. O revisionismo de Kruchov não é outra coisa que a continuação e o desenvolvimento do revisionismo de Browder e de Tito.
Browder começou a revelar seu revisionismo ao redor de 1935. Rendia culto à democracia burguesa, renunciava à crítica necessária ao governo burguês e tomava a ditadura da burguesia pelo paraíso do comunismo. Seu lema era: “O comunismo é o americanismo do século XX”.(69)
Com a formação da frente única antifascista internacional e nacional durante a Segunda Guerra Mundial, se obcecou-se pela “democracia”, “o progresso” e a “sensatez” da burguesia, prosternou-se totalmente frente à burguesia e degenerou num capitulacionista dos pés à cabeça.
Browder difundiu toda uma série de argumentos revisionistas para embelezara burguesia, opondo-se e renunciando à revolução.
Pregava que a Declaração de Teerã da União Soviética, dos Estados Unidos e Grã-Bretanha tinha aberto perante o mundo uma época de “prolongada confiança e cooperação” entre o capitalismo e o socialismo e podia assegurar uma “paz estável por gerações”.(70)
Difundia o conceito de que os acordos internacionais entre a União Soviética, os Estados Unidos e a Grã-Bretanha “representam os interesses mais vitais de todas as nações e povos do mundo sem exceção”,(71) e que a perspectiva do caos interior “é incompatível com a perspectiva de ordem internacional”. Portanto, era necessário opor-se a toda “explosão do conflito de classes em nosso país” e “reduzir ao mínimo e colocar limites definidos” à luta de classes interna.(72)
Difundia o ponto de vista de que uma nova guerra seria “uma devastação verdadeiramente catastrófica de uma grande parte do mundo” e “poderia arrojar . . . a maior parte do mundo na barbárie por cinqüenta ou cem anos”, e de que era necessário “nossa ênfase num acordo que supere todas as divisões de classe”(73) para acabar com o desastre da guerra.
Advogava por realizar o socialismo “inteiramente por meio da persuasão democrática e da convicção”,(74) e apregoava que depois da Segunda Guerra Mundial, certos países “alcançaram as condições em que se tornou possível uma transição pacífica ao socialismo”.(75)
Negava a independência do partido proletário, dizendo que os comunistas “prevêem que os objetivos políticos práticos que eles mantêm concordarão durante longo tempo em todos os pontos essenciais com os objetivos de um número muito maior de não comunistas.”(76)
Guiado por essas idéias, dissolveu o Partido Comunista dos Estados Unidos.
O revisionismo de Browder levou, por algum tempo, a causa revolucionária do proletariado norte-americano às bordas de um precipício e contaminou os partidos proletários de alguns outros países com o veneno do liqüidacionismo.
A linha revisionista de Browder tropeçou com a oposição de muitos comunistas norte-americanos encabeçados pelo camarada Willian Z. Foster, e foi rechaçada e repudiada por muitos partidos irmãos. Porém a corrente revisionista representada pelo browderismo, não foi criticada e liquidada definitivamente pelo movimento comunista internacional em seu conjunto. Nas novas circunstâncias do pós-guerra, a corrente revisionista experimentou um novo desenvolvimento nas filas comunistas de certos países.
Nos países capitalistas, o desenvolvimento da tendência revisionista se manifestou, primeiro, em que os dirigentes de certos partidos comunistas renunciaram à linha revolucionária marxista-leninista e declararam sua adesão à linha de “transição pacífica”. Esta linha tem sua representação destacada na teoria das “reformas estruturais” de Togliatti, que advoga que o proletariado chegue à direção do Estado pela via legal da democracia burguesa e que se leve a cabo a transformação socialista da economia nacional mediante uma “nacionalização” e uma “programação” que sirvam ao capital monopolista. Isto quer dizer que é possível estabelecer novas relações socialistas de produção e efetuar a transição ao socialismo sem destruir a máquina estatal burguesa. Isto na realidade significa degenerar o comunismo em social-democracia.
Nos países socialistas, a corrente revisionista apareceu primeiro na Iugoslávia. O capitulacionismo frente ao imperialismo norte-americano é uma característica importante do revisionismo de Tito. A camarilha de Tito se vendeu totalmente a este imperialismo. Não só restaurou o capitalismo na Iugoslávia, como também se converteu em instrumento do imperialismo para minar o campo socialista e o movimento comunista internacional, e desempenha o papel de destacamento especial do imperialismo norte-americano na sabotagem da revolução mundial.
Em seus esforços por servir ao imperialismo norte-americano, renunciar e opor-se à revolução proletária, a camarilha de Tito declara sem disfarces que a revolução violenta “se torna cada vez mais supérflua como meio para resolver as contradições sociais”(77), e que o “processo de evolução para o socialismo” através do parlamento burguês “não só é possível, como já se tornou um fato real”.(78) Virtualmente considera o capitalismo como igual ao socialismo, afirmando que o mundo de nossos dias “em seu conjunto ‘evoluiu’ profundamente no socialismo, se tornou socialista”(79). Acrescenta: “Hoje em dia, o problema de socialismo ou capitalismo já está resolvido em escala mundial.”(80)
O revisionismo de Browder, a teoria das “reformas estruturais” e o revisionismo de Tito foram as principais manifestações da corrente revisionista a partir da Segunda Guerra Mundial.
Entre o XX e o XXII Congresso do PCUS, a linha revisionista de Kruchov de “transição pacífica”, “coexistência pacífica” e “emulação pacífica” chegou a ser um sistema completo. Kruchov tem oferecido esta mercadoria por todas as partes como uma “nova criação” sua. Porém não se trata de nada novo, mas simplesmente de uma combinação refundida e maquiada do revisionismo de Browder, da teoria das “reformas estruturais” e do revisionismo de Tito. Nas relações internacionais, o revisionismo de Kruchov pratica a capitulação frente ao imperialismo norte-americano; nos países imperialistas e capitalistas, pratica a capitulação frente às classes dominantes reacionárias; nos países socialistas, estimula o desenvolvimento das forças capitalistas.
Se ao redor da Primeira Guerra Mundial, os revisionista da II Internacional como Bernstein, Kautsky e outros eram ramos do mesmo tronco e membros de uma mesma família, o mesmo ocorre com Browder, Tito e Kruchov desde a Segunda Guerra Mundial.
Faz tempo que Browder esclareceu este ponto. Em 1960 escreveu: Nikita Kruchov adotou agora a ‘heresia’ pela qual fui expulso do Partido Comunista em 1945.” Disse que a nova política de Kruchov “é quase palavra por palavra a mesma linha que advoguei há 15 anos. Portanto meu pecado se converteu – pelo menos por um momento – na nova ortodoxia”.(81)
O próprio Kruchov admitiu que ele e a camarilha de Tito “compartilham uma mesma ideologia e se guiam por uma mesma teoria”.
Em comparação com o revisionismo de Bernstein, Kautsky, Browder e Tito, o revisionismo de Kruchov não pode menos que ser muito mais pernicioso. Por que? Porque a União Soviética é o primeiro Estado socialista, um grande país do campo socialista e o berço do leninismo. O PCUS é um partido grande fundado por Lênin e no movimento comunista internacional tem um prestígio estabelecido pela história. Kruchov aproveita precisamente sua posição como dirigente deste Partido e deste país para promover infatigavelmente sua linha revisionista.
Ele qualifica sua linha revisionista como linha “leninista’ e faz uso do prestígio do grande Lênin e do grande Partido bolchevique para confundir e enganar as pessoas.
Explorando o prestígio histórico do PCUS e a posição de um partido grande e de um país grande, vem brandindo o bastão de mando e recorrendo a toda classe de medidas políticas, econômicas e diplomáticas para obrigar outros a aceitar sua linha revisionista.
Em coordenação com a política imperialista de comprar a aristocracia operária, suborna no movimento comunista internacional certos comunistas aburguesados que traíram o marxismo-leninismo, induzindo-lhes a que aclamem e prestem fiéis serviços à linha anti-revolucionária da direção do PCUS.
Esta é a razão pela qual, ao lado de Kruchov, todos os demais revisionistas, passados ou presentes, não passam de simples aprendizes de bruxo.
A raiz social do revisionismo contemporâneo, como o assinala a Declaração de 1957, é a capitulação frente à pressão imperialista externa e a aceitação da influência burguesa interna.
Igual aos velhos revisionistas, os revisionistas contemporâneos são, segundo os descreveu Lênin, – “objetivamente – um destacamento político da burguesia, veículos de sua influência e agentes dela no seio do movimento operário”.(82)
O revisionismo contemporâneo é um produto da política do imperialismo com os Estados Unidos à cabeça e da burguesia monopolista internacional. Aterrorizados pela política de suborno, os revisionistas contemporâneos atuam como peões anti-revolucionários do imperialismo norte-americano e seus lacaios.
Também, morto de susto pela histeria bélica do imperialismo norte-americano, o revisionista Kruchov crê que esta “arca de Noé”, a Terra, está em perigo de ser destruída a qualquer momento, e perdeu por completo a confiança no futuro da humanidade. Partindo do egoísmo nacional, teme que a revolução das classes e nações oprimidas lhe possa causar distúrbios; por isso se opõe por todos os meios a toda revolução e inclusive, como no caso do Congo, não tem escrúpulos em atuar conjuntamente com o imperialismo norte-americano para estrangular a revolução popular. Ele crê que desta maneira pode evitar riscos e, ao mesmo tempo, conspirar com o imperialismo norte-americano na artimanha de dividir o mundo em esferas de influência, matando assim dois pássaros com um só tiro. Tudo isto, na realidade, só demonstra que Kruchov é o maior capitulacionista da história. A aplicação de sua política daninha causará inevitavelmente perdas incalculáveis à grande União Soviética.
Por que surgiu o revisionismo de Kruchov na União Soviética, um Estado socialista com uma história de várias décadas? Isso não tem nada de estranho, já que em todo país socialista é necessário um longo período histórico para resolver o problema de “quem vencerá a quem” – o socialismo ou o capitalismo. Enquanto subsistam forças capitalistas e classes na sociedade, existirá terreno para o surgimento do revisionismo.
Kruchov disse que na União Soviética as classe foram abolidas, que já está excluído o perigo da restauração do capitalismo e que começou a edificação do comunismo. Todas estas afirmações são uma pura mentira.
De fato, como resultado da dominação revisionista de Kruchov, da proclamação de que mudou a natureza da ditadura proletária do Estado soviético e da aplicação de toda uma série de políticas internas e externas erradas, as forças capitalistas na sociedade soviética se desbordaram violentamente no político, econômico, cultural e ideológico, assim como em outras esferas da vida da URSS. A raiz social do revisionismo de Kruchov está precisamente nestas desbordantes forças da União Soviética.
O revisionismo de Kruchov representa e serve os interesses destas forças capitalistas. Por isso não trará nunca o comunismo ao povo soviético; pelo contrário, ameaça seriamente as conquistas do socialismo e abre as portas de par em par à restauração do capitalismo. Este é exatamente o caminho da “evolução pacífica”, que tanto o imperialismo norte-americano anseia ver.
Toda a história da ditadura do proletariado nos ensina: A transição pacífica do capitalismo ao socialismo é impossível. Em troca a “evolução pacífica” do socialismo ao capitalismo já tem seu precedente na Iugoslávia. O revisionismo de Kruchov está conduzindo a União Soviética por esse caminho.
Esta é a mais séria lição na história da ditadura do proletariado. Todos os marxista-leninistas, todos os povos revolucionários e inclusive nossas futuras gerações jamais deverão esquecer esta grande lição.
Desde o XX Congresso do PCUS até esta data, transcorreram só oito anos. Neste breve período histórico, o revisionismo de Kruchov causou muito grandes e graves danos à União Soviética e à causa do proletariado internacional.
Já chegou a hora de repudiar e liquidar o revisionismo de Kruchov.
Aqui quiséramos dar um conselho aos camaradas dirigentes do PCUS: São muitos os oportunistas e revisionistas que foram jogados no lixo da história, por que vocês insistem em seguir suas pegadas?
Aqui, expressamos também nossa esperança de que os camaradas dirigentes dos outros partidos irmãos que caíram no erro do revisionismo, reflitam e estudem seriamente que conseguiram seguindo a linha revisionista da direção do PCUS. Sabemos que, com exceção daqueles que se afundaram profundamente no pântano do revisionismo, muitos camaradas estão cegos e enganados, ou foram obrigados a seguir o caminho errado. Estamos convencidos de que quem seja revolucionário proletário, posteriormente elegerá a linha revolucionária e rechaçará a linha anti-revolucionária, elegerá o marxismo-leninismo e rechaçará o revisionismo. Nisto abrigamos grandes esperanças.
O revisionismo jamais poderá deter a roda da história, a roda da revolução. Os dirigentes revisionistas, que por sua parte não fazem a revolução, nunca poderão impedir que os verdadeiros marxistas e os povos revolucionários se levantem em revolução. Em sua obra A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky, Lênin escreveu que quando Kautsky se tinha convertido em renegado, o marxista alemão Liebknecht teve que fazer um chamamento à classe operária: “. . . afastem de tais ‘chefes’, desembaracem-se de suas pregações que lhes embotam e envilecem, e levantem-se, apesar deles, sem eles, por cima deles, rumo à revolução, à revolução!”(83)
Quando o revisionismo da II Internacional prevalecia em muitos partidos da Europa, Lênin apreciava altamente os pontos de vista do comunista francês Paul Golay.
Golay disse:
“Nossos adversários proclamam a derrubamento do socialismo. Isso é ir demasiado rápido. Entretanto, quem poderá afirmar que estão completamente errados? O que morre neste momento, de nenhuma maneira é o socialismo, e sim uma variedade de socialismo, um socialismo açucarado, sem espírito de idealismo, sem paixão, com ares de funcionário barrigudo e de respeitável chefe de família; um socialismo sem audácia e sem loucura, aficionado à estatística, com os narizes metidos em contratos de bom entendimento com o capitalismo; um socialismo ocupado somente com as reformas e que vendeu seu direito de primogenitura por um prato de lentilhas; um socialismo que serve à burguesia como regulador das impaciências populares, uma espécie de freio automático das audácias proletárias.”(84)
Que descrição mais perfeita! Lênin disse que esta era a voz honrada de um comunista francês. Agora as pessoas perguntarão: Acaso o revisionismo contemporâneo não é justamente esse tipo de “socialismo que morre?” As pessoas verão quão sonora é a voz que levantam numerosos comunistas honrados nos partidos dominados pelo revisionismo.
Junto ao barco afundado, milhares de navios passam; frente à árvore derrubada, floresce o bosque.” O pseudo-socialismo está morto, enquanto o socialismo científico, cheio de vigor juvenil, avança com passos mais gigantescos que nunca. O socialismo revolucionário, com sua vitalidade, se sobreporá a todas as dificuldades e obstáculos e marchará sem deter-se para a vitória até ganhar o mundo inteiro.
Encerremos este artigo com as palavras finais do Manifesto Comunista:
“Os comunistas consideram indigno ocultar suas idéias e propósitos. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados derrubando pela violência toda a ordem social existente. As classes dominantes podem tremer ante uma Revolução Comunista. Os proletários não têm nada a perder nela mais que suas algemas. Têm, em troca, um mundo a ganhar.
Proletários de todos os países, uni-vos!”
Notas de rodapé:
(1) Kruchov, Informe do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética perante o XX Congresso do PCUS, fevereiro de 1956. (retornar ao texto)
(2) Ibid. (retornar ao texto)
(3) Kruchov, Informe perante a reunião geral das organizações do Partido na Escola Superior do Partido, da Academia de Ciências Sociais e do Instituto do Marxismo-Leninismo adjuntos o CC do PCUS, 6 de janeiro de 1961. (retornar ao texto)
(4) Kruchov Informe do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética perante o XX Congresso do PCUS, fevereiro de 1956. (retornar ao texto)
(5) Ibid. (retornar ao texto)
(6) “Programa do Partido Comunista da União Soviética”, aprovado no XXII Congresso do PCUS. (retornar ao texto)
(7) Ibid. (retornar ao texto)
(8) Bernstein, Os requisitos para o Socialismo e as Tarefas do Partido Social-democrata. (retornar ao texto)
(9) Ibid. (retornar ao texto)
(10) Bernstein, Que é o Socialismo? (retornar ao texto)
(11) Bernstein, A Greve Política de Massas e a Situação Política do Partido Social-democrata Alemão. (retornar ao texto)
(12) Lênin, “A vitória dos democratas-constitucionalistas e as tarefas do partido operário”, Obras Completas, t. X (retornar ao texto)
(13) Kautsky, A Concepção Materialista da História. (retornar ao texto)
(14) Kautsky, A Social-democracia contra o Comunismo. (retornar ao texto)
(15) Kautsky, A Revolução Proletária e seu Programa. (retornar ao texto)
(16) Kautsky, A Nova Tática. (retornar ao texto)
(17) Kautsky, Carta a F. Mehring, 15 de julho de 1893. (retornar ao texto)
(18) Lênin, “Saudação aos comunistas italianos, franceses e alemães”, Obras Completas, t. XXX. (retornar ao texto)
(19) Lênin, “O Estado e a Revolução”, Obras Completas, t. XXV. (retornar ao texto)
(20) Lênin, “A revolução proletária e o renegado Kautsky”, Obras Completas, t. XXVIII. (retornar ao texto)
(21) Lênin, “Palavras Proféticas”, Obras Completas, t. XXVII. (retornar ao texto)
(22) Lênin, “Os assustados pela bancarrota do velho e os que lutam pelo novo”, Obras Completas, t. XXVI. (retornar ao texto)
(23) Lênin, “O Estado e a Revolução”, Obras Completas, t. XXV. (retornar ao texto)
(24) Ibid. (retornar ao texto)
(25) Stálin, “Resumo da discussão em torno do Informe sobre o desvio social-democrata de nosso partido”, Obras, t. VIII. (retornar ao texto)
(26) Stálin, “Questões do leninismo”, Obras, t. VIII. (retornar ao texto)
(27) Mao Tsetung, Sobre a Contradição. (retornar ao texto)
(28) Mao Tsetung, Problemas da Guerra e da Estratégia. (retornar ao texto)
(29) Ibid. (retornar ao texto)
(30) O. F. Kusinen e outros, Fundamentos do Marxismo-Leninismo. (retornar ao texto)
(31) Marx, “Sobre o Congresso de Haya”, discurso pronunciado na manifestação de Amsterdã, Obras Completas de Marx e Engels, t. XVIII. (retornar ao texto)
(32) Marx, “Apontamentos da conversação com o correspondente do The World, Obras Completas de Marx e Engels, t. XVII. (retornar ao texto)
(33) Lênin, “A revolução proletária e o renegado Kautsky”, Obras Completas, t. XXVIII. (retornar ao texto)
(34) Lênin, “A revolução proletária e o renegado Kautsky”, Obras Completas, t. XXVIII. (retornar ao texto)
(35) “A teoria de Lênin sobre a revolução socialista e a realidade atual”, Kommunist (URSS), N.º 13, 1960. (retornar ao texto)
(36) Lênin, “Discurso sobre a posição frente ao governo provisório”, pronunciado no Primeiro Congresso dos Sovietes de Deputados Operários e Soldados de Toda a Rússia, Obras Completas, t. XXV. (retornar ao texto)
(37) Lênin, “A propósito das consignas”, Obras Completas, t. XXV. (retornar ao texto)
(38) Lênin, “A situação política”, Obras Completas, t. XXV. (retornar ao texto)
(39) Lênin, “Pessoas de outro mundo”, Obras Completas, t. XXVI. (retornar ao texto)
(40) Lênin, “Os êxitos e as dificuldades do Poder soviético”, Obras Completas, t. XXIX. (retornar ao texto)
(41) “Lênin e nossa época”, Kommunist (URSS), N.º 5, 1960. (retornar ao texto)
(42) A. Mikoyan, Intervenção perante o XX Congresso do PCUS, 16 de fevereiro de 1956. (retornar ao texto)
(43) “O marxismo-leninismo é a base da unidade do movimento comunista”, artigo da Redação de Kommunist (URSS), N.º 15, 1963 (retornar ao texto)
(44) Bela Kun, Lições da Revolução Proletária na Hungria. (retornar ao texto)
(45) Bela Kun, Por que Triunfou a Revolução Proletária na Hungria? (retornar ao texto)
(46) “Como se desenvolve o processo da revolução mundial” , Sovietskaya Rossia, 1.º de agosto de 1963. (retornar ao texto)
(47) Bela Kun, Lições da Revolução Proletária na Hungria. (retornar ao texto)
(48) Brejnev, Discurso perante o XXII Congresso do Partido Comunista da Checoslováquia, 4 de dezembro de 1962. (retornar ao texto)
(49) K. Gottwald, Intervenção na reunião do Comitê Central do Partido Comunista da Checoslováquia, 17 de novembro de 1948. (retornar ao texto)
(50) Lênin, “A revolução proletária e o renegado Kautsky”, Obras Completas, t. XXVIII. (retornar ao texto)
(51) Mao Tsetung, “Forças revolucionárias do mundo, uni-vos, lutai contra a agressão imperialista!”, Obras Escolhidas, t. IV, pág. 294, versão espanhola. (retornar ao texto)
(52) Mao Tsetung, “Desprezar as ilusões, preparar-se para a luta”, Obras Escolhidas, t IV, pág. 444, versão espanhola. (retornar ao texto)
(53) “A guerra e a revolução”, Kommunist (URSS), N. 4, 1961. (retornar ao texto)
(54) O. F. Kusinen e outros, Fundamentos do Marxismo-Leninismo. (retornar ao texto)
(55) “A teoria de Lênin sobre a revolução socialista e a realidade atual”, Kommunist (URSS), N.º 13, 1960. (retornar ao texto)
(56) “A guerra e a revolução”, Kommunist (URSS), N.º 4, 1961. (retornar ao texto)
(57) Dulles, Discurso na XLI Convenção Anual da Internacional Kiwanis, 21 de junho de 1956. (retornar ao texto)
(58) Dulles, Discurso no Almoço Anual da Associated Press em Nova Iorque, 22 de abril de 1957. (retornar ao texto)
(59) Lênin, “As eleições para a Assembléia Constituinte e a ditadura do proletariado”, Obras Completas, t. XXX. (retornar ao texto)
(60) “Carta aberta do CC do PCUS às organizações do Partido, a todos os comunistas da União Soviética”, 14 de julho de 1963. (retornar ao texto)
(61) Lênin, “A revolução proletária e o renegado Kautsky”, Obras Completas, t. XXVIII. (retornar ao texto)
(62) Ä teoria de Lênin sobre a revolução socialista e a realidade atual”, Kommunist (URSS), N.º 13, 1960. (retornar ao texto)
(63) Lênin, Ao secretário da Liga Socialista de Propaganda”, Obras Completas, t. XXI. (retornar ao texto)
(64) Lênin, “Sobre a caricatura do marxismo e o ‘economismo imperialista’ ”, Obras Completas, t. XXII. (retornar ao texto)
(65) Lênin, “A revolução proletária e o renegado Kautsky”, Obras Completas, t. XXVIII. (retornar ao texto)
(66) Ibid. (retornar ao texto)
(67) Lênin, “A bancarrota da II Internacional”, Obras Completas, t. XXI. (retornar ao texto)
(68) Lênin, “A bancarrota da II Internacional”, Obras Completas, t. XXI. (retornar ao texto)
(69) Willian Z. Foster, A História do Partido Comunista dos Estados Unidos. (retornar ao texto)
(70) E. Browder, Teerã: Nosso Caminho na Guerra e na Paz. (retornar ao texto)
(71) E. Browder, Teerã: Nosso Caminho na Guerra e na Paz.. (retornar ao texto)
(72) E. Browder, Teerã e América. (retornar ao texto)
(73) E. Browder, Os Comunistas e a Unidade Nacional. (retornar ao texto)
(74) E. Browder, O Caminho até a Vitória. (retornar ao texto)
(75) E. Browder, O Comunismo Mundial e a Política Externa dos Estados Unidos. (retornar ao texto)
(76) E. Browder, Teerã: Nosso Caminho na Guerra e na Paz. (retornar ao texto)
(77) I. Kosanovic, O Materialismo Histórico. (retornar ao texto)
(78) E. Kardelj, A Democracia Socialista na Prática da Iugoslávia. (retornar ao texto)
(79) M. Todorovic, Sobre a Declaração Concernente às Relações entre a LCY e o PCUS. (retornar ao texto)
(80) M. Perovic, A Economia Política. (retornar ao texto)
(81) E. Browder, Como Stálin Arruinou o Partido Comunista dos Estados Unidos. (retornar ao texto)
(82) Lênin, “A bancarrota da II Internacional”, Lênin, Obras Completas, t. XXI. (retornar ao texto)
(83) Lênin, “A revolução proletária e o renegado Kautsky”, Obras Completas, t. XXVIII. (retornar ao texto)
(84) Lênin, “A honrada voz de um socialista francês”, Obras Completas, t. XXI. (retornar ao texto)