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Relatório da Comissão de Mandatos do IV Congresso do PCB
[Intervenção no IV Congresso do Partido Comunista do Brasil - PCB]

Sérgio Holmos

Novembro de 1954

Fonte: Problemas Revista Mensal de Cultura Política, nº 64, dezembro 1954 a fevereiro de 1955.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, abril 2007.
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Camaradas:

Incumbido pela Comissão de Mandatos, tenho a honra de informar a este Congresso sobre os resultados do trabalho da Comissão.

A Comissão de Mandatos examinou as credenciais de todos os delegados e verificou que todos foram eleitos de acordo com as exigências estatutárias e as normas estabelecidas pelo Comitê Central.

Os delegados ao IV Congresso foram eleitos nas Conferências Regionais e nas Conferências de Direções Políticas Especiais. Estas Conferências foram o resultado das assembléias de Organizações de Base e das Conferências de Comitês de Empresa, de Comitês Distritais e de Comitês de Zona, realizadas em todo o território nacional, como parte Integrante dos trabalhos deste IV Congresso.

As eleições dos delegados ao IV Congresso foram feitas num processo de fecundos e entusiásticos debates do Programa e dos Estatutos do Partido e das atividades do Partido, durante os quais desenvolveu-se mais a democracia interna e aprofundou-se a critica e a autocrítica. Todo o processo de realização do IV Congresso se constituiu num grande fator de fortalecimento da unidade das fileiras do Partido.

Camaradas:

A Comissão de Mandatos informa que estão presentes os delegados ao IV Congresso do Partido. Este é um fato significativo da força e da pujança do nosso Partido. Apesar da clandestinidade em que vivemos e da feroz perseguição policial, os delegados eleitos chegaram ao Congresso, sem qualquer incidente.

As condições de ilegalidade em que tinham de se realizar os trabalhos do IV Congresso forçaram o Comitê Central a limitar bastante o número de delegados que deviam ser eleitos ao IV Congresso. No entanto, o Congresso representa condignamente o conjunto de todo o Partido. Aqui se encontram delegados de todas as regiões e de todos os setores especiais. Sabe-se que o nosso Partido, ao passar novamente para a clandestinidade, em maio de 1947, sofreu certa queda em seus efetivos, mas, a seguir, recuperou-se e cresce continuamente, não só nas grandes empresas, como entre os camponeses e nos bairros.

Das delegações eleitas ao IV Congresso, a maior é a da Região de Piratininga, o que expressa a força do nosso Partido no maior centro proletário do Brasil. Contam com importante número de delegados as Regiões do Rio, do Rio Grande do Sul e de Pernambuco. A seguir, vêm as demais Regiões.

Todos os delegados eleitos ao IV Congresso exercem funções responsáveis no Partido. São membros e candidatos a membros do Comitê Central, são Secretários de Comitês Regionais, são membros e candidatos a membros de Comitês Regionais, são Secretários de Comitês de Zona, são Secretários de Comitês de Empresa, são membros de direções da União da Juventude Comunista.

Os delegados são, portanto, dirigentes e militantes os mais responsáveis, os mais abnegados lutadores pela causa do Partido.

Fato significativo é que quase todos os delegados eleitos ao IV Congresso já passaram uma ou mais vezes pelos cárceres da reação. O total do número de prisões, entre os delegados ao IV Congresso, eleva-se a 283, com um total de 72 anos, 2 meses e 3 dias passados nos cárceres pelos diversos camaradas. Dentre estes, encontra-se o camarada Luiz Carlos Prestes, Secretário Geral do nosso Partido com 9 anos, 1 mês e 15 dias passados no cárcere sob as mais duras condições.

Este fato mostra que os delegados ao IV Congresso são militantes e dirigentes firmes e abnegados, provados diante do inimigo de classe, refletindo bem a bravura e a combatividade do nosso Partido e o heroísmo do nosso povo. A firmeza dos delegados ao IV Congresso é um atestado vivo de que se os imperialistas norte-americanos e os latifundiários e grandes capitalistas são intransigentes na defesa de seus interesses de exploração e opressão do nosso poro, muito mais intransigentes são os comunistas na luta pela libertação do povo brasileiro.

Camaradas:

Permito-me informar ao Congresso sobre alguns dados da composição do IV Congresso.

Vemos, assim, que predominam no Congresso os delegados operários. Isto é inteiramente normal, pois o nosso Partido é o Partido da classe operaria. É de se destacar que 30,7% do total de delegados são operários que procedem de empresas de mais de 500 operários. Fica, assim, evidente que o nosso Partido está enraizado nas grandes empresas. A Comissão de Mandatos, entretanto, se permite observar que é necessário haver maior atenção às Organizações de Base do Partido nas grandes empresas.

Os camponeses estão representados neste Congresso por 4% do total dos delegados. A Comissão de Mandatos observa que é muito pequena a percentagem de camponeses neste Congresso, o que reflete a debilidade do nosso trabalho no campo.

Os demais delegados estão classificados entre os mais variados setores de atividades. Isto se explica pelo fato de que o nosso Partido, sendo o Partido da classe operária, é, ao mesmo tempo, o Partido que luta pelos interesses de todo o povo. É natural, portanto, que às suas fileiras afluam homens e mulheres avançados de todas as camadas do povo brasileiro.

Quanto ao ingresso dos delegados no Partido, a composição é a seguinte:

Dos delegados eleitos ao IV Congresso, 30,6% passaram pelos dois períodos de clandestinidade de nosso Partido. São quadros, portanto, que já reúnem uma larga experiência da atividade partidária.

Os dados mostram que o nosso Partido vem fazendo uma justa política de harmonização entre o entusiasmo revolucionário dos quadros jovens e a experiência dos quadros mais antigos.

Quanto à idade dos delegados, o quadro é o seguinte:

A média geral da idade dos delegados é de 36 anos e meio.

Estes dados revelam que os quadros do nosso Partido são, na maioria, jovens. No entanto, são quadros forjados no fogo de duras lutas.

Entre os delegados ao IV Congresso, as mulheres estão representadas por 9,3% do total de delegados. Tão pequeno número de mulheres, entre as delegações, reflete a subestimação, ainda existente em nosso Partido pela formação e promoção de quadros femininos e pelo trabalho feminino de massas. Isto é grave, particularmente, nas Regiões do Rio, de Piratininga e de Pernambuco, principais centros têxteis do país, onde, em geral, cerca de 50% dos trabalhadores das empresas têxteis são mulheres.

2,6% dos delegados eleitos ao IV Congresso trabalham nas organizações da U.J.C. Tão pequeno número de delegados da Juventude revela a debilidade existente no trabalho entre os jovens, como bem acentuou o camarada Prestes em seu Informe a este Congresso.

16% dos delegados eleitos ao Congresso exercem funções em organizações sindicais e de massas. São dirigentes de organizações sindicais, de organizações camponesas, de organizações femininas, etc. Em certa medida, estes delegados expressam a crescente ligação do nosso Partido com massas organizadas.

A Comissão de Mandatos constatou também que, dos delegados eleitos ao IV Congresso, apenas 8% não têm ainda nenhum curso de Escola do Partido. 17,3% dos delegados passaram pelo curso de 15 dias; 37,3% passaram pelo curso de 11 dias; 9,3% passaram pelo curso de 4 dias; 10,6% passaram pelos cursos de 30 a 25 dias. Do total dos delegados, 80% passaram pelas Escolas do Comitê Central, ou. mais concretamente, pelo «Curso Stálin», que é o curso superior do Partido. Isto reflete o esforço que o nosso Partido vem fazendo para elevar o nível político, ideológico e teórico dos quadros. A vida demonstra que somente com quadros politicamente capacitados o Partido contará com dirigentes dotados de experiência e em condições de aplicar corretamente as tarefas do Programa do Partido.

Camaradas:

A Comissão de Mandatos informou ao Congresso que entre os delegados eleitos encontrava-se o camarada Luiz Carlos Prestes. Secretário Geral do Partido Comunista do Brasil. É o camarada Prestes o inspirador e o guia do fecundo trabalho do IV Congresso. Pensamos expressar os mais profundos e nobres sentimentos de cada um e de todos os delegados ao IV Congresso, pensamos refletir fielmente o que se encontra no coração e no pensamento de cada um dos camaradas ao afirmar: as gloriosas bandeiras de combate e de unidade, bandeiras da libertação do nosso povo, são as bandeiras do nosso querido e amado chefe, camarada Luiz Carlos Prestes.

Camaradas:

A Comissão de Mandatos informa ainda ao Congresso que estão presentes membros e candidatos a membros do Comitê Central, com direito somente à voz, por não serem delegados ao IV Congresso.

Estes membros do Comitê Central têm o seguinte estágio no Partido:

A origem social dos membros do Comitê Central aqui presentes e que não são delegados é a seguinte:

Todos os membros do Comitê Central, aqui presentes e que não são delegados, exercem funções de responsabilidade no trabalho do Partido. Todos já passaram pelos cárceres da reação, onde foram submetidos às piores torturas, dando provas de firmeza diante do inimigo de classe. Estes membros do Comitê Central tiveram 32 prisões num total de 51 anos, 1 mês e 11 dias de encarceramento. Só um destes, esteve encarcerado durante 13 anos, 7 meses e 21 dias.

São, pois, camaradas merecedores, tanto quanto os camaradas delegados, da confiança do Partido e de estarem presentes ao seu IV Congresso.

Quanto aos candidatos a membros do Comitê Central presentes ao Congresso e que não são delegados:

Entre estes candidatos a membros do Comitê Central encontramos o seguinte estágio no Partido:

Os candidatos a membros do Comitê Central são camaradas dedicados e de comprovada firmeza. Tiveram 35 prisões num total de 12 anos, 7 meses e 6 dias passados nos cárceres da reação.

A Comissão de Mandatos considera que os camaradas candidatos a membros do Comitê Central e que não são delegados são merecedores de estar presentes ao XV Congresso do Partido.

Camaradas:

Pelo exame minucioso feito pela Comissão de Mandatos, constata-se que foram eleitos como delegados ao IV Congresso os melhores militantes e dirigentes do nosso Partido, companheiros e companheiras que estão dispostos a tudo fazer para levar à vitória o Programa do Partido.

A Comissão de Mandatos solicita ao Congresso a aprovação deste Relatório.

Viva o IV Congresso do nosso Partido!

Viva o Partido Comunista do Brasil!

Viva o camarada Luiz Carlos Prestes!

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