Revolução e Contra-Revolução

V. I. Lenine

20 de Outubro de 1907


Primeira Edição: Proletari nº 17, 20 de Outubro de 1907.
Fonte da Presente Tradução: Lenine, Oeuvres, tomo 13, pp. 116-125. Éditions du Progrès, Moscovo, 1973.
Tradução para o português: José André Lôpez Gonçâlez.
HTML: Fernando A. S. Araújo, maio de 2007 .
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Em Outubro de 1905, o ascenso revolucionário na Rússia chegou ao apogeu. Expulsando do caminho a Duma de Buliguine, o proletariado chamou largas massas populares à luta directa contra a autocracia. Neste mês de Outubro de 1907, pelo contrário, vivemos manifestamente um período de declínio extremo da luta aberta das massas. Mas este período de declínio, que vem desde a derrota de Dezembro de 1905, não foi marcado apenas pela difusão das ilusões constitucionais, mas também pela sua falência total. A terceira Duma, convocada depois da dissolução das duas primeiras e do golpe de Estado de 3 de Junho, pôs um fim evidente ao período de fé na coabitação pacífica entre a autocracia e a representação popular, e inaugurou uma era nova no desenvolvimento da revolução.

Num momento como aquele que vivemos, a comparação entre a revolução e a contra-revolução na Rússia, a comparação entre o período de crescimento revolucionário (1905) e aquele em que a contra-revolução “brinca” à Constituição (1906 e 1907), impõe-se desde logo ao espírito. Encontramo-la necessariamente em qualquer definição da linha política a seguir no futuro próximo. Opor os “erros da revolução” ou as “ilusões revolucionárias” ao “trabalho constitucional positivo”, eis a primeira ideia em torno da qual gira a literatura política actual. É a ideia que clamam os cadetes nos comícios eleitorais. É a ideia que canta, uiva e desenvolve a imprensa liberal. A começar pelo Sr. Struvé, que lança com paixão e raiva sobre os revolucionários o despeito que lhe causa o insucesso definitivo das suas esperanças de um “compromisso”. A começar por Miliukov, a quem o curso dos acontecimentos obrigou, apesar das suas momices e do seu jesuitismo, a declarar de forma clara, precisa e, melhor ainda, verdadeira: “O inimigo está na esquerda”. A começar pelos publicistas do género de Tovarichtch, Kuskova, Smirnov, Plekhánov, Horn, Jordanski, Tchérévanine, etc., que desaprovam a luta de Outubro-Dezembro como uma loucura e defendem, mais ou menos abertamente, uma coligação “democrática” com os cadetes. Os verdadeiros elementos cadetes desta corrente pantanosa exprimem os interesses contra-revolucionários da burguesia, assim como o servilismo sem limites da pequena burguesia intelectual. Quanto aos elementos que não foram ainda tão longe como Struvé, esses distinguem-se essencialmente pela sua incompreensão do laço que liga a revolução à contra-revolução na Rússia, pela sua incapacidade para apreciar o conjunto do que vivemos como um movimento social que forma um todo e que se desenvolve segundo a sua própria lógica interna.

O período de ascenso revolucionário mostrou na acção a composição de classe da população da Rússia e a atitude das diferentes classes face á velha autocracia. Hoje, os acontecimentos ensinaram a todos, mesmo a pessoas completamente alheias ao marxismo, que a era da revolução começa com o 9 de Janeiro de 1905, isto é, com o primeiro movimento político consciente de massas pertencentes a uma determinada classe. Quando, a partir da análise das realidades económicas da Rússia, a social-democracia concluiu pelo papel preponderante, pela hegemonia do proletariado na nossa revolução, houve quem pensasse que se tratava de um entusiasmo livresco de teóricos. Mas a revolução veio confirmar a nossa teoria, dado que esta era a única teoria revolucionária. E, de facto, o proletariado manteve-se sempre à cabeça da revolução. E, de facto, a social-democracia surgiu como a vanguarda ideológica do proletariado. Sob a direcção do proletariado, a luta das massas desenvolveu-se com uma rapidez extraordinária, de forma mais rápida do que esperariam muitos revolucionários. Durante um ano, esta luta elevou-se às formas de impulso revolucionário mais decisivas conhecidas na história: até à greve de massa e à insurreição armada. A organização das massas proletárias desenvolveu-se com uma rapidez de relâmpago no próprio decurso da luta. No encalço do proletariado, outras camadas da população começavam a organizar-se e a constituir os quadros de combate do povo revolucionário. Primeiro a massa semiproletária dos empregados de todas as categorias, depois a democracia camponesa, os profissionais intelectuais, etc. O período das vitórias proletárias constituiu um período de desenvolvimento da organização das massas sem precedentes na Rússia e de dimensões gigantescas, mesmo no plano europeu. O proletariado obteve nessa época toda uma série de melhorias das suas condições de trabalho. A massa camponesa conseguiu uma “atenuação” do arbítrio feudal, uma redução das rendas e dos preços de venda da terra. Toda a Rússia obteve liberdades consideráveis de reunião, de palavra e de associação. Para além disso, a autocracia teve que renunciar no plano nacional ao antigo estado de coisas e reconhecer a Constituição.

Tudo o que foi conquistado até hoje pelo movimento de libertação na Rússia foi-o inteiramente e em exclusivo pela luta revolucionária das massas dirigidas pelo proletariado.

A viragem no desenvolvimento da luta produz-se com a derrota da insurreição de Dezembro. Passo a passo, a contra-revolução passou ao ataque à medida que se enfraquecia a luta das massas. Na época da I Duma, essa luta traduzia-se ainda com força pela intensificação do movimento camponês, por uma destruição em larga escala dos ninhos de proprietários semifeudais, por toda uma série de sublevações entre os soldados. Nesse tempo, a reacção tinha que avançar lentamente e não se atrevia a ir de chifre até ao golpe de Estado. É só depois da repressão dos levantamentos de Sveaborg e de Cronstadt, em Julho de 1906, que se mostra mais ousada, instaura um regime militar, começa a suprimir pouco a pouco o direito de voto (explicações do Senado), monta finalmente cerco policial à II Duma e revoga por completo a famosa Constituição. Todas as organizações de massas surgidas espontaneamente foram substituídas nesse momento por uma “luta legal” no quadro da Constituição policial revista pelos Dubássov e os Stolypine. A supremacia da social-democracia deu lugar à supremacia dos cadetes, que reinaram como senhores nas duas Dumas. O período de declínio do movimento de massas permitiu a expansão do partido dos cadetes, que exploraram esse declínio, fazendo o papel de “campeões” da causa da Constituição; que tudo fizeram para alimentar no povo a fé nessa Constituição e pregado a necessidade de se limitar à luta “parlamentar”.

A falência da “Constituição cadete” é a falência da táctica cadete e da hegemonia cadete na luta emancipadora. Reflexo de interesses de classe, o carácter de todos os raciocínios do nosso liberalismo sobre o tema das “ilusões revolucionárias” e dos “erros da revolução” surge com clareza quando comparamos os dois períodos da revolução. Enquanto a luta de massa dos proletários tinha dado vitórias a todo o povo, a direcção do movimento pelos liberais só lhe deu derrotas. O impulso revolucionário do proletariado não cessara de desenvolver a consciência das massas e o seu grau de organização, propondo-lhes tarefas sempre mais elevadas, aumentando a sua participação independente na vida política e ensinando-as a bater-se; mas a hegemonia dos liberais só serviu, durante as duas Dumas, para baixar a consciência das massas, prejudicar a sua organização revolucionária, embotar o seu sentido das tarefas democráticas.

Os chefes liberais da I e da II Duma fizeram perante o povo uma soberba demonstração da “luta” legal travada de joelhos. Resultado: feudais autocráticos riscaram duma penada o paraíso constitucional dos tagarelas liberais e zombaram da subtil diplomacia dos sujeitos que fervilham nas antecâmaras ministeriais. Enquanto a revolução russa durou, os liberais não inscreveram no seu activo a menor vitória, o menor êxito, a menor acção favorável à democracia e que permitisse organizar as forças populares na luta pela liberdade.

Antes de Outubro de 1905, os liberais tinham por vezes mantido uma atitude de neutralidade simpatizante para com a luta revolucionária das massas; mas a partir daí começaram a opor-se-lhe, enviando uma delegação a fazer abjectos discursos ao czar, dando o seu apoio à Duma de Bulyguine – e isto não por irreflexão, mas por hostilidade declarada à revolução. Depois de Outubro de 1905, a única coisa que os liberais fizeram foi atraiçoar vergonhosamente a causa da liberdade do povo.

Em Novembro de 1905, mandaram o Sr. Struvé ter uma conversação íntima com o Sr. Witte. Na Primavera de 1906, sabotaram o boicote revolucionário pela sua recusa a pronunciar-se abertamente perante a Europa contra o empréstimo, ajudaram o governo a obter os milhões necessários para reconquistar a Rússia. No Verão de 1906, regatearam por trás da cortina com Trepov algumas pastas ministeriais e travaram na I Duma o combate contra as “esquerdas”, ou seja, contra a revolução. Em Janeiro de 1907, apoiaram o governo na II Duma. A revolução desmascarou o liberalismo com uma rapidez notável e revelou, baseada em provas, a sua natureza contra-revolucionária.

Deste ponto de vista, o período das esperanças constitucionais teve a sua vantagem para o povo. A experiência da I e da II Duma permitiu não apenas ver a indigência do papel desempenhado pelo liberalismo na nossa revolução. Pôs também termo às tentativas para dirigir o movimento democrático da parte de um partido que só crianças em matéria política ou tontos senis podem considerar como realmente constitucional”Democrata”.

Em 1905 e no início de 1906, a composição de classe da democracia burguesa ainda não era clara para todos. Nem só os habitantes ignaros e embrutecidos dos buracos da província depositavam as suas esperanças na possibilidade de combinar a autocracia com uma representação efectiva e minimamente ampla das massas populares. As próprias esferas dirigentes da autocracia não estavam isentas dessas esperanças. Porque dava a lei eleitoral uma representação tão importante ao campesinato na Duma de Bulyguine e na de Witte? Porque ainda se julgava que os campos eram a faor da monarquia. “O camponês vai tirar-nos de dificuldades”, exclamava o jornal governamental na Primavera de 1906, exprimindo assim a esperança do governo de que poderia contar com o conservadorismo das massas camponesas. Nesse tempo, os cadetes não só não se apercebiam do antagonismo entre o espírito democrático dos camponeses e o liberalismo burguês, como temiam mesmo que os camponeses estivessem demasiado atrasados. Por isso desejavam apenas uma coisa: que a Duma contribuísse para transformar o camponês conservador ou indiferente num liberal. Na Primavera de 1906 o Sr. Struvé exprimia um voto audacioso ao escrever: “Na Duma o camponês será cadete”. No Verão de 1907 o mesmo Sr. Struvé chamava à luta contra os partidos do trabalho ou da esquerda, em que via o obstáculo principal a um contrato entre o liberalismo burguês e a autocracia. Durante um ano e meio, os liberais substituíram a palavra-de-ordem da luta pela educação política dos camponeses pela da luta contra o camponês “demasiado” exigente e demasiado educado politicamente!
Esta mudança de palavra-de-ordem traduz com a máxima clareza a falência total do liberalismo na revolução russa. O antagonismo de classe entre a massa democrática dos camponeses e os proprietários semifeudais revelou-se bastante mais profundo do que imaginavam os poltrões e os espíritos tacanhos do partido cadete. Por isso fracassou tão rapidamente e de forma tão completa a sua tentativa de assumir a direcção da luta pela democracia. Também por essa razão que se afundou no fiasco a sua “linha” visando conciliar a massa democrática pequeno-burguesa do povo com os proprietários outubristas e Cem-Negros. A grande mas negativa vitória do período contra-revolucionário das duas Dumas é a falência da política de traição destes “combatentes” pela “liberdade do povo”. A luta de classe, efectuando-se pela base, lançou pela borda fora esses heróis de antecâmara ministerial e transformou-os, de pretendentes à direcção, em simples lacaios do outubrismo adornados com uma ligeira camada de verniz constitucional.

Quem ainda hoje não vê essa falência dos liberais, que fizeram a experiência prática do seu valor como combatentes pela democracia ou, pelo menos, como combatentes nas fileiras da democracia, não compreendeu rigorosamente nada da história política das duas Dumas. A repetição absurda de fórmulas feitas sobre a necessidade de apoiar a democracia burguesa transforma-se, nessa gente, em choraminguice contra-revolucionária. Os social-democratas não se devem queixar da falência das ilusões constitucionais; devem dizer o que Marx dizia da contra-revolução na Alemanha: o povo ganhou em ter perdido essas ilusões. A democracia burguesa da Rússia ganhou em ter perdido maus chefes e aliados inconsistentes. Tanto melhor para o seu desenvolvimento político.

Resta ao partido do proletariado agir de modo que as ricas lições políticas da nossa revolução e da contra-revolução sejam entendidas e assimiladas pelas massas de maneira mais profunda. O período de assalto contra a autocracia permitiu ao proletariado desdobrar as suas forças e ensinou-lhe os princípios da táctica revolucionária; mostrou-lhe quais as condições para o êxito da luta directa das massas, a única que será capaz conquistar melhorias realmente válidas. O longo período de preparação das forças do proletariado, da sua educação e da sua organização esteve na origem dos golpes mortais aplicados à velha autocracia russa por centenas de milhares de operários. O longo e pouco espectacular trabalho de direcção de todas as manifestações de luta de classe do proletariado, o trabalho de construção de um partido sólido e consequente – estiveram na origem do desencadeamento da verdadeira luta de massa e criaram as condições favoráveis para transformar essa explosão em revolução. Agora é necessário que o proletariado, como combatente de vanguarda do povo, reforce a sua organização, se desembarace do mofo de todo o oportunismo intelectual, reúne forças para um trabalho tão consequente e obstinado como o anterior. As tarefas que o decurso da história e a situação objectiva das massas colocaram à revolução russa ainda não foram cumpridas. Os elementos de uma nova crise política nacional não desapareceram, pelo contrário, tornaram-se ainda mais profundos e amplificados. A vinda dessa crise colocará de novo o proletariado à frente do movimento nacional. O Partido Operário Social-Democrata deve estar preparado para assumir esse papel; num solo fertilizado pelos acontecimentos de 1905 e dos anos seguintes, a semente dará uma colheita dez vezes melhor. Se, no fim do ano 1905, um milhão de proletários se agruparam atrás de um partido com alguns milhares de militantes conscientes da classe operária, hoje, o nosso partido, que conta dezenas de milhares de social-democratas temperados na experiência da revolução e que, no decurso da luta, se ligaram mais estreitamente às massas dos operários – o nosso partido saberá conduzir dezenas de milhões de combatentes e esmagar o inimigo.

Por outro lado, as tarefas socialistas e democráticas do movimento operário na Rússia tornaram-se incomparavelmente mais nítidas; sob a influência dos acontecimentos revolucionários, passaram aceleradamente a primeiro plano. A luta contra a burguesia elevou-se a um grau superior. Os capitalistas de todo o país, pela sua parte, agrupam-se em associações, estreitam os seus laços com o governo, recorrem com maior frequência aos meios mais extremos da luta económica, procedendo mesmo a lock-outs massivos a fim de “açaimar” o proletariado. Mas só as classes que fizeram o seu tempo receiam as perseguições; o proletariado continua a reforçar-se, tanto em número como em coesão, e com tanta maior rapidez quanto mais velozes são os êxitos dos senhores capitalistas. O desenvolvimento económico da Rússia e de todo o mundo garante a invencibilidade do proletariado. A burguesia começou, pela primeira vez, no decurso da nossa revolução, a agrupar-se como classe, como força política unida e consciente. Isso acelerará a organização de todos os operários da Rússia numa classe unida. O fosso entre o mundo do capital e o mundo do trabalho tornar-se-á mais profundo, a consciência socialista dos operários tornar-se-á mais clara. Enriquecida com a experiência da revolução, a agitação socialista no seio do proletariado ganha em nitidez. A organização política da burguesia é o melhor estimulante para completar a formação de um partido operário socialista.

As tarefas deste partido na luta pela democracia não poderão de agora em diante provocar contestações da parte dos intelectuais “simpatizantes” prontos a passar-se para o lado dos liberais. Para a massa dos operários, essas tarefas definiram-se com uma limpidez tangível no fogo da revolução. O proletariado aprendeu pela experiência que a base, a única base sólida da democracia burguesa, como força histórica na Rússia, é constituída pelas massas camponesas. O papel de chefe dessa massa, na luta contra os proprietários semifeudais e contra a autocracia czarista, já foi preenchido pelo proletariado à escala nacional, e nenhuma outra força poderá desviar hoje o partido operário do seu justo caminho. Chegou ao fim o papel do partido liberal dos cadetes que, sob a bandeira da democracia, empurrava o campesinato para sob a asa do outubrismo; e a social-democracia, apesar de um ou outro choramingas, continuará a explicar às massas as causas da falência dos liberais, a explicar que a democracia burguesa só poderá realizar a sua obra depois de ter rompido com os lacaios do outubrismo.

Ninguém pode dizer hoje qual será o destino da democracia burguesa na Rússia. Não é impossível que a falência dos cadetes leve à formação de um partido democrata camponês, de um verdadeiro partido de massas, e não dessa organização de terroristas em que cristalizaram os socialistas-revolucionários. Também não é impossível que as dificuldades objectivas para o agrupamento político da pequena burguesia impeçam a formação de um partido desses e mantenham ainda por longo tempo a democracia camponesa no seu estado actual de massa trudovik gelatinosa e amorfa. A nossa linha é a mesma, tanto num como no outro caso: forjar as forças democráticas através de uma crítica impiedosa a todas as flutuações, por uma luta intransigente contra a aliança da democracia com o liberalismo, que já fez a prova da sua natureza contra-revolucionária.

Quanto mais longe for a reacção, quanto maior o ímpeto do proprietário Cem-Negros, quanto mais ele dominar a autocracia, mais lento será o desenvolvimento económico da Rússia e o desaparecimento dos vestígios da servidão. Em consequência, mais rápido e mais amplo será o desenvolvimento do espírito democrático combativo e consciente nas massas da pequena burguesia das cidades e dos campos, mais forte a resistência das massas à penúria, às violências e abusos a que os outubristas condenam o campesinato. A social-democracia cuidará, no momento do ascenso inevitável da luta democrática, de impedir que esse bando de arrivistas liberais que se intitula como partido dos cadetes dividam uma vez mais as fileiras da democracia e nelas semeiem a confusão. Ou com o povo, ou contra o povo – tal é a escolha que a social-democracia de há muito fixou a todos os que aspiram ao papel de chefes “democráticos” da revolução. Até ao presente, nem todos os social-democratas souberam ater-se de forma consequente a esta linha; alguns cederam mesmo às promessas dos liberais, alguns não quiseram ver as intrigas dos liberais com a contra-revolução. Hoje estamos elucidados pela experiência das duas primeiras Dumas.

A revolução ensinou ao proletariado a luta de massas. A revolução demonstrou que o proletariado pode arrastar na sua esteira as massas camponesas, na luta pela democracia. A revolução fez do partido um partido puramente proletário, mais estreitamente unido e afastou dele os elementos pequeno-burgueses. A contra-revolução fez perder à democracia pequeno-burguesa o hábito de procurar chefes e aliados no liberalismo, que receia a luta das massas mais do que o fogo. Fortalecidos com a lição dos acontecimentos, podemos dizer audaciosamente ao governo dos proprietários Cem-Negros: Prossigam nesse caminho, Srs. Stolypine e Cia. Seremos nós a colher os frutos que semeais!

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Inclusão 02/06/2007