Os Fatores Nacionais na Construção do Partido e do Estado
Informe pronunciado no XII Congresso do PC(b) da Rússia, a 23 de abril de 1923

J. V. Stálin

23 de Abril de 1923


Primeira Edição: "O XII Congresso do Partido Comunista (b) da Rússia”. Atas taquigráficas. Ed. “Krasnaia Nov”. Moscou, 1923.
Fonte: Editorial Vitória Ltda., Rio, 1946. Tradução de Brasil Gerson. Pág: 193-222.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
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Camaradas: desde a Revolução de Outubro examinamos pela terceira vez o problema nacional. A primeira vez no VIII Congresso, a segunda no X e a terceira no XII. Não constitui isto um sinal de que houve alguma mudança de princípio na nossa concepção do problema nacional? Não, a nossa concepção de princípio do problema nacional foi a mesma antes e depois de Outubro. Mas desde o tempo do X Congresso a situação internacional mudou no sentido de um reforçamento do valor específico do grosso das reservas da revolução, como o são atualmente os países do Oriente. Isto em primeiro lugar. Em segundo lugar, desde o X Congresso o nosso Partido tem experimentado também algumas modificações na sua situação interna, modificações relacionadas com a NEP. É preciso levar em conta todos esses fatores novos, fazer um balanço dos mesmos. Neste sentido, pode-se falar de uma nova exposição do problema nacional no XII Congresso.

Importância internacional do problema nacional.

Já sabeis, camaradas, que nós, como Federação Soviética, constituímos atualmente, pela vontade dos destinos históricos, o destacamento de vanguarda da revolução mundial. Sabeis que fomos os primeiros a romper a frente geral do capitalismo, e, pela vontade do destino, nos encontramos à vanguarda de todos. Sabeis que no nosso movimento de avanço havíamos chegado até Varsóvia, retirando-nos logo e fortificando-nos nas posições que consideramos mais sólidas. Desde esse momento passamos à NEP, e desde esse momento tomamos em consideração a moderação do ritmo do movimento revolucionário internacional; desde esse momento nossa política deixou de ser ofensiva para transformar-se em defensiva. Não era possível continuar avançando depois de ter sofrido um revés (não vamos ocultar a verdade) nas proximidades de Varsóvia, pois corríamos o perigo de ficar separados da retaguarda, e a nossa era uma retaguarda camponesa; finalmente, corríamos o perigo de nos afastar demasiado das reservas da revolução, das reservas do Oriente e do Ocidente, que nos haviam sido proporcionadas pela vontade do destino. Eis aí porque demos uma reviravolta interior no sentido da NEP e uma reviravolta exterior no sentido de moderar o movimento de progressão, tendo decidido que era preciso fazer uma pausa, curar nossas feridas, as feridas dos destacamento de vanguarda do proletariado, estabelecer contacto com a retaguarda camponesa, continuar o trabalho com as reservas que haviam ficado atrás de nós, reservas do Oriente e do Ocidente, o grosso das reservas, que constituía a retaguarda básica do capitalismo mundial. Quando tratamos da questão nacional, referimo-nos precisamente a essas reservas, ao grosso das mesmas, às reservas orientais, que constituem ao mesmo tempo a retaguarda do imperialismo mundial.

Das duas uma: ou pomos em movimento a retaguarda profunda do imperialismo — os povos coloniais e semicoloniais do Oriente — revolucionamo-la e aceleramos com isso a queda do imperialismo; ou erramos o golpe, fortalecemos com isso o imperialismo e debilitamos ao mesmo tempo a fôrça do nosso movimento. Assim é como se expõe o problema.

A questão está em que todo o Oriente olha para a nossa União de Repúblicas como um campo de experiência. Ou resolvemos acertadamente dentro dos marcos da União o problema nacional na sua aplicação prática, estabelecemos verdadeiras relações fraternais entre os povos, uma verdadeira colaboração, e, neste caso, todo o Oriente verá na nossa federação sua bandeira de emancipação, seu destacamento de vanguarda cujos passos deve seguir, e isto significará o começo do afundamento do imperialismo mundial; ou cometemos aqui, dentro da nossa federação, um erro, minamos a confiança dos povos antes oprimidos no proletariado da Rússia, privamos a União de Repúblicas da fôrça de atração que exerce aos olhos do Oriente, e então quem sairá ganhando será o imperialismo e os que sairão perdendo seremos nós.

Nisto está a importância internacional do problema nacional.

O problema nacional também, é importante para nós do ponto de vista da situação interior, não só porque a antiga nação dominante representa quantitativamente uns 75 milhões de homens, enquanto as demais nações representam 65 milhões (embora isto não seja pouco); não só porque as nacionalidades antes oprimidas ocupam as regiões mais necessárias ao desenvolvimento econômico e os lugares mais importantes do ponto de vista estratégico militar, não só por isto, mas sobretudo porque nestes dois anos introduzimos a chamada NEP. e em consequência o nacionalismo começou a crescer, a fortalecer-se, surgiu a ideia do “smenovekhismo”,aparecem desejos de organizar por meios pacíficos o que Denikin não conseguiu, isto e, criar a chamada Rússia “una e indivisível”.

Desta maneira e em relação com a NEP, na nossa vida interior se engendra uma fôrça nova, o chovinismo grande-russo, que se aninha nas nossas instituições, que não só penetra nas instituições dos Sovietes como nas do Partido, que perambula por todos os rincões da nossa Federação e, se medidas resolutas não forem tomadas (as condições da NEP o favorecem), poderá fazer que corramos o risco de nos encontrarmos diante do fato de um rompimento entre o proletariado da antiga nação dominante e os camponeses das nações antes oprimidas, o que equivalerá a um debilitamento da ditadura do proletariado.

Mas a NEP não alimenta só o chovinismo russo, mas também os chovinismos locais, sobretudo nas Repúblicas habitadas por nacionalidades diversas. Refiro-me à Geórgia, ao Azerbaidzhan, Bucara, e, em parte, também podemos falar do Turquestão, onde temos várias nacionalidades, cujos elementos avançados talvez principiem em breve a competir entre si pela supremacia. Naturalmente esses chovinismos locais não representam pela sua fôrça um perigo tão considerável como o chovinismo grande-russo. Mas, apesar de tudo, constituem perigo, ameaçando converter certas Repúblicas em campos de intrigas nacionais e debilitar nelas os laços do internacionalismo.

Tais são os fundamentos de caráter internacional e interior que comprovam a grande importância, a importância de primeira ordem do problema nacional, em geral, e nos momentos atuais, em particular.

Qual é a essência de classe do problema nacional? Que é o problema nacional? A essência de classe do problema nacional consiste em definir as relações recíprocas — refiro-me às nossas condições, às condições soviéticas — em definir as justas relações recíprocas entre o proletariado da antiga nação dominante e os camponeses das nacionalidades antes oprimidas. O problema da aliança foi discutido aqui mais que suficientemente; mas ao discutir este problema em razão dos informes de Kamenev, Kalinin e Solkonikov, e também dos informes de Rykov e Trotski, levou-se em conta fundamentalmente a atitude do proletariado russo para com os camponeses russos. Aqui, no terreno nacional, nos achamos na presença de um mecanismo mais complicado. Temos de nos defrontar com o problema do estabelecimento de relações justas entre o proletariado da antiga nação dominante, que representa a camada mais culta do proletariado de toda a nossa federação, e os camponeses, fundamentalmente os das nacionalidades antes oprimidas. Nisto está a essência de classe do problema nacional- Se o proletariado consegue estabelecer entre ele e os camponeses de outras nacionalidades relações capazes de destruir todas as sobrevivências da desconfiança em tudo o que é russo, desconfiança que foi alimentada e instigada durante dezenas de anos pela política do czarismo; se o proletariado russo consegue, além disso, uma confiança e uma compreensão recíproca totais; se consegue estabelecer uma verdadeira aliança, não só entre o proletariado e os camponeses russos, mas também entre o proletariado russo e os camponeses de outras nacionalidades, o problema estará resolvido. Para isso é preciso que o Poder do proletariado seja também um Poder tão amado, tão íntimo dos camponeses de outras nacionalidades como o é dos camponeses russos. Para que o Poder Soviético seja também um Poder amado dos camponeses de outras nacionalidades é preciso que seja compreensível para eles, que funcione na língua materna, que as escolas e os órgãos do Poder estejam a cargo de elementos locais, conhecedores do idioma, usos, costumes e condições de vida. Só então, e só à medida que as instituições e os órgãos do Poder nas Repúblicas desses países comecem a expressar-se e a funcionar na língua materna, o Poder Soviético, que até os últimos tempos era um Poder russo, se converterá num Poder, não só russo, mas também de uma das bases do problema nacional, em geral, e nas condições soviéticas, em particular.

Qual é o traço característico da solução do problema nacional no momento atual, em 1923? Que forma tomaram em 1923 os problemas que reclamam solução no terreno nacional? A forma do estabelecimento da colaboração entre os povos da nossa federação, nos terrenos econômico, militar e político. Refiro-me às relações entre as nacionalidades. O problema nacional, em cuja base figura a tarefa de estabelecer relações justas entre o proletariado da antiga nação dominante e os camponeses de outras nacionalidades, adquire no momento presente uma forma especial, a do estabelecimento da colaboração e da fraternal convivência dos povos que anteriormente viviam separados e que se agrupam agora num só Estado. Este é o fundo do problema nacional, na forma de que se reveste em 1923. A forma concreta desta união estatal é a que vem sendo dada pela União de Repúblicas, e de que já falamos nos fins do ano passado no Congresso dos Soviets e que foi estabelecida por nós então.

Constituem a base desta união os princípios da livre adesão e da igualdade de direitos dos membros da mesma. Livre adesão e igualdade, porque o ponto de partida do nosso programa nacional o constitui o relativo ao direito das nacionalidades à existência estatal independente, o que antes se denominava direito de autodeterminação. Partindo disto, devemos dizer terminantemente que nenhuma aliança entre os povos, nenhuma união dos mesmos dentro de um só Estado, pode ser firme se não estiver baseada na plena e livre adesão, se um povo dado, se os próprios povos não desejarem a união. A outra base é constituída pela igualdade de direitos dos povos que venham a pertencer à União. Isto se compreende facilmente. Não me refiro à igualdade de fato, que disto falarei mais adiante, pois o estabelecimento da igualdade de fato entre as nacionalidades que progrediram e as nacionalidades atrasadas é algo muito complicado e muito difícil e que requer vários anos. Refiro-me à igualdade de direito. A igualdade se manifesta aqui no fato de todas as Repúblicas — no caso presente quatro: a Transcaucásia, a Bielo-Rússia, a Ucrânia e a RSFSR — que fazem parte da União gozarem igualmente dos benefícios da União e renunciarem em favor da mesma, simultaneamente e no mesmo grau, a certos direitos seus de independência. Se não vão existir Comissariados do Povo para os Negócios Estrangeiros na RSFSR, na Ucrânia, na Bielo-Rússia e na Transcaucásia, é evidente que, ao suprimir estes Comissariados do Povo e ao criar o Comissariado do Povo para os Negócios Estrangeiros geral para toda a União, terá de haver uma certa limitação da independência que possuíam estas Repúblicas e que ficará limitada no mesmo grau para todas as Repúblicas que venham a formar parte da União. É evidente que, se essas Repúblicas tinham antes seus próprios Comissariados do Povo para o Comércio Exterior e agora esses Comissariados são suprimidos, tanto na RSFSR como nas demais Repúblicas, a fim de se criar um Comissariado do Povo para o Comércio Exterior geral para a União de Repúblicas, também aqui se verifica uma certa limitação da independência, que era antes total e na atualidade tem de se limitar em benefício da União, e assim sucessivamente. Alguns formulam uma pergunta puramente escolástica: continuam sendo independentes as Repúblicas depois da união? É uma pergunta escolástica. Sua independência fica limitada, desde que toda união implica certa limitação dos direitos que desfrutavam antes os que se uniram. Mas conserva cada República, inegavelmente, elementos de independência, desde que cada uma delas possui o direito de separar-se da União por iniciativa própria. Aqui é onde estão os elementos de independência, aqui é onde está o máximo de independência potencial que fica com cada uma das Repúblicas que formam a União e de que se podem utilizar em qualquer momento.

Assim, pois, a forma concreta do problema nacional nas nossas condições se reduziu no momento presente a estabelecer a colaboração dos povos no terreno econômico-militar e no da política exterior. Devemos unir as Repúblicas nestes domínios dentro de uma só União denominada URSS. A isto se reduziram as formas concretas do problema nacional no momento presente.

Mas dizer as coisas não é fazê-las.

O problema está em que nas nossas condições existe toda uma série de fatores, não só os que contribuem para a união dos povos num só Estado, como os que dificultam esta união.

Os fatores que contribuem para a união são nossos conhecidos: é, sobretudo, a aproximação econômica dos povos, estabelecida já antes do Poder Soviético e fortalecida pelo mesmo; é uma certa divisão do trabalho entre os povos, estabelecida antes de nós e fortalecida por nós, pelo Poder Soviético. Este é o fator principal que contribui para a federação das Repúblicas dentro da União. O segundo fator que deve ser considerado como fator que contribui para a união é a natureza do Poder Soviético. Isto se compreende. O Poder Soviético é o Poder dos operários, a ditadura do proletariado, que, por sua natureza, predispõe os elementos trabalhadores das Repúblicas e dos povos que formam a União a viver amistosamente entre si. Isto se compreende. Finalmente, o terceiro fator que contribui para a união é o cerco imperialista, que constitui o meio através do qual têm de se desenvolver as atividades da União de Repúblicas.

Mas existem também fatores que dificultam a união. A fôrça fundamental que põe freio à obra da federação das Repúblicas numa só União é a fôrça que, como disse, se desenvolve entre nós nas condições da NEP: o chovinismo grande russo. Não é por acaso, camaradas, que os “smenovekhistas” conquistaram uma massa de partidários entre os funcionários soviéticos. Isto não é, de maneira nenhuma- fato casual. Também não é por acaso que os senhores “smenovekhistas” elogiam os comunistas—bolcheviques, como se dissessem: podeis falar o que quiserdes de bolchevismo, podeis falar o que quiserdes das vossas tendências internacionalistas; mas nós sabemos que o que não conseguiu realizar Denikin será organizado por vós, que vós, os bolcheviques, fizestes renascer a grande ideia da grande Rússia, ou que, em todo o caso, a fareis renascer. Tudo isso não é casualidade. Também não é por acaso que essa ideia se haja infiltrado até em algumas das nossas instituições de Partido. Fui testemunha de como, no Pleno de fevereiro, no qual se expunha pela primeira vez a questão da segunda câmara, no Comitê Central se ouviram discursos que não concordavam com o comunismo, discursos que não tinham nada de comum com o internacionalismo. Tudo isso é um sinal dos tempos, uma epidemia. O perigo fundamental que daqui se deriva é o devido a que, em relação com a NEP, cresce entre nós, não dia a dia, mas hora a hora, o chovinismo de "grande potência'’, o nacionalismo mais inveterado, que procura suprimir tudo quanto não seja russo, reunir a administração em torno do princípio russo e postergar tudo quanto não seja russo. O perigo principal está em que com esta política corremos o perigo de perder a confiança que gozam os proletários russos da parte dos povos antes oprimidos, confiança que havia sido ganha nos dias de outubro, quando os proletários russos derrubaram os aristocratas agrários, os capitalistas russos, quando liquidaram a opressão nacional, retiraram as forças da Pérsia e da Mongólia, proclamaram a independência da Finlândia e da Armênia, e, em geral, expuseram o problema nacional sobre bases totalmente novas. Esta confiança que havíamos conquistado então, nós a podemos perder até seus últimos vestígios se não nos armarmos todos contra este novo chovinismo, repito, contra este chovinismo grande-russo, que, sem forma e sem fisionomia, se arrasta, se insinua gota a gota nos ouvidos e nos olhos, gota a gota modifica o espírito e toda a alma dos nossos funcionários, a ponto de corrermos o risco de não reconhecê-los. Este é o perigo, camaradas, que a todo custo temos de deitar por terra, mesmo porque, em caso contrário, nos ameaça a perspectiva de perder a confiança dos operários e dos camponeses dos povos antes oprimidos, a perspectiva de rompimento dos laços que unem esses povos ao proletariado russo, e, por isso mesmo, nos ameaça o perigo de permitir que se abra uma brecha no sistema da nossa ditadura. Não esqueçais, camaradas, que, se pudemos ir de vento em popa contra Kerenski e derrubamos o governo provisório, isto foi devido, entre outras coisas, ao fato de que atrás de nós estava a confiança dos povos oprimidos, que esperavam conseguir dos proletários russos a libertação. Não vos esqueçais de reservas tais como as que representam os povos oprimidos, que se calam, mas que com o seu silêncio pesam muitas coisas e as decidem. Isto frequentemente não se nota, mas esses povos vivem, e não podem ser esquecidos. Sim, camaradas, é perigoso esquecê-los. Não esqueçais que, se não tivéssemos na retaguarda de Koltchak, Denikin, Wrangel e Yudenich as chamadas “gentes de outras raças”, os povos antes oprimidos, que minavam a retaguarda destes generais com a sua simpatia tática aos proletários russos-camaradas, isto constitui um fator particular do nosso desenvolvimento: a simpatia tácita não se vê nem se escuta, mas decide tudo; se não tivesse existido essa simpatia, não haveríamos podido varrer nenhum dos generais. Enquanto nós os atacávamos, sua retaguarda começava a desmoronar-se. Por que? Porque esses generais se apoiavam em elementos colonizadores formados por cossacos, traçavam ante os povos oprimidos a perspectiva de sua futura opressão, ao passo que nós desfraldávamos a bandeira da emancipação desses povos oprimidos, os quais tiveram forçosamente de se amparar nos nossos braços. Isto foi o que decidiu da sorte dos generais, este é o conjunto de fatores que foram eclipsados pelos êxitos das nossas tropas, mas que, em ultima instância, decidiram tudo. Isto não pode ser esquecido. Por isso devemos fazer uma brusca virada no sentido da luta contra as novas tendências chovinistas, combater os funcionários de nossas instituições e os camaradas do Partido que esquecem nossa conquista de outubro: a confiança dos povos antes oprimidos, que devemos tratar com grande carinho.

Tal é o primeiro e o mais perigoso dos fatores que dificultam a obra de união dos povos e das Repúblicas numa só federação. É preciso compreender que, se uma fôrça tal como o chovinismo grande-russo adquire desenvolvimento exuberante e se alastra, nenhuma confiança existirá nos povos antes oprimidos, não conseguiremos organizar nenhuma colaboração dentro de uma só federação e não teremos nenhuma União de Repúblicas.

O segundo fator, camaradas, que dificulta do mesmo modo a união dos povos antes oprimidos em torno do proletariado russo é a desigualdade existente de fato e que herdamos do período czarista.

Proclamamos a igualdade de direito e a pusemos em prática; mas a igualdade de direito, que em si tem enorme importância na história do desenvolvimento das Repúblicas Soviéticas, dista, contudo, da igualdade de fato. Todas as nacionalidades atrasadas e todos os povos têm formalmente os mesmos direitos que todas as nacionalidades avançadas que integram a nossa federação. Mas a desgraça está em que algumas nacionalidades carecem de um proletariado próprio, não passaram pelo desenvolvimento industrial ou nele não entraram, estão enormemente atrasadas no terreno cultural e são absolutamente incapazes de aproveitar os direitos que lhes foram outorgados pela Revolução. Isto, camaradas, é um problema mais importante que o problema das escolas. Aqui, alguns camaradas nossos acham, ao colocar em primeiro plano o problema das escolas e do idioma, que já se cortou o nó da questão. Não é assim, camaradas. Com as escolas não iremos muito longe. Essas escolas se desenvolvem, o idioma também se desenvolve, mas a desigualdade de fato é a causa de todos os atritos e descontentamentos. Não se sairá da dificuldade com as escolas e o idioma; o que falta é uma ajuda efetiva, sistemática, sincera, verdadeiramente proletária, praticada por nós com relação às massas trabalhadoras das nacionalidades atrasadas, nos terrenos cultural e econômico. É preciso que, além das escolas e do idioma, o proletariado da Rússia tome todas as medidas necessárias para criar núcleos industriais na periferia, nas Repúblicas que ficaram atrasadas no terreno econômico, coisa que não aconteceu por culpa dessas Repúblicas, mas porque anteriormente eram consideradas somente como fontes de matérias-primas, Fizeram-se algumas tentativas nesse sentido. Uma fábrica de Moscou foi mudada para a Geórgia, e, provavelmente em breve há de começar a funcionar, Bucara ficou com uma fábrica, mas podia ter ficado com quatro. Para o Turquestão foi transferida uma grande fábrica. Deste modo se criam todas as condições para que essas Repúblicas, atrasadas no terreno econômico e carecidas de um proletariado próprio, possam ter no seu território, com a ajuda do proletariado russo, núcleos industriais, embora pequenos, para que com eles existam grupos de proletários locais capazes de servir de ponte entre os proletários e camponeses russos e as massas trabalhadoras dessas Repúblicas. Neste sentido teremos de trabalhar seriamente, e não sair do impasse simplesmente com as escolas e o idioma.

Mas existe, ademais, um terceiro fator que dificulta a união das Repúblicas numa só federação. Este fator é: constituído pelo nacionalismo em algumas Repúblicas. A NEP influi na população russa e também na população não russa. A NEP desenvolve o comércio privado e a indústria privada, não só no centro da Rússia, como nas diferentes Repúblicas. Precisamente esta NEP e o capital privado relacionado com ela cultivam e alimentam o nacionalismo georgiano, o azerbaidzhano, o usbeco, etc. Naturalmente se não existisse o chovinismo grande-russo, chovinismo ofensivo porque é forte, porque também o era antes e conserva os costumes de oprimir e humilhar, possivelmente o chovinismo local, que existe como resposta ao chovinismo grande-russo, existiria unicamente em miniatura, por assim dizer — porque, afinal de contas, o nacionalismo antirrusso é uma forma defensiva, uma certa deformação defensiva, contra o nacionalismo russo, contra o chovinismo russo. Se este nacionalismo fosse somente defensivo, ainda poderíamos não fazer ruído a propósito dele. Poderíamos concentrar toda a fôrça de nessas ações e toda a fôrça de nossa luta no chovinismo grande-russo, com a esperança de que, derrubado este inimigo poderoso, derrubado seria também o nacionalismo antirrusso, desde que, repito, este nacionalismo é, afinal de contas, uma reação diante do nacionalismo russo, uma resposta ao mesmo, uma defesa. Sim, isto seria efetivamente deste modo, se nas regiões da periferia o nacionalismo antirrusso não passasse de uma reação diante do nacionalismo russo. Mas a desgraça é que em certas Repúblicas o nacionalismo defensivo se converte em nacionalismo ofensivo.

Vejamos a Geórgia. Mais de 30% da sua população não é georgiana. Nesta percentagem temos armênios, abkhasianos, adzharianos, ossetinos e tártaros. À frente estão os georgianos. Numa parte dos comunistas georgianos surgiu e se desenvolveu uma ideia: a de não levar muito em conta essas nacionalidades miúdas. São menos cultas, estão — diz-se — menos desenvolvidas, e por isso podemos deixar de tomá-las em consideração. Isto é chovinismo, um chovinismo nocivo e perigoso, desde que pode transformar a pequena República da Geórgia num campo de intrigas, e efetivamente já a converteu num campo de intrigas.

O Azerbaidzhan. Aqui a nacionalidade principal é a azerbaidzhana, mas também existem armênios. Numa parte dos azerbaidzhanos também há a ideia, às vezes bem visível, de que eles são os nativos, ao passo que os armênios são intrusos, e por este motivo talvez fosse possível relegá-los um pouco ao segundo plano, não levar em conta seus interesses. Isto também é chovinismo. Isto debilita a igualdade nacional, base em que se edifica o Poder Soviético.

Vejamos Bucara. Nesta existem três nacionalidades: os usbeques, que constituem a nacionalidade fundamental; os turcomanos, "nacionalidade menos importante" do ponto de vista do chovinismo bucariano, e os quirguizes, em pequena quantidade e “menos importantes”.

Na Carisma acontece a mesma coisa. Das nacionalidades que aqui existem os usbeques constituem a nacionalidade principal e os turcomanos a “menos importante”.

Tudo isso provoca conflitos e debilitamento do poder Soviético. Essa tendência para o chovinismo local também, tem de ser cortada pela raiz. Naturalmente em comparação com o chovinismo grande-russo, que constitui as três quartas partes de todo o sistema do problema nacional, o chovinismo local não é de tanta importância, mas para o trabalho local, para os elementos locais, para o desenvolvimento pacífico das próprias Repúblicas nacionais, este chovinismo tem importância primordial.

Às vezes este chovinismo começa a experimentar uma evolução muito curiosa. Refiro-me à Transcaucásia. Sabeis que ela se acha integrada por três Repúblicas, as quais, por sua vez, se compõem de dez nacionalidades. Da há muito a Transcaucásia era um campo de querelas e matanças, e depois, com o menchevismo e com os nacionalistas, constituiu um teatro de guerra. Conheceis a guerra georgiano-armênia. Também conheceis as matanças que houve nos princípios de 1904 e nos fins de 1905. Posso citar uma série de distritos nos quais a maioria armênia passou pela faca o resto da população, constituída por tártaros, como aconteceu, por exemplo, em Sanguesur. É esta uma região onde a maioria é de armênios e onde estes degolaram todos os tártaros. Posso citar outra província, Nakhichevan, onde os tártaros, que constituem a nacionalidade predominante, passaram pela faca todos os armênios. Isto aconteceu precisamente às vésperas da libertação da Armênia e da Geórgia do jugo imperialista. (Uma voz: "Resolveram o problema nacional à sua maneira”). Naturalmente, também esta é uma forma de resolver o problema nacional, mas não é uma forma soviética. Com esta situação de hostilidade nacional recíproca, os russos, naturalmente, nada têm que ver, porque aqui lutam tártaros e armênios, sem russos. Por isso é indispensável que exista na Transcaucásia um organismo especial capaz de regular as relações recíprocas entre as nacionalidades. Pode-se dizer com segurança que as relações recíprocas entre o proletariado da antiga Rússia dominante e os trabalhadores de todas as demais nacionalidades constituem as três quartas partes de todo o problema nacional. Mas temos de reservar uma quarta parte deste problema para as relações entre as próprias nacionalidades antes oprimidas.

E se nesta situação de desconfiança recíproca o Poder Soviético não soubesse instituir na Transcaucásia um organismo de paz nacional, capaz de evitar os conflitos, retornaríamos à época do czarismo ou à época dos dashnakos(1), dos mussavatistas(2) e dos mencheviques, quando os homens incendiavam os bens uns dos outros e se degolavam entre si. Por isso o Comitê Central confirmou em três ocasiões a necessidade de manter a Federação Transcaucásica como organismo de paz nacional.

E existia e continua existindo um grupo de comunistas georgianos que não se opõem a que a Geórgia entre para a União de Repúblicas, mas se opõem a que isto se realize por intermédio da Federação Transcaucásica. Desejariam estar mais perto da União, e, no dizer deles, não se precisa desta parede mediadora representada pela Federação Transcaucásica, entre nós, os georgianos, e a União de Repúblicas, não se precisa da Federação. Parece que isto soa muito a revolucionário. Mas aqui se encobrem outros desígnios. Em primeiro lugar, essas declarações comprovam que na Geórgia, no terreno do problema nacional, a atitude para com os russos desempenha um papel secundário, mesmo porque esses camaradas desviacionistas (assim são chamados) nada têm contra o fato de a Geórgia se incorporar diretamente à União, isto é, não temem o chovinismo grande-russo, considerando que de um modo ou de outro este chovinismo já está desfeito ou não tem importância decisiva. É evidente que temem mais a Federação Transcaucásica. Por que? Por que os três povos que vivem na Transcaucásia, que lutaram tanto entre si e se degolaram uns aos outros, guerrearam uns contra os outros, agora que por fim o Poder Soviético estabeleceu os vínculos de uma liança fraternal entre eles, aliança personificada na Federação, e que esta deu os verdadeiros frutos da fraternidade recíproca, por que vai ser preciso romper agora estes vínculos? Que significa isto, camaradas? Isto significa que os vínculos da Federação Transcaucásica privam a Geórgia da situação privilegiada que poderia ocupar pela sua situação geográfica. Podeis julgar vós mesmos. À Geórgia possui o seu próprio porto, Batum, para onde afluem as mercadorias procedentes do Oriente; a Geórgia possui um entroncamento ferroviário como Tíflis, que tem de ser utilizado forçosamente pelos armênios e pelo Azerbaidzhan, que recebe suas mercadorias de Batum. Se a Geórgia fosse uma República à parte, se não entrasse para a Federação Transcaucásica, poderia apresentar um pequeno ultimato à Armênia, que tem de recorrer forçosamente a Tíflis, e também ao Azerbaidzhan, que tem de recorrer forçosamente a Batum. Isto representaria algumas vantagens. Camaradas, não é fato casual tenha sido precisamente na Geórgia que se haja elaborado um decreto tão monstruoso como o da barreira fronteiriça(3). Agora se lança a culpa sobre Serebriakov. Admitamo-lo. Mas o decreto surgiu na Geórgia e não no Azerbaidzhan nem na Armênia. Não é fato casual que haja existido um decreto desta natureza, com o qual se queria regular as relações entre os grupos nacionais da população, com o objeto de deixar algo em benefício da Geórgia e dar a esta a possibilidade de aproveitar a posição geográfica que possui, inegavelmente vantajosa, e que os desviadores não querem perder. Ademais, existe outra razão. Tíflis é a capital da Geórgia, mas nela não há mais de 25 % de georgianos e os armênios não são menos de 35%, vindo a seguir as outras nacionalidades. Esta é a capital da Geórgia. Se a Geórgia constituísse uma República à parte, poderia fazer-se aqui uma certa transferência de população; por exemplo: tirar os armênios de Tíflis. Chegou a haver até um decreto que, segundo declaração do camarada Makbaradse, era dirigido contra os armênios. Podíam ter sido feitas transferências de tal forma que de ano a ano fossem ficando em Tíflis menos armênios que georgianos, convertendo-se a cidade numa capital autenticamente georgiana. Admito que tenham revogado o decreto de expulsão. Mas conservam grande número de possibilidades, grande número de formas elásticas tais — como, por exemplo, a de “descongestionar” — que, com a ajuda delas e conservando as aparências de internacionalismo, se podiam organizar as coisas de tal modo que em Tíflis acabasse havendo menos armênios. Eis, pois, as vantagens da posição geográfica que os desviadores não querem perder e as desvantagens da situação dos georgianos na própria Tíflis, onde há menos georgianos que armênios — e que obrigam os nossos desviacionistas, a lutar contra a Federação. Os mencheviques expulsavam simplesmente os armênios e tártaros de Tíflis. Mas atualmente, sob o Poder Soviético, não se pode expulsar a gente, e por isso é preciso sair da Federação para que existam possibilidades jurídicas de levar a cabo com independência certas operações que determinem utilizar integralmente a situação vantajosa dos georgianos contra o Azerbaidzhan e a Armênia. E em resultado de tudo isso se criaria uma situação de privilégio para os georgianos no seio da Transcaucásia. Aqui está todo o perigo. Como podemos nós, desprezando os interesses da paz nacional na Transcaucásia, criar condições que permitam aos georgianos ocupar uma situação privilegiada com relação às Repúblicas da Armênia e do Azerbaidzhan? Não, não podemos permitir tal coisa.

Existe um velho sistema especial de governo, graças ao qual o Poder burguês atrai certas nacionalidades e lhes concede privilégios, enquanto rebaixa as demais, não desejando tratar com elas. Deste modo, atraindo uma nacionalidade, oprime através destas as demais. Assim se governava, por exemplo, na Áustria. Lembrai-vos das palavras do ministro austríaco Beist, quando chamou um ministro húngaro e lhe disse:

“Governa tuas hordas, que eu me arranjarei com as minhas”.

Era como se dissesse: subjuga, oprime tuas nacionalidades da Hungria, que eu subjugarei as minhas; tu e eu representamos as nacionalidades privilegiadas; subjuguemos as demais. O mesmo acontecia com os polacos no interior da própria Áustria. Os austríacos atraíram os polacos e lhes concederam privilégios afim de que eles os ajudassem a reforçar a posição da Áustria na Polônia; em troca disto, concedia-se aos polacos a possibilidade de subjugar a Galizia. É um sistema particular, puramente austríaco, e que consiste em destacar algumas nacionalidades, conceder-lhes privilégios e poder, depois, subjugar as demais. Do ponto de vista da burocracia, é um método econômico de governo, pois com ele só é preciso tratar com uma única nacionalidade; mas do ponto de vista político, isto constitui morte certa, desde que violar os princípios da igualdade das nacionalidades e admitir qualquer privilégio em proveito de uma nacionalidade é condenar à morte a política nacional de quem assim procede.

Exatamente assim é que a Inglaterra governa atualmente na índia. Para poder dominar mais facilmente, do ponto de vista da burocracia, as nacionalidades e povos da índia, a Inglaterra a dividiu em Índia Britânica (com 240 milhões de habitantes) e Índia-indígena (com 72 milhões). Por que razão? Porque a Inglaterra queria destacar um grupo de nações e conceder-lhes privilégios, com o objeto de poder governar mais facilmente as demais nacionalidades. Na mesma índia existem pelo menos 800 nacionalidades, e a Inglaterra raciocinou deste jeito; em voz de tratar com 800 nacionalidades diferentes, melhor é destacar algumas nações, conceder-lhes certos privilégios e governar através delas as outras, mesmo porque assim, em primeiro lugar, o descontentamento das demais nações se dirigirá contra as nações privilegiadas e não contra a Inglaterra, e, em segundo lugar, porque será mais econômico andar às voltas com duas ou três nações do que com 800.

Esse sistema, o inglês, é também um bonito sistema de governo. Que é que ele consegue? Baratear o aparelho administrativo, evidentemente. Mas, camaradas, se fazemos abstração das comodidades burocráticas, isso representa a morte do domínio inglês na Índia; esse sistema leva em si a morte certa — como dois e dois são quatro — de todo o sistema de governo e de domínio ingleses.

Por esse caminho perigoso é que nos levam nossos camaradas, os desviacionistas georgianos, porque lutam contra a Federação, violando todas as leis do Partido, e porque querem sair da Federação para conservar vantagens. Levam-nos por uma direção segundo a qual lhes seriam outorgados certos privilégios a expensas das Repúblicas da Armênia e do Azerbaidzhan. Não podemos seguir esse caminho, porque ele representa a morte certa de toda a nossa política e a do Poder Soviético no Cáucaso.

Não é acontecimento casual que esse perigo tenha sido percebido pelos nossos camaradas da Geórgia. Esse chovinismo georgiano, que passou à ofensiva e é dirigido contra os armênios e os azerbaidzhanos, sobressaltou o Partido Comunista da Geórgia.

Não é acontecimento casual que o Partido Comunista da Geórgia, que realizou dois congressos durante a sua existência legal, tenha rechaçado unanimemente em cada um deles a posição dos camaradas desviacionistas, desde que é impossível manter a paz no Cáucaso e estabelecer a igualdade nacional sem a Federação Transcaucásica. Não se pode admitir que uma nação esteja em situação de privilégio relativamente a outra. Isto os nossos camaradas perceberam. Por isso, ao cabo de dois anos de luta, o grupo de Mdivani não representa mais que um pequeno punhado de homens desalojados constantemente pelo Partido na própria Geórgia.

Não é acontecimento casual, ainda, que o camarada Lênin se tenha dado tanta pressa e tenha insistido tanto em que se organizasse imediatamente a federação. Não é acontecimento casual tampouco que o nosso Comitê Central haja proclamado por três vezes a necessidade de uma federação na Transcaucásia, que tivesse seu próprio Comitê Executivo Central e seu próprio Poder executivo, cujas decisões seriam obrigatórias para as Repúblicas. Não é, outrossim, acontecimento casual que ambas as comissões, a do camarada Dzherzhinski e a de Kamenev e Kuibishev(4), ao regressar a Moscou, tenham julgado impossível prescindir da federação.

Não é acontecimento casual, por fim, que os mencheviques do “Sotsialisticheskii Vestnik” (“Noticiário Socialista”) louvem nossos camaradas desviacionistas pela luta que sustentam contra a federação, e os tratem na palma da mão: “Deus os cria e eles se juntam”.

Camaradas, passo a analisar os meios necessários para superar os três fatores principais, que dificultam o processo da união. Estes são: o chovinismo grande-russo, a desigualdade existente de fato e o nacionalismo local, particularmente nos casos em que se transforma em chovinismo. Dentre os meios capazes de ajudar-nos a liquidar insensivelmente esta herança, velha herança que estorva a aproximação dos povos, não assinalarei mais de três.

O primeiro consiste em adotar todas as medidas necessárias para que o Poder Soviético seja compreendido e querido nas Repúblicas, para que o Poder Soviético seja entre nós, não só um Poder russo, mas de todas as nacionalidades. Para isto é preciso que se nacionalizem gradualmente, não só as escolas, mas todas as instituições, todos os organismos, tanto do Partido como dos Sovietes, que atuem num idioma compreendido pela massas, funcionem em condições de acordo com a vida do povo respectivo. Só com esta condição obteremos a possibilidade de transformar o Poder Soviético, de russo que é, num Poder de todas as nacionalidades e que esteja perto, seja compreensível e querido das massas trabalhadoras de todas as Repúblicas, particularmente daquelas que ficaram para trás nos terrenos, econômico e cultural.

O segundo meio, capaz de facilitar-nos a obra de liquidar insensivelmente a herança recebida do czarismo e da burguesia, é fazer que os Comissariados da União de Repúblicas tenham uma estrutura tal que permita às nacionalidades, pelo menos às principais, ter homens seus nos conselhos dos mesmos, estabelecendo-se condições para que as necessidades das diferentes Repúblicas sejam plenamente satisfeitas.

O terceiro meio consiste na existência indispensável, entre nossos órgãos superiores, de um que sirva para exprimir as necessidades e pedidos de todas as Repúblicas e nacionalidades sem exceção. Sobre este último quero chamar de modo especial vossa atenção.

Se pudéssemos instituir no seio do Comitê Executivo Central da União duas câmaras, a primeira das quais se elegesse no Congresso dos Sovietes da União, independentemente das nacionalidades, e a segunda fosse eleita pelas Repúblicas e pelas regiões nacionais (as Repúblicas teriam a mesma representação que as regiões nacionais) e confirmada pelo próprio Congresso dos Sovietes da União de Repúblicas, julgo que teríamos, refletidos na composição aos nossos órgãos superiores, não só os interesses de classe de todos os grupos proletários sem exceção, mas as exigências puramente nacionais. Teríamos nesse caso um órgão que refletiria os interesses particulares das nacionalidades, dos povos e das tribos que habitam o território da União de Repúblicas. Nas nossas condições, camaradas, quando a União agrupa pelo meno um total de 140 milhões de habitantes, dos quais 65 milhões não são russos, não se pode governar um Estado deste tipo sem levar em conta, aqui em Moscou, num organismo superior, os delegados dessas nacionalidades que representem, não só os interesses comuns a todo o proletariado, mas os interesses particulares, especiais, específicos, os interesses nacionais. Sem isso não se pode governar, camaradas. Sem ter à mão esse barômetro e os homens capazes de formular as necessidades particulares das diferentes nacionalidades, não se pode governar.

Há dois meios de governar um país: um consiste em dispor de uma aparelho simplificado, à frente do qual se encontre — suponhamos — um grupo de homens ou um homem, cujos braços e cujos olhos nas províncias sejam os governadores. É uma forma simples de governo, na qual o chefe do país recebe as informações que lhe podem enviar os governadores e se tranquiliza, julgando governar honrada e acertadamente. Mais tarde surgem as divergências, estas se transformam em conflitos, os conflitos em insurreições. Reprimem-se logo as insurreições. Este sistema de governo não é o nosso; por outro lado, é demasiado caro, apesar de ser simples. No país Soviético devemos adotar o sistema de governo que permita prever com a maior exatidão todas as mudanças, todas as circunstâncias que possam dar- se entre os camponeses, entre os nativos, entre as chamadas “gentes de outras raças”, e também entre os russos, com o objeto de estabelecer no sistema dos organismos supremos uma série de barômetros que adivinhem toda mudança, que levem em conta e previnam fatos tais como o movimento d os basmacos, o banditismo, Cronstadt e toda classe de tormentas e adversidades possíveis. Este é o sistema soviético do governo. E se denomina Poder Soviético, Poder do povo, porque, apoiando-se na base mais profunda, percebe antes que ninguém toda mudança, adota as medidas correspondentes e retifica a tempo a linha quando esta se torceu; autocritica-se e retifica-se. Este sistema de governo é o soviético, e requer que nos organismos superiores se reflitam integralmente as necessidades e as exigências nacionais.

Levanta-se a objeção de que isto complicaria todo o sistema de governo, de que isto provocaria acumulação de novos organismos. Isto é certo. Até há pouco tínhamos o Comitê Central Executivo da RSFSR; mais tarde criamos o Comitê Executivo Central da União e agora, ao que parece, teremos que desdobrá-lo em dois.

Não há outra solução. Já indiquei que a forma mais simples de governo consiste em colocar nele uma pessoa e dar- lhe governadores; mas depois de outubro já não é mais possível usarmos tais experiências. O sistema se complicou, mas facilita a obra de governar e torna-a profundamente soviética. Eis porque julgo que o Congresso deve aprovar a instituição de um órgão especial, uma segunda câmara no seio do Comitê Executivo Central da União, como órgão absolutamente indispensável.

Não direi que esta seja uma forma perfeita de organizar a colaboração entre os povos da União, não direi que seja a última palavra da ciência. Nada disso. Apresentaremos o problema nacional mais de uma vez, por isso que as condições nacionais e internacionais se vão modificando e ainda podem modificar-se. Eu não juraria que possivelmente não tenhamos que desdobrar mais tarde alguns dos Comissariados que agora fundimos, se a experiência demonstrar que ao fundir-se deram resultado negativo.

Uma coisa é clara, porém: nas condições e na situação presentes não existe método melhor nem órgão mais apropriado à nossa disposição. Por agora não dispomos de meio melhor nem de outro caminho para criar um órgão capaz de refletir todas as oscilações e todas as modificações que se realizam nos diferentes sectores da República, além da instituição de uma segunda câmara. Compreende-se que na segunda câmara têm de estar representados, não só as quatro Repúblicas que se federaram, mas todos os povos, desde que se trata não só das Repúblicas que se federaram formalmente (são quatro), mas de todos os povos e nacionalidades. Por isso precisamos uma forma que reflita as necessidades de todas as nacionalidades e Repúblicas sem exceção.

Resumo, camaradas. Portanto, a importância do problema nacional se acha determinada pela nova situação internacional, pelo fato de que aqui, na Rússia, na nossa federação, a solução que demos ao problema nacional há de ser uma solução acertada, modelo, com o objeto de dar exemplo ao Oriente, que representa o grosso das reservas da nossa revolução, e, deste modo, aumentar sua confiança em nós. Do ponto de vista da situação interior, as condições da NEP, o crescimento do chovinismo grande-russo e o do chovinismo local nos obrigam, por isso mesmo, a salientar a particular importância do problema nacional.

Manifestei, a seguir, que a essência do problema nacional consiste em determinar as relações concertadas entre o proletariado da antiga nação dominante e os camponeses das nações anteriormente não dominantes; que deste ponto de vista a forma concreta do problema nacional, no momento presente, consiste em encontrar os caminhos e os meios de organizar a colaboração e a convivência dos povos na União de Repúblicas dentro de um Estado único.

Falei depois dos fatores que contribuem para esta aproximação dos povos e falei dos fatores que dificultam esta união. Detive-me especialmente no chovinismo grande-russo como uma fôrça crescente. Esta fôrça constitui o perigo fundamental, capaz de minar a confiança dos povos antes oprimidos no proletariado russo. Este é o nosso inimigo mais perigoso, que devemos derrubar, mesmo porque se o fizermos derrubaremos com ele nove décimas partes do nacionalismo, que se conserva e se desenvolve em certas Repúblicas.

Ademais, encontramo-nos ante o perigo de que certos grupos de camaradas podem impulsionar-nos a outorgar privilégios a umas nacionalidades em prejuízo de outras. Disse que não podíamos trilhar esse caminho, desde que ele supõe o desenvolvimento do nacionalismo local na sua forma mais monstruosa e chovinista, por isso que pode quebrantar a paz nacional e anular a confiança das massas de outras nacionalidades no Poder Soviético.

Disse, continuando, que o meio fundamental capaz de dar-nos a possibilidade de extirpar do modo mais insensível esses fatores que dificultam a união é a instituição de uma segunda câmara no seio do Comitê Executivo Central, da qual já falamos mais abertamente no Pleno de fevereiro do Comitê Central, e da qual se fala nas teses de um modo mais velado, possivelmente para permitir que os camaradas tracem e descubram eles mesmos uma forma diferente, mais flexível, um órgão diferente, mais apropriado, capaz de refletir os interesses das nacionalidades. Tais são as conclusões.

Considero que unicamente seguindo este caminho conseguiremos solução acertada do problema nacional; só assim conseguiremos desfraldar amplamente a bandeira da revolução proletária e reunir em torno dela as simpatias e a confiança dos países do Oriente, que representam o grosso das reservas da nossa revolução e podem desempenhar papel decisivo nos futuros combates do proletariado contra o imperialismo. (Aplausos)

Resumo da discussão

Camaradas: antes de passar ao informe sobre o trabalho da comissão encarregada do problema nacional, permiti-me fazer umas objeções aos oradores que intervieram por motivo do meu informe, objeções referentes a dois pontos fundamentais. Isto não nos ocupará por mais de 20 minutos.

A primeira questão é que um grupo encabeçado por Bukharin e Rakovski alargou em excesso o problema nacional, exagerou-o, e por culpa disso não viu o problema social, o problema do Poder da classe operária.

E, contudo, é evidente para nós, como comunistas, que a base de todo o nosso trabalho é o do fortalecimento do Poder dos operários; só depois disto é que vem outro problema, problema de suma importância, mas subordinado ao primeiro: o problema nacional. Dizem-nos que não devemos ofender os elementos nacionais. É completamente justo e estou de acordo com isto; não devemos ofendê-los. Mas fazer disto uma nova teoria, de que é preciso colocar o proletariado grande-russo em situação de desigualdade de direitos com relação às nações antes oprimidas é um absurdo. O que no artigo do camarada Lênin constitui uma variante foi convertido por Bukharin em fundamento. Sem embargo, é evidente que a base política da ditadura do proletariado é constituída, antes de tudo, pelas regiões centrais, regiões industriais, e não pelas regiões da periferia, países agrários. Se exageramos a nota em favor da periferia camponesa e em prejuízo das regiões proletárias, pode produzir-se uma brecha no sistema da ditadura do proletariado. Isto é perigoso, camaradas. Em política não nos devemos exceder; também não nos devemos deter.

Convém recordar que, além do direito dos povos à autodeterminação, existe o direito da classe operária de fortalecer o seu Poder; e aquele direito está subordinado a este. Ocorre às vezes que o direito à autodeterminação entra em contradição com o outro direito, o direito supremo, com o direito da classe operária, que conquistou o Poder, de fortalecer este Poder. Em tais casos — é preciso dizê-lo abertamente — o direito à autodeterminação não pode nem deve servir de obstáculo à realização do direito da classe operária de instaurar sua própria ditadura. O primeiro deve ceder diante do segundo. Assim aconteceu, por exemplo, em 1920, quando, no interesse da defesa do Poder da classe operária, nos vimos obrigados a marchar sobre Varsóvia.

Por isso, ao fazer toda classe de promessas aos elementos nacionais e reverências aos representantes das nacionalidades, como foi o caso de alguns camaradas no presente Congresso, convém ter presente que o campo de ação do problema nacional e os limites, por assim dizer, de sua competência sujeitam-se, nas nossas condições interiores e exteriores, ao campo de ação e à competência do “problema operário”, o mais fundamental dos problemas.

Muitos se valeram aqui das notas e dos artigos de Vladimir Ilich. Eu não quisera citar o meu mestre, o camarada Lênin, porque ele não está aqui e temo valer-me dele incorretamente e fora de lugar. Sem embargo, vejo-me obrigado a citar uma passagem axiomática, que não se presta a nenhum mal-entendido, desejando que aos camaradas não fique nenhuma dúvida a respeito do valor específico do problema nacional. Analisando, num artigo sobre a autodeterminação, a carta de Marx referente ao problema nacional, o camarada Lênin chega à seguinte conclusão:

“O caráter de subordinação do problema nacional ao "problema operário” não oferece dúvidas para Marx”.(5)

Não são mais de duas linhas, mas decidem tudo. Isto tem de ficar gravado na cabeça de certos camaradas mais zelosos que sensatos.

A segunda questão se refere ao chovinismo grande-russo e ao chovinismo local. Aqui intervieram Rakovski e, principalmente, Bukharin, o qual propôs a supressão do ponto relativo ao caráter nocivo do chovinismo local. No dizer dele, não há porque perder tempo com uma coisinha como o chovinismo local, quando temos um Golias como o chovinismo grande-russo. Em geral, Bukharin se achava dominado por um sentimento de contrição. Compreende-se: durante anos pecou contra as nacionalidades, negando-lhes o direito á autodeterminação; hora é, por fim, de fazer ato de contrição. Mas ao fazê-lo caiu no extremo oposto. É curioso que Bukharin convide o Partido a seguir o seu exemplo, a fazer também ato de contrição, embora todo o mundo saiba que o Partido não tem que ver com isto, porque desde o começo de sua existência (1898) reconheceu o direito de autodeterminação e, por conseguinte, não tem de que se arrepender. A verdade é que Bukharin não compreendeu a essência do problema nacional. Dizendo que devemos salientar em primeiro lugar no problema nacional a luta contra o chovinismo grande-russo, queremos salientar os deveres do comunista russo, queremos dizer que a obrigação do comunista russo é lutar contra o chovinismo russo. Se não fossem os comunistas russos, mas os comunistas turquesíanos ou georgianos os que se encarregassem da luta contra o chovinismo russo, a luta deles seria interpretada como um chovinismo antirrusso. Tal coisa complicaria todo o assunto e fortaleceria o chovinismo grande-russo. Só os comunistas russos podem encarregar-se da luta contra o chovinismo grande-russo e levá-la até o fim.

E que querem dizer quando propõem a luta contra o chovinismo local antirrusso? Com isto querem salientar o dever dos comunistas locais, o dever dos comunistas não-russos de lutar contra seu chovinismo. Por acaso se pode negar a existência de desvios no sentido de um chovinismo antirrusso? Todo o Congresso pôde apreciar de maneira palpável que o chovinismo local, o georgiano, o basquir, etc., existe e que é preciso lutar contra ele.

Os comunistas russos não podem lutar contra o chovinismo tártaro, georgiano, basquir, porque, se um comunista russo assume a dura tarefa de lutar contra o chovinismo tártaro ou contra o chovinismo georgiano, esta luta será interpretada como luta do chovinismo grande-russo contra os tártaros ou contra os georgianos. Isto complica todo o assunto. Só os comunistas tártaros, georgianos, etc., podem lutar contra o chovinismo tártaro, georgiano, etc., só os comunistas georgianos podem lutar com êxito contra seu nacionalismo ou chovinismo georgiano. Nisto reside o dever dos comunistas não-russos. Daqui a necessidade de assinalar nas teses esta dupla tarefa, a dos comunistas russos (refiro-me à luta contra o chovinismo grande-russo) e a dos comunistas não-russos (refiro-me à sua luta contra o chovinismo anti-armênio, antitártaro, antirrusso). Sem isto, as teses resultarão unilaterais; sem isto, não há possibilidade de criar internacionalismo algum, nem na edificação do Estado nem na construção do Partido.

Se lutamos somente contra o chovinismo grande-russo, esta luta encobrirá a dos chovinistas tártaros e outros, que se desenvolve nas regiões da periferia e é particularmente perigosa atualmente, nas condições da NEP. Não podemos deixar de lutar nas duas frentes, por isso que só nas condições da luta nas duas frentes — por um lado contra o chovinismo grande-russo, que representa o perigo principal no nosso trabalho construtivo, e, contra o chovinismo local, por outro — alcançaremos êxito, pois sem esta dupla luta não haverá entendimento entre os operários e camponeses russos e os de outras nacionalidades. Em caso contrário, surgirá talvez estímulo ao chovinismo local, uma política de vantagem para o chovinismo local, coisa que não podemos admitir.

Permiti-me que me valha do camarada Lênin. Não o faria, mas como no nosso Congresso existem muitos camaradas que citam à vontade o camarada Lênin, tergiversando, permiti-me que leia algumas palavras tomadas a um de seus artigos de todos conhecido:

“O proletariado deve reivindicar a liberdade de separação política para as colônias e nações oprimidas pela "sua” nação. Em caso contrário, o internacionalismo do proletariado ficará um conceito oco e verbal; tornar-se-ão impossíveis a confiança e a solidariedade de classe entre os operários da nação opressora e os da nação oprimida”.

Estes são, por assim dizer, os deveres dos proletários da nação dominante ou anteriormente dominante. Mais adiante o camarada Lênin fala já dos deveres dos proletários ou dos comunistas das nações antes oprimidas:

“Por outro lado. os socialistas das nações oprimidas devem defender e realizar especialmente a unidade total e absoluta, incluindo a unidade orgânica, entre os operários da nação oprimida e os da nação opressora. Sem isto, com todas as manobras, traições e enganos da burguesia, seria impossível defender a política independente do proletariado e sua solidariedade de classe com o proletariado de outros países, desde que a burguesia das nações oprimidas converte constantemente as palavras de emancipação nacional num engôdo para os operários”.(6)

Como vedes, se nos decidimos a seguir os passos do camarada Lênin — e certos camaradas juraram aqui no seu nome —, imprescindível é deixar nas resoluções as duas teses, tanto a referente à luta contra o chovinismo grande-russo como a referente à luta contra o chovinismo local, como dois aspectos de um mesmo fenômeno, como teses de luta contra o chovinismo em geral.

Com isto termino minhas objeções contra os oradores que intervieram aqui.

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Notas de rodapé:

(1) Os dashnakos: do Dashnaktsutiun, partido nacionalista burguês armênio, fundado em princípios da década de 90. Esse partido sofreu uma evolução, passando das posições pequeno-burguesas para as de um nacionalismo furioso, defensor dos interesses da grande burguesia. Nos anos de reação e de guerra, realizou as mais mesquinhas tarefas a serviço dessa burguesia, defendendo os interesses do czarismo. No período da Revolução de Outubro, os dashnakos assumiram a atitude de inimigos ativos da revolução proletária. Em 1918-1920, os dashnakos colocaram-se à frente da república burguesa da Armênia, criada pelo comando militar turco, e converteram- na em ponto de apoio para os intervencionistas anglo-franceses e os guardas-brancos em sua luta contra o Poder Soviético e o Partido Comunista. Depois da sovietização da Armênia, os líderes dashnakos emigraram para o estrangeiro, desencadeando uma luta furiosa contra a Armênia Soviética. Os dashnakos converteram-se em um bando de contrarrevolucionários. (retornar ao texto)

(2) Os mussavatistas: de Mussavat, partido “democrático”-burguês turco, fundado em 1912 em Bacu, imbuído de pan-islamismo e panturquismo. Em 1918, constituiu a principal fôrça contrarrevolucionária no Azerbaidzhan, promoveu uma insurreição contra a Comuna de Bacu e chamou em sua ajuda os turcos e, mais tarde, os ingleses. Lutou encarniçadamente contra o movimento operário e camponês. Em 1920, após a sovietização do Azerbaidzhan, perdeu a sua influência e presentemente apenas tem partidários no estrangeiro, entre os emigrados que trabalham a favor da intervenção. (retornar ao texto)

(3) Refere-se ao fato relatado pelo camarada S. Ordzhonikidse no XII Congresso do Partido, referente à publicação, pelos desviacionistas georgianos, de um “selvagem” — segundo a expressão de Stálin — decreto nacionalista burguês. De acordo com esse decreto, a Geórgia fechava as suas fronteiras aos fugitivos procedentes do Cáucaso setentrional e do Volga, que fugiam da fome. Para conseguir tal coisa, o decreto previa a formação de barreiras fronteiriças com as quais os desviacionistas georgianos pretendiam isolar artificialmente a Geórgia das outras Repúblicas Soviéticas. (retornar ao texto)

(4) Refere-se às comissões dos camaradas F. Dzherzhinski e V. Kuibishev (naquela época secretário do C. C.), enviadas à Geórgia em 1923, para esclarecer uma série de problemas relacionados com a atividade desorganizadora de um insignificante grupo dirigente dos desviacionistas georgianos (Mdivani, Tsintsadse, etc), que violava continuamente as disposições do Comitê Central do Partido. Atualmente a maioria deles está desmascarada como inimiga do povo. (retornar ao texto)

(5) Citação tomada ao artigo de Lênin Sobre o direito das nações à autodeterminação (v. Obras Completas, t. XVII, pág. 460). (retornar ao texto)

(6) Ambas as citações foram tomadas às teses de Lênin A revolução socialista e o direito das nações à autodeterminação (v. Obras Completas, t. XIX, pág. 41). (retornar ao texto)

Inclusão 29/03/2013