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Fonte: Problemas Revista Mensal de Cultura Política, nº 64, dezembro 1954 a fevereiro de 1955.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo,
novembro 2006.
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Camaradas:
O IV Congresso tem uma significação histórica na vida do nosso Partido e para o desenvolvimento da luta do proletariado e do povo brasileiro pela paz, a independência nacional e a democracia popular. É uma demonstração de força do nosso movimento revolucionário, constitui importante derrota dos imperialistas norte-americanos e do governo de latifundiários e grandes capitalistas.
O Informe apresentado pelo camarada Prestes, sobre as ativídades do Comitê Central do nosso Partido, sistematiza a experiência do Partido durante um longo período e traça os caminhos que devemos trilhar para unir todas as forças antiimperialistas e antifeudais sob a direção da classe operária e baseado na aliança operário-camponesa.
O Programa e os Estatutos são novas e insubstituíveis armas que o IV Congresso colocará nas mãos de todo o Partido. É isto que explica o entusiasmo, a alegria e o espírito de responsabilidade que presidem os nossos debates.
Camaradas:
A luta pela vitória do Programa exige que nosso Partido aglutine em torno de si a maioria do povo e se transforme na força dirigente da Nação. Para isto, ensina Stálin, devemos erguer e levar adiante a bandeira da independência e da soberania nacional.
Com o Programa, o Partido levantou vigorosamente essa bandeira. O Programa é a mais alta expressão do anseio de libertação nacional do nosso povo. A classe operária, juntamente com os milhões de camponeses, as camadas médias da população, a intelectualidade e a burguesia nacional, que se interessam pelos destinos do Brasil e lutam contra a política de traição naeional das classes dominantes e contra a opressão imperialista norte-americana, vêem no Programa do Partido sua plataforma de unidade e de luta, a resposta para seus problemas e suas aspirações.
Nosso Partido pode agora mais facilmente canalizar essa força motriz da luta de libertação nacional que é o orgulho nacional de nosso povo, a defesa do nosso património cultural, o ódio ao opressor americano e aos traidores da Pátria.
A luta pela vitória do Programa coloca na ordem-do-dia a luta pela libertação do povo brasileiro do jugo do imperialismo norte-americano. Ao concentrar o fogo contra o imperialismo norte-americano e contra o governo de traição nacional, o Programa corresponde a uma das particularidades da revolução em nossa terra no presente momento. Trata-se da contradição existente entre os imperialistas ianques e seus sustentáculos internos, os latifundiários e grandes capitalistas representados pelo atual governo, de um lado, e as amplas massas de nosso povo, do proletariado à burguesia nacional, de outro lado. Esta a contradição fundamental e dominante que precisa ser superada a favor do povo para que o Brasil possa avançar no caminho do progresso e da democracia.
Por isso, lutar para expulsar do Brasil os imperialistas norte-amencanos e substituir o atual governo de latifundiários e grandes capitalistas por um governo democrático de libertação nacional, é uma necessidade inadiável e vital. Este o caminho apontado pelo Programa para impedir que sejamos reduzidos à condição humilhante de colónia dos Estados Unidos. É assim que nos libertaremos da atual condição de pais semicolonial e semifeudal e transformaremos o Brasil numa nação democrática e soberana.
Nestas condições e em virtude do papel mobilizador e organizador do Programa do nosso Partido, cresce e amplia-se a luta de nosso povo pela independência nacional, o povo toma cada vez mais consciência dos perigos que o ameaçam e resiste aos que querem escravizá-lo e arrastá-lo à guerra. A compreensão de que a luta de libertação do Brasil do jugo imperialista norte-americano, é tarefa imediata e decisiva, de que não há outra solução para os problemas nacionais, ganha cada dia novas e mais amplas camadas da população brasileira. Em lutas memoráveis nosso povo vem manifestando sua vontade patriótica, sua disposição de luta pela libertação nacional, organizando e unificando suas forças. Nessas lutas, o povo brasileiro tem alcançado vitórias e infligido golpes nos planos sinistros do imperialismo norte-americano.
A classe operária e o povo começam a compreender a relação existente entre a política de guerra do governo, o jugo do imperialismo norte-americano e o continuado agravamento de suas condições de vida. Por isso, começam a ligar suas lutas econômicas com a luta pela libertação nacional. Incorporam-se, assim, à luta geral pela independência, que se desenvolve em todo o território brasileiro.
As memoráveis campanhas patrióticas realizadas no Brasil, em defesa do petróleo e demais riquezas naturais, contra a aprovação e aplicação do «Acordo Militar», pelas liberdades democráticas e a independência nacional, adquiriram novo e poderoso impulso no curso deste ano. Enorme importância e repercussão teve a realização da Convenção de Emancipação Nacional, que constituiu grande vitória na luta contra a dominação imperialista norte-americana. Tanto sua preparação como sua realização permitiram uma extensa mobilização de massas. Dezesseis Estados e 250 dos principais Municípios foram abarcados pela Convenção de Emancipação Nacional. Centenas de organizações operárias e democráticas cerraram fileiras em torno das bandeiras levantadas pela Convenção de Emancipação. Os inúmeros atos preparatórios da Convenção atingiram milhares de operários e de camponeses e empolgaram camadas e setores os mais amplos e variados da população. São dignas de destaque as seguintes realizações: a Convenção contra o racionamento de energia elétrica em São Paulo; a Convenção contra a Bond and Share em Ribeirão Preto que reuniu 131 prefeitos; a ampla Convenção em defesa das areias monaziticas no Espirito Santo; a II Assembléia Nacional de Mulheres; a Conferência dos Flagelados no Ceará; o Congresso contra a carestia da vida no Distrito Federal; o Movimento contra a exportação de manganês em Minas Gerais; a Convenção dos Trabalhadores em Transportes em São Paulo, etc. Participaram e apoiaram a Convenção 255 parlamentares em todo o pais e vinte Câmaras Municipais, destacando-se entre elas as Câmaras de São Paulo, Niterói e Recife. A Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe prestou também seu apoio à Convenção. Em vários Estados, diretórios de partidos políticos discutiram a Convenção e dela participaram, a exemplo da Convenção Municipal de Niterói, do Partido Socialista Brasileiro. A Convenção foi apoiada pela União Nacional dos Estudantes, assim como por centenas de diretórios acadêmicos nos diversos Estados. Participaram ainda da Convenção, 176 industriais, 125 líderes estudantis, 1 Vice-Governactor de Estado, 225 profissionais liberais, altas patentes militares, magistrados, cientistas, artistas, cineastas e intelectuais. A Convenção repercutiu também entre as massas camponesas e os assalariados agrícolas. Foram realizadas várias Assembléias de camponeses, preparatórias da Convenção em São Paulo, no Estado do Rio, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Precedendo a Convenção Nacional, foram realizadas Convenções Estaduais em 14 Estados e no Distrito Federal. Reuniram-se 200 Convenções de Municípios, regiões, setores profissionais, etc, em todo o Brasil.
Tudo isso revela que a Convenção de Emancipação Nacional levou a cabo uma ampla mobilização de massas, muitas vezes superior aos anteriores movimentos patrióticos. Todos os setores da população estiveram representados: os operários, os camponeses, os intelectuais, a pequena burguesia e a burguesia nacional. Os problemas colocados democraticamente em debate constituíram um fator de grande atração das massas e de personalidades representativas.
É necessário destacar o importante papel desempenhado pela classe operária, cuja participação na Convenção de Emancipação foi decisiva para seu pleno êxito. 147 dirigentes sindicais tomararm parte ativa na Convenção. Esta foi apoiada pelo Conselho Intersindical dos Trabalhadores do Norte e Nordeste, abrangendo 4 Federações e 52 sindicatos. A Convenção foi discutida nos principais sindicatos do país. A Convenção revelou concretamente que o proletariado toma a frente do movimento de libertação nacional.
Em nosso pais o movimento nacional-libertador cresce e se desenvolve sob a influência e direção da classe operária, de seu Partido Comunista. São os sindicatos que coordenam cada dia mais amplamente as atividades da classe operária com os camponeses e demais forças progressistas, nacionais e libertadoras. A classe operária, através de seu Partido, faz brotar, nas classes e camadas sociais interessadas na luta contra o imperialismo norte-americano, o sentimento patriótico que se há de transformar numa invencível força revolucionária.
A Convenção de Emancipação Nacional revelou o profundo desejo do povo brasileiro de mudar a atual situação e de encontrar a justa saída para os angustiosos problemas que enfrenta. A Convenção foi a expressão mais alta da vontade das forças patrióticas de coordenar suas atividades e trouxe à tona as imensas possibilidades que existem para mobilizar e unir os mais amplos setores do povo contra o imperialismo norte-americano.
Com a fundação da Liga da Emancipação Nacional elevou-se a um novo nível a luta do povo brasileiro pela independência nacional. Materializando o sentimento de orgulho nacional, que desperta nosso povo para a unidade e para a ação, a LEN coordenou, numa única organização, a poderosa corrente do movimento antiimperialista que se vinha desenvolvendo no Brasil fragmentado em vários movimentos isolados e dispersos.
A grande importância da LEN já se fez sentir por ocasião da invasão da Guatemala pelos imperialistas norte-americanos, quando mobilizou as massas e organizou diversas manifestações populares em solidariedade ao povo guatemalteco. Grande foi o papel esclarecedor desempenhado pela LEN nas eleições, orientando o povo sobre quais os candidatos que deviam ser sufragados nas urnas. Essa posição da LEN possibilitou a eleição de inúmeros patriotas que se comprometeram a defender no Parlamento Federal, como nas Assembléias Legislativas dos Estados, os princípios estabelecidos na Carta da Emancipação Nacional. A LEN representa, portanto, importante passo adiante na organização da frente única de todo o povo brasileiro contra o imperialismo norte-americano e pela libertação nacional.
As grandes manifestações de massa nos acontecimentos que se seguiram à deposição e morte de Getulio Vargas não só impediram que os generais assalariados de Washington levassem adiante seus planos sinistros, mas revelou o profundo ódio antiimperialista de nosso povo e o alto nível já atingido pelo movimento democrático e nacional no Brasil. Esses importantes acontecimentos anunciam a proximidade das grandes batalhas que teremos de travar e vencer para libertar definitivamente o Brasil das garras dos trustes ianques e de seus lacaios brasileiros.
Camaradas:
O Programa do Partido, ao refletir as necessidades já maduras para o desenvolvimento progressista do Brasil e os interesses mais sentidos do povo, deu novo e poderoso impulso à luta nacional-libertadora. Os comunistas são os lutadores mais consequentes contra o imperialismo ianque, estão à frente de todos os movimentos libertadores do proletariado e do povo. Nosso Partido é o inspirador, organizador e dirigente das lutas do povo brasileiro pela libertação nacional e a democracia popular. Somos os principais responsáveis, portanto, pelos êxitos como pelas debilidades do movimento nacional-libertador em nossa pátria.
Se é verdade que as lutas pela independência nacional e pela conquista do governo democrático de libertação nacional crescem, ampliam-se e adquirem maiores forças, é também verdade que essas lutas e os êxitos alcançados estão longe de corresponder às possibilidades e necessidades atuais. Neste sentido, são grandes as falhas e deficiências. Continuamos subestimando o movimento emancipador representado pela Liga da Emancipação Nacional, isto significa que ainda não sentimos na prática quanto é urgente e imediata a tarefa de organizar a frente democrática de libertação nacional. Entretanto, os fatos do dia a dia revelam sua viabilidade e necessidade.
Se o conjunto do Partido tivesse, por exemplo, se mobilizado inteiramente, melhor teria sido o resultado aa Convenção de Emancipação Nacional. Apesar de tudo que foi realizado, o certo é que a Convenção foi ainda subestimada pelo nosso Partido, das bases ao Comitê Central. As organizações de base, por nossa culpa, não se movimentaram suficientemente em função dessa importante iniciativa.
Após a realização da Convenção, o Partido ainda não jogou todas as suas forças para ajudar a transformar a LEN na poderosa organização patriótica de massas que deve e pode ser. A LEN não cresce de acordo com suas imensas possibilidades. Atualmente só existem Diretórios Estaduais em 12 Estados. São poucos os Diretórios Municipais e os núcleos de base da LEN. É ainda pequena a participação ativa dos camponeses, da juventude e das mulheres na LEN.
Nossa atuação no movimento nacional-libertador, após a fundação da LEN, revela que continuamos a trabalhar com muitos dos métodos de trabalho de massas anteriores ao Programa do Partido. Muitas vezes ainda atuamos como se tivéssemos medo de ampliar a luta contra o imperialismo norte-americano e trazer para a LEN todas as forças que por este ou aquele motivo estão interessadas na luta para libertar o Brasil do jugo do imperialismo norte-americano. O sectarismo é ainda o grande mal que afeta, corrói e entrava nossa atividade junto ao povo, impede o desenvolvimento da frente única e a ligação mais estreita do Partido com as massas. É pequeno ainda o esforço que fazemos para ajudar a ampliar a LEN. O conjunto do Partido julga que a luta pela emancipação nacional é tarefa para um reduzido número de comunistas. Nossa contribuição ao trabalho de estruturar, ampliar e desenvolver a LEN é dada através de um pequeno grupo de ativistas e não pelo Partido em seu conjunto. Esta importantíssima tarefa ainda não está, portanto, na ordem-do-dia das atividades de todos os organismos do Partido.
A tendência a confundir a Liga da Emancipação Nacional com a frente democrática de libertação nacional nos tem levado a atuar na LEN como se esta tivesse os objetivos da frente democrática de libertação nacional. É isto que explica o fato de camaradas do Partido procurarem, por vezes, imprimir nas organizações da Liga uma orientação excessivamente radical, que assusta os aliados e restringe a atividade da LEN. Quase sempre substituímos a linguagem patriótica e democrática própria aos objetivos atuais da LEN por uma linguagem partidária, fechada, incompreensível para as grandes massas. Muitas vezes, tenta-se impor nossos pontos-de-vista sobre determinadas questões que, estando claras para nós comunistas, ainda não o estão para as massas e para os nossos aliados. Ao invés de se preocuparem em ampliar mais e mais a atividade de massas da LEN, muitos camaradas procuram elevar desde já as formas de luta da LEN. Nada mais funesto para o futuro da LEN do que os métodos sectários de trabalho.
Esses erros e tendências se verificam porque não se tem ainda uma justa e exata compreensão do importante papel que pode e deve desempenhar a Liga da Emancipação Nacional na grande luta pela independência da nossa pátria.
Camaradas:
A vitória do Programa do Partido depende exclusivamente de que saibamos mobilizar, unir e organizar na frente democrática de libertação nacional todas as forças antiimperialistas e antifeudais interessadas na revolução em sua atual etapa. O Informe do camarada Prestes ao IV Congresso indica com clareza meridiana as tarefas do Partido para cumprir seu papel de vanguarda na luta de nosso povo contra os imperialistas norte-americanos e o atual governo de latifundiários e grandes capitalistas. Com vigoroso relevo, o camarada Prestes mostra a importância decisiva da luta pela independência e a soberania nacional. Essa luta pode aglutinar e unir a maioria esmagadcra do nosso povo. É imprescindível, por isso, dar uma atenção especial à LEN. À Liga da Emancipação Nacional está destinado o papel de transformar em ação o profundo sentimento de revolta e indignação que cada vez mais se apossa do povo brasileiro contra os imperialistas norte-americanos. Na luta pelos objetivos expostos na Carta da Emancipação Nacional, a LEN poderá contar, num curto prazo, com o apoio de milhões de brasileiros, o que lhe permitirá realizar campanhas cívicas sem precedentes, capazes de empolgar as mais amplas massas de nosso povo.
Mas a LEN só poderá desempenhar com êxito sua missão patriótica e transformar-se na poderosa frente única de todo o povo brasileiro, se contar com o apoio ativo das amplas camadas populares, dos jovens, das mulheres e principalmente dos operários e dos camponeses, cuja aliança será sua base indestrutível. Assegurar à LEN um forte apoio de massas é tarefa inadiável e dever de honra de todos os patriotas brasileiros.
Os comunistas não devem medir esforços para fazer com que o movimento emancipador, representado pela LEN, englobe rapidamente a todos os que, independentemente de suas convicções políticas e crenças religiosas, e das classes a que pertençam, queiram lutar contra o imperialismo norte-americano e salvaguardar a soberania nacional.
Em cada Estado, Município, empresa, bairro, etc, os comunistas tudo devem fazer para que a LEN conquiste o apoio dos Sindicatos e Federações sindicais, das organizações femininas, juvenis, esportivas, etc, assim como dos escritores, jornalistas, artistas e cientistas, das pessoas de prestígio em todos os setores sociais. Incumbe-nos dar todo o apoio à LEN, contribuindo com todas as forças para torná-la a mais ampla e poderosa organização do nosso povo, de todas as forças democráticas, progressistas e patrióticas. Não deixar fora da Liga nenhum elemento que possa participar da luta pela emancipação nacional, eis a tarefa.
Os comunistas devem dar o melhor de seus esforços para conseguirem que a classe operária participe ativamente da LEN e constitua sua base principal. Tudo devemos fazer para que a Liga lance suas raízes entre os camponeses ainda desorganizados mas dispostos a lutar.
As condições são as mais favoráveis para que a LEN se organize e se estenda rapidamente por todos os Estados e municípios. Que a Liga surja em toda parte. Ajudemos a fundar núcleos da Liga nos bairros, nas fábricas, nas fazendas, nas escolas, em todos os locais de trabalho e de moradia. Ajudemos a LEN a desenvolver campanhas de adesões em massa. Na tarefa de estruturar a LEN em toda parte é indispensável assegurar a sua legalidade e instalar sedes bem localizadas, capazes de atrair as massas.
Ampliar mais e mais a LEN é um imperioso dever em nossa luta contra o imperialismo norte-americano. Isto significa, fundamentalmente, mobilizar e organizar as massas de milhões de homens e mulheres de nosso povo. Para tanto é indispensável que o movimento emancipador que a LEN coordena e dirige se desenvolva estreitamente ligado à solução dos grandes problemas nacionais e às lutas diárias das massas por melhores condições de vida e de trabalho. Iniciativas como um Congresso de Salvação do Nordeste, para discutir e apontar soluções adequadas às questões relacionadas com as secas e com a energia elétrica de Paulo Afonso, que o governo quer dar de mão beijada em concessão à Bond and Share, como um Congresso de Defesa da Amazónia, para enfrentar a ofensiva dos trustes ianques na Região e para debater os problemas do povo; como um Congresso no Rio Grande do Sul, para debater e indicar soluções para os problemas ligados ao dominio dos frigoríficos americanos na indústria e no mercado da carne, para discutir e indicar solução para a crise em que se encontra a produção da lã, etc, teriam enorme importância para esclarecer, mobilizar e organizar as massas para fortalecer a Liga e para ampliar ainda mais a luta pela libertação do Brasil do jugo do imperialismo dos Estados Unidos.
Para o êxito dessas e de outras iniciativas na luta de emancipação nacional devemos empregar todas as nossas forças, sem vacilações.
Diante da atual ofensiva colonizadora dos imperialistas norte-americanos, devemos levantar, com redobrado vigor, a luta em defesa do petróleo e demais riquezas naturais do país, assim como a luta em defesa da indústria nacional ameaçada pelos monopólios ianques com a Conferência Econômica do Rio de Janeiro. Urge, também, levantar e desenvolver com mais energia e amplitude a luta pela denúncia do «Acordo Militar». Não devemos permitir que os generais americanos, mancomunados com a camarilha de generais traidores da Pátria que dirigem o governo, continuem aplicando no Brasil esse famigerado acordo de guerra e colonização.
A luta contra o monopólio americano do comércio exterior do Brasil, pelo reconhecimento da URSS e dos países de democracia popular, faz parte integrante da luta geral do nosso povo pela libertação nacional. Avolumam-se as exigências de todos os setores da população pelo reconhecimento da União Soviética e da China — exigência que se transforma cada vez mais num imperativo nacional. Ainda há pouco a Associação Rural do Litoral Sul-Paulista, com a presença de 2.500 bananicultores reunidos em Assembléia, e o Conselho do Instituto Brasileiro do Café aprovaram resoluções nesse sentido. Cabe-nos, portanto, tudo fazer para desenvolver ainda mais a luta de massas pelo reconhecimento da URSS e da China Popular e pelo intercâmbio com os países do campo democrático e antiimperialista. As relações comerciais com a URSS e demais países de democracia popular facilitarão o desenvolvimento da indústria nacional, cada dia mais ameaçada pela economia de guerra dos Estados Unidos e constituirá para o nosso povo um poderoso elemento para a defesa da independência e da soberania de nossa Pátria.
Camaradas:
É nos combates diários pela independência nacional que se está forjando a unidade da classe operária, a aliança entre operários e camponeses e a frente democrática de libertação nacional — instrumento necessário para substituir o atual regime semicolonial e semifeudal pelo regime da democracia popular que abrirá para o nosso povo um futuro de paz, progresso e felicidade.
No meio da tempestade da luta de classes, o Programa do Partido ilumina o caminho que devemos percorrer.
Sob o comando do herói legendário do nosso povo, camarada Luiz Carlos Prestes, lutemos confiantes! É certa a nossa vitória! É o que nos indica a realização vitoriosa do IV Congresso do nosso querido e glorioso Partido!
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| Inclusão | 12/11/2006 |