Dicionário político

Marxismo

Doutrina social que tomou o nome do seu fundador, Marx, no seculo XIX.

— “É completa e harmônica: dá aos homens uma concepção unitária do mundo, que não se pode conciliar com nenhuma superstição, com nenhuma reação, com nenhuma defesa da opressão burguesa O marxismo é o sucessor legitimo de tudo o que o gênero humano criou de melhor no seculo XIX: a filosofia clássica alemã, a economia politica inglesa e o socialismo francês" . (Lenine) . — “O marxismo não é apenas uma teoria do socialismo; é uma concepção do mundo, um sistema filosófico do qual emana, logicamente, o socialismo proletário de Marx”. (Stalin).

— “O marxismo é uma doutrina revolucionaria e, portanto, polemica: mas este caráter polemico não contradiz, em absoluto, sua natureza cientifica” (Lenine).

— O marxismo não é um dogma, valido rigidamente para qualquer região do mundo e quaisquer condições, mas um guia seguro de ação e estudo das condições gerais e particulares. O marxismo permite não só a interpretação, mas ensina também a transformar o mundo social. O marxismo não é, como o pretendem alguns, um quadro limitado de ideias e princípios, dentro do qual caibam, mecanicamente, todos os fenômenos e todos os fatos que vão surgindo na variação constante da vida A essência do seu conteúdo dialético está em aplicar uma tese geral que, pelos seus fundamentos e por seu alcance, é ajustável internacionalmente a cada situação, de acordo com as características particulares Por isso, é fecunda a ação que se inspira na teoria marxista Não é nenhum fruto da especulação de algum pensador isolado da vida que se desenrola ao seu redor; não é tampouco uma doutrina formulada com os dados da realidade colhidos num só determinado país ou num único momento O marxismo é o resultado do exame de fatos inegáveis que se registam no panorama do mundo e se sucederam no curso histórico da vida social. Como filosofia da vida; não se pode circunscrever a manifestações isoladas dos fenômenos. Como interpretação cientifica da historia, aplica-se ao exame das experiências, tão diversas entre si, de todos os povos e de todos os países. Como doutrina econômica e social, é a projeção da sociedade capitalista num campo teórico e representa a transição dos diversos regimes anteriores para novas formas sociais de produção.

Labriola tem razão quando afirma: "Nos países em que o marxismo quiser desenvolver-se, não poderá limitar-se a ser simplesmente um produto do “pensamento estrangeiro”. Se quiser triunfar num país, far-se-á necessário um esforço para conseguir explicar, dentro desse país, a realidade histórica concreta à luz dos princípios do marxismo; em demonstrar que o método dialético, o materialismo dialético, é um método universal, no sentido de que a realidade concreta de que se trata, quaisquer que sejam as suas características especificas, tem sua própria explicação em si mesma, na luta das suas contradições internas, e que todas essas “características especificas” nascem de uma raiz, da luta de classes, do desenvolvimento da luta dos antagonismos, na realidade concreta — histórica, econômica, geográfica — do país que se estuda”.

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O marxismo procede filosoficamente do hegelismo, quanto à dialética, e do Feuerbachismo, quanto ao materialismo Marx fez do método dialético de Hegel o fundamento de uma inversão radical da tese da primazia do pensamento. O pensamento não determina, segundo Marx, o processo histórico e com ele as relações econômicas. estas é que são o fator real e principal determinantes, a estrutura fundamental sobre a qual se erguem superestruturas dependentes. Esta ideia fundamental deu origem ao materialismo dialético e ao materialismo histórico.

O valioso de Hegel, para Marx, é o método e não o conteúdo. O conteúdo hegeliano refere-se sobretudo à tese sustentada com insistência da primazia do “Espirito Absoluto” e do autodesenvolvimento do espirito. Para Marx, a realidade é o contrario: o primário, é a natureza; o secundário, o pensamento (o espirito). A natureza, porém, não é concebida aqui num sentido simplesmente materialista e determinista. A natureza é também o conteúdo sobre o qual se aplica o método dialético: o materialismo dialético da mesma forma que o materialismo histórico são completamente alheios ao mecanicismo. A natureza é, no fundo, não a supressão da liberdade, mas a condição da liberdade. Esta liberdade se realiza na natureza quando nela aparece o homem como o motivo da historia.

A aplicação da dialética na interpretação da historia proporciona uma imagem coerente do curso histórico e permite passar, por sua vez, à critica do existente — a sociedade capitalista — posto que esta não é mais que a ultima e caduca etapa desta fase histórica, o momento necessário para a transformação em organização socialista. A historia se desenvolve condicionada pelas formas de produção; a economia como fator principal e real da historia produz por sua vez formas culturais. Estas formas, consideradas pelos "idealistas" como produções do pensamento (espirito), não são mais que manifestações das relações de produção, superestrutura da atividade econômica.

Mas a superestrutura não será sempre o resultado de uma vinculação eternamente direta e imediata das “ideias" com a “economia". A economia, como fator real e principal determinante, produz superestruturas que podem tornar-se independentes e predominantes, relativamente, em determinados momentos. Quando se estabelecer a sociedade comunista, essa independência se acentuará sobremodo. Este “salto à liberdade" só se verificará, entretanto, ao fim de um largo desenvolvimento, após uma serie de negações e superações necessárias, que se manifestarão através da historia. Desde as antigas formas de produção até o moderno e atual capitalismo, passando pelo escravismo e o domínio feudal, a historia é, segundo o marxismo, a luta incessante e cruel entre os oprimidos e os opressores. Esta luta, que culmina no imperialismo, entre os expropriadores e expropriados, entre os burgueses e os proletários, tem que terminar forçosamente com uma revolução, através da qual o proletariado deve tomar o poder. Mas esta tomada do poder não será, entretanto, o final do processo histórico, não constituirá ainda de um modo decisivo o “salto à liberdade".

O Estado, que em mãos da burguesia é um instrumento de opressão (e não como crê o liberalismo politico o ponto de coincidência dos interesses nacionais), transformar-se-á, em mãos do proletariado, em um instrumento de libertação. Para este fim, o proletariado se servirá do Estado (Ditadura do Proletariado) como um meio para a supressão de classes; inclusive, por fim, do próprio Estado e da classe proletária como tal.

O proletariado não é, por conseguinte, uma etapa final: é simplesmente o instrumento da libertação definitiva, com a supressão de todas as classes; o proletariado é a negação do capitalismo, a antítese, que ao ser negado, por sua vez, se supera na síntese, na sociedade sem classes. Somente quando a sociedade sem classes se estabelecer na face da terra, em fase histórica, à custa da Ditadura do Proletariado, a economia deixará de ser o fator real determinante para converter-se em superestrutura da mesma sociedade, pois as forças produtivas socialistas chegarão a um nível tal, que haverá uma imensa abundancia de produtos, o que permitirá ao homem mais depressa se libertar do condicionamento econômico, realizando o seu “salto à liberdade". E, então, a supremacia do econômico sobre o politico cederá lugar, paulatinamente, à primazia do politico sobre o econômico, o que equivale à maior importância da atividade humana livre sobre a necessidade material. O determinismo da historia e da natureza não são para o marxismo o determinismo de uma matéria inerte e passiva; são o determinismo de uma dialética que reconhece a transformação da quantidade em qualidade, e no seu oposto.

Fontes teóricas do Marxismo:

“São fontes de marxismo: a filosofia clássica alemã (Hegel e Feuerbach) ; a economia política inglesa (A. Smith e Ricardo) ; e o socialismo utópico francês (Saint-Simon e Fourrier).

A grande aquisição da filosofia clássica alemã foi a dialética hegeliana. E preciso notar, porém, que a dialética de Hegel era idealista. Para convertê-la num método realmente científico foi necessário reestruturá-la de acordo com a concepção materialista.

"Meu método dialético — diz Marxdifere do hegeliano em seus próprios fundamentos, colocando-se até em direta oposição a ele. Para Hegel, o processo do pensamento (por ele transformado, sob o nome de ideia, numa entidade independente) é o criador da realidade, constituindo esta a manifestação exterior da ideia (nota: Daí a denominação que se lhe dá de “Escola Idealista"). Para mim, pelo contrário, a ideia nada mais é do que o material refletido no cérebro humano e neste transformado”.

O principal serviço prestado por Feuerbach foi a crítica materialista por ele feita ao idealismo de Hegel. Feuerbach, entretanto, sendo materialista quanto à explicação dos fenômenos da natureza, permaneceu idealista no que se refere à concepção da sociedade. Foram Marx e Engels que aplicaram, consequentemente, o materialismo filosófico à explicação dos fenômenos sociais: “O idealismo foi expulso de seu último refúgio, do domínio da historia; hoje, a concepção da historia tornou-se materialista”. (Engels) .

A economia politica inglesa estabeleceu as bases da teoria do valor-trabalho (isto é, do trabalho como fonte do valor). Smith e Ricardo, entretanto, foram impotentes para compreender a particularidade histórica da economia mercantil capitalista e da exploração do trabalho assalariado como fonte da mais-valia. Além disso, consideravam eles o regime capitalista como uma ordem social eterna e natural. As leis de evolução do capitalismo como regime econômico social historicamente determinado só foram descobertas por Marx, que demonstrou ser a mais-valia a pedra angular da exploração capitalista. Lenine disse: — "A doutrina da mais-valia é a pedra angular da teoria econômica de Marx”.

Fundando a teoria da mais-valia, Marx demonstrou que o capitalismo se baseia na exploração do trabalho assalariado e que, no decurso de seu desenvolvimento, se encaminha fatalmente para sua própria destruição, por não poder resolver as contradições geradas em seu seio.

A terceira fonte do marxismo é o socialismo utópico. Este criticava aguda e valentemente as condições do capitalismo, contrapondo-lhe a ideia do socialismo .como um regime social mais perfeito. Os utopistas, porém, devido a sua limitação histórica, não souberam explicar a essência da escravidão assalariada proveniente do capitalismo, as leis de sua evolução e a importância do proletariado como elemento criador do socialismo. Marx e Engels converteram os sonhos do socialismo utópico em ciência, em socialismo científico, mostrando que a luta de classes é a força motriz da historia. Marx demonstrou que o único caminho para a transição ao socialismo é o movimento revolucionário do proletariado, a revolução proletária e a ditadura do proletariado”. (Iudin e Rosental).

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Escrevendo sobre as três fontes e partes integrantes do marxismo, Lenine disse: — “Em todo o mundo civil, a doutrina de Marx atrai a maior hostilidade e o ódio mais intenso da ciência burguesa (seja oficial ou liberal), que vê no marxismo uma especie de “seita perniciosa". Nem se pode esperar outra atitude, porque uma ciência social “imparcial" não pode existir numa sociedade fundada na luta de classe. Toda a ciência oficial e liberal significa. dum modo ou doutro, a escravidão assalariada, enquanto que o marxismo, ao contrario, declarou guerra implacável a essa escravidão. Esperar-se uma ciência imparcial numa sociedade de escravidão assalariada é ingenuidade pueril, como seria pedir aos industriais que fossem imparciais ao considerar se devem aumentar o salario dos operários em detrimento dos lucros do capital.

Mas isso não basta. A historia da filosofia e a historia da ciência social demonstram, com perfeita clareza, que, no marxismo, não há nada que se assemelhe a um sectarismo ou a uma doutrina original do desenvolvimento da civilização mundial. Ao contrario, toda a genialidade de Marx consiste propriamente no fato de ter resolvido os problemas já abordados pelos pensadores mais adiantados da humanidade. Sua doutrina surgiu como a continuação direta e imediata da doutrina dos maiores representantes da filosofia, da economia politica e do socialismo.

A doutrina de Marx é onipotente porque é verdadeira. É completa e harmônica: dá aos homens uma concepção unitária do mundo, que não se pode conciliar com nenhuma superstição, com nenhuma reação, com nenhuma defesa da opressão burguesa. O marxismo é o sucessor legitimo de tudo aquilo que o gênero humano criou de melhor no século XIX: a filosofia clássica alemã, a economia politica inglesa e o socialismo francês.

Falaremos aqui, brevemente, dessas três origens do marxismo, que são, ao mesmo tempo, suas três partes integrantes.

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A filosofia do marxismo é o materialismo. No decurso de toda a historia contemporânea da Europa e, sobretudo, no fim do seculo XVIII, em França, onde se travava a luta decisiva contra os vestígios medievais de toda a especie, contra o feudalismo das instituições e das ideias, o materialismo foi a única filosofia rigorosamente consequente, de acordo com todos os princípios da ciência natural, hostil aos preconceitos, à hipocrisia, etc. Os inimigos da democracia dedicaram-se, com toda sua força, a “confundir” o materialismo, a desacreditá-lo, a caluniá-lo; eles defendem as diversas formas do idealismo filosófico, que se reduz sempre, de qualquer modo, à defesa e ao amparo da religião.

Marx e Engels defenderam sempre, do modo mais decisivo, o materialismo filosófico é demonstraram mais de uma vez o profundo erro de toda a tendencia que se afasta dessa base. Suas ideias são expostas do modo mais claro e minucioso, na obra de Engels: Ludwig Feuerbach e Anti-Dühring, que, junto ao Manifesto Comunista, são os livros que devem existir na casa de todo operário consciente.

Mas Marx não se cingiu ao materialismo do seculo XVIII; ele levou a filosofia mais longe. Enriqueceu-a com a conquista da filosofia clássica alemã, sobretudo no sistema de Hegel, que, por sua vez, tinha guiado o materialismo de Feuerbach. O principal dessa conquista é a dialética, isto é, a ciência da evolução, na sua expressão mais completa, mais profunda e menos unilateral, a ciência da relatividade do conhecimento humano, que dá a imagem da matéria em perpetuo desenvolvimento. As descobertas mais recentes das ciências naturais — o radio, os eléctrons, a transformação dos elementos — confirmaram magnificamente o materialismo dialético de Marx a despeito das doutrinas dos filósofos burgueses e das suas “novas" incursões no velho idealismo putrefato.

Aprofundando e desenvolvendo o materialismo filosófico, Marx explora-o inteiramente e transporta-o do conhecimento da natureza ao conhecimento da “sociedade humana". O materialismo histórica de Marx foi a maior conquista do pensamento cientifico. Ao caos e ao arbítrio, que reinavam primitivamente na concepção da historia e da política, seguiu-se uma teoria cientifica completa e. harmônica, que mostra como, do desenvolvimento de uma forma de organização social, em seguida ao acréscimo da força produtiva, nasce outra forma mais elevada, como, por exemplo, o capitalismo, que nasceu do feudalismo.

Assim como o conhecimento do homem reflete a natureza que existe independentemente dele, isto é a matéria em via de desenvolvimento, também a consciência social do homem, isto é, as diversas opiniões e doutrinas filosóficas, religiosas, políticas, etc., refletem o regime econômico da sociedade. As constituições- políticas edificam-se, em superestrutura, sobre uma base econômica Constatamos, por exemplo, como as diversas formas políticas dos Estados europeus de agora servem para reforçar o domínio da burguesia sobre o proletariado .

À filosofia de Marx é o materialismo filosófico aperfeiçoado, que deu à humanidade e, sobretudo, à classe operaria, um meio poderoso de conhecimento.

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Tendo verificado que o regime econômico constituía a base sobre a qual se ergue o edifício político, Marx dedicou-se, com ardor, ao estudo atento «desse regime econômico. A obra principal de Marx. O Capital, é consagrada ao estudo do regime econômico da sociedade moderna, isto é, capitalista.

A economia política clássica anterior a Marx nasceu na Inglaterra, no país capitalista mais avançado. Adam Smith e David Ricardo, estudando o regime econômico, estabeleceram a teoria do valor medido pelo trabalho. Marx foi o seu continuador. Desenvolveu e justificou rigorosamente essa teoria: Demonstrou que o valor de toda a mercadoria é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção.

Onde os economistas burgueses viam relações entre os objetos (troca de uma mercadoria por uma outra), Marx descobriu relações entre os homens. A troca de mercadorias exprime o laço estabelecido pelo comercio entre os produtores isolados O dinheiro indica que esse laço é cada vez mais estreito, porque une a vida econômica aos produtores isolados num todo indissolúvel O Capital mostra o desenvolvimento ulterior desse laço: a força de trabalho do homem torna-se uma mercadoria. O assalariado vende sua força de trabalho ao proprietário da terra, da iabnea, dos instrumentos de trabalho para cobrir a despesa da sua manutenção e da produção O assalariado emprega parte do dia na manutenção dos seus (o saiano e outra parte a trabalhar gratuitamente, criando para o capitalista a mais-valia, fonte de lucro e de riqueza para a classe capitalista.

A doutrina da mais-valia é a pedra angular da teoria econômica de Marx.

O capital, criado pelo trabalho do operário, oprime o operário, porque arruína a pequena industria e cria um exercito de desocupados. Na industria, a vitoria da grande produção é evidente à primeira vista; mas também na agricultura observamos o mesmo fenômeno. A superioridade da grande herdade agrícola capitalista aumenta; o uso da maquina generaliza-se; o pequeno lavrador cai nas unhas do capitalista financeiro, sucumbe, arruína-se por causa de sua técnica atrasada. As formas de queda do pequeno lavrador são diferentes na agricultura, mas a queda, em si, é um fato indiscutível ,

Ferindo a pequena produção, o capital traz o aumento do rendimento do trabalho e cria monopólios pela associação dos maiores capitalistas. À própria produção torna-se cada vez mais social, centenas de milhares e de milhões de operários são ligados num organismo econômico coordenado, mas apenas um punhado de capitalistas apropria-se do produto do trabalho comum A anarquia da produção estende-se e traz consigo a crise, corrida desesperada à conquista de mercados, falta de segurança na massa das populações.

No próprio ato que aumenta a dependência dos operários para com o capitalista, o regime capitalista cria a grande força do trabalho organizado.

Marx segue a evolução do capitalismo, a começar dos primeiros rudimentos de economia mercantil, da simples troca, até as suas formas superiores, até à grande produção.

E a experiencia de todos os países capitalistas, tanto velhos como novos, demonstra, de ano para ano, com um numero sempre maior de operários, que essa doutrina de Marx é certa.

O capitalismo venceu em todo o mundo, mas essa vitoria não é senão o preludio da vitoria do trabalho sobre o capital.

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Quando o regime feudal foi abatido e nasceu a “liberal” sociedade capitalista, viu-se de repente que sua liberalidade constituía um novo sistema de opressão e de exploração dos trabalhadores. Diversas doutrinas socialistas começaram logo a surgir como reflexo dessa opressão e protesto contra ela Mas o socialismo primitivo era um socialismo de "‘utopia” Criticava a sociedade capitalista, condenava-a e maldizia-a; sonhava com sua abolição e com a restauração de um regime melhor; demonstrava sobejamente a imoralidade da exploração O socialismo utopista não podia indicar a solução conveniente Não sabia explicar a natureza da escravidão assalariada no regime capitalista, nem descobria as leis da sua evolução, nem encontrava força social idônea para empreender a criação de uma nova sociedade.

As revoluções tempestuosas que, em toda a Europa, e principalmente na França, acompanharam a queda do feudalismo e da servidão, demonstraram cada vez mais claramente que a luta de classes era a base e a força motriz de toda a evolução.

Nenhuma vitoria da liberdade politica sobre a classe dos senhores feudais foi obtida sem suportar uma resistência encarniçada. Nenhum país capitalista pôde organizar-se sobre uma base mais ou menos livre, mais ou menos democrática, sem uma luta de morte entre as diversas classes da sociedade capitalista. A genialidade de Marx consiste em identificar e em aplicar rigorosamente, antes de mais nada, a conclusão que se tira da historia universal. Essa conclusão é a doutrina da luta de classes.

Até o momento em que os homens não chegam a discernir, nos discursos, nas declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais, o interesse destas ou daquelas classes, serão, sempre, na politica, como sempre o foram, os engôdos ingênuos dos outros e de si mesmos.

Os partidários da reforma e dos melhoramentos serão sempre iludidos pelos defensores do passado, até quando compreenderem que toda a velha instituição, por barbara e corroída que pareça, é conservada por essa ou por aquela classe dominante. E para destruir a resistência dessa classe, há um único meio: procurar na sociedade que .a circunda e, depois, organizar e educar para a luta, a força que possa e deva, pela sua situação social, acabar com o passado e criar uma nova ordem de coisas.

Somente o materialismo filosófico de Marx indicou ao proletariado o meio de escapar à escravidão espiritual em que têm vegetado até hoje todas as classes oprimidas. Somente a teoria econômica de Marx demonstrou a situação real do proletariado no regime capitalista.

As organizações independentes do proletariado multiplicam-se em todo o mundo, da América ao Japão, da Suécia à Africa do Sul. Na luta de classes, o proletariado instrui-se e educa-se, liberta-se dos preconceitos da sociedade burguesa, adquire uma coesão sempre maior, consegue compreender seus sucessos e retemperar suas forças, e desenvolve-se irresistivelmente". Prosviestchenie (A Instrução) — N. 3 — março de 1913. (a.) V.I.